São Paulo - Um tribunal popular para julgar os crimes cometidos pelo Estado brasileiro será instalado na capital paulista entre os dias 4 e 6 de dezembro. Essa é a intenção de diversas organizações e movimentos sociais de todo o Brasil anunciada na tarde de hoje (23). O Tribunal Popular será realizado na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito, no Largo São Francisco, no centro de São Paulo.
“O Tribunal Popular vai colocar, no banco dos réus, o Estado brasileiro e, de certo modo, a sociedade brasileira, porque essa sociedade e esse Estado aceitam pacificamente e passivamente um verdadeiro extermínio das pessoas pobres”, disse o ex-deputado federal Plínio de Arruda Sampaio.
Segundo Sampaio, a proposta é que o Tribunal Popular funcione como um tribunal de júri, mas com a participação de juristas no lugar de juízes. O Estado será o réu e, como tal, terá o seu direito de defesa garantido.
“O Estado brasileiro, a Justiça, o Legislativo e o Executivo vão poder mandar os seus defensores. Eles terão lugar e terão o mesmo tempo de defesa que os acusadores”, explicou.
Caso o Estado não envie representantes para a sua defesa, serão utilizadas as declarações dadas à imprensa sobre os casos a serem julgados.
O Tribunal Popular vai realizar quatro sessões de instruções e julgará crimes emblemáticos em que o Estado teria sido o responsável: a chacina no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, em 2007; as execuções discriminadas da juventude negra pobre na Bahia; os crimes de maio de 2006 em São Paulo, que foram atribuídos ao Primeiro Comando da Capital (PCC); e a violência contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no Rio Grande do Sul.
Os quatro casos, que os movimentos chamam de “emblemáticos”, representarão a violência cometida em comunidades pobres e no sistema carcerário e contra os jovens e os movimentos sociais em todo o Brasil.
“Nós esperamos, primeiro, mobilizar as pessoas. As pessoas estão sofrendo em suas casas e existe uma desmotivação do movimento social. E a gente precisa acabar com isso. Esse é o primeiro efeito: trazer para junto todas as pessoas que querem um outro modelo de país e de Estado”, disse Hamilton Borges, da Associação de Amigos e Familiares de Presos e Presas da Bahia.
Caso o Estado seja condenado pelos crimes, a punição será moral. “A sentença será uma condenação moral, ética. Não temos outro meio senão condenar moralmente um Estado que deixa a barbárie correr solta no país”, disse Sampaio.
Agência Brasil.
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