Juiz importa conceito de stalking e diz que perseguir mulher gera dano moral

A prática de atos persecutórios ultrapassa o mero dissabor, pois atinge diretamente a tranquilidade e paz de espírito, que são direitos da personalidade. Assim entendeu o juiz Rogerio de Vidal Cunha, da 3ª Vara Cível de Foz do Iguaçu, ao condenar um homem a pagar indenização no valor de R$ 25 mil por ter “stalkeado” a vítima.

A autora da ação relatou ter sido assediada por meio de mensagens de celular que inicialmente tinham um cunho educado, mas posteriormente evoluíram para textos com característica sexual e propostas de relacionamento. A mulher alegou que, mesmo com suas recusas, passou a ser perseguida pelo réu, que frequentava constantemente seu local de trabalho.

O homem disse que a troca de mensagens era comum e consensual, negou ter praticado assédio e apontou concorrência de culpas, pois a autora também teria enviado a ele mensagens de cunho sexual.

Para o juiz, porém, a conduta do réu permite caracterização de stalking. Ele disse que, mesmo se os dois estivessem envolvidos, não estaria afastada a responsabilidade do requerido pelos atos de perseguição "que podem ser praticados tanto como forma de iniciar uma relação afetiva, como forma de tentar mantê-la”.

Após a análise das provas e depoimentos de testemunhas, o juiz substituto da 3ª Vara Cível sentenciou o homem a pagar indenização por danos morais à mulher. Diante da falta de legislação sobre o crime no Brasil, Cunha citou um julgamento da Corte de Cassação da Itália, país onde a conduta é considerada crime.

"Não há no Direito brasileiro previsão legal expressa sobre a figura do stalking ou da intrusão relacional obsessiva-IRO, o que implica ao aplicador do Direito buscar fontes de direito estrangeiro para formar o entendimento, para tanto o juízo se socorre ao Direito italiano onde o Código Penal daquela república disciplina a punição de tal conduta (Artigo 612-bis), para buscar a questão essencial para o deslinde do presente feito, a saber, a questão da prova", escreveu o juiz.

Ele disse que a conduta insidiosa “é praticada geralmente sem a presença de terceiros, por meio de subterfúgios e meias palavras”. Disse, por fim, que em processos como esse “deve o julgador dar maior valor à afirmação da vítima, ainda mais, como no caso dos autos, em que está em perfeita sintonia com os demais elementos de convicção.” Com informações da Assessoria de Imprensa do Gabinete do Juiz.

Clique aqui para ler a decisão.

Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2018.

Segurança pública eficiente exige medidas de prevenção, dizem especialistas

A única forma de alcançar sucesso em política pública de segurança é elaborá-la de modo integral, incluindo medidas de prevenção. O Brasil, além de aplicar menos recursos no setor em relação a outros países do globo, não gasta de maneira eficiente. O uso das Forças Armadas em situações internas, originalmente de responsabilidade policial, não é exclusividade brasileira. No entanto, não está isenta de riscos e problemas.

Essa foi a linha de pensamento que perpassou as falas dos especialistas que trataram do assunto no 8º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública – Segurança Pública em debate, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pela Fundação Getulio Vargas Projetos na quinta e sexta-feiras (24 e 25/5). O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, estiveram presentes na abertura do evento e falaram sobre a realidade do sistema.

Diretor-geral do Departamento de Inteligência do Paraná, delegado de Polícia Civil e pesquisador de Ciências Criminais da Universidade de Lisboa, Rafael Vianna afirma que melhorar a segurança pública é trabalho permanente e envolve três etapas. Dentre as sugestões dadas, superar a ideia de que drogas geram criminalidade e que os problemas nacionais possam ser solucionados em guerra às drogas é, segundo ele, imperativo. "A relação é processual, e não causal", disse.

"É preciso pensar nas situações antes do crime, no momento e depois. Por que ele existe? O que gera? Por que alguém se torna violento, criminoso? Estudos tentam compreender o que leva ao crime. A segunda trata da prevenção situacional da violência e da criminalidade. Por fim, a terceira grande área da segurança pública trata do depois: melhor modelo de polícia de investigação, sistema de persecução penal, como o criminoso deve ser tratado numa sociedade que se pretende humanista, saudável", explicou.

