WASHINGTON - Os Estados Unidos encarceraram mais pessoas do que qualquer outro país do mundo, e pela primeira vez na história daquele país mais de 1 por cento da população adulta está atrás das grades, segundo estudo divulgado na quinta-feira.
O relatório do Centro Pew disse que no começo de 2008 havia mais de 2,3 milhões de adultos presos nos EUA. A China, que é muito mais populosa, vem em segundo lugar, com 1,5 milhão de presidiários. A Rússia ocupa a terceira posição, com 890 mil detentos.
"Além do elevado número de detentos, a América (EUA) também é líder global na taxa de encarceramento da sua cidadania, superando nações como África do Sul e Irã", disse o relatório.
A rigidez do código de processo penal, o número recorde de usuários e traficantes e drogas e uma taxa expressiva de criminalidade contribuem para que os EUA tenham a maior população prisional do planeta, tanto em termos absolutos quanto com relação à população, segundo juristas.
Em novembro, uma outra ONG jurídica havia estimado que o número de presos nos EUA havia se multiplicado por oito desde 1970. O novo relatório afirma que a população carcerária triplicou entre 1987 e 2007.
Essa situação, segundo o Centro Pew, "sobrecarrega Estados já com problemas financeiros, acarretando custos crescentes que eles mal podem atender, e sem ter um claro impacto na reincidência ou na criminalidade como um todo".
Em 2007, os Estados norte-americanos gastaram mais de 44 bilhões de dólares nas prisões, mais de quatro vezes o valor de 1987, segundo o relatório. O texto acrescenta que os gastos com prisões crescem seis vezes mais rápido que os gastos com o ensino superior.
O relatório nega que o aumento da população carcerária tenha relação com a criminalidade ou o crescimento populacional. "Ao contrário, ele deriva principalmente de uma onda de escolhas políticas que estão enviando mais violadores da lei para a prisão e mantendo-os lá por mais tempo", diz o texto, citando regras do processo penal que ampliam as penas a serem cumpridas.
Mas alguns Estados, como Texas e Kansas, tentam reverter essa tendência, com maior uso da liberdade vigiada pela própria comunidade e de penas alternativas para transgressões menos graves.
Fonte: Estadão
sexta-feira, 28 de março de 2008
quinta-feira, 27 de março de 2008
Princípio da insignificância não é aplicado em roubo
O princípio da insignificância não pode ser aplicado se o crime de roubo é acompanhado de violência e ofensa à integridade da vítima e ao patrimônio. O entendimento é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que negou pedido de apelação de um homem condenado pelos crimes de roubo e estupro.
O homem invadiu a casa de sua vizinha e roubou apenas R$ 11. No entanto, o ato criminoso foi acompanhado de muita violência. Ele arrombou a porta, agarrou-lhe pela garganta e, após pegar o dinheiro, a violentou no banheiro. O réu foi condenado a 10 anos de prisão e 48 dias multa, em regime inicialmente fechado.
O condenado recorreu ao TJ de Mato Grosso alegando que não era autor do crime de estupro. No recurso, alternativamente, pediu a aplicação do princípio da insignificância e a desclassificação do crime de roubo para o de furto.
Segundo o relator, desembargador Juvenal Pereira da Silva, é inaplicável o princípio da insignificância ao crime de roubo, visto que o mesmo se trata de delito complexo.
Quanto ao pedido de desclassificação do crime de roubo para o de furto, o desembargador explicou que o pedido não merece amparo, pois o delito imputado ao réu é de extrema gravidade. Para ele, além de furtar a vítima, o acusado causou tensão e terror. “Quando o legislador prescreveu severa pena para aqueles que realizam o tipo penal do roubo, exigiu a ocorrência de violência ou grave ameaça, assim, não há que se falar em furto, por ter restado configurada nos autos a violência na prática do ato", frisou o desembargador.
Além disso, o relator disse que nos crimes contra o patrimônio e contra a liberdade sexual normalmente praticado na clandestinidade, onde estão presentes apenas os agentes ativo e passivo da infração, a palavra da vítima é de fundamental importância.
