quarta-feira, 28 de abril de 2010
MPU: Órgão aguarda criação de 6.804 cargos
O projeto de lei nº 5.491/2009, que cria 6.804 cargos para o Ministério Público da União (MPU), deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, da Câmara dos Deputados, em breve. O órgão aguarda a criação de 3.749 vagas efetivas para analista (nível superior) e 3.055 para técnico (nível médio). Também foram solicitadas 3.675 funções comissionadas (cargos que não precisam de concurso). Após a aprovação na Câmara, o documento seguirá para o Senado e, caso não seja vetado, deverá ser sancionado pelo presidente Lula.
De acordo com o PL, a criação dos cargos ocorrerá devido à crescente demanda por prestação jurisdicial ao longo dos anos. Sendo assim, torna-se urgente a necessidade de ampliação do seu quadro de servidores. O MPU conta, atualmente, com dois analistas e três técnicos por membro. Se o projeto for aprovado, a estrutura será de três analistas e cinco técnicos para cada membro.
Oportunidades – As vagas serão distribuídas da seguinte forma: Ministério Público Federal – 1.694 vagas para analista, 620 de técnicos e 1.531 funções comissionadas; Ministério Público do Trabalho-1.540 analistas, 1.540 técnicos e 1.037 funções comissionadas; Ministério Público Militar – 83 analistas, 31 técnicos e 359 funções comissionadas; Ministério Público do DF e territórios – 432 analistas, 864 técnicos e 728 funções comissionadas.
Plano de carreira e salários – Recentemente, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, aprovou o projeto de lei que modifica as carreiras do MPU e fixa os valores da remuneração dos cargos. Segundo o PL, os novos valores para a remuneração básica do órgão ficarão entre R$ 3.416,66 e R$ 3.928,39 para auxiliares; de R$ 4.069,80 e R$ 6.633,12, aos técnicos; e de R$ 6.855,73 a R$ 10.883,07, para analistas. Além disso, o órgão poderá exigir formações específicas nos editais para os seus concursos.
De acordo com o relator do documento, o deputado Sabino Castelo Branco, os reajustes previstos são importantes porque há uma defasagem salarial que desestimula os servidores e acarreta uma rotatividade que pode comprometer o serviço público.
Segundo o MPU, o objetivo das mudanças é sanar discrepâncias, que atualmente têm dificultado o desempenho do órgão e valorizar o trabalho dos servidores, estabelecendo recompensas e perspectivas de desenvolvimento profissional. O documento tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Concurso anterior – O MPU abriu concurso para os mesmos cargos, em 2006. Os vencimentos iniciais oferecidos para analistas eram de R$ 4 mil e de R$ 2,4 mil para técnicos. A seleção foi organizada pela Fundação Carlos Chagas e as inscrições custaram R$ 45 para nível médio e R$ 60 para nível superior. Os candidatos passaram por provas de conhecimentos básicos e específicos.
Fonte: Jcconcursos
A pedido: "Caros amigos,
Como parte das comemorações pelo aniversário do professor e desembargador Geraldo Prado, tenho o prazer de informar que no dia 06/05, às 18h, na Livraria da Travessa, localizada na Rua 7 de Setembro, nº 54, ocorrerá o lançamento do livro "Temas para uma perspectiva crítica do direito: homenagem ao Professor Geraldo Prado" (Lumen Juris), coordenado por mim e pelo Prof. Joel Corrêa de Lima.
A obra conta com textos de autores brasileiros, argentinos, norte-americanos, portugueses e venezuelanos. Registro, ainda, que advogados, antropólogos, criminólogos, filósofos, historiadores, magistrados, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público também participam dessa homenagem aos cinquenta anos de vida do Geraldo, vinte e cinco dos quais dedicados à carreira pública.
Aguardo a presença de todos.
Saudações,
Rubens Casara (casara@uol.com.br)"
Quando vc acaba de beber um refrigerante
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Faculdade de Educação Física da UFMT
Mestrado da Nutrição da UFMT
Laboratório de Aptidão Física e Metabolismo - 3615 8836 Consultoria em Performance Humana e Estética
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Primeiros 10 minutos:
10 colheres de chá de açúcar batem no seu corpo, 100% do recomendado diariamente.
Você não vomita imediatamente pelo doce extremo, porque o ácido fosfórico corta o gosto.
20 minutos:
O nível de açúcar em seu sangue estoura, forçando um jorro de insulina.
O fígado responde transformando todo o açúcar que recebe em gordura (É muito para este momento em particular).
