quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Por que as crianças francesas não têm Déficit de Atenção?

Como é que a epidemia do Déficit de Atenção, que tornou-se firmemente estabelecida em vários países do mundo, foi quase completamente desconsiderada com relação a crianças na França?

Nos Estados Unidos, pelo menos 9% das crianças em idade escolar foram diagnosticadas com TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade), e estão sendo tratadas com medicamentos. Na França, a percentagem de crianças diagnosticadas e medicadas para o TDAH é inferior a 0,5%. Como é que a epidemia de TDAH, que tornou-se firmemente estabelecida nos Estados Unidos, foi quase completamente desconsiderada com relação a crianças na França?
déficit atenção crianças
Déficit de Atenção em crianças francesas é inferior a 0,5% (Foto: Ilustração)
TDAH é um transtorno biológico-neurológico? Surpreendentemente, a resposta a esta pergunta depende do fato de você morar na França ou nos Estados Unidos. Nos Estados Unidos, os psiquiatras pediátricos consideram o TDAH como um distúrbio biológico, com causas biológicas. O tratamento de escolha também é biológico – medicamentos estimulantes psíquicos, tais como Ritalina e Adderall.
Os psiquiatras infantis franceses, por outro lado, vêem o TDAH como uma condição médica que tem causas psico-sociais e situacionais. Em vez de tratar os problemas de concentração e de comportamento com drogas, os médicos franceses preferem avaliar o problema subjacente que está causando o sofrimento da criança; não o cérebro da criança, mas o contexto social da criança. Eles, então, optam por tratar o problema do contexto social subjacente com psicoterapia ou aconselhamento familiar. Esta é uma maneira muito diferente de ver as coisas, comparada à tendência americana de atribuir todos os sintomas de uma disfunção biológica a um desequilíbrio químico no cérebro da criança.
Os psiquiatras infantis franceses não usam o mesmo sistema de classificação de problemas emocionais infantis utilizado pelos psiquiatras americanos. Eles não usam o Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders ou DSM. De acordo com o sociólogo Manuel Vallee, a Federação Francesa de Psiquiatria desenvolveu um sistema de classificação alternativa, como uma resistência à influência do DSM-3. Esta alternativa foi a CFTMEA (Classification Française des Troubles Mentaux de L’Enfant et de L’Adolescent), lançado pela primeira vez em 1983, e atualizado em 1988 e 2000. O foco do CFTMEA está em identificar e tratar as causas psicossociais subjacentes aos sintomas das crianças, e não em encontrar os melhores bandaids farmacológicos para mascarar os sintomas.
Na medida em que os médicos franceses são bem sucedidos em encontrar e reparar o que estava errado no contexto social da criança, menos crianças se enquadram no diagnóstico de TDAH. Além disso, a definição de TDAH não é tão ampla quanto no sistema americano, que na minha opinião, tende a “patologizar” muito do que seria um comportamento normal da infância. O DSM não considera causas subjacentes. Dessa forma, leva os médicos a diagnosticarem como TDAH um número muito maior de crianças sintomáticas, e também os incentiva a tratar as crianças com produtos farmacêuticos.
A abordagem psico-social holística francesa também permite considerar causas nutricionais para sintomas do TDAH, especificamente o fato de o comportamento de algumas crianças se agravar após a ingestão de alimentos com corantes, certos conservantes, e / ou alérgenos. Os médicos que trabalham com crianças com problemas, para não mencionar os pais de muitas crianças com TDAH, estão bem conscientes de que as intervenções dietéticas às vezes podem ajudar. Nos Estados Unidos, o foco estrito no tratamento farmacológico do TDAH, no entanto, incentiva os médicos a ignorarem a influência dos fatores dietéticos sobre o comportamento das crianças.
E depois, claro, há muitas diferentes filosofias de educação infantil nos Estados Unidos e na França. Estas filosofias divergentes poderiam explicar por que as crianças francesas são geralmente mais bem comportadas do que as americanas. Pamela Druckerman destaca os estilos parentais divergentes em seu recente livro, Bringing up Bébé. Acredito que suas idéias são relevantes para a discussão, por que o número de crianças francesas diagnosticadas com TDAH, em nada parecem com os números que estamos vendo nos Estados Unidos.
A partir do momento que seus filhos nascem, os pais franceses oferecem um firme cadre – que significa “matriz” ou “estrutura”. Não é permitido, por exemplo, que as crianças tomem um lanche quando quiserem. As refeições são em quatro momentos específicos do dia. Crianças francesas aprendem a esperar pacientemente pelas refeições, em vez de comer salgadinhos, sempre que lhes apetecer. Os bebês franceses também se adequam aos limites estabelecidos pelos pais. Pais franceses deixam seus bebês chorando se não dormirem durante a noite, com a idade de quatro meses.
Os pais franceses, destaca Druckerman, amam seus filhos tanto quanto os pais americanos. Eles os levam às aulas de piano, à prática esportiva, e os incentivam a tirar o máximo de seus talentos. Mas os pais franceses têm uma filosofia diferente de disciplina. Limites aplicados de forma coerente, na visão francesa, fazem as crianças se sentirem seguras e protegidas. Limites claros, eles acreditam, fazem a criança se sentir mais feliz e mais segura, algo que é congruente com a minha própria experiência, como terapeuta e como mãe. Finalmente, os pais franceses acreditam que ouvir a palavra “não” resgata as crianças da “tirania de seus próprios desejos”. E a palmada, quando usada criteriosamente, não é considerada abuso na França.
Como terapeuta que trabalha com as crianças, faz todo o sentido para mim que as crianças francesas não precisem de medicamentos para controlar o seu comportamento, porque aprendem o auto-controle no início de suas vidas. As crianças crescem em famílias em que as regras são bem compreendidas, e a hierarquia familiar é clara e firme. Em famílias francesas, como descreve Druckerman, os pais estão firmemente no comando de seus filhos, enquanto que no estilo de família americana, a situação é muitas vezes o inverso.
Marilyn Wedge, em Psichology Today Tradução: Equilibrando. Pragmatismo Político.