Vianna acrescentou ainda que discursos e propostas que focam apenas um aspecto serão sempre incompletos e traçarão políticas públicas falhas.

Representando o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o especialista em Segurança Cidadã, Divisão de Inovação em Serviços ao Cidadão Rodrigo Serrano ressaltou uma perspectiva comparativa do Brasil com outros países da região como da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A organização tem, de acordo com ele, trabalhado para melhorar o gasto público na área de segurança e Justiça penal.

Serrano afirma que este é um dos maiores desafios da região. A América Latina é responsável por 30% dos homicídios do planeta, enquanto 40% dos assassinatos da região são cometidos no Brasil. "O Brasil gasta menos da metade do valor per capita dos países da OCDE", aponta. O argumento do banco é que talvez seja preciso aumentar o orçamento, mas, antes, é preciso aprender a gastar melhor.

"Só o aumento não tem impacto real na melhora, se não se muda a qualidade, a alocação do recurso. Mas, se se consegue melhorar a qualidade, as decisões sobre o que gastar, provavelmente ainda seja desejável também aumentar o orçamento", disse Serrano. Um dos pontos focados é a necessidade de colocar energia em prevenção e, para isso, um dos meios é tomar decisões sobre políticas públicas com base em evidências científicas.

"Outra questão importante é a do encarceramento. Muitas pessoas que não precisariam estar presas estão, mas poderiam ter penas alternativas. O Brasil é muito favorável à punição, mais que à prevenção. É preciso um discurso público mais inteligente", ressaltou o representante do BID.

Carlos Blanco de Morais, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e coordenador Científico do Centro de Investigação de Direito Público, deu um panorama histórico e mundial, especialmente do Ocidente, a respeito do uso das Forças Armadas em questões de segurança interna, no mesmo dia em que o presidente Michel Temer anunciou a aplicação da Garantia da Lei e da Ordem para controlar a greve dos caminhoneiros que causa uma crise de abastecimento no país e reivindica queda dos impostos dos combustíveis.

Ele delimita a intervenção das Forças Armadas em casos que não incluem calamidade pública, busca e salvamento, estado de sítio. Aponta também que o EUA têm um histórico de uso desse instrumento, especialmente depois dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, mas países com monarquias têm relação mais próxima com as Forças Armadas, pela coroa ser historicamente próxima dessa organização, como no Reino Unido, Canadá, Bélgica, Holanda.

"Se, por um lado, pode provocar maior sensação de segurança à população, com uso de meios de reação mais intensos e eficazes que são comumente usados, também há riscos. A não preparação das unidades militares para lidarem com perturbação de ordem pública, motins, por exemplo. Soldados são treinados para reduzir o inimigo", disse.

Além disso, o uso das Forças Armadas em situações internas prolongadas prejudica o emprego da função natural delas, como a proteção das fronteiras e do Estado, e pode causar atrito entre elas e as forças policiais.

Ana Pompeu é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2018.

Em SP, metade dos casos de tráfico de maconha equivale a até 2 bombons

Pesquisa traz alerta sobre eficiência da polícia paulista no combate ao tráfico

Sao Paulo, SP, 05-08-2016 - Policiais do Denarc entraram em predio do Cine Marrocos ocupado. Policia faz operacao contra trafico de drogas na Cracolandia, em Sao Paulo . (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress, COTIDIANO )

Metade das ocorrências policiais de tráfico de maconha do estado de São Paulo envolve pessoas que portam, no máximo, 40 gramas da erva. A quantidade é equivalente a dois bombons.

O montante corresponde, por exemplo, ao limite máximo de porte para caracterizar usuários no Uruguai, país que legalizou e regulou o mercado de maconha. Em Portugal, que descriminalizou o uso de drogas, portar 25 gramas é indicativo de uso. Na Colômbia, a marca são 20 gramas. Portar quantidades acima dessas são interpretadas como tráfico.

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal começou a discutir a descriminalização do porte para uso pessoal em 2015, quando tratou da necessidade de criar critérios objetivos para a distinção entre uso e tráfico. Não há prazo para o tema voltar à pauta do STF.

