Direito Penal
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Crimes vida » Homicídio
Transmissão voluntária do vírus da AIDS e suas conseqüências penais
Gecivaldo Vasconcelos Ferreira
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Crimes patrimônio
Furto simples: anotações teórico-dogmáticas
João José Caldeira Bastos
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Crimes costumes
A liberdade sexual do adolescente e a Lei nº 11.829/2008
Sidio Rosa de Mesquita Júnior
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Crimes costumes » Estupro
Estupro (simples) é crime hediondo?
Luiz Flávio Gomes
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Crimes organização trabalho
Refundando o Direito Penal do Trabalho. Primeiras aproximações
Guilherme Guimarães Feliciano
No contexto brasileiro, o Direito Penal do Trabalho não tem merecido a atenção merecida. Convivem, na dimensão legislativa, o anacronismo normativo e a resistência ideológica.
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Crimes ordem tributária
Extinção da pretensão punitiva do Estado nos crimes contra a ordem tributária
Marcelo Ivo Melo Vanderlinde
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Lavagem dinheiro
Brasil: modelo na prevenção e combate à lavagem de dinheiro
Romeu Tuma Júnior
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Tortura
O "movimento da esquerda punitiva" e a revisão da Lei de Anistia
Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar
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Drogas
A posse de drogas pelo presidiário. Questão que merece maior reflexão
Darlei Gonçalves Bala
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