Polícia de SP mata sempre nos mesmos lugares, nos mais pobres

Ilustração: Junião/Ponte Jornalismo

Ilustração: Junião/Ponte Jornalismo
Zonas leste e sul da capital são os lugares onde mais ocorreram mortes durante intervenções policiais nos primeiros semestres de 2013 e 2014
A polícia mata sempre no mesmo lugar: perto dos mais pobres. É o que mostram os mapas feitos pela Ponte com supostos confrontos mortais envolvendo agentes de segurança do estado, na capital paulista, nos primeiros semestres de 2013 e 2014. Os dados foram obtidos pela Lei de Acesso à Informação.
Veja onde a polícia matou no primeiro semestre de 2013:
Veja onde a polícia matou no primeiro semestre de 2014:

A zona leste da capital, região com quase 4 milhões de habitantes e que reúne 35,5% da população da cidade,  lidera o ranking dos supostos confrontos com morte, com 56 casos no primeiro semestre deste ano e 28 no mesmo período de 2013. Eles representam mais de 4 de cada 10 embates ocorridos na cidade nos dois períodos. Em reportagem publicada em junho, a Ponte já alertava para a guerra silenciosa que ocorre na região (chegou a ter a metade dos confrontos nos quatro primeiros meses do ano).
Mais populosa, a zona leste também é proporcionalmente o principal alvo das ações violentas dos agentes de segurança do estado. No primeiro semestre de 2014, a região teve 1,4 confronto com morte envolvendo a polícia para cada 100 mil habitantes. Em segundo, a zona sul, com praticamente um caso por 100 mil moradores (1,087), quase empatada com a zona norte (1,083). Por fim, a zona oeste, com 0,89. Os bairros do centro não tiveram embates com mortos neste ano.
Violência e pobreza
Na prática, ocorre aquilo que boa parte da população já vê no dia a dia: quanto mais pobre, maior a chance de um paulistano se deparar com uma ação violenta envolvendo a polícia na vizinhança de casa.
Palco principal das mortes decorrentes de intervenção policial, a zona leste é também aquela com a renda média mais baixa de São Paulo e conta com 4 em cada 10 pessoas que ganham até meio salário-mínimo na capital. Proporcionalmente, também têm os menos ricos. A participação dos moradores dos bairros do leste entre aqueles que ganham mais de 20 salários mínimos é de apenas 1 em cada 15 (7,4%). Quase 8 em cada 10 habitantes da região ganham, no máximo, 2 salários mínimos.
No outro extremo da capital, onde a polícia mata menos, a zona oeste concentra os mais ricos da cidade, tanto em números absolutos quanto proporcionalmente. Segundo dados do censo de 2010,  quase a metade dos paulistanos com renda superior a 20 salários mínimos vive na região (43,7%). São bairros vigiados por câmeras de segurança e onde tudo o que acontece ganha destaque nos meios de comunicação.
Os confrontos mortais envolvendo a polícia também andam lado a lado com a baixa escolaridade. A zona leste é a região da capital que concentra, proporcionalmente e em número absolutos, a maior parte da população com, no máximo, o ensino fundamental incompleto: são 4 em cada grupo de 10 pessoas. Apenas 1 em cada 10 moradores da região tem o ensino superior completo. Na zona oeste, onde há menos confrontos com mortes envolvendo a polícia, 4 em cada 10 pessoas concluíram a universidade.
A polícia mata mais onde menos crianças chegam com vida ao primeiro ano de idade. A maior taxa de mortalidade infantil da capital é justamente na zona leste (12,59 por mil nascidos vivos), 73,24% maior do que na oeste (7,27), a mais rica da cidade.