A decisão foi unânime e em conformidade com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Também participaram do julgamento a juíza substituta de 2º grau Graciema Ribeiro de Caravellas e a desembargadora Shelma Lombardi de Kato.
Apelação Criminal 98.486/07
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2008
Americana vira homem, se casa com mulher e engravida
Los Angeles, 26 mar (EFE).- Thomas Beatie, um transexual FtM (mulher para homem) casado, dará à luz uma menina no segundo semestre deste ano, após várias tentativas para ficar "grávido", informa a edição mais recente da revista "Advocate".
Beatie, cuja aparência masculina contrasta com a acentuada barriga dos seus cinco meses de gestação, se submeteu a uma operação para a retirada dos seios e a um tratamento de testosterona para mudar o corpo, embora tenha mantido os órgãos reprodutores femininos.
Casados há mais de dez anos, Beatie e a mulher, Nancy, sempre quiseram ter um bebê, mas esta teve uma endometriose há 20 anos e precisou tirar o útero.
Depois de enfrentarem o preconceito da sociedade e de suas famílias, e de alcançarem uma situação econômica confortável, ambos tomaram a decisão de que Beatie seria o "encarregado" de gestar o bebê.
"Oito anos tinham se passado desde minha última menstruação, mas meu corpo já se auto-regulava e eu não precisava tomar estrogênio, progesterona ou qualquer remédio para facilitar a fertilidade e ajudar a gravidez", declarou Beatie à revista.
Quando tomaram a decisão de ter um filho, o casal também enfrentou a oposição da classe médica.
"Os médicos nos discriminaram por suas crenças religiosas. Alguns se recusaram a me chamar pelo meu nome de homem e a reconhecer Nancy como minha mulher. As recepcionistas riam da gente e familiares e amigos nos negaram apoio. Grande parte da família de Nancy não sabia que eu era transexual", conta Beatie.
O primeiro médico a atender o casal teve que dispensá-lo porque sua equipe não se sentia à vontade para tratar alguém como Beatie.
Após gastarem milhares de dólares e passarem por nove médicos no espaço de um ano, Beatie e Nancy conseguiram ter acesso a um banco de esperma.
No entanto, a primeira tentativa do casal não foi bem-sucedida, já que o óvulo fecundado se instalou fora do útero, o que obrigou Beatie a passar por uma cirurgia e a tirar as trompas de falópio.
"Quando meu irmão soube da perda do feto disse 'Que bom que aconteceu. Quem sabe que tipo de monstro teria sido (esta criança)?'".
Na segunda vez, o casal teve mais sorte, e hoje Beatie está "grávido" de uma menina, que deve nascer em 3 de julho.
"Como um homem grávido se sente? Incrível. Estou estável e seguro de mim como o homem que sou. Tecnicamente, me vejo como um substituto de mim mesmo, embora minha identidade sexual seja de homem. Eu serei o pai; Nancy, a mãe; e seremos uma família", afirmou Beatie, que na entrevista pergunta à sociedade o que é ser "normal".
Fonte: Yahoo On line, 26/03/2008
Um em cada cem americanos adultos está na prisão, aponta estudo
Pela primeira vez na história dos EUA, mais de um em cada cem americanos adultos está preso, segundo um novo relatório. Em todo o país, a população carcerária cresceu 25 mil no ano passado, chegando a quase 1,6 milhão.
Outras 723 mil pessoas estão em cadeias locais. O número de americanos adultos é de cerca de 230 milhões, o que significa que um em cada 99,1 adultos está atrás das grades.
Os índices de encarceramento são ainda maiores entre alguns grupos. Um em cada 36 adultos hispânicos está preso, de acordo com os números do Departamento de Justiça para 2006. Um em cada 15 negros adultos também está, assim como um em cada nove homens negros entre 20 e 34 anos.
O relatório, do Centro Pew para os Estados, também descobriu que apenas uma em cada 355 mulheres brancas entre 35 e 39 anos está presa, contra uma em cada cem mulheres negras.
A metodologia do relatório diferiu daquela usada pelo Departamento de Justiça, que calcula o índice de encarceramento usando como denominador a população total, em vez da população adulta. Usando a metodologia do departamento, cerca de um em cada 130 americanos está preso.
