10º Seminário Grandes Questões

Escrito por Equipe IDECRIM

Quarta, 29 Agosto 2012

Mais uma vez os mais expressivos doutrinadores brasileiros irão se reunir em Porto Seguro (BA) para, num evento que desde a sua primeira edição constituiu-se em um marco no Juslaboralismo Nacional, discutir Grandes Questões que elevam o conhecimento humano. Trata-se, portanto de um evento imperdível e você é nosso convidado a participar. Como diz a máxima Kantiana, o homem está sempre em constante evolução para o melhor,razão pela qual é possível dizer que o ser humano busca seu bem estar, influenciado por seu próprio meio social, econômico e inevitavelmente por sua experiências pessoais. Daí, é possível extrair de que as relações estão impregnadas pelo Direito, e este, tem a tarefa de regular tais relações, sempre com os olhos voltados à evolução da sociedade, consequentemente, do Direito, o que nos remete a a uma constante reflexão para esses novos tempos. Assim, a mais humana de todas as ciências (o Direito), exige do jurista nesse novo tempo, uma renovação de compromisso, por isso, o 10º Seminário Grandes Questões, que acontecerá nos dias 31 de Agosto e 1 de Setembro de 2012 no Auditório do Sunshine Praia Hotel em Porto Seguro tem por finalidade  além de reunir juristas, oportunizar à comunidade jurídica um evento que já se notabilizou por excelência, debatendo temas relevantes ao nosso meio. Grade de Palestras Leia mais...

Projeto aumenta pena por exercício ilegal de profissão

A Câmara analisa projeto (PL 3608/12) que aumenta para detenção de dois a três anos, além de multa, a pena para quem exercer ilegalmente qualquer profissão ou atividade econômica. A pena atual é de prisão simples, de 15 dias a três meses, ou multa.

Para o deputado licenciado Romero Rodrigues (PSDB-PB), autor da proposta, o endurecimento da pena para quem exercer uma profissão sem cumprir os requisitos legais se justifica pelo dano causado à sociedade. “Tem sido cada vez mais comum a ocorrência de leigos praticando ações como se fossem profissionais habilitados, ou se arvorando conhecedores ou experts de determinadas matérias”, criticou.

Rodrigues chamou a atenção, por exemplo, para a prática irregular da advocacia. Segundo ele, tem sido frequente a proposição de ações civis públicas contra empresas que oferecem serviços de consultoria jurídica, prestados por pessoas que não são advogados, “causando prejuízos irreparáveis às pessoas que têm demandas na Justiça”.

Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação no Plenário.

Íntegra da proposta: PL-3608/2012

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Curso de Sociologia Jurídica

Curso de Sociologia Jurídica

Autores: Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga / Henrique Garbellini Carnio

Editora: Revista dos Tribunais

Páginas: 256

2011

A Sociologia Jurídica, na dicção de Miguel Reale, tem por objeto o estudo da experiência jurídica e mostra como os homens se comportam em confronto com as regras de Direito. O objetivo da presente obra é, principalmente, sistematizar o tema do surgimento e do desenvolvimento do pensamento sociológico no Direito e, depois, para os que se interessarem, fornecer bibliografia para um conhecimento mais aprofundado. 

Em texto claro e objetivo, são estudados a Sociologia e a Sociologia Jurídica

a Sociologia do/no Direito

Direito, ideologia e Sociologia da administração da Justiça

algumas concepções sociológicas

e Sociologia e Antropologia e sua relação inevitável.

Palavras-Chave: sociologia aplicada; ideologia e direito; sociologia do direito; Ibn Khaldun

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

NOTA DOS AUTORES

1.^a Parte – Apresentação da Sociologia

Capítulo I – A Sociologia

1.  Considerações iniciais

2.  Sociologia

3.  Conceito e objeto da Sociologia

4.  Divisões da disciplina Sociologia

4.1  Sociologia sistemática

4.2  Sociologia descritiva

4.3  Sociologia comparada

4.4  Sociologia diferencial

4.5  Sociologia aplicada

4.6  Sociologia geral ou teórica

5.  Sociologias especiais

6.  Sociologismo

Capítulo II – Contexto Histórico, Dimensão Científica e sua Relação Originária com as Ciências Sociais

