Advogado tem o direito fundado em cláusulas constitucionais (artigo 5º, incisos LIV e LV da CF) de formular perguntas para os co-réus em audiência. Mas eles não estão obrigados a respondê-las porque são detentores da prerrogativa de não se auto-incriminarem. O entendimento pacificado no Supremo Tribunal Federal foi confirmado pelo ministro Celso de Mello. Ele acolheu o pedido de liminar em Habeas Corpus e mandou trancar a Ação Penal contra um réu porque seu advogado não participou das audiências em que foram ouvidos os co-réus do processo.
“O desrespeito a essa franquia individual do réu, por implicar grave transgressão ao estatuto constitucional do direito de defesa, qualifica-se como causa geradora de nulidade processual absoluta”, afirmou o ministro.
O pedido de Habeas Corpus foi ajuizado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, que na análise da liminar negou o trancamento da ação. A defesa do acusado apelou ao STF. Pediu o afastamento da Súmula 691 da Corte — que impede a análise de pedidos de Habeas Corpus que vão contra decisão liminar de ministro de outro tribunal superior – e o trancamento da Ação Penal por violação do direito de defesa.
Celso de Mello acolheu o pedido. Considerou que superar a Súmula 691 nesse caro era assegurar ao réu os direitos básicos como devido processo legal, notadamente as prerrogativas inerentes à garantia da ampla defesa, à garantia do contraditório, à igualdade entre as partes e à garantia da imparcialidade do juiz.
“A essencialidade dessa garantia de ordem jurídica reveste-se de tamanho significado e importância no plano das atividades de persecução penal que ela se qualifica como requisito legitimador da própria ‘persecutio criminis’. Daí a necessidade de se definir o alcance concreto dessa cláusula de limitação que incide sobre o poder persecutório do Estado”, afirmou Celso de Mello.
Quanto ao trancamento da Ação Penal, pelo fato de o advogado não ter podido fazer perguntas nas audiências dos co-réus, Celso de Mello explicou que “a ampla defesa e o contraditório exigem a participação dos defensores de co-réus no interrogatório de todos os acusados”.
“Cada litisconsorte penal passivo tem o direito, fundado em cláusulas constitucionais (CF, art. 5º, incisos LIV e LV), de formular reperguntas aos demais co-réus, que, no entanto, não estão obrigados a respondê-las, em face da prerrogativa contra a auto-incriminação, de que também são titulares”, concluiu o ministro.
Fonte: Consultor Jurídico
quinta-feira, 30 de outubro de 2008
Estudo indica que alcoolismo começa cada vez mais cedo
Pessoas que começam a beber cedo, na adolescência, estão se tornando alcoólatras também cada vez mais cedo, por volta dos 30 anos de idade. Três décadas atrás o vício acometia bebedores mais maduros, por volta da faixa dos 50 anos porque os jovens naquela época iniciavam o hábito de beber mais tarde do que as atuais gerações.
É o que demonstra pesquisa do Centro de Referência em Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), da Secretaria Estadual da Saúde realizada de janeiro a setembro deste ano. O levantamento mostra que a maioria ( 41%) das pessoas que começou a beber na adolescência se tornou alcoólatra a partir dos 34 anos. Foram ouvidos 285 dependentes crônicos moradores da região central da capital atendidos pelos profissionais do serviço.
Segundo o levantamento, 41% dos 285 pacientes diagnosticados como alcoólatras, e que portanto passaram a fazer tratamento na unidade, tinham entre 34 e 44 anos. A grande maioria deles (89%) era homem. A faixa etária dos 45 aos 55 anos respondeu por 23% dos pacientes. Outros 18,2% tinham entre 23 e 33 anos. As informações são do Jornal da Tarde.
É o que demonstra pesquisa do Centro de Referência em Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), da Secretaria Estadual da Saúde realizada de janeiro a setembro deste ano. O levantamento mostra que a maioria ( 41%) das pessoas que começou a beber na adolescência se tornou alcoólatra a partir dos 34 anos. Foram ouvidos 285 dependentes crônicos moradores da região central da capital atendidos pelos profissionais do serviço.
Segundo o levantamento, 41% dos 285 pacientes diagnosticados como alcoólatras, e que portanto passaram a fazer tratamento na unidade, tinham entre 34 e 44 anos. A grande maioria deles (89%) era homem. A faixa etária dos 45 aos 55 anos respondeu por 23% dos pacientes. Outros 18,2% tinham entre 23 e 33 anos. As informações são do Jornal da Tarde.
Governo de Tocantins fará concurso para 6.352 vagas
Cargos englobam todos os níveis de escolaridade.
Os salários variam de R$ 473 a R$ 2.020.