De forma geral, os indicadores sociais mostram que o braço do estado, quando vai à região mais violenta da cidade, chega armado e atirando.
Na capital, só a Polícia Militar matou 163 pessoas nos primeiros seis meses deste ano.  No mesmo período do ano passado, foram 65.
 Ação concentrada
A análise de local e data mostra uma concentração de ações policiais violentas em curtos períodos de tempo, numa mesma região, um padrão que se manteve de 2013 para 2014.
Entre a avenida Jacu-Pêssego e os limites da cidade (o “fundão” da zona leste), por exemplo, foram registrados 14 supostos confrontos com morte envolvendo a polícia entre janeiro e junho de 2013. Do total, 12 casos aconteceram nos primeiros 2 meses do ano, numa área de 50 km². Neste ano, já foram pelo menos seis grandes ondas de embates mortais envolvendo policiais em toda a zona leste.
Também chama a atenção o pequeno número de confrontos no centro expandido, região que fica entre as marginais Pinheiros e Tietê, avenidas Bandeirantes, Tancredo Neves, Juntas Provisórias, Professor Luiz Anhaia Mello e Salim Farah Maluf, onde também estão os bairros mais ricos da capital e com maior circulação de pessoas durante o dia.
Nos primeiros seis meses de 2013, foram cinco casos, 1 a cada 15 (7,6%). No mesmo período deste ano, caiu ainda mais o percentual em comparação com o restante da cidade: 4 casos, 1 a cada 32 (3,1%).
Com relação ao horário das ocorrências com morte envolvendo a polícia, cresceu o número de confrontos entre as 18h e as 23h59, justamente o período de retorno do trabalhador para casa —foi de 35,9% para 52,3%.
Outro lado
O coronel Glauco Carvalho, que assumiu o Comando de Policiamento da Capital (CPC) na metade de julho deste ano, diz que está acompanhando os índices de letalidade na tropa. “Ainda estou tomando pé da situação em relação a indicadores criminais, em relação a letalidade e violência policial. Quero deixar claro que, no meu comando, nós não vamos compactuar com abusos, ilegalidades, infrações aos direitos e garantias individuais das pessoas”, diz.
Policiais da Rota em frente à estação Capão Redondo do metrô/Foto: William Cardoso
Policiais da Rota em frente à estação Capão Redondo do metrô/Foto: William Cardoso
Carvalho, que é doutor em Ciência Política pela FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) da USP (Universidade de São Paulo), pretende iniciar um conjunto de palestras nos próximos dois meses para conscientizar policiais sobre sua importância na sociedade, como garantidores e cumpridores das leis. “A nossa política vai ser de severidade em relação a transgressões. Estamos em estudo com algumas medidas mais específicas em relação a essa temática, que eu não poderia adiantar nesse momento, mas vamos começar, em dois meses, uma ação”, afirma.
Sobre o fato de os confrontos com morte ocorrerem sempre nas mesmas regiões, Carvalho afirma que a letalidade policial é maior onde também há níveis maiores de violência na sociedade. “Mesmo assim, podemos tomar providências para diminuir a letalidade por parte da sociedade como, eventualmente, temos que estudar caso a caso (envolvendo a PM). Não posso adiantar ou afirmar que exista um abuso por parte dos policiais. Seria prematuro, não honesto e não ético da minha parte fazer qualquer tipo de acusação”, diz.
Em entrevista à Ponte, o secretário estadual da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, afirmou que oaumento no número de confrontos, motivado pela alta nos roubos, é um dos motivos para o crescimento da letalidade policial.