De todo modo, disse Susan Urahn, a diretora-gerente do centro, "realmente não estamos tendo retorno em segurança pública com esse nível de encarceramento". "Tendemos a ser um país em que o encarceramento é uma resposta fácil ao crime", continuou Urahn. "Ser duro com o crime é uma posição fácil de assumir, especialmente quando se tem dinheiro. E nós tínhamos dinheiro nos anos 80 e 90."
Hoje, com menos recursos disponíveis para os Estados, segundo o relatório, "os custos prisionais estão fazendo um buraco nos orçamentos estaduais". Em média, os Estados gastam quase 7% de seus orçamentos em instituições correcionais, perdendo apenas para saúde, educação e transporte.
Segundo a Associação Nacional de Oficiais Orçamentários, os Estados gastaram US$ 44 bilhões do dinheiro de impostos em prisões em 2007, contra US$ 10,6 bilhões em 1987, um aumento de 127% depois de ajustado à inflação. Incluindo o dinheiro das emissões de títulos e do governo federal, os gastos totais dos Estados em prisões no ano passado foram de US$ 49 bilhões. Até 2011 os Estados deverão gastar mais US$ 25 bilhões, disse o relatório.
Cada pessoa presa custava em média US$ 23.876 em 2005, data mais recente de que há dados disponíveis. Mas os gastos estaduais variam amplamente, de US$ 45 mil por ano para cada preso em Rhode Island a apenas US$ 13 mil na Louisiana. O custo com saúde está crescendo 10% ao ano, segundo o relatório, um índice que vai acelerar conforme a população carcerária envelhecer.
Cerca de um em cada nove funcionários de governos estaduais trabalha em prisões, e alguns Estados estão tendo dificuldade para preencher esses cargos. A Califórnia gastou mais de US$ 500 milhões só em horas extras em 2006.
O número de prisioneiros na Califórnia caiu 4 mil no ano passado, tornando o sistema carcerário do Texas o maior dos EUA, com cerca de 172 mil detidos.
Mas a legislatura texana aprovou amplas reformas no sistema correcional do Estado, incluindo expansões de programas de tratamento de drogas e tribunais para drogas e revisões de condicionais.
"Nossos criminosos violentos -estupradores, assassinos, molestadores de
crianças- são trancados por muito tempo", disse John Whitmire, senador estadual democrata de Houston e presidente da comissão de justiça criminal do Senado estadual. "O problema é que não éramos inteligentes sobre os agressores não-violentos. A legislatura finalmente entendeu o público."
Ele deu um exemplo. "Temos 5.500 motoristas apanhados dirigindo bêbados na prisão", ele disse, incluindo pessoas que dirigiam drogadas mas não se envolveram em acidentes. "Elas fazem parte da população geral. Como beber e dirigir é sério, devemos segregá-las e lhes dar tratamento."
O relatório Pew recomendou afastar os criminosos não-violentos da prisão e usar outros tipos de punição por violações menores ou técnicas da condicional. Ele também pediu que os Estados considerem antecipar a libertação de alguns prisioneiros. Antes das recentes mudanças no Texas, disse Whitmire, "estávamos reciclando os infratores não-violentos..."
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
Outras 723 mil pessoas estão em cadeias locais. O número de americanos adultos é de cerca de 230 milhões, o que significa que um em cada 99,1 adultos está atrás das grades.
Os índices de encarceramento são ainda maiores entre alguns grupos. Um em cada 36 adultos hispânicos está preso, de acordo com os números do Departamento de Justiça para 2006. Um em cada 15 negros adultos também está, assim como um em cada nove homens negros entre 20 e 34 anos.
O relatório, do Centro Pew para os Estados, também descobriu que apenas uma em cada 355 mulheres brancas entre 35 e 39 anos está presa, contra uma em cada cem mulheres negras.
A metodologia do relatório diferiu daquela usada pelo Departamento de Justiça, que calcula o índice de encarceramento usando como denominador a população total, em vez da população adulta. Usando a metodologia do departamento, cerca de um em cada 130 americanos está preso.