O governo de Tocantins abriu concurso para 6.352 vagas e formação de cadastro em cargos que englobam todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 473 a R$ 2.020
As inscrições devem ser feitas pelo site http://secad.unitins.br, entre as 10h do dia 17 de novembro até as 23h59 do dia 26 de novembro, observado o horário oficial de Brasília. A taxa de inscrição varia de R$ 35 a R$ 90.
Os cargos de nível fundamental são cargos de auxiliar administrativo, motorista, operador de máquinas e operador de navegação fluvial.
Para nível médio, há vagas para almoxarife, assistente administrativo, cenotécnico, desenhista, examinador veicular, fiscal agropecuário, fiscal ambiental, fiscal das relações de consumo, fiscal de trânsito, fiscal metrológico, fotógrafo, guarda de parque e técnico em diversas especialidades.
Os cargos que exigem nível superior são administrador, analista de comunicação social, analista de suporte técnico, analista em desenvolvimento social, analista em tecnologia da informação, analista em turismo, analista técnico-administrativo, analista técnico-jurídico, analista veicular, antropólogo, arquiteto, biblioteconomista, biólogo, conciliador de defesa do consumidor, contador, economista, enfermeiro do trabalho, engenheiros em várias áreas, estatístico, extensionista rural, geógrafo, geólogo, gerontólogo, gestor público, historiador, inspetor agropecuário, inspetor de recursos naturais, inspetor de serviços fiscais, jornalista, médico do trabalho, médico veterinário, museólogo, pedagogo, psicólogo organizacional, químico, repórter fotográfico, sociólogo e zootecnista.
As provas serão aplicadas nas cidades de Araguaína, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Tocantinópolis.
Os exames poderão ser aplicados em qualquer dia da semana, incluindo sábados e domingos. O local e a data serão divulgados com no mínimo 20 dias de antecedência pelo site da organizadora.
Governo de Tocantins
Inscrições
De 17 a 26 de novembro
Salário
De R$ 473 a R$ 2.020
Vagas
6.352
Taxa de inscrição
De R$ 35 a R$ 90
Prova
Data a ser divulgada
veja aqui o edital
G1.
Os salários variam de R$ 473 a R$ 2.020.
O governo de Tocantins abriu concurso para 6.352 vagas e formação de cadastro em cargos que englobam todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 473 a R$ 2.020
As inscrições devem ser feitas pelo site http://secad.unitins.br, entre as 10h do dia 17 de novembro até as 23h59 do dia 26 de novembro, observado o horário oficial de Brasília. A taxa de inscrição varia de R$ 35 a R$ 90.
Os cargos de nível fundamental são cargos de auxiliar administrativo, motorista, operador de máquinas e operador de navegação fluvial.
Para nível médio, há vagas para almoxarife, assistente administrativo, cenotécnico, desenhista, examinador veicular, fiscal agropecuário, fiscal ambiental, fiscal das relações de consumo, fiscal de trânsito, fiscal metrológico, fotógrafo, guarda de parque e técnico em diversas especialidades.
Os cargos que exigem nível superior são administrador, analista de comunicação social, analista de suporte técnico, analista em desenvolvimento social, analista em tecnologia da informação, analista em turismo, analista técnico-administrativo, analista técnico-jurídico, analista veicular, antropólogo, arquiteto, biblioteconomista, biólogo, conciliador de defesa do consumidor, contador, economista, enfermeiro do trabalho, engenheiros em várias áreas, estatístico, extensionista rural, geógrafo, geólogo, gerontólogo, gestor público, historiador, inspetor agropecuário, inspetor de recursos naturais, inspetor de serviços fiscais, jornalista, médico do trabalho, médico veterinário, museólogo, pedagogo, psicólogo organizacional, químico, repórter fotográfico, sociólogo e zootecnista.
As provas serão aplicadas nas cidades de Araguaína, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Tocantinópolis.
Os exames poderão ser aplicados em qualquer dia da semana, incluindo sábados e domingos. O local e a data serão divulgados com no mínimo 20 dias de antecedência pelo site da organizadora.
Governo de Tocantins
Inscrições
De 17 a 26 de novembro
Salário
De R$ 473 a R$ 2.020
Vagas
6.352
Taxa de inscrição
De R$ 35 a R$ 90
Prova
Data a ser divulgada
veja aqui o edital
G1.
Cresce o número de presas por tráfico de drogas em MG
Três em cada dez mulheres condenadas têm participação no tráfico.
Dinheiro é motivação para maior parte dos crimes.
Uma pesquisa realizada em Minas Gerais mostra que o número de mulheres presas no estado vem crescendo ao longo dos anos, principalmente as prisões relacionadas ao tráfico de drogas. Desde 2007, foram 600 detentas a mais nos presídios mineiros, o que corresponde a um aumento de 35%. Três em cada dez mulheres condenadas pela Justiça têm participação no tráfico.
Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social, os novos soldados do comércio de drogas são recrutados por grupos organizados porque despertam menos suspeitas. Ainda de acordo com a secretaria, as mulheres geralmente trabalham como vigias, motoristas ou cuidando da contabilidade das gangues.
“Até então se esperava que na boca de fumo e na porta do comércio de drogas teria uma pessoa armada, truculenta e violenta. Hoje, principalmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o desenho é outro. Existem meninas novas, entre 17 e 20 anos, que ocupam esses espaços”, afirma Genilson Zeferino, sub-secretário da Administração Prisional.
Ainda segundo a pesquisa, o dinheiro é a motivação para a maior parte dos crimes praticados pelas mulheres. “Na busca de suspeitos, a Polícia Militar tem que colocar dentro da sua preparação que a mulher é tão suspeita quanto o homem para cometer atividades criminosas”, diz o sociólogo Almir de Oliveira. Para o sociólogo, faltam políticas de inclusão para o público feminino no mercado de trabalho.
Outro dado que chama atenção é o número de mulheres grávidas presas em Minas Gerais. O quadro incentivou a criação da primeira cadeia exclusiva para gestantes no estado, que deverá ser inaugurada em dezembro. No local, as detentas terão cuidados especiais e poderão ficar com os filhos até que eles completem um ano de idade.
G1.
Dinheiro é motivação para maior parte dos crimes.
Uma pesquisa realizada em Minas Gerais mostra que o número de mulheres presas no estado vem crescendo ao longo dos anos, principalmente as prisões relacionadas ao tráfico de drogas. Desde 2007, foram 600 detentas a mais nos presídios mineiros, o que corresponde a um aumento de 35%. Três em cada dez mulheres condenadas pela Justiça têm participação no tráfico.
Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social, os novos soldados do comércio de drogas são recrutados por grupos organizados porque despertam menos suspeitas. Ainda de acordo com a secretaria, as mulheres geralmente trabalham como vigias, motoristas ou cuidando da contabilidade das gangues.
“Até então se esperava que na boca de fumo e na porta do comércio de drogas teria uma pessoa armada, truculenta e violenta. Hoje, principalmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o desenho é outro. Existem meninas novas, entre 17 e 20 anos, que ocupam esses espaços”, afirma Genilson Zeferino, sub-secretário da Administração Prisional.
Ainda segundo a pesquisa, o dinheiro é a motivação para a maior parte dos crimes praticados pelas mulheres. “Na busca de suspeitos, a Polícia Militar tem que colocar dentro da sua preparação que a mulher é tão suspeita quanto o homem para cometer atividades criminosas”, diz o sociólogo Almir de Oliveira. Para o sociólogo, faltam políticas de inclusão para o público feminino no mercado de trabalho.
Outro dado que chama atenção é o número de mulheres grávidas presas em Minas Gerais. O quadro incentivou a criação da primeira cadeia exclusiva para gestantes no estado, que deverá ser inaugurada em dezembro. No local, as detentas terão cuidados especiais e poderão ficar com os filhos até que eles completem um ano de idade.
G1.
Nova Orleans é mais violenta que cidades brasileiras
Um problema socio-político bem comum no Brasil preocupa a população de Nova Orleans ás vésperas das eleições que vão escolher o novo presidente dos Estados Unidos. Na cidade mais conhecida da Louisiana, assim como em grandes municípios brasileiros, uma justiça ineficaz e a corrupção fazem com que jovens mais pobres se envolvam com o tráfico de drogas e aumentem os índices de violência.
Nova Orleans é a cidade mais perigosa dos Estados Unidos. A taxa de homicídios na cidade chegou a 96 para cada 100 mil habitantes em 2006, uma ano depois do furacão Katrina, e não baixou de forma significativa no ano seguinte. Este índice é quase quatro vezes maior de que o registrado em São Paulo, por exemplo, onde o índice do mesmo ano foi de 23,7 homicídios para cada 100 mil habitantes, segundo o Mapa da Violência da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana. A violência na cidade norte-americana é pior que a do Recife, capital com maior índice de homicídios no Brasil, de 90,5 por 100 mil em 2006.
G1
Nova Orleans é a cidade mais perigosa dos Estados Unidos. A taxa de homicídios na cidade chegou a 96 para cada 100 mil habitantes em 2006, uma ano depois do furacão Katrina, e não baixou de forma significativa no ano seguinte. Este índice é quase quatro vezes maior de que o registrado em São Paulo, por exemplo, onde o índice do mesmo ano foi de 23,7 homicídios para cada 100 mil habitantes, segundo o Mapa da Violência da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana. A violência na cidade norte-americana é pior que a do Recife, capital com maior índice de homicídios no Brasil, de 90,5 por 100 mil em 2006.
