O Blog Bully: No Bullying comemora o seu 2º Aniversário!

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Apóstolos, acima de fronteiras confessionais

João Baptista Herkenhoff

 

Vamos começar esta página lembrando o Apóstolo Paulo que, a meu ver, sintetizou o Cristianismo na epístola que escreveu sobre o Amor. “Ainda que eu falasse todas as línguas dos homens, isso de nada valeria se eu não tivesse Amor. Ainda que eu distribuísse todos os meus bens aos pobres, nenhum significado teria esse gesto se eu não tivesse Amor.”

Podemos colocar o Apóstolo Paulo no século XXI e, dentro de sua linha de ensinamento, desdobrar sua palavra: ainda que eu conheça e cumpra todos os artigos do Código de Direito Canônico, isso de nada valerá se eu não tiver Amor.

O Amor, na lição de Paulo Apóstolo, é a grande diretriz da vida, é a balança através da qual, com a medida do Absoluto, pesamos tudo que é relativo. A lei é relativa. O Amor é Absoluto.

Esta reflexão sobre Paulo Apóstolo me socorre quando penso nisto que se chama “segundo casamento”. Casais, cujo primeiro casamento naufragou, e que procuram uma nova morada para o Amor.

Sem dúvida, o ideal seria que todos os noivos realizassem a promessa depositada sobre as alianças: “prometo amar-te até o último dia de minha vida, na alegria e na tristeza, na saúde e na doença”. Entretanto, somos falíveis, somos mesmo de barro. E nem sempre os votos solenes têm a possibilidade de durar até a morte. E então?

Parece-me que à luz de Paulo Apóstolo, se o Amor é a medida de todas as coisas e a medida da própria lei, o segundo casamento, a segunda tentativa de ser feliz tem as bênçãos de Deus. O Código de Direito Canônico há se ser interpretado sob a chancela do preceito do Amor. Não cabem anátemas, não cabem exclusões, cabe o Amor que tudo compreende, tudo perdoa, tudo subverte, tudo endireita, tudo sintetiza, tudo explica, na dimensão cósmica de sua abrangência infinita.

Conheço tantos lindos casais em segundas núpcias. Casais que constróem cada dia, na partilha, na doação, na responsabilidade, na fidelidade, o Sacramento do Amor.

Depois de reverenciar o Apóstolo Paulo, vamos  trazer à lembrança três Apóstolos contemporâneos, um deles já falecido (Reverendo Jaime Wright, evangélico) e dois deles entre nós porém com a saúde bastante precária: Dom Paulo Evaristo Arns (católico) e Rabino Henry Sobel (judeu).

Embora seguissem rotas religiosas diferentes, esses três Apóstolos encontraram sintonia na defesa desassombrada da dignidade da pessoa humana. Quando o Brasil estava sacudido pela ditadura, esses três Apóstolos denunciaram a tortura, sofreram toda sorte de ameaças, colocaram a própria vida em perigo, na defesa dos Direitos Humanos. O livro “Brasil Nunca Mais”, o mais monumental documentário sobre a tortura no Brasil, mostra como foram tristes e perigosos aqueles dias e como o templo católico, o templo evangélico e o templo judeu, sob a liderança desses três Apóstolos, foram o refúgio dos perseguidos, foram antena capaz de ouvir os gemidos e as dores dos que eram massacrados.

O Brasil é um país de jovens. E os jovens frequentemente não têm conhecimento desses fatos.

Os mais velhos têm o dever de testemunhar sobre o passado, a fim de que se construa o futuro com segurança.

 

João Baptista Herkenhoff, 74 anos, é Professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES) e palestrante. Autor de Filosofia do Direito (Editora GZ, Rio, 2010).

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

 

É livre a publicação ou divulgação deste artigo, por qualquer meio ou veículo.

 

PORQUE O JUIZ TEM QUE OUVIR AS DUAS PARTES

Seu Zé, mineirinho, pensou bem e decidiu que os ferimentos que sofreu num acidente de trânsito eram sérios o suficiente para levar o dono do outro carro ao tribunal.