1.  Considerações iniciais

2.  Noção enciclopédica, dimensão científica da sociologia e relacionamento com as demais ciências sociais

3.  Contexto histórico: surgimento da Sociologia e sua noção científica

Capítulo III – O Fato Social e as Classes Sociais

1.  Considerações iniciais

2.  O que é fato social?

3.  As classes sociais

2.^a Parte – Desenvolvimento Histórico da Sociologia e da Sociologia Jurídica

Capítulo IV – Breves Notas Sobre a História da Sociologia

1.  Considerações iniciais

2.  Notas sobre a história da sociologia

2.1  Dimensionamento histórico sobre o tema e sua tratativa

Capítulo V – Os Precursores da Sociologia

1.  Considerações iniciais

2.  Platão

3.  Aristóteles

4.  Ibn Khaldun

5.  Maquiavel

6.  Hobbes e Spinoza

7.  Montesquieu

Capítulo VI – Os Fundadores da Sociologia

1.  Considerações iniciais

2.  Augusto Comte

3.  Herbert Spencer

4.  Le Play

5.  Karl Marx

6.  A sociologia no fim do século XIX e no começo do século XX

6.1  Émile Durkheim

6.2  Max Weber

Capítulo VII – As Escolas Jurídicas e o Desenvolvimento da Sociologia do Direito

1.  As tradições jurídicas e a sociologia do direito

2.  Jusnaturalismo: a teoria do direito natural

2.1  Versões fundamentais sobre o Jusnaturalismo

2.2  Desenvolvimento histórico do Jusnaturalismo

2.3  O Jusnaturalismo na Antiguidade

2.4  O Jusnaturalismo na Idade Média

2.5  O Jusnaturalismo na Modernidade – em especial Hugo Grócio

2.6  O Jusnaturalismo na contemporaneidade – o contraponto do 
positivismo jurídico

3.  A Escola Histórica

4.  Escola Exegética

5.  O positivismo jurídico

5.1  Hans Kelsen e sua Reine Rechtslehre: o princípio da imputação

5.2  Entre a necessidade da natureza e a liberdade da sociedade

6.  Émile Durkheim

7.  Max Weber

8.  O realismo jurídico

Capítulo VIII – Apontamentos sobre o Desenvolvimento da Sociologia Jurídica

1.  Considerações iniciais

2.  O pensamento sociológico-jurídico dos franceses

2.1  Léon Duguit

2.2  Henri Lévy-Brhul

2.3  Marcel Mauss e Georges Gurvitch

2.4  Referência a autores franceses contemporâneos

3.  A Alemanha e a Áustria e seu pensamento sociológico sobre o direito

3.1  Eugen Ehrlich e alguns pensadores alemães de renome

4.  A Sociologia do Direito nos Estados Unidos

5.  A Sociologia do Direito na Escandinávia

6.  A contribuição sociojurídica brasileira de Pontes de Miranda e os estudosde Sociologia do Direito no país

3.^a Parte – Sociologia do/no Direito

Capítulo IX – Sociologia e Direito

1.  Considerações iniciais

2.  A Sociologia Jurídica

3.  Sociologia do direito e sociologia no Direito

4.  Posição e autonomia da sociologia jurídica

5.  Subdivisões da sociologia do direito

5.1  A proposta de Georges Gurvitch

5.1.1  Microssociologia do direito

5.1.2  Sociologia diferencial do direito

5.1.3  Sociologia genética do direito

5.2  A proposta de Recaséns Siches

6.  Relações da sociologia jurídica com a dogmática jurídica e com a filosofia do direito

7.  O sociologismo jurídico

8.  Sociologia Política

Capítulo X – O Direito como Ciência Social e as Tarefas da Sociologia Jurídica

1.  O direito como fenômeno social

2.  Definição sociojurídica do direito

3.  As tarefas da Sociologia Jurídica

4.  O direito como fato social e a satisfação das necessidades sociais

Capítulo XI – A Metodologia da Sociologia Jurídica

1.  A questão tradicional do método em sociologia jurídica

2.  O sentido de método (ainda tradicionalmente)

3.  Os métodos e técnicas em sociologia jurídica

3.1  O ponto de partida para a investigação

3.2  Técnicas da sociologia jurídica: amostragem, observação, questionário, entrevista, análise documental, estudo de caso, a mensuração e o experimento