No caso das ocorrências de São Paulo, os dados são de pesquisa inédita do Instituto Sou da Paz, que analisou cerca de 200 mil ocorrências policiais de crimes ligados a drogas entre 2015 e 2017. O estado concentra uma a cada quatro ocorrências de drogas do país.

O objetivo da pesquisa foi jogar luz sobre a eficiência do trabalho da polícia. A corporação empenha recursos demais para prender pequenos traficantes e usuários?

"Descobrimos que o caso típico de tráfico envolve quantidades muito pequenas de droga", afirma Bruno Langeani, 35, gerente do Instituto Sou da Paz e um dos responsáveis pela pesquisa.

Acusados pelo crime de tráfico de drogas costumam aguardar julgamento em regime de prisão provisória. Quando condenados, recebem pena de pelo menos cinco anos de reclusão.

O estudo também mediu quantidades mais recorrentes nos casos de tráfico de cocaína e de crack. No caso da primeira, ao menos metade das ocorrências de tráfico envolviam 21,6 gramas de pó (ou três sachês de catchup de 7 gramas cada uma). No caso do crack, o número era de no máximo 9,4 gramas --pouco menos que dois sachês de açúcar de 5 gramas cada um.

De acordo com a pesquisa, duas de cada cinco ocorrências policiais de drogas em São Paulo são contra pessoas que portavam a droga para uso pessoal --conduta que a nova Lei de Drogas (2006) impediu de ser penalizada com prisão, ainda que a mantivesse como crime.

O coordenador da pesquisa explica que cada caso desses envolve o emprego de viatura e de equipe de policiais que saem do patrulhamento das ruas, deixando de prevenir crimes que continuam crescendo no estado, como roubo e estupro.

Além disso, afirma o coordenador do estudo, o caso gera inquérito que precisa ser instruído pela Polícia Civil e laudo da substância apreendida a ser realizado pela polícia científica antes de entrar no sistema de justiça criminal, no qual será acompanhado por um juiz, um defensor e um promotor.

"Esse processo tem custo elevado. Falta lógica nesse tipo de atuação", diz Langeani.

Questionada, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo não informou o número de policiais nem o tempo mínimo de sua permanência nas delegacias durante esse tipo de ocorrência.

Em nota, a pasta informou que "o policial militar deve ser o primeiro a ser ouvido na ocorrência, entregando o preso à autoridade policial e retornando às suas atividades".

A Polícia Militar do interior do estado conduz proporção maior de usuários às delegacias que a da capital, onde o estudo aponta forte redução dessa prática. Na cidade de São Paulo, em 2015, 51% das ocorrências de drogas da PM envolviam apenas usuários. Em 2017, esse percentual recuou para 20%.

Entretanto nem a Secretaria de Segurança Pública nem o comando da Polícia Militar, quando foram questionados pela reportagem, informaram as causas dessa mudança no padrão das ocorrências da capital.

p(inter). 1% dos casos de tráfico da droga tem 76% das apreensões

No outro extremo estão as ocorrências que envolvem toneladas das substâncias consideradas ilícitas. O levantamento revela que apenas 1% das ocorrências de tráfico de maconha são responsáveis por 76% do total de droga apreendida. No caso de cocaína, 1% dos casos respondem por 56% das apreensões. No do crack, 1% corresponde a 66% da droga confiscada.

"Se o objetivo é dar um golpe no faturamento do crime organizado, as polícias deveriam focar nesse tipo de ação, em que fica evidente o uso de inteligência, investigação ou denúncias anônimas."

Para se chegar à quantidade média de maconha obtida nessas grandes apreensões (324 kg cada, em média) seriam necessárias 8.140 apreensões de dois bombons da erva (ou 40 gramas). No caso da cocaína, seriam necessárias 1.317 apreensões de três sachês de catchup (ou 21 gramas) para se obter a quantidade média de uma grande ocorrência (28 kg da droga).

Para Langeani, os números mostram que gastar tempo com investigações e obtenção de informação qualificada é mais eficiente do que prender centenas ou milhares de pessoas com pouca droga.

