Fenômeno ainda não é conhecido pela população em geral

O Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem) divulgou o relatório "Monitoramento sobre feminicídio/femicídio na Bolívia, Equador, Paraguai, Peru e República Dominicana". Em 2006, o Comitê publicou um monitoramento do feminicídio em El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua e Panamá.

O estudo tem como objetivo avaliar as informações sobre o tema nesses países e apresentar os desafios que os contextos nacional e regional apresentam. O documento é constituído por seis partes: estatísticas; situação jurídica e administração de justiça; percepção social da violência contra as mulheres e do feminicídio; situação social de cada país; políticas públicas e orçamento; investigações sobre violência contra as mulheres e violência feminicida.

Segundo o informe, o feminicídio/femicídio não é um fenômeno isolado em nossas realidades; pelo contrario, é uma das conseqüências mais odiosas da legitimação da subordinação da mulher e da negação de sua autonomia sexual. Dessa forma, sua análise deve ser relacionada à discriminação e à violência sistemática que as mulheres sofrem e às políticas que deveriam ser implementadas para sua erradicação.

O informe explica que há diferentes conotações para o termo feminicídio ou femicídio em cada um dos países estudados. No entanto, ressalta que, independentemente disso, o termo não é conhecido pela população em geral, fazendo parte ainda de determinados grupos como os feministas ou instituições, que adotaram políticas para registrar o feminicídio/femicídio.

Tendo em vista a inexistência nominal do problema, o relatório destaca que as feministas viram a necessidade de dar visibilidade a esse fenômeno por meio do registro de casos concretos ou difundido suas estatísticas. A maior parte das estatísticas tem sua origem nos meios de comunicação escritos. Por isso, o informe acrescenta que, por falta de estatísticas oficiais ou de padrões de registro, resulta complicado estabelecer comparações entre os números reportados por cada um dos países estudados.

Sobre o feminicídio íntimo, assasinato de uma mulher por um homem com a qual a vítima tinha ou teve relação íntima, familiar ou afins, o relatório ressalta que esse tipo de crime é antecedido por episódios de violência intrafamiliar. No entanto, essas mortes são desavalorizadas e, em muitos casos, não são levadas em consideração por autoridades judiciais, terminando, em sua maioria, em impunidade.

Na Bolivia, a relação que as mulheres mortas tinham com seu agressor não é registrada na maior parte dos casos (89,91%). Mas, nos casos em que existem registros, 2,14% eram namorados; 1,61% esposos; 0,27% amante. No Paraguai, os números registrados em 1998 na imprensa indicaram que em mais de 83% dos casos o assassino era o companheiro da vítima, um familiar ou conhecido.

Entre as recomendações apontadas no relatório, o Comitê considera essencial o aprofundamento sobre o conceito de feminicídio/femicídio. Além disso, avalia que é responsabilidade do Estado registrar os casos de feminicídio/femicídio. Aconselha também a construção de variáveis que permitam um adequado registro de feminicídios, além do reconhecimento acerca do feminicídio íntimo.

Adital.