3.2.1  Amostragem

3.2.2  Observação

3.2.3  Questionário

3.2.4  Entrevista

3.2.5  Emprego de documentos e estudo de caso

3.2.6  Mensuração e experimento

4.^a Parte – Direito, Ideologia e Sociologia da Administração da Justiça

Capítulo XII – Direito e Ideologia: Conexões da Sociologia com o Direito a Partir de uma Análise Marxista

1.  Considerações iniciais

2.  Nota histórica sobre o conceito de ideologia

3.  A ideologia representativa

4.  Ideologia e direito

Capítulo XIII – Por uma Sociologia da Administração da Justiça

1.  Considerações iniciais

2.  Primeira parte: surgimento da Sociologia

2.1  Visão Normativista X Visão Institucional e Organizacional

2.2  Polarizações

2.2.1  Variável dependente versus variável independente: o Direito é um propulsor ou um obstáculo das mudanças sociais?

2.2.2  Oitocentistas: composição ou dialética?

2.3  Da visão normativista substantiva para a possibilidade da visão processual e institucional do Direito

2.4  Direito e Sociologia na sociedade capitalista Weberiana

2.5  Mudança da conjuntura intelectual: condições teóricas e condições sociais

3.  Segunda parte: temas da Sociologia dos tribunais

3.1  O acesso à justiça

3.1.1  Os três grandes obstáculos ao acesso à justiça

3.1.2  Por que existe essa distância entre os cidadãos e a administração da justiça?

3.1.3  Quais são as limitações da assistência judicial gratuita?

3.1.4  E no Brasil, como anda o acesso à justiça (gratuita) e à Defensoria Pública?

3.2  A administração da justiça enquanto instituição política e profissional

3.2.1  Tendências ideológicas

3.2.2  Recrutamento dos servidores estáveis e vitalícios e opinião pública

3.2.3  Distribuição dos magistrados no Brasil

3.3  Os conflitos sociais e os mecanismos de resolução

3.3.1  Sistemas não judiciais de composição de litígios no Brasil

3.3.1.1  Mediação

3.3.1.2  Arbitragem

3.3.1.3  Conciliação

3.3.1.4  A justiça restaurativa

4.  Terceira parte: para uma nova política judiciária

5.ª Parte – Algumas Concepções Sociológicas

Capítulo XIV – A Concepção Pós-Moderna do Direito de Boaventura de Sousa Santos

1.  Apresentação

2.  A tensão entre regulação e emancipação no direito

3.  Des-pensar o direito

4.  Formas de direito

Capítulo XV – A Contribuição de Niklas Luhmann para a Sociologia Jurídica

1.  Apresentação

2.  Niklas Luhmann e a Sociologia do Direito

2.1  A teoria social sistêmica

2.1.1  Sistemas autopoieticos

2.2  A sociologia do direito no pensamento de Luhmann

Capítulo XVI – A Investigação Sociológica do Direito e da Justiça de Hans Kelsen

1.  A contribuição esquecida de Kelsen

2.  A investigação do pensamento primitivo

3.  O homem social e o princípio da retribuição

4.  O dualismo sociedade /natureza e a importância de sua superação para a compreensão da Sociologia Jurídica

5.  Conclusão

6.ª Parte – Sociologia e Antropologia e sua Relação Inevitável

Capítulo XVII – Investigação Socioantropológico da Sociedade e do Direito

1.  A gênese da sociedade e do direito nas comunidades primitivas

1.1  A interpretação Primitiva da Natureza Intrínseca a Sociedade

1.2  A psiquê primitiva

2.  O conceito de magia e sua importância sobre a estrutura organizacional da comunidade primitiva

2.1  A falta de consciência do “eu” e a magia primitiva

2.2  O princípio da retribuição como condutor das relações sociais primitivas

Bibliografia

Inscrições abertas para o curso de extensão em Direito Penal Econômico

Estão abertas as inscrições para o Curso de Extensão em Direito Penal Econômico, realizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST) e coordenado pelo advogado Francisco Monteiro Rocha Jr, doutorando da UFPR e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico. O curso inicia no dia 27/09 (quinta-feira), com aulas multitemáticas relacionadas ao Direito Penal Econômico, sempre das 18h30 às 22h30, correspondendo a 36 horas de atividades complementares.