Segundo José Vicente da Silva, coronel reformado da PM de São Paulo, os dados evidenciam a ineficiência do trabalho policial contra o grande traficante e sua eficiência em pegar o pequeno operador. "Esse pequeno traficante é mais fácil de prender e não é significativo para a questão da violência. Prendê-lo pode ajudar na produtividade do policial, mas o retorno para a sociedade é quase nulo", avalia.

O economista e professor da USP Leandro Piquet Carneiro, porém, avalia que o policial não pode fechar os olhos para práticas criminosas, seja o uso ou o pequeno tráfico. "É complicado pedir ao policial que ignore a lei. Seu trabalho é justamente cumpri-la. Para mudar isso, é preciso mudar primeiro a lei", diz.

No Brasil, a chamada nova Lei de Drogas, de 2006, manteve o uso de substâncias ilícitas como crime, mas retirou a pena de prisão do rol de sanções. O texto, no entanto, não fixou qual quantidade de cada droga indica uso ou tráfico, o que fez com que ela fosse definida caso a caso por delegados e juízes.

"Virou loteria porque tem juiz que diz que 20 gramas de maconha é tráfico, e outro que diz que é uso. É aleatório demais", afirma Cristiano Maronna, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim).

A ausência desse parâmetro é interpretada como principal motor da explosão no número de pessoas presas por tráfico de drogas no país.

Entre 2005 e 2016, o percentual desses presos aumentou 349%. Cada preso custa, em média, R$ 2.400 por mês aos cofres públicos.

O Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (Unodc) já apontou que não é eficiente prender pequenos traficantes --que costumam deixar os estabelecimentos prisionais mais envolvidos com organizações criminosas do que quando entraram.

Folha de São Paulo. 27.05.2018.

Irlanda se enfrenta a su último tabú: el aborto

Un referéndum para legalizar la interrupción del embarazo supondrá este viernes la última prueba para medir el peso de la Iglesia Católica en un país dividido

La vergüenza y el silencio. Eso fue lo más duro para Louise White, dramaturga nacida en la región irlandesa de Laois, madre de dos hijos, que viajó a Inglaterra a los 24 años para abortar. “Es muy difícil para alguien extranjero comprender el legado de trauma que existe en este país, comprender cómo hay tanta vergüenza en la idea de la sexualidad y del cuerpo de las mujeres”, asegura. “Es nuestra sociedad, es cómo somos socializados. Yo nunca tuve educación sexual, ni en casa ni en clase. En el colegio no nos permitían cruzar las piernas. ¡En los noventa! Había tanto miedo a que fuéramos promiscuas que siempre nos enseñaban a no tener necesidades como mujer, a satisfacer a la Iglesia, al hombre y a la familia. Yo no quería quedarme embarazada, pero me quedé. Estaba completamente avergonzada. Tenía que terminar ese embarazo y no podía decírselo a nadie”.

Era el año 2004. White encontró información, escasa, como pudo. Tiró de tarjeta de crédito y de pequeños préstamos de amigas. Cogió un vuelo barato a Birmingham y una cita en una clínica abortiva. Se fue sola. “Tres noches en un hostal cutre, sentada y deseando a volver a casa”, recuerda.

Después vinieron 13 años de silencio. No se lo dijo ni a sus padres ni a sus hermanos. Hasta que decidió hablar. El detonante fue cuando, el año pasado, se encontraron cientos de cadáveres de bebés enterrados en el jardín trasero de un antiguo centro de acogida para madres solteras en la localidad irlandesa de Tuam. Uno más en la retahíla de escándalos que han sacudido a la Iglesia Católica en Irlanda. “Me dije: ¡qué coño estoy haciendo! ¿Por qué no hablo de algo en lo que realmente creo? Así que se lo dije a mi madre. No fue la conversación más fácil del mundo. Es mayor, conservadora, rural, católica. Pero no me lo recriminó. Solo me dijo que lamentaba mucho que hubiera hecho aquello sola”.

Cerca de diez mujeres cada día proporcionan direcciones irlandesas en clínicas abortivas británicas. Muchas otras, cerca de 2.000 al año, piden píldoras abortivas por Internet, arriesgándose a penas de prisión si son descubiertas. Más de 180.000 mujeres irlandesas, según datos del Gobierno, han abortado en Reino Unido desde que en 1983, tras un referéndum, se introdujo una enmienda a la Constitución que da a los fetos el mismo derecho a la vida que a las madres.

