1,3 mil casos de mortes por policiais foram registrados no Rio em 2007, classificados como "atos de resistência"
As Nações Unidas (ONU) alertam que entre 45 mil e 50 mil pessoas por ano são vítimas de homicídios no Brasil e acusam membros da polícia de participar do crime organizado quando estão fora de seus horários de trabalho. Em um ataque contra a impunidade no País, o relator da ONU contra execuções sumárias, Phillip Alston, divulgou seu relatório sobre o Brasil apelando para uma "reforma urgente e desesperada" do sistema judiciário e policial, além de maiores salários aos policiais para evitar a corrupção nas forças de ordem.
O relatório foi produzido a partir da visita de Alston ao Brasil no final do ano passado. Em sua viagem polêmica, o relator foi atacado por autoridades nacionais, entre elas o governo do Rio de Janeiro.
Em suas conclusões, o relator da ONU é claro: "a população brasileira não lutou por 20 anos contra a ditadura e adotou uma constituição para agora tornar o Brasil livre aos policiais para que matem com impunidade em nome da segurança".
Segundo os dados publicados pela ONU, 1,3 mil casos de mortes por policiais foram registrados no Rio em 2007, classificados como "atos de resistência". "Recebi muitas alegações confiáveis de que, na realidades, essas mortes são assassinatos sumários", disse o relator no documento que será enviado aos 192 países da ONU.
Segundo ele, a operação no morro do Alemão em junho de 2007 poderia ser um exemplo dessa situação "trágica" e ataca o governo do Rio pela atitude. Alston se queixa de que não recebeu qualquer evidência de que as 19 mortes na operação foram necessárias. Para piorar, os resultados da operação foram modestos: o chefe do tráfico não foi preso, nem uma grande quantidade de armas. Para ele, as táticas de guerra não funcionam.
Segundo Alston, o número de homicídios gera um temor generalizado na população, além de um sentimento de insegurança. Mesmo assim, "nada é feito parta investigar, processar e condenar os responsáveis".
Na avaliação da ONU, apenas 10% dos homicídios em São Paulo e no Rio são levados ao tribunal. Em Pernambuco, essa taxa é de apenas 3%. Dos casos levados ao tribunal em São Paulo, apenas metade são condenados. Para Alston, muitos dos esquadrões da morte em Pernambuco são formados por policiais.
Para a ONU, um dos problemas da violência no Brasil é que a polícia "freqüentemente usa de métodos excessivos" no combate às gangues e "participam do crime organizado quando estão fora dos horários de trabalho".
Mas a ONU também reconhece o risco que correm os policiais. "A polícia no Brasil claramente opera sob um risco significativo a suas vidas", afirmou. "O número de policiais assassinados é inaceitável", disse. Alston, porém, alerta que dos 146 policiais cariocas mortos em 2006, apenas 29 estavam em serviço. "Grande parte dos mortos provavelmente estavam atuando em atividades ilegais quando foram mortos", disse.
Em seu documento, o relato lamenta que as mortes que ele registrou em 2007 continuaram a ocorrer em 2008. Ele não poupa criticas ao fato de que a operação em junho de 2007 no morro do Alemão tenha sido considerado como um modelo pelo governo. Segundo Alston, 19 pessoas morreram na ocasião. Mas em 2008, outras operações similares geraram a morte de outras 31 pessoas.
"As cidades no Brasil encaram o enorme desafio de manter seus residentes seguros", afirmou, lembrando que a obrigação dos Estados não é apenas a de não matar, mas de dar proteção.
Entre as medidas sugeridas por Alston está a reforma do sistema judiciário para poder julgar policiais. "É desconcertante ver que poucos homicídios são condenados", afirmou. Outra medida seria aumentar os salários dos policiais para que não tenham de recorrer ao crime. Alston ainda sugere uma ampla investigação na atuação das policias, além de monitoramento das prisões e maiores recursos para os Ministérios Públicos.
Gazeta do Povo.
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