Adolescente é preso nos EUA após escrever que matou dinossauro

Alex Stone também foi suspenso da escola na Carolina do Sul.
'Eu matei o dinossauro de estimação do meu vizinho', escreveu jovem.


O adolescente americano Alex Stone, de 16 anos, foi preso e, depois, suspenso de sua escola em Summerville, no estado da Carolina do Sul, depois de escrever uma redação na qual dizia que tinha supostamente matado um dinossauro.
Alex Stone foi detido por escrever que tinha comprado arma para matar dinossauro (Foto: Reprodução/YouTube/BouncingTheNews)Alex Stone foi detido por escrever que tinha comprado arma para matar dinossauro (Foto: Reprodução/YouTube/BouncingTheNews)
"Eu matei o dinossauro de estimação do meu vizinho", escreveu Stone, acrescentando que ele mesmo tinha comprado a arma para dar cabo do serviço.
A professora avisou a polícia temendo que jovem tivesse comprado uma arma. Os policiais vasculharam o armário do jovem, mas não acharam nada.
Apesar de nada ser encontrado, Stone foi detido pelos policiais e, posteriormente, suspenso pela escola.
Sua mãe, Karen Gray, criticou a prisão do filho, destacando que ele não conseguiria comprar uma arma, já que ele é menor de idade.
Do G1, em São Paulo. 25.08.2014.

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

GUERRA AO DRUGO




Drugo é um dragão que vive em um reino e vive cercado por pessoas. O relacionamento com ele as faz faltarem ao trabalho, esquecerem da família, se tornarem mais violentas. Até que um dia, o Rei resolve combatê-lo e decide que a melhor forma de afastar as pessoas de Drugo é bani-lo do reino. Como era inimigo do Rei, o governante usou toda força possível em seu combate. O dragão teve de se esconder e essa situação deu origem a grupos armados que passaram a lucrar com as visitas feitas a ele às escondidas, gerando crimes e corrupção. Entretanto, à medida que a violência aumentava, mais forte o dragão ficava. Até que um dia, pensadores se organizaram para discutir qual a melhor forma de estabelecer uma convivência pacífica entre Drugo e o reino, já que viver sem ele por perto era uma utopia.
http://www.globalcommissionondrugs.org/