No tribunal, o advogado do réu começou a inquirir seu Zé:
 
- O Senhor não disse na hora do acidente 'Estou ótimo'?
 
E seu Zé responde:
 
- Bão, vô ti contá o que aconteceu. Eu tinha acabado di colocá minha mula favorita na caminhonete...
 
- Eu não pedi detalhes! - interrompeu o advogado.

- Só responda à pergunta: O Senhor não disse na cena do acidente: 'Estou ótimo'?
 
- Bão, eu coloquei a mula na caminhonete e tava descendo a rodovia...
 
O advogado interrompe novamente e diz:
 
- Meritíssimo, estou tentando estabelecer os fatos aqui. Na cena do acidente este homem disse ao patrulheiro rodoviário que estava bem. Agora, várias semanas após o acidente ele está tentando processar meu cliente, e isso é uma fraude. Por favor, poderia dizer a ele que simplesmente responda à pergunta.
 
Mas, a essa altura, o Juiz estava muito interessado na resposta de seu Zé e disse ao advogado:
 
- Eu gostaria de ouvir o que ele tem a dizer.
 
Seu Zé agradeceu ao Juiz e prosseguiu:
 
- Como eu tava dizendo, coloquei a mula na caminhonete e tava descendo a Rodovia quando uma picape travessô o sinal vermeio e bateu na minha Caminhonete bem du lado. Eu fui lançado fora do carro prum lado da rodovia e a mula foi lançada pro outro lado. Eu tava muito ferido e não podia me movê. Mais eu podia ouvir a mula zurrano e grunhino e, pelo baruio, percebi que o estado dela era muito feio. Em seguida o patrulheiro rodoviário chegou. Ele ouviu a mula gritano e zurrano e foi até onde ela tava. Depois de dá uma oiada nela, ele pegou o revorve e atirou 3 vezes bem no meio dos ôio dela. Depois ele travessô a estrada com a arma na mão, oiô para mim e disse:
 
- Sua mula estava muito mal e eu tive que atirar nela. E, como o senhor está se sentindo?
 
- Aí eu pensei bem e falei: ... Tô ótimo!

Oloco!!!

Uma Polícia que o povo abomina

(*Archimedes Marques)

Junto a uma sociedade em que se clama por Justiça e que se tem a Policia como arbitrária, corrupta, abusiva e violenta, está entre todas as instituições policiais como exemplo maior de dignidade e disciplina, a figura da Corregedoria da Polícia, espécie de Polícia da Polícia a policiar os atos indevidos, apurando e encaminhando para Justiça os supostos ilícitos penais praticados pelos seus membros. A Corregedoria de Polícia é também o Juízo da Polícia, vez que julga administrativamente os desvios de conduta e as transgressões disciplinares dos componentes da sua instituição.

A Corregedoria de Polícia tem como missão preservar e promover dentre outros, os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade dos atos de gestão, bem como da probidade e responsabilidade dos policiais da sua instituição. No nosso sistema democrático de direito, o bom trabalho da Corregedoria é uma das garantias dos cidadãos de que policiais de má conduta sejam investigados, punidos, advertidos, afastados e enfim, demitidos a bem do serviço público. 

Em contra ponto a tais atributos, o Jornal da Band mostrou nesta sexta-feira, 18/02/2011, um caso de humilhação, aparente abuso, desrespeito aos direitos individuais e constitucionais, no qual Delegados e seus comandados representando a Corregedoria de Polícia Civil de São Paulo, tiraram à força a roupa de uma colega Escrivã depois de algemá-la, em busca de provas que supostamente a incriminariam em corrupção ativa. O fato aconteceu no 25° Distrito Policial em Parelheiros, zona sul de São Paulo em 15/06/2009, mas as imagens filmadas foram mantidas em sigilo e somente agora veio a tona para espanto e repudio de grande parte da sociedade brasileira.

A reportagem televisiva teve acesso com exclusividade às imagens gravadas pela própria Corregedoria da Polícia Civil, que mostram o flagrante dado pelos seus integrantes a um suposto crime de concussão praticado então por uma Escrivã de Polícia. Segundo a denúncia, a policial teria recebido R$ 200,00 para ajudar um suspeito a se livrar de um inquérito policial.