40 minutos:
A absorção de cafeína está completa. Suas pupilas dilatam, a pressão sanguínea sobe, o fígado responde bombeando mais açúcar na corrente. Os receptores de adenosina no cérebro são bloqueados para evitar tonteiras.
45 minutos:
O corpo aumenta a produção de dopamina, estimulando os centros de prazer do corpo. (Fisicamente, funciona como com a heroína..)
50 minutos:
O ácido fosfórico empurra cálcio, magnésio e zinco para o intestino grosso, aumentando o metabolismo.
As altas doses de açúcar e outros adoçantes aumentam a excreção de cálcio na urina, ou seja, está urinando seus ossos, uma das causas das OSTEOPOROSE.
60 minutos:
As propriedades diuréticas da cafeína entram em ação. Você urina.
Agora é garantido que porá para fora cálcio, magnésio e zinco, os quais seus ossos precisariam..
Conforme a onda abaixa você sofrerá um choque de açúcar.
Ficará irritadiço.
Você já terá posto para fora tudo que estava no refrigerante, mas não sem antes ter posto para fora, junto, coisas das quais farão falta ao seu organismo.
Pense nisso antes de beber refrigerantes.
Se não puder evitá-los, modere sua ingestão!
Prefira sucos naturais.
Seu corpo agradece!*
Se achar interessante, repasse.
Certamente estará fazendo bem a alguém.
Certamente estará fazendo bem a alguém.
Juízes deverão cumprir alvará de soltura em até 24 horas
Os juízes responsáveis pela liberdade dos presos provisórios e condenados deverão acompanhar a expedição e o cumprimento do alvará de soltura. Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada na 102ª sessão plenária do Conselho, determina que os juízes devem cumprir o alvará de soltura no prazo máximo de 24 horas. A decisão visa inibir o cumprimento de pena em excesso, situação detectada em vários estados pelos mutirões carcerários promovidos pelo Conselho.
De acordo com o diretor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, a aprovação da resolução foi uma decisão histórica do Conselho. "Seu objetivo é evitar o excesso gritante do cumprimento de pena que costumamos encontrar", afirmou. Com a aprovação, o juiz passa a ser responsável pelo acompanhamento da soltura do preso. O texto especifica que dentro de cinco dias, o cartório devolverá o processo ao juiz, que deverá confirmar o cumprimento do alvará.
Caso o alvará não seja cumprido no prazo previsto na resolução, o caso deve ser informado à Corregedoria Geral de Justiça do tribunal para apuração da irregularidade e adoção de providências. Além disso, o caso será encaminhado ao Ministério Público para verificação da responsabilidade criminal. O não cumprimento do prazo também deve ser comunicado ao Departamento de Monitoramento do Sistema Carcerário, quando solicitado.
A resolução afirma que o preso com alvará de soltura expedido será colocado imediatamente em liberdade, exceto se estiver preso em flagrante por outro crime ou houver mandado de prisão expedido contra ele. Pelo texto, os tribunais deverão adaptar sua legislação aos termos da resolução, num prazo de 60 dias.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça
ONU promove sexualização precoce
| 22 Abril 2010
Artigos - Globalismo
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Usando conceitos como "educação sexual abrangente", a ONU quer desestruturar a família. Leia o discurso de Sharon Slater, presidente da Family Watch International, proferido no encontro da Comissão de População de Desenvolvimento da ONU, no dia 15 de abril.
Sr. Presidente, Ilustres Delegados, gostaria de chamar a vossa atenção para alguns assuntos sérios relacionados com as deliberações que ocorrem na Comissão sobre População e Desenvolvimento. Para colocar isto em um contexto, preciso falar sobre o que aconteceu em deliberações da CPD no ano passado. No ano passado, no final das deliberações, uma frase foi proposta para o projeto de resolução do CPD convidando os governos a fornecerem "educação abrangente sobre sexualidade humana".
Nós estávamos muito preocupados porque este era um novo termo indefinido e um afastamento da linguagem tradicional da "educação sexual" utilizada nos últimos documentos de consenso da ONU. Nossas preocupações foram confirmadas, quando apenas alguns meses depois, a UNESCO, em colaboração com a UNICEF, o FNUAP, OMS e ONUSIDA, lançou uma cópia de esboço de seu novo Diretrizes Internacionais sobre Educação Sexual Abrangente.