Este viernes todo eso puede cambiar. Los irlandeses votan de nuevo en referéndum. La pregunta en la papeleta es: "¿Aprueba usted la propuesta de enmendar la Constitución?". Se trata de una enmienda que modifica la introducida en 1983 y permitiría el aborto sin restricciones en las 12 primeras semanas de embarazo y, hasta los seis meses, por prescripción médica en determinados casos extremos.

Louise White, dramaturga irlandesa que abortó en Reino Unido, con sus hijos.

Irlanda se enfrenta a su último tabú. En solo una generación, de 1983 a 2015, ha pasado de aprobar por un 67% la enmienda que prohibía el aborto a legalizar el matrimonio igualitario por un 62%. En 1992 descriminalizó la homosexualidad, en 1993 retiró obstáculos a la contracepción, en 1996 legalizó el divorcio y en 2017 eligió a un primer ministro abiertamente gay. Pero esta vez es diferente.

“La gente distingue entre el aborto y otros temas sociales porque apela a algo esencial, suscita cuestiones fundamentales”, explica Diarmaid Ferriter, catedrático de historia irlandesa moderna de la University College de Dublín. “Hay una larga tradición en Irlanda de adoración a la gran familia. El nacionalismo irlandés se construyó sobre el catolicismo. La profundidad de las raíces católicas dificulta a la gente hacer la transición. En el colegio, cuando teníamos diez años, nos ponían un vídeo durísimo de propagando antiabortista. Recuerdo que un niño de mi clase se desmayó. Esas cosas se quedan en tu cabeza”.

Los sondeos dan la victoria al 'sí'. Pero el margen ha ido decreciendo con el paso de las semanas hasta el punto de que todo está en el aire. “Yo sería muy cauto sobre el resultado”, explica Damian Loscher, consejero delegado de la empresa de sondeos Ipsos en Irlanda. “En el último referéndum la ventaja del 'sí' cayó ocho puntos en diez días. Si eso sucediera ahora, estaríamos en un 50%-50%. Es cierto que en la anterior consulta se partía de una ventaja mayor, pero el estado de ánimo nacional estaba más claramente con el matrimonio igualitario de lo que hoy lo está con el aborto. Ese es el principal factor. Se puede dividir el electorado en tercios. El primero está totalmente en contra del aborto. El segundo está a favor. Pero el tercero, el que está en medio, es el importante. Son lo que yo llamo católicos con ce minúscula. Tienen reservas, pero el país parece que está a favor, los líderes políticos están a favor, luego probablemente lo apoyarán. Pero si el estado de ánimo nacional varía, cambiarán de opinión”.

En las calles de Dublín salta a la vista que el estado de ánimo está más polarizado que en 2015. Cada farola es un mosaico de mensajes enfrentados. No solo son ancianos rezando en las esquinas con estampas religiosas, que los hay. Jóvenes con chapas por el 'sí' se cruzan con furgonetas de la campaña del 'no' que ponen a todo volumen canciones pop como I love you baby o Life is life. Niños escolares pasan juntos a enormes fotografías de fetos, que jóvenes activistas tapan poniéndose delante con cartulinas blancas.

Los referendos ofrecen una elección bipolar, pero la mayoría de los irlandeses en este caso parece situarse entre los dos polos. Se les acecha desde diversos frentes, pero ambos bandos comparten una palabra preferida: compasión.

“La palabra compasión se usa en los dos lados”, explica Kirsten Fuller, una de las doctoras del colectivo de médicos por el No. “Los que apoyan el aborto lo ven como una solución a una situación difícil, pero es la terminación de una vida humana. Una sociedad civilizada debe encontrar otros métodos más compasivos. Nos quieren obligar como médicos a acabar con la vida de nuestros pacientes. Lo que propone el Gobierno es un aborto a demanda disfrazado. Por eso ganaremos el viernes”.