A apuração inicial para comprovar a suposta corrupção com a conseqüente prisão em flagrante delito da Escrivã transcorria normalmente e dentro da legalidade até que um Delegado decidiu que a suspeita teria que ser revistada  e despida a qualquer custo. Usando dos seus preceitos constitucionais, a Escrivã não se recusou a ordem, mas pediu a presença de policiais femininas para a conseqüente revista.

Entretanto, com o acirramento dos ânimos, a emoção sobrepõe a razão e inclusive é dado também voz de prisão por supostos crimes de resistência e desobediência à revoltada policial, que então algemada indevidamente não restou outra alternativa a não ser relutar em força reduzida contra a ilegalidade e da ação despiram brutalmente a sua calça e calcinha, para enfim ser aparentemente encontrado escondido o dinheiro procurado e almejado, objeto material do suposto crime de concussão.

Assim, o que era para se tornar uma prisão de rotina tão comum em atos correcionais nas unidades policiais do país, transformou-se aos olhos de todos, em flagrante desrespeito aos direitos humanos. A cena daquele corpo vencido seminu, obtida de forma violenta, degradante e cruel, mostrou além do constrangimento, o ultraje a uma Constituição cidadã, uma Constituição que zela acima de tudo pelos direitos do cidadão. A cena feriu de morte todos nós cidadãos brasileiros.

Dos fatos geraram administrativamente a exclusão da suspeita dos quadros da Policia civil paulistana e criminalmente um processo ainda está em andamento na Justiça desse Estado por crime de concussão contra a mesma, enquanto que, para os aparentes e possíveis atos abusivos e lesivos praticados pelos policiais da Corregedoria, restou o procedimento arquivado com aval do Ministério Público e do Judiciário.

É comum a imprensa brasileira divulgar imagens de abusos policiais, torturas em presos, maus tratos contra populares e outras tantas cenas não convencionais, contudo, a comprovação de atos abusivos e lesivos praticados por policiais de alguma Corregedoria de Polícia, o órgão policial exemplo, ainda não havia chegado ao conhecimento público.

É ensinamento precípuo que os Juízes e Corregedores em geral devem agir sempre com moderação e circunspecção refletindo e trabalhando com equilíbrio, razoabilidade e proporcionalidade para que os seus atos sejam considerados justos.

A Polícia representa o aparelho repressivo do Estado que tem sua atuação pautada no uso da violência legitima, contudo, quando se fala em violência legítima, se fala em ordem sob a Lei e não sobre a Lei. O chamado Poder de Polícia que possui a força pública é limitado pela própria Lei e não pode ser ultrapassado sob pena de se praticar o abuso previsto com a conseqüente quebra dos direitos constitucionais inerentes do cidadão.

Bem nos ensina a Professora, Jurista e Escritora CRISTINA BUARQUE DE HOLLANDA, ao discorrer na sua obra “O problema do controle da Polícia em contextos de violência extrema”: “Quando as agencias encarregadas de manter a lei e a ordem descambam para a arbitrariedade e para o comportamento desregrado, instalam inconscientemente o risco de instabilidade do Estado, periclitando suas instituições. Por certo que se alguma margem de desvio do universo formal não compromete a normalidade da rotina de funcionamento do Estado, os contextos  de grave disparidade entre desempenho ideal e real das polícias podem alcançar efeitos devastadores de controle na dinâmica de legitimação da ordem pública”.

Em verdade a filmagem mostra, além do brutal e inconcebível ato contrário ao nosso regime democrático de direito, um excesso desnecessário dos Delegados e seus comandados correcionais. Comprovaram que todos são despreparados e atrabiliários. Não restaram equilíbrio e razoabilidade na presente ação policial. Afinal a Escrivã só não queria passar pelo constrangimento de ficar nua na frente de homens, um justo direito. Tudo poderia ser resolvido sem maiores prejuízos com a chamada ao feito de uma Delegada e suas agentes policiais para fazer a revista designada e necessária ali mesmo naquela delegacia, ou então conduzirem a Escrivã suspeita até a Corregedoria de Polícia para as medidas legais e pertinentes, o que em absoluto em nada prejudicaria o flagrante.