G1
Aluno degola professor em universidade chinesa
Um estudante de 22 anos esfaqueou um professor no pescoço em pleno campus de uma das universidades mais prestigiadas da capital chinesa.
O crime ocorreu na quarta-feira por volta das 18h40 em frente a uma turma de estudantes que aguardava o começo da aula. A vítima morreu por hemorragia na sala de aula em frente aos alunos.
Após o crime, o estudante que atacou o professor, identificado apenas pelo sobrenome Fu, chamou a polícia calmamente do seu próprio celular e se entregou.
Paramédicos chegaram a tentar salvar o professor, mas ele não resistiu aos cortes de mais de 5cm de profundidade e 30cm de comprimento que sofreu na garganta.
A vítima, Cheng Chunming, de 43 anos, lecionava direito na Universidade de Ciências Políticas e Direito de Pequim.
A polícia investiga os motivos para o crime, mas comentários postados em fóruns de discussão dos estudantes sugerem que o professor Cheng estava tendo um caso com uma aluna que era namorada de Fu, informou o jornal Beijing Youth Daily.
O professor Cheng era casado e sua esposa está grávida de cinco meses.
Trauma
A Universidade emitiu um comunicado dizendo-se chocada com o incidente e anunciou a formação de uma equipe de apoio psicológico para ajudar os alunos que testemunharam a violência a superar o trauma.
A instituição se recusou a comentar os rumores de que Cheng estaria tendo um caso com a namorada de Fu.
O crime, que chocou a opinião pública chinesa, já é o terceiro perpetrado por um estudante em menos de um mês.
Há uma semana, um aluno de 16 anos estrangulou até a morte a professora de segundo grau Pan Weixian, de 31 anos, na província de Zhejiang.
O crime aconteceu porque Pan foi à casa do aluno para descobrir a razão pela qual ele não vinha comparecendo às aulas. O estudante foi flagrado pela professora cabulando aula e teria matado Pan por temer que ela contasse aos avós que ele não vinha comparecendo à escola.
No começo do mês, na cidade Shuozhou, na província de Shanxi, outro estudante de 16 anos esfaqueou um professor de 23 anos sem motivo aparente.
No diário que foi encontrado após o crime, o aluno havia escrito que seus pais se divorciaram e que ele odiava a sociedade e os professores.
BBC Brasil.
O crime ocorreu na quarta-feira por volta das 18h40 em frente a uma turma de estudantes que aguardava o começo da aula. A vítima morreu por hemorragia na sala de aula em frente aos alunos.
Após o crime, o estudante que atacou o professor, identificado apenas pelo sobrenome Fu, chamou a polícia calmamente do seu próprio celular e se entregou.
Paramédicos chegaram a tentar salvar o professor, mas ele não resistiu aos cortes de mais de 5cm de profundidade e 30cm de comprimento que sofreu na garganta.
A vítima, Cheng Chunming, de 43 anos, lecionava direito na Universidade de Ciências Políticas e Direito de Pequim.
A polícia investiga os motivos para o crime, mas comentários postados em fóruns de discussão dos estudantes sugerem que o professor Cheng estava tendo um caso com uma aluna que era namorada de Fu, informou o jornal Beijing Youth Daily.
O professor Cheng era casado e sua esposa está grávida de cinco meses.
Trauma
A Universidade emitiu um comunicado dizendo-se chocada com o incidente e anunciou a formação de uma equipe de apoio psicológico para ajudar os alunos que testemunharam a violência a superar o trauma.
A instituição se recusou a comentar os rumores de que Cheng estaria tendo um caso com a namorada de Fu.
O crime, que chocou a opinião pública chinesa, já é o terceiro perpetrado por um estudante em menos de um mês.
Há uma semana, um aluno de 16 anos estrangulou até a morte a professora de segundo grau Pan Weixian, de 31 anos, na província de Zhejiang.
O crime aconteceu porque Pan foi à casa do aluno para descobrir a razão pela qual ele não vinha comparecendo às aulas. O estudante foi flagrado pela professora cabulando aula e teria matado Pan por temer que ela contasse aos avós que ele não vinha comparecendo à escola.
No começo do mês, na cidade Shuozhou, na província de Shanxi, outro estudante de 16 anos esfaqueou um professor de 23 anos sem motivo aparente.
No diário que foi encontrado após o crime, o aluno havia escrito que seus pais se divorciaram e que ele odiava a sociedade e os professores.
BBC Brasil.
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