Cómo funciona la cárcel uruguaya que logró bajar la reincidencia

Sólo el 2% de los reclusos del penal de Punta de Rieles vuelve a delinquir, contra 50% para el resto del sistema penitenciario
Fundar una radio, un diario o una pequeña empresa es posible para los casi 600 reclusos de la cárcel Punta de Rieles en Uruguay. Inaugurada en 2010, la primera prisión dirigida por educadores tiene una reincidencia de 2%, contra 50% para el resto del sistema penitenciario.
Con guardia perimetral militar, el centro funciona como una mini-ciudad en donde coloridos carteles como "almacén" o "peluquería" conviven con las celdas donde los reclusos van solo a dormir.
Unidas por calles de tierra, las plantaciones, el armado de bloques y un taller donde se fabrican aparatos de gimnasia forman parte de este curioso polo productivo, que cuenta con unos 30 emprendimientos.
"Acá el trato es diferente, estamos con operadores carcelarios (civiles) y el trato lo tenemos con ellos y no con la Policía, y eso cambia, hay más soltura. Aparte, estamos trabajando y eso hace que estés ocupado y pensando en cuando salgas y no en cosas malas", dijo a la AFP Leonardo, que cumple pena por rapiña.
Leonardo repara el auto de un cliente que se acercó a la prisión a encargar el trabajo. El ruido de su pulidora se funde con el de un camión que levanta los bloques producidos por la empresa de Julio.
Julio llegó a Punta de Rieles hace más de tres años desde otra cárcel para completar una pena de 20 años y reconoce que, en este centro, cambió su actitud.
Punta de Rieles es "una cárcel muy abierta, positiva", comenta mientras muestra con orgullo las facturas que avalan la legalidad de su empresa, que da trabajo a más de una decena de reclusos.
Las largas cuerdas donde los reclusos cuelgan la ropa lavada y los canteros donde plantan vegetales por momentos vuelven casi imperceptibles los extensos alambrados y las torres de control desde las que custodian militares.
La Policía, en tanto, se mantiene alerta, en un segundo plano, e interviene cuando peleas entre reclusos o otras situaciones violentas rompen los esquemas de seguridad.
"Al aire"
Al fondo de un amplio salón de eventos y recreativo, un pequeño estudio alberga a una media docena de reclusos que hacen radio.
"Más allá de estar del portón para acá, que somos internos, cometimos un error, se está pagando, pero no somos monstruos. Reímos, lloramos, tenemos los mismos sentimientos que la gente de afuera", dice Darío, quien cumple condena por rapiña y que además de participar en la radio integra grupos musicales formados por los reclusos.
Los radioaficionados ya emitieron cuatro programas a través de una radio comunitaria y esperan obtener su propia frecuencia en 2016.
"La posibilidad de tener la radio a nosotros nos fortalece", dice con una sonrisa Ángel, procesado por rapiña y que llegó a Punta de Rieles hace tres años desde otro penal.
Mientras Sergio Chiesa, uno de los operadores del centro, maneja la consola radial, Rodolfo, hábil locutor, asegura que la presencia de operadores civiles genera un clima "totalmente diferente" al que vivió en otros centros de reclusión, donde los policías dirigen el lugar.
Humanizar las cárceles
En 2007 el relator especial de la ONU para la Tortura, Manfred Nowak, denunció condiciones de detención inhumanas y hacinamiento en las cárceles. Tres años después y luego de un incendio donde murieron 12 presos, el Parlamento aprobó una ley de emergencia carcelaria que previó la construcción de nuevos establecimientos.
El Instituto Nacional de Rehabilitación Punta de Rieles es el primero que cuenta desde 2012 con una dirección integrada por civiles.
El centro tiene "los cuatro ejes definidos de cómo tratar a los privados de libertad, que son trabajo, estudio, educación y cultura", indicó el subdirector Luis Parodi, explicando que la idea es que "la cárcel se parezca lo más posible a la realidad".
Parodi es educador y rechaza que se vea el centro como un "oasis", porque considera que es un eslabón de un proyecto que pretende abarcar a todos los centros.
Sin embargo, todos los reclusos entrevistados por la AFP coincidieron en marcar la diferencia entre el centro y otras cárceles, destacando la ausencia de hacinamiento y situaciones de extrema violencia que en otros penales son moneda corriente.
Para el subdirector, la región debe embarcarse "en un proceso de humanización de las cárceles urgente, es una deuda".
Los primeros datos muestran que el sistema de Punta de Rieles va por buen camino: mientras la reincidencia promedio en el sistema penitenciario es del entorno del 50%, aquí se estima que solo el 2% de los liberados volvió a delinquir.
Con 3,3 millones de habitantes, Uruguay cerró 2013 con casi 10.000 hombres privados de libertad.