Estas diretrizes extremamente controversas foram criadas para levar a educação sexual para todo o mundo e promover um tema de prazer sexual que temos encontrado em um número de guias de educação sexual publicados pela ONU. Estas Diretrizes da UNESCO originais sugerem ensinar crianças de cinco anos que eles podem tocar partes de seu corpo para obter prazer sexual e ensinar a crianças de nove anos a definição e função do orgasmo, e encorajar educadores sexuais a ensinar às crianças que "Tanto homens como mulheres podem dar e receber prazer sexual com um parceiro do... mesmo sexo".
Desde então, a UNESCO revisou suas diretrizes de sexualidade originais, moderando-as um pouco. No entanto, ao ler sua versão original, vocês podem ver que cinco agências da ONU estavam originalmente planejando promovê-las às crianças sob à guisa de "educação abrangente sobre a sexualidade humana", antes de um certo número de Estados Membros da ONU reclamar.
Estas diretrizes extremamente controversas foram criadas para levar a educação sexual para todo o mundo e promover um tema de prazer sexual que temos encontrado em um número de guias de educação sexual publicados pela ONU. Estas Diretrizes da UNESCO originais sugerem ensinar crianças de cinco anos que eles podem tocar partes de seu corpo para obter prazer sexual e ensinar a crianças de nove anos a definição e função do orgasmo, e encorajar educadores sexuais a ensinar às crianças que "Tanto homens como mulheres podem dar e receber prazer sexual com um parceiro do... mesmo sexo".
Desde então, a UNESCO revisou suas diretrizes de sexualidade originais, moderando-as um pouco. No entanto, ao ler sua versão original, vocês podem ver que cinco agências da ONU estavam originalmente planejando promovê-las às crianças sob à guisa de "educação abrangente sobre a sexualidade humana", antes de um certo número de Estados Membros da ONU reclamar.
Em 2002, na Cúpula Mundial para as Crianças, nós expusemos um manual publicado pela ONU para crianças, distribuído no México, que tinha uma página sobre como obter prazer sexual, incluindo com uma pessoa do mesmo sexo, com um animal, com um objeto inanimado ou com uma pessoa sem o seu consentimento.
E se vocês não estão preocupados ainda, deixe-me dizer a vocês o que aconteceu na 54º sessão da Comissão sobre o Status da Mulher deste ano. Em um evento paralelo colocado pela Girl Scouts em parceria com a UNICEF, eu peguei este livreto, publicado pela International Planned Parenthood Federation, que é dirigido para jovens e que afirmam ensinar-lhes sobre os seus "direitos sexuais e reprodutivos". O livreto afirma que estes "direitos" são reconhecidos pelo mundo como "direitos humanos". Afirma que o livreto está "aqui para apoiar o seu prazer sexual". Ele diz que jovens podem fazer sexo em várias maneiras demasiadas gráficas para repetir em um fórum como este. É todo sobre prazer sexual através da masturbação, com pessoas do mesmo sexo e até mesmo embriagados com álcool.
Mas pior que isso, este livreto diz realmente a jovens infectados pelo HIV que leis que os obrigam a revelar o seu status com seus parceiros sexuais violam seus direitos humanos.
Isso não deve ser tolerado na ONU ou em qualquer outro lugar! Agora não. Nem nunca mais.
E se vocês não estão preocupados ainda, deixe-me dizer a vocês o que aconteceu na 54º sessão da Comissão sobre o Status da Mulher deste ano. Em um evento paralelo colocado pela Girl Scouts em parceria com a UNICEF, eu peguei este livreto, publicado pela International Planned Parenthood Federation, que é dirigido para jovens e que afirmam ensinar-lhes sobre os seus "direitos sexuais e reprodutivos". O livreto afirma que estes "direitos" são reconhecidos pelo mundo como "direitos humanos". Afirma que o livreto está "aqui para apoiar o seu prazer sexual". Ele diz que jovens podem fazer sexo em várias maneiras demasiadas gráficas para repetir em um fórum como este. É todo sobre prazer sexual através da masturbação, com pessoas do mesmo sexo e até mesmo embriagados com álcool.
Mas pior que isso, este livreto diz realmente a jovens infectados pelo HIV que leis que os obrigam a revelar o seu status com seus parceiros sexuais violam seus direitos humanos.
Isso não deve ser tolerado na ONU ou em qualquer outro lugar! Agora não. Nem nunca mais.
Em dezembro do ano passado, minha família adotou três irmãos órfãos com SIDA em Moçambique. Ambos seus pais tinham morrido de SIDA. Eu cuidei de seu irmão mais velho, enquanto ele sofria de uma forma horrível durante os últimos estágios da AIDS. Mesmo assim, materiais estão sendo distribuídos na ONU, incentivando os mesmos comportamentos que colocam o HIV pandêmico.