No conviene llevarse a engaño: el hecho de que se hable del aborto no quiere decir que Irlanda esté teniendo una conversación normalizada. Los argumentos del 'sí' se basan en la compasión y en motivos médicos, no en la defensa de los derechos de las mujeres. “La sociedad no está preparada para pelearlo como un argumento feminista”, explica Louise White “El feminismo es una palabra sucia. La manera de ganar esta batalla es hablar de casos individuales. Incluso mi caso no es lo suficientemente duro para determinados ambientes. Lo mío fue un aborto ordinario. Me quedé embarazada por error y no quise tenerlo. A ojos de mucha gente, he fallado y debería ser castigada. No fui violada, ni deseaba el bebé , pero era inviable. Esas son las historias que se necesitan para ganar”.

Luego están los eufemismos. White no se quedó embarazada y quiso abortar: tuvo un “embarazo de crisis”. Las chicas no abortan: hacen “el viaje”.

Y aún así, el cambio es insoslayable. De ello da fe Jon O’Brien, que creció en el sur rural de Irlanda y ahora preside, desde Washington, la agrupación Católicos por la Elección, que aboga por "un catolicismo maduro" y arremete contra la jerarquía de la Iglesia. “El genio ha salido de la lámpara”, defiende. “Cuando hice campaña en 1983 contra la enmienda que este viernes se puede rechazar, no se podía hablar del aborto. Ahora las mujeres comparten sus experiencias en la calle. Eso es una revolución enorme. La jerarquía de la Iglesia tiene una importante decisión que tomar: cómo se relaciona con el cambio. Pase lo que pase el viernes, no hay marcha atrás. El estigma ha caído”.

El País. 24.05.2018.

Dois bilhões e meio de pessoas nunca ouviram falar de Jesus e outras 70 mil morrem diariamente sem qualquer contato com o evangelho

Apesar de vivermos em plena era digital, o avanço tecnológico e a diversidade de informações proporcionadas pelo acesso aos dispositivos móveis via satélite, por exemplo, ainda não chegaram em regiões isoladas espalhadas pelo mundo. Além disso, barreiras culturais, políticas e geográficas também dificultam a troca de informações e o trabalho de missionários cristãos.

Devido a isso, cerca de dois bilhões e meio de pessoas nunca ouviram falar de Jesus Cristo, e outras 70 mil morrem diariamente sem qualquer contato com o evangelho, segundo informações de um relatório de organizações missionárias divulgado durante o “Dia Internacional dos Não Alcançados”.

A intenção do evento realizado pela “Focus on the Family” no último domingo, foi chamar atenção dos cristãos em todo mundo para a responsabilidade pessoal de anunciar a salvação em Jesus Cristo. Um dos participantes foi John L. Pudaite, presidente da missão Bíblias Para o Mundo. Ele contou uma história inspiradora, relatando como apenas o acesso ao evangelho de João transformou uma tribo inteira de mutiladores de cabeças:

“Eles pertenciam a uma tribo animista, seminômade, que cortava a cabeça dos inimigos e as colecionava”, disse ele, explicando que “isso foi antes do Evangelho chegar a nós, 100 anos atrás”.

A mudança ocorreu quando um missionário conseguiu que um dos membros da tribo aceitasse o livro de João, obviamente explicado para o idioma local:

“Aquilo se espalhou pela nossa tribo quando meu avô, um dos primeiros cristãos, e os outros novos convertidos começaram a levar a mensagem da salvação recém-aprendida a outras tribos”, declarou.

Após visitas constantes dos missionários, os homens da tribo foram transformados “…de caçadores de cabeças em caçadores de corações para Jesus Cristo”.

Jon Fugler, presidente da Aliança para os Não Alcançados, pediu aos cristãos que orem a Deus para que nossos corações tenham a coragem de anunciar o evangelho, mesmo sabendo que muitos não serão alcançados. “Deus, mostre-me, abra meu coração para olhar atentamente para aqueles que não conhecem a Jesus”, disse ele em oração, segundo o The Christian Post.

Assista abaixo o vídeo promocional do evento (em inglês):

Fonte: Gospel +. 23.05.2018.

Autora alerta que OVNIs podem ser uma forma de religião

Cada vez menos países aplicam a pena de morte

Quando as Nações Unidas foram criadas em 1945, oito países tinham abolido a pena de morte. Atualmente, ela não existe na legislação de 106 países e outros 36 não a aplicam. Na década passada, em média, um país por ano desistiu deste tipo de punição. Em 2017, foi a vez de Guiné e Mongólia. 