Prisiones y piscinas


Prisiones y piscinas
El verano: calor, vacaciones, helados, playa o montaña... y chapuzones en la piscina. Son algunas de las cosas que asociamos a la época estival desde la más tierna infancia y de las que procuramos seguir disfrutando en la edad adulta siempre que nos es posible.
Si no te vas de viaje en verano, vives en una de esas ciudades del interior de la península donde el mar queda lejísimos y tampoco puedes disfrutar de una piscina particular, no te preocupes; siempre podrás acudir a alguna de las piscinas municipales que se pueden encontrar en cualquier ciudad española, y seguro que lo agradeces enormemente si eres especialmente caluroso.
Recuerdo que el verano del 2012 fue especialmente seco, y tras una primavera sin apenas lluvias, muchas piscinas municipales no pudieron abrir en la fecha prevista o directamente cerraron sus puertas durante todo el verano, ocasionando a los vecinos un gran trastorno, porque como una señora decía en televisión, “¿quién aguanta a los niños todo el día en casa con este calor?”.
Sin darse cuenta, esta señora estaba sacando a colación un tema de suma importancia criminológica para nuestro país: la prevención en épocas de calor. Todos sabemos que España tiene un clima particular, que en verano, y especialmente en determinados puntos del país, se alcanzan temperaturas muy altas, y que eso tiene un impacto en las tasas y el tipo de criminalidad.
En este artículo quiero ir un poco más allá y tratar el tema de la prevención en el ámbito penitenciario... por medio de las piscinas.
Actualmente en España se encuentran en funcionamiento sesenta y ocho prisiones, de las cuales la gran mayoría cuenta con una piscina olímpica, especialmente las que se encuentran en zonas del interior peninsular, donde se alcanzan temperaturas veraniegas que pueden superar los cuarenta grados. El calor está directamente relacionado con una serie de trastornos que pueden afectar no sólo a la salud física, sino también a la mental, como por ejemplo sofocos, ansiedad, fatiga, dificultad para conciliar el sueño... pero además, está demostrado que los efectos del calor excesivo afectan al humor de las personas, por lo que algunas pueden presentar una mayor irritabilidad y/o agresividad; esto último se da con mayor frecuencia entre hombres que entre mujeres, y no es raro que muchas parejas tengan problemas serios de convivencia en los meses veraniegos, que haya más delitos contra las personas o que la gente en general tenga menos paciencia y sea más beligerante (esto se aprecia con facilidad en la conducción durante los meses de verano).
Una combinación de impaciencia, irritabilidad y agresividad puede convertirse en un cóctel explosivo cuando estamos hablando de una prisión, y más si se encuentra masificada. Es por eso que la gran mayoría de las instalaciones penitenciarias en nuestro país cuenta con una piscina, que no sólo cumple con la función de luchar contra los efectos nocivos del calor, sino que fomenta la práctica del deporte; la natación es precisamente una de las actividades físicas que más endorfinas libera, con lo que al salir de la piscina nos sentimos más satisfechos con nosotros mismos, más relajados y en definitiva, más felices.
Por otro lado, tener una piscina no es gratis: requiere un mantenimiento y una limpieza, labor que llevan a cabo los propios internos encargados de dicha tarea. Esto fomenta la responsabilidad, el trabajo en equipo e implica un notable trabajo físico (más aún tratándose de una piscina olímpica), y creo que todo aquél que haya participado de las tareas de limpieza de una piscina alguna vez puede corroborarlo.
Pese a que las piscinas de las prisiones son un elemento fundamental para la prevención de motines y peleas, la población general no suele ver su existencia con buenos ojos, basándose en ideas como que “tener una piscina es un lujo” o que “los ricos van a las cárceles con piscinas”. Los medios de comunicación también suelen apoyar dichas ideas, como hicieron durante la reciente encarcelación de Jaume Matas, asegurando que “ocupará una de las 344 celdas de una de las cárceles más modernas y tranquilas de España, (…), con zonas verdes y hasta piscina”.
La idea de que el señor Matas ha elegido una de las mejores cárceles de España porque tiene piscina, no denota sino ignorancia, porque cualquiera que investigue un poco puede comprobar como no es ni de lejos la única prisión española que cuenta con una instalación de este tipo.
Por otro lado, el hecho de contar con piscinas para los internos en las cárceles es algo que todavía sorprende en algunos países del extranjero.
En el caso de Reino Unido, David Ramsbotham (Inspector Jefe de Prisiones de Su Majestad), declaró en un artículo para BBC News UK que en una prisión privada de reciente creación, “algunos prisioneros llegaban esperando encontrar televisiones en cada celda y una piscina”... Cosas que pueden encontrarse sin problemas en muchas prisiones españolas (aunque la televisión debe comprarla cada interno en el economato, por lo que tampoco es ningún “lujo” de la prisión).
El artículo sobre ideas erróneas de la vida en prisión (“Misconceptions about prison life”) de la socióloga estadounidense Jeanette Doil, también trata la idea de las piscinas en las cárceles como si de algo digno de ciencia ficción se tratase, donde expone lo siguiente: “¿Cómo imaginas que es vivir en una prisión? Cierra los ojos e imagina. ¿Crees que hay piscinas, cómodas camas y pistas de tenis? (…) ¡Nada de eso es cierto! No conozco ni una sola prisión estatal donde haya piscina o pista de tenis, y si la hay puedo asegurarte que es para los trabajadores, no para los internos”.
Como último ejemplo puedo citar una anécdota que tuvo lugar mientras visitaba Madrid V -más conocida como la cárcel de Soto del Real-, precisamente mientras observaba la piscina; un funcionario me dijo que la delegación china estuvo visitando la prisión con idea de conocer cómo son este tipo de instalaciones en nuestro país, siendo su sorpresa monumental cuando les explicaron (tras varios intentos por hacerles entender que no era broma) que la piscina era para los internos y no para los funcionarios.
En definitiva, y pese a que las prisiones españolas superan en calidad a las de países vecinos como Francia o Portugal (de hecho se encuentran entre las diez mejores en el ranking europeo), nuestras instalaciones penitenciarias son poco conocidas y está mal valoradas: que nuestras cárceles tengan piscinas con un fin preventivo debido a las especiales condiciones climatológicas de nuestro país, no significa que las cárceles dejen de serlo. Simplemente se hace frente al aumento de los conflictos en épocas de calor con una solución que seguramente es más económica e inteligente que aumentar la seguridad, la vigilancia y el número de funcionarios.
Por eso, la próxima vez que en televisión aseguren que cierto criminal de cuello blanco tiene una televisión en la celda o está en una cárcel con piscina, que no nos sorprenda, dado que es algo algo que cualquiera de los demás internos puede tener, y seguramente una buena inversión para todos aquellos países donde en verano la vida diaria en las cárceles se recrudece hasta puntos insostenibles.