É ultrajante que este livreto "Saudável, Feliz e Hot" também foi distribuído para os jovens que participaram do evento paralelo à Organização das Nações Unidas, patrocinado por aqueles que a criaram.
É revoltante que as agências da ONU estão a promover programas de educação sexual que encorajam jovens a engajar prematuramente na atividade sexual para obter prazer sexual, mas é inconcebível que jovens infectados pelo HIV estão sendo incentivados a ter relações sexuais com qualquer um que eles quiserem, do jeito que quiserem, sem revelar o seu status.
O que estamos fazendo aqui?
Por que é que o projeto de documento a ser negociado agora tem inúmeras referências à sexualidade e direitos sexuais?
Por que é que os países em desenvolvimento estão sendo pressionados agora pelas nações desenvolvidas no mesmo documento a ser negociado nesta conferência para aceitar este tipo de "educação abrangente da sexualidade humana", que irá sexualizar prematuramente suas crianças e colocá-las em risco de morte, entre outras coisas, tudo sob o disfarce de educação sobre o HIV/AIDS e do empoderamento de mulheres e meninas?
Por que é que o mundo desenvolvido está tentando importar suas ideologias sexuais radicais sob a bandeira enganosa de "direitos sexuais" ou "saúde e direitos sexuais" ou "informações relativas à saúde sexual e direitos" ou "serviços e informações sobre saúde e direitos reprodutivos" ou qualquer uma das muitas e múltiplas referências carregadas no documento em um esforço deliberado para pressionar os países a aceitarem estas referências, às vezes até tarde da noite, sem interpretação em sua própria línguagem?
Por que é que a comunidade internacional não está respeitando os direitos soberanos e valores culturais e religiosos preconizados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e inúmeros outros documentos consensuais das Nações Unidas, para manter seus valores que sustentam a instituição da família?
Como é que a ONU se extraviou de sua finalidade original, e agora as deliberações em conferências como esta são obcecadas com discussões sobre sexualidade e direitos sexuais, questões que deveriam ser deixadas para as nações decidirem por si?
Por que é que a questão do aborto, também disfarçada sob vários termos eufemísticos, está sendo forçada nas nações em desenvolvimento contra a sua vontade? Como é que o termo "saúde reprodutiva" ou "serviços de saúde reprodutiva" ou "direitos reprodutivos" está sendo usado agora pelos governos com grandes bolsos para promover a legalização do aborto nos países que se opõem ao aborto, porque eles acreditam que este está tomando as vida de um ser humano?
Palavras relacionadas à reprodução e à saúde reprodutiva significam reprodução, ou seja, ter filhos, mas o termo tem sido deliberadamente manipulado por relatórios obscuros apresentados à ONU, materiais criados por agências da ONU e ONGs de mentalidade abortista (muitas que têm a lucrar com o aborto) e os governos de mente abortista que procuram reinterpretar ou desvirtuar qualquer linguagem relacionada à saúde reprodutiva para agora incluir o aborto, embora muitos dos Estados Membros da ONU negociando os documentos que contêm tais termos rejeitaram a inclusão do aborto como parte da saúde reprodutiva, quando estes documentos foram negociados.
Esta manipulação de agências da ONU, negociações da ONU e documentos finais, comitês da ONU interpretando os tratados das Nações Unidas, e linguagem comum nos documentos anteriores das Nações Unidas para promover direitos sexuais radicais e aborto contra a vontade ou, por vezes, sem o conhecimento ou compreensão completa ou consentimento dos estados membros da ONU, não devem ser tolerados e têm que parar.
Essa manipulação do sistema das Nações Unidas por indivíduos e organizações promovendo sua própria agenda sexual e não a agenda coletiva e unificada de todos os estados membros da ONU deve cessar. Toda essa investida por direitos sexuais mina a instituição da família, que a Declaração Universal dos Direitos Humanos claramente declara ser "o núcleo natural e fundamental da sociedade" que é "intitulada à proteção pela sociedade e pelo Estado".
Apelamos aos Estados-Membros das Nações Unidas, agências da ONU, ONGs e todas as entidades dentro do sistema das Nações Unidas a respeitar os direitos, valores culturais e religiosos de todos os Estados Membros da ONU em seu trabalho nas Nações Unidas e cessar a promoção do aborto e dos direitos sexuais através das Nações Unidas.