De todo modo, disse Susan Urahn, a diretora-gerente do centro, "realmente não estamos tendo retorno em segurança pública com esse nível de encarceramento". "Tendemos a ser um país em que o encarceramento é uma resposta fácil ao crime", continuou Urahn. "Ser duro com o crime é uma posição fácil de assumir, especialmente quando se tem dinheiro. E nós tínhamos dinheiro nos anos 80 e 90."
Hoje, com menos recursos disponíveis para os Estados, segundo o relatório, "os custos prisionais estão fazendo um buraco nos orçamentos estaduais". Em média, os Estados gastam quase 7% de seus orçamentos em instituições correcionais, perdendo apenas para saúde, educação e transporte.
Segundo a Associação Nacional de Oficiais Orçamentários, os Estados gastaram US$ 44 bilhões do dinheiro de impostos em prisões em 2007, contra US$ 10,6 bilhões em 1987, um aumento de 127% depois de ajustado à inflação. Incluindo o dinheiro das emissões de títulos e do governo federal, os gastos totais dos Estados em prisões no ano passado foram de US$ 49 bilhões. Até 2011 os Estados deverão gastar mais US$ 25 bilhões, disse o relatório.
Cada pessoa presa custava em média US$ 23.876 em 2005, data mais recente de que há dados disponíveis. Mas os gastos estaduais variam amplamente, de US$ 45 mil por ano para cada preso em Rhode Island a apenas US$ 13 mil na Louisiana. O custo com saúde está crescendo 10% ao ano, segundo o relatório, um índice que vai acelerar conforme a população carcerária envelhecer.
Cerca de um em cada nove funcionários de governos estaduais trabalha em prisões, e alguns Estados estão tendo dificuldade para preencher esses cargos. A Califórnia gastou mais de US$ 500 milhões só em horas extras em 2006.
O número de prisioneiros na Califórnia caiu 4 mil no ano passado, tornando o sistema carcerário do Texas o maior dos EUA, com cerca de 172 mil detidos.
Mas a legislatura texana aprovou amplas reformas no sistema correcional do Estado, incluindo expansões de programas de tratamento de drogas e tribunais para drogas e revisões de condicionais.
"Nossos criminosos violentos -estupradores, assassinos, molestadores de
crianças- são trancados por muito tempo", disse John Whitmire, senador estadual democrata de Houston e presidente da comissão de justiça criminal do Senado estadual. "O problema é que não éramos inteligentes sobre os agressores não-violentos. A legislatura finalmente entendeu o público."
Ele deu um exemplo. "Temos 5.500 motoristas apanhados dirigindo bêbados na prisão", ele disse, incluindo pessoas que dirigiam drogadas mas não se envolveram em acidentes. "Elas fazem parte da população geral. Como beber e dirigir é sério, devemos segregá-las e lhes dar tratamento."
O relatório Pew recomendou afastar os criminosos não-violentos da prisão e usar outros tipos de punição por violações menores ou técnicas da condicional. Ele também pediu que os Estados considerem antecipar a libertação de alguns prisioneiros. Antes das recentes mudanças no Texas, disse Whitmire, "estávamos reciclando os infratores não-violentos..."
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
Programa quer evitar os centros de detenção para menores delinquentes
Isaiah está na 6ª série e tem notas fracas. Ele quase não se relaciona com o pai e tem um histórico policial que inclui invasão de domicílio, assalto e violência contra a mulher -contra sua mãe e sua irmã, aos 11 anos de idade.
O rapaz tem outra coisa: uma nova tentativa para uma vida diferente, cortesia de um juiz da juventude.
Quando Isaiah foi preso, em novembro último por tentar invadir a casa de um amigo em Dorchester, o juiz Leslie Harris poderia tê-lo enviado para um centro de detenção similar a uma prisão para adultos.
Em vez disso, Harris fez uma opção menos punitiva. Ele encaminhou Isaiah a um programa inovador, por meio do qual o menino -e cerca de outros trinta jovens de Boston acusados de crimes graves- mora em casa e continua na escola. Três a quatro vezes por semana, os jovens, de idades entre 11 e 17, vão para um centro comunitário em Roxbury, onde se reúnem com advogados que asseguram que cumpram os horários determinados pela Corte e freqüentem a escola. Os jovens recebem aconselhamento e fazem aulas em escolas próximas, em viagens ao campo que seus advogados esperam que expandam sua visão de mundo para além das esquinas que parecem causar-lhes tantos problemas.