Um relatório da Anistia Internacional sugere uma mudança na atitude global em relação à pena de morte. “O progresso que o mundo tem testemunhado nas últimas décadas é incrível”, diz Chiara Sangorgio, assessora da entidade sobre assuntos relacionados à pena de morte.

A Anistia Internacional registrou 993 execuções em 2017, uma queda de 4% em relação a 2016 e 39% em comparação a 2015. Os dados não incluem milhares de execuções suspeitas na China, Belarus e Vietnã. Nesses países, essas informações são segredo de Estado. 

Os Estados Unidos realizaram 23 execuções em 2017, uma queda em relação às 98 verificadas em 1999, de acordo com o Centro de Informações sobre a Pena de Morte (DPIC). 

Fatores

O que está motivando este forte declínio é uma série de fatores que incluem preocupação com os direitos humanos, discriminação, possíveis erros nas condenações e a sua efetividade como instrumento de inibição de crimes. Alguns observadores dizem que, por trás disso, há uma mudança nas atitudes sobre a pena de morte. 

“Estamos em um período de reconsideração sobre a pena capital”, diz Austin Sarat, professor de jurisprudência e ciência política no Amherst College e especialista em assuntos relacionados à pena de morte. “Ela não está só em declínio, como seus apoiadores estão na defensiva.” 

Ainda há dezenas de países onde a pena de morte permanece fortemente enraizada, como a China, o Irã, a Arábia Saudita, o Iraque e o Paquistão. Estes são os países que mais a aplicam. 

Em 2017, pelo menos 23 países realizaram execuções, muitas delas à margem das leis internacionais, como menores, pessoas com deficiência mental e aqueles que “confessaram” crimes como resultado de torturas. 

Apesar de sérias preocupações, estes países aparentam ser outliers. “A tendência global é muito clara, mais da metade dos países do mundo aboliram a pena de morte”, disse o secretário-geral da Anistia Internacional, Salil Shetty. 

Consenso internacional

Inúmeras preocupações fundamentam a crescente oposição à pena de morte. “Há um crescente consenso internacional que a pena de morte é uma violação dos direitos humanos”, diz Robert Dunham, diretor-executivo do DPIC, 

Em outubro de 2017, a Guatemala aboliu a pena de morte para a maioria dos crimes após seu tribunal constitucional considerar que eles violam princípios da Convenção sobre os Direitos Humanos. 

Em muitos países, o declínio nas execuções está relacionado a uma queda no apoio popular. Cerca de 49% dos americanos a apoiam, o menor nível em mais de quatro décadas, aponta levantamento da Pew Research Poll. Aproximadamente 42% dos americanos se opõem a ela, o maior nível desde 1972. 

As preocupações a respeito da discriminação são universais, como o relatório da Anistia Internacional declara: “As chances de você ser condenado à morte são maiores se você é pobre ou pertence a uma minoria racial, étnica ou religiosa. Isto ocorre por causa da discriminação praticada pelo sistema judicial.” 

Nos Estados Unidos, vários estudos comprovam estas disparidades raciais. Mais de 75% das vítimas de homicídio em casos que terminaram em execução eram brancas. Contudo, apenas 50% dos assassinados eram brancos, aponta o DPIC. 

Perda de confiança

As execuções frustradas também tiraram a confiança das pessoas em relação à pena de morte. Dados do DPIC mostram que desde 1973 mais de 160 pessoas foram libertadas do corredor da morte com evidências de sua inocência. 

Outra importante questão é se a pena de morte é um elemento de inibição de crimes. “Como a sociedade pune é um teste sobre os valores e os princípios de um país. Vejo mais e mais pessoas nos Estados Unidos e em outros países preocupadas que a pena de morte prejudica os valores nos quais acreditam.” 

Dunham concorda: “Apesar dos conflitos em todo o mundo, a maioria dos países avança em direção a um castigo mais humano e uma aplicação mais humana das leis penais. Quando falamos sobre o progresso humano, isto é algo muito bom.”

Fonte: Husna Haq The Christian Science Monitor - Gazeta do Povo. Bom Dia Advogado, 23.05.2018.