É ultrajante que este livreto "Saudável, Feliz e Hot" também foi distribuído para os jovens que participaram do evento paralelo à Organização das Nações Unidas, patrocinado por aqueles que a criaram.
É revoltante que as agências da ONU estão a promover programas de educação sexual que encorajam jovens a engajar prematuramente na atividade sexual para obter prazer sexual, mas é inconcebível que jovens infectados pelo HIV estão sendo incentivados a ter relações sexuais com qualquer um que eles quiserem, do jeito que quiserem, sem revelar o seu status.
O que estamos fazendo aqui?
Por que é que o projeto de documento a ser negociado agora tem inúmeras referências à sexualidade e direitos sexuais?
Por que é que os países em desenvolvimento estão sendo pressionados agora pelas nações desenvolvidas no mesmo documento a ser negociado nesta conferência para aceitar este tipo de "educação abrangente da sexualidade humana", que irá sexualizar prematuramente suas crianças e colocá-las em risco de morte, entre outras coisas, tudo sob o disfarce de educação sobre o HIV/AIDS e do empoderamento de mulheres e meninas?
Por que é que o mundo desenvolvido está tentando importar suas ideologias sexuais radicais sob a bandeira enganosa de "direitos sexuais" ou "saúde e direitos sexuais" ou "informações relativas à saúde sexual e direitos" ou "serviços e informações sobre saúde e direitos reprodutivos" ou qualquer uma das muitas e múltiplas referências carregadas no documento em um esforço deliberado para pressionar os países a aceitarem estas referências, às vezes até tarde da noite, sem interpretação em sua própria línguagem?
Por que é que a comunidade internacional não está respeitando os direitos soberanos e valores culturais e religiosos preconizados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e inúmeros outros documentos consensuais das Nações Unidas, para manter seus valores que sustentam a instituição da família?
Como é que a ONU se extraviou de sua finalidade original, e agora as deliberações em conferências como esta são obcecadas com discussões sobre sexualidade e direitos sexuais, questões que deveriam ser deixadas para as nações decidirem por si?
Por que é que a questão do aborto, também disfarçada sob vários termos eufemísticos, está sendo forçada nas nações em desenvolvimento contra a sua vontade? Como é que o termo "saúde reprodutiva" ou "serviços de saúde reprodutiva" ou "direitos reprodutivos" está sendo usado agora pelos governos com grandes bolsos para promover a legalização do aborto nos países que se opõem ao aborto, porque eles acreditam que este está tomando as vida de um ser humano?
Palavras relacionadas à reprodução e à saúde reprodutiva significam reprodução, ou seja, ter filhos, mas o termo tem sido deliberadamente manipulado por relatórios obscuros apresentados à ONU, materiais criados por agências da ONU e ONGs de mentalidade abortista (muitas que têm a lucrar com o aborto) e os governos de mente abortista que procuram reinterpretar ou desvirtuar qualquer linguagem relacionada à saúde reprodutiva para agora incluir o aborto, embora muitos dos Estados Membros da ONU negociando os documentos que contêm tais termos rejeitaram a inclusão do aborto como parte da saúde reprodutiva, quando estes documentos foram negociados.
Esta manipulação de agências da ONU, negociações da ONU e documentos finais, comitês da ONU interpretando os tratados das Nações Unidas, e linguagem comum nos documentos anteriores das Nações Unidas para promover direitos sexuais radicais e aborto contra a vontade ou, por vezes, sem o conhecimento ou compreensão completa ou consentimento dos estados membros da ONU, não devem ser tolerados e têm que parar.
Essa manipulação do sistema das Nações Unidas por indivíduos e organizações promovendo sua própria agenda sexual e não a agenda coletiva e unificada de todos os estados membros da ONU deve cessar. Toda essa investida por direitos sexuais mina a instituição da família, que a Declaração Universal dos Direitos Humanos claramente declara ser "o núcleo natural e fundamental da sociedade" que é "intitulada à proteção pela sociedade e pelo Estado".
Apelamos aos Estados-Membros das Nações Unidas, agências da ONU, ONGs e todas as entidades dentro do sistema das Nações Unidas a respeitar os direitos, valores culturais e religiosos de todos os Estados Membros da ONU em seu trabalho nas Nações Unidas e cessar a promoção do aborto e dos direitos sexuais através das Nações Unidas.
Obrigada.
Tradução: Júlio Lins
Fonte: Midia Sem Máscara.
Lançamento de Livro: INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL: Criminologia, Princípios e Cidadania
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