O programa incipiente, conhecido como Projeto para Evitar a Detenção (DDAP, das iniciais em inglês), nasceu em 2005, de uma preocupação que há menores demais mantidos em centros de detenção juvenil. O encarceramento nesta idade promove mais a vida de crime do que a participação em uma gangue, sugerem as estatísticas.
O programa, que é patrocinado pelo Departamento de Justiça e administrado pelo Estado, faz parte de uma tendência crescente dos últimos anos de desviar as crianças e adolescentes da detenção. Em 2006, mais de 5.400 jovens de Massachusetts foram acusados por crimes desde a invasão de domicílio até assalto à mão armada. Somente 1.000 deles eventualmente foram condenados pelas acusações.
No condado de Suffolk, 91% dos 1.019 jovens detidos eram de minorias, na maior parte negros e hispânicos.
"Raramente eu tenho um dia em que não envio jovens para a Departamento de Serviços da Juventude", disse Harris, que trabalha na corte distrital de Dorchester, que encaminha os jovens ao programa. "Eu também sei que prender as crianças não é sempre a resposta. Vejo jovens estressados e deprimidos, e um programa como o DDAP pode lhes dar atenção individualizada antes de se tornarem parte do sistema".
O Estado não calcula a reincidência entre adolescentes e crianças que foram presos, mas estudos em outros Estados mostram que jovens que são presos enquanto esperam a data de julgamento têm maior probabilidade de deixar a escola, ficar deprimidos e conhecer membros de gangues que tentam recrutá-los. Em Wisconsin, 70% dos jovens detidos foram presos novamente ou voltaram aos centros de detenção no espaço de um ano após a soltura, de acordo com um estudo de 2006 do Instituto de Política da Justiça.
A comissária de serviços juvenis Jane Tewksbury disse que o Estado está começando a desenvolver programas alternativos que se concentram em evitar que os jovens acusados de crimes leves, como roubo em lojas, fiquem presos enquanto esperam sua data de julgamento.
"Eu tinha consciência dos perigos da detenção", disse Tewksbury. "Para nós, a reforma na detenção realmente está tirando do sistema os jovens com ofensas menos sérias".
Isaiah, que ainda usa um gorro e calças largas, vangloria-se de suas prisões. Ele riu ao lembrar-se do incidente, há dois anos, quando um policial zeloso entrou na casa de seus avós e apontou uma arma para ele e sua avó. O policial apareceu porque Isaiah fugira de casa após brigar com a mãe e a irmã, que chamaram a polícia para denunciar a violência.
"Um sujeito branco entrou gritando: 'Mãos para cima'", disse Isaiah , rindo. "Minha avó disse: 'Isso é realmente necessário? Ele tem apenas onze anos'". Quando foi enviado ao programa de Dorchester, em vez de ficar agradecido por ficar longe da detenção, ficou chateado com a alteração de seus horários e suspeitou da advogada Deborah Duncan.
Duncan lembra-se do menino irritado, que só queria ir para casa.
"'Por que tenho que fazer isso?'", ela se lembra dele reclamando. "Achei que ia ser um menino difícil de acompanhar, mas ele conseguiu dar a volta por cima."
Isaiah eventualmente passou a apreciar sua vida no centro comunitário, aparecendo quase todos os dias e participando das atividades organizadas por grupos como o Mission Safe, uma organização sem fins lucrativos que administra programas extra-curriculares para adolescentes e alunos do ensino médio. A família de Isaiah pediu que seu nome completo não fosse divulgado por ele ser menor de idade.
Em geral, depois da escola, Isaiah joga bilhar no porão do centro comunitário ou visita o Colégio Simmons, onde conversa com os estudantes sobre seus cursos universitários ou faz experimentos de ciências.
Na tarde de uma quarta-feira, ele fez sorvete com os alunos da Universidade de Boston, apesar dos resultados terem sido menos apetitosos do que esperado.