A programação do curso inclui os seguintes temas: “Teoria Geral da Criminalidade Econômica” (27/09) e “Crimes relacionados às operações de importação e exportação” (03/10) com o professor da Unicuritiba e Mestre pela UFPR, Luiz Henrique Merlin;“Crimes contra a Ordem Tributária” (04 e 05/10) com o professor da UFRJ e doutor pela USP, Diogo Rudge Malan; “Crimes contra o Meio Ambiente” (10/10) com o professor da UNIMEP e doutor pela USP, José Renato Martins; “Crimes de evasão de divisas e lavagem de capitais” (17/10) com o advogado criminal e mestre pela UFPR, José Carlos Cal Garcia Filho; “Crimes contra o sistema financeiro nacional” (18/10), com o juiz da 2ª Vara Federal Criminal e doutorando pela UFPR, Flávio Antônio da Cruz e“Medidas Cautelares Reais” (24 e 25/10), com a advogada e doutoranda pela USP, Larissa Leite.

Segundo Francisco Monteiro Rocha Jr, o escopo do curso foi baseado nas matérias mais presentes no dia a dia dos operadores do direito que atuam nesta área do Direito Penal. “O objetivo é debater um dos temas mais importantes das ciências criminais na atualidade, que não obstante estar tendo bastante incidência prática, e de estar sendo cobrado em concursos e provas da OAB, tem raríssimo espaço – quando tem algum – durante a graduação”, diz. O especialista ainda afirma que o curso é inédito em Curitiba, neste modelo de extensão, estando aberto a estudantes e profissionais do Direito.

O curso Direito Penal Econômico acontece na sede da ABDCONST à rua XV de Novembro, 964 – 2° andar, no Centro. As vagas são limitadas e o custo é de R$ 950 à vista ou em três vezes de R$ 333. Mais informações (41) 3024-1167 e abdconst@abdconst.com.br.

Serviço – Curso de Extensão de Direito Penal Econômico

Período: de 27/09 a 25/10 com aulas intercaladas entre quartas e sextas-feiras

Horário: 18h30 às 22h30

Local: Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST)

Endereço: rua XV de Novembro, 964 – 2° andar, no Centro

Valor: R$ 950 à vista ou em três vezes de R$ 333

Informações e inscrições: (41) 3024-1167 e abdconst@abdconst.com.br.

Realização: Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST)

Informações para a imprensa:

Básica Comunicações

Contatos: (41) 3019-9092 / 3023-7385

Jornalista responsável: Adriana Mugnaini – adriana@basicacomunicacoes.com.br

www.basicacomunicacoes.com.br

Currupção

A corrupção não é um fenômeno brasileiro. Tampouco, está restrita às instituições públicas. Pelo contrário, trata-se de um mal internacional, que afeta praticamente todos os países do mundo e, de forma indistinta, instituições governamentais e privadas. O combate passa tanto por ações repressivas, quanto por medidas preventivas. Mas qualquer que seja o caso, uma questão é fundamental: é preciso conhecer as raízes de um problema que afeta diretamente a vida de milhões e milhões de pessoas.

Em debate mudanças no Exame da OAB!

Prezados, 

Em debate mudanças no Exame da OAB!

Assista hoje, a partir das 15h em nosso portal Atualidades do Direito, autoridades da FGV e Especialistas, discutirem por meio de um enfoque construtivo os aspectos técnicos da prova, bem como apresentar soluções para um melhor desempenho dos candidatos.

Atenciosamente,

Equipe Atualidades do Direito