Referencias:

Criminología y Justicia . Posted: 26 Aug 2014

Sexo com menor de 14 anos é crime, mesmo com consentimento, decide STJ

Fazer sexo com pessoa com menos de 14 anos é crime, mesmo que haja consentimento. Por isso, um padrasto que manteve relações sexuais com sua enteada de 13 anos foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça. O homem havia sido absolvido em 1ª e 2ª instâncias. A decisão é um precedente de peso para a jurisprudência sobre o assunto.
Ao condenar o réu, a 6ª Turma do STJ entendeu que a presunção de violência nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra menores de 14 anos tem caráter absoluto, de acordo com a redação do Código Penal vigente até 2009. De acordo com esse entendimento, o limite de idade é um critério objetivo "para se verificar a ausência de condições de anuir com o ato sexual".
A partir da Lei 12.015/09, que modificou o Código Penal em relação aos crimes sexuais, o estupro (sexo vaginal mediante violência ou ameaça) e o atentado violento ao pudor (outras práticas sexuais) foram fundidos em um só tipo, o crime de estupro. Também desapareceu a figura da violência presumida, e todo ato sexual com pessoas com menos de 14 anos passou a configurar estupro de vulnerável.
A jurisprudência sobre a questão, no entanto, varia. O próprio STJ declarou que a presunção de violência no crime de estupro tem caráter relativo, ao inocentar homem processado por fazer sexo com meninas com menos de 12 anos. No Habeas Corpus 73.662/1996, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio relativizou a presunção de violência após ficar comprovado no processo o consentimento da mulher e que sua aparência física e mental era de pessoa com mais de 14 anos.
Histórico
Denunciado por sua companheira, o réu foi absolvido em 2009 pelo juízo de primeiro grau do Tribunal de Justiça de São Paulo. Para a magistrada, a menor não foi vítima de violência presumida, pois “se mostrou determinada para consumar o coito anal com o padrasto. O que fez foi de livre e espontânea vontade, sem coação, ameaça, violência ou temor. Mais: a moça quis repetir e assim o fez”.

O TJ-SP manteve a absolvição pelos mesmos fundamentos. Conforme o acórdão, a vítima narrou que manteve relacionamento íntimo com o padrasto por diversas vezes, sempre de forma consentida, pois gostava dele. A maioria dos desembargadores considerou que o consentimento da menor, ainda que influenciado pelo desenvolvimento da sociedade e dos costumes, justificava a manutenção da absolvição.
Para o ministro do STJ, Rogério Schietti, é frágil a alusão ao “desenvolvimento da sociedade e dos costumes” como razão para relativizar a presunção legal de violência prevista na antiga redação do Código Penal. O “caminho da modernidade”, disse Schietti, é o oposto do que foi decidido pela Justiça paulista.
“De um estado ausente e de um Direito Penal indiferente à proteção da dignidade sexual de crianças e adolescentes, evoluímos paulatinamente para uma política social e criminal de redobrada preocupação com o saudável crescimento físico, mental e afetivo do componente infanto-juvenil de nossa população”, afirmou o ministro.
Ele também considerou “anacrônico” o discurso que tenta contrapor a evolução dos costumes e a disseminação mais fácil de informações à “natural tendência civilizatória” de proteger crianças e adolescentes, e que acaba por “expor pessoas ainda imaturas, em menor ou maior grau, a todo e qualquer tipo de iniciação sexual precoce”.
A 6ª Turma deu provimento ao recurso para condenar o padrasto pela prática do crime de atentado violento ao pudor, cometido antes da Lei 12.015. O processo foi remetido ao TJ-SP para a fixação da pena. Com informações da Secretaria de Comunicação Social do STJ.
Revista Consultor Jurídico, 26 de agosto de 2014.

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