"Ficou aguado", disse com uma careta.
Agora, ele diz que quer ser policial, mas enfatiza que seu estilo de policiamento será "muito diferente" de alguns policiais que conheceu. Ele quer se sair melhor na escola, principalmente porque sua mãe prometeu-lhe uma nova bicicleta se suas notas melhorassem.
"Ele é muito articulado, tem muito potencial, e não quero que desista", disse Duncan.
Se ele não for preso e aparecer no tribunal nas datas marcadas até seu caso ser decidido, será considerado uma história de sucesso do programa.
O número de menores detidos no Estado caiu nos últimos anos de 6.408 em 2003 para 5.438 em 2006.
Enquanto programas alternativos como o DDAP lutam para encontrar fundos, os advogados dizem que, sem eles, os juizes não terão escolha senão continuar a prender menores, que podem rapidamente se adaptar à vida atrás das grades.
"As pessoas no Departamento de Serviços da Juventude acham que podem se virar na prisão, então não têm medo e deveriam ter", disse o juiz Harris. "Nós desenvolvemos um grupo de jovens que acham que conquistaram seu distintivo de coragem porque entraram para o sistema."
Isaiah, que já foi detido pelo Departamento de Serviços da Juventude deu de ombros quando foi perguntado se temia ser preso. "Não", disse ele. "Vou sair, cedo ou tarde."
Tradução: Deborah Weinberg
O rapaz tem outra coisa: uma nova tentativa para uma vida diferente, cortesia de um juiz da juventude.
Quando Isaiah foi preso, em novembro último por tentar invadir a casa de um amigo em Dorchester, o juiz Leslie Harris poderia tê-lo enviado para um centro de detenção similar a uma prisão para adultos.
Em vez disso, Harris fez uma opção menos punitiva. Ele encaminhou Isaiah a um programa inovador, por meio do qual o menino -e cerca de outros trinta jovens de Boston acusados de crimes graves- mora em casa e continua na escola. Três a quatro vezes por semana, os jovens, de idades entre 11 e 17, vão para um centro comunitário em Roxbury, onde se reúnem com advogados que asseguram que cumpram os horários determinados pela Corte e freqüentem a escola. Os jovens recebem aconselhamento e fazem aulas em escolas próximas, em viagens ao campo que seus advogados esperam que expandam sua visão de mundo para além das esquinas que parecem causar-lhes tantos problemas.
O programa incipiente, conhecido como Projeto para Evitar a Detenção (DDAP, das iniciais em inglês), nasceu em 2005, de uma preocupação que há menores demais mantidos em centros de detenção juvenil. O encarceramento nesta idade promove mais a vida de crime do que a participação em uma gangue, sugerem as estatísticas.
O programa, que é patrocinado pelo Departamento de Justiça e administrado pelo Estado, faz parte de uma tendência crescente dos últimos anos de desviar as crianças e adolescentes da detenção. Em 2006, mais de 5.400 jovens de Massachusetts foram acusados por crimes desde a invasão de domicílio até assalto à mão armada. Somente 1.000 deles eventualmente foram condenados pelas acusações.
No condado de Suffolk, 91% dos 1.019 jovens detidos eram de minorias, na maior parte negros e hispânicos.
"Raramente eu tenho um dia em que não envio jovens para a Departamento de Serviços da Juventude", disse Harris, que trabalha na corte distrital de Dorchester, que encaminha os jovens ao programa. "Eu também sei que prender as crianças não é sempre a resposta. Vejo jovens estressados e deprimidos, e um programa como o DDAP pode lhes dar atenção individualizada antes de se tornarem parte do sistema".
O Estado não calcula a reincidência entre adolescentes e crianças que foram presos, mas estudos em outros Estados mostram que jovens que são presos enquanto esperam a data de julgamento têm maior probabilidade de deixar a escola, ficar deprimidos e conhecer membros de gangues que tentam recrutá-los. Em Wisconsin, 70% dos jovens detidos foram presos novamente ou voltaram aos centros de detenção no espaço de um ano após a soltura, de acordo com um estudo de 2006 do Instituto de Política da Justiça.
A comissária de serviços juvenis Jane