Medidas devem ser adotadas, administrativamente e judicialmente para que a ordem seja resgatada na Policia civil de São Paulo, sob pena de serem abertos precedentes idênticos nas demais Corregedorias de Policia do Brasil.

(*Delegado de Polícia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS. Exerceu o cargo de Corregedor-Geral de Polícia civil de Sergipe em duas ocasiões) archimedes-marques@bol.com.br

Referências bibliografias:

FEITOSA, Denilson. Direito Processual Penal. Teoria, Crítica e Práxis. Niterói: RJ, 2008.

BAYLEY, David. Padrões de Policiamento. São Paulo: Edusp 2001.

TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros editores, 2000.

COMPARATO, Fabio. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2007.

HOLLANDA, Cristina Buarque de. O problema do controle da polícia em contextos de violência extrema: Os casos do Brasil, África do Sul e Irlanda do Norte. Rio de Janeiro: SESC, 2007

Cidinha Campos - Brasil

Vai um cafézinho aí??

O frasco de maionese e café

        Quando as coisas na vida parecem demasiado, quando 24 horas por dia 

não são suficientes...Lembre-se do frasco 

de maionese e do café.

 

Um professor, durante a sua aula de filosofia sem dizer uma palavra, pega num frasco de maionese e esvazia-o...tirou a maionese e encheu-o com bolas de golf.  

A seguir perguntou aos alunos se o Frasco estava cheio. Os estudantes responderam sim. 

Então o professor pega numa caixa cheia de pedrinhas e mete-as no frasco de maionese. As pedrinhas encheram os espaços vazios entre as bolas de golf. 

O professor voltou a perguntar aos alunos se o frasco estava cheio, e eles voltaram a dizer que sim. 

Então...o professor pegou noutra caixa...uma caixa cheia de areia e esvaziou-a para dentro do frasco de maionese. Claro que a areia encheu todos os espaços vazios e uma vez mais o pofessor voltou a perguntar se o frasco estava cheio. Nesta ocasião os estudantes responderam em unânime  "Sim !". 

De seguida o professor acrescentou 2 xícaras de café ao frasco e claro que o café preencheu todos os espaços vazios entre a areia. Os estudantes nesta ocasião começaram a rir-se...mas repararam que o professor estava sério e disse-lhes: 

 

 

'QUERO QUE SE DÊEM CONTA QUE ESTE FRASCO REPRESENTA

 

A VIDA'.

 

As bolas de golf são as coisas Importantes: 

como a FAMÍLIA, a SAÚDE, os AMIGOS, tudo o que você AMA DE VERDADE. 

São coisas, que mesmo que se perdessemos todo o resto, nossas vidas continuariam cheias. 

As pedrinhas são as outras coisas 

que importam como: o trabalho, a casa, o carro, etc.  

A areia representa 

as pequenas coisas.

 

'Se puséssemos  1º a areia no frasco, não haveria espaço para as pedrinhas nem para as bolas de golf.  

O mesmo acontece com a vida'. 

 

Se gastássemos todo o nosso tempo e energia nas coisas pequenas, nunca teríamos lugar para as coisas realmente importantes. 

 

Preste atenção às coisas que são cruciais para a sua Felicidade.  

 

Brinque ensinando  os seus filhos,  

Arranje tempo para ir ao medico,  

Namore e vá com a sua/seu namorado(a)/marido/mulher jantar fora,  

Dedique algumas horas para uma boa conversa e diversão com seus amigos  

Pratique o seu esporte ou hobbie favorito.  

 

 Haverá sempre tempo para trabalhar, limpar a casa, arrumar o carro...    

Ocupe-se sempre das bolas de golf 1º, que representam as coisas que realmente importam na sua vida. 
 

Estabeleça suas prioridades, o resto é só areia...  

 

Porém, um dos estudantes levantou a mão e perguntou o que representaria, então, o café.  

O professor sorriu e disse:  

 

"...o café é só para vos demonstrar, que não importa o quanto a nossa vida esteja ocupada, sempre haverá espaço para um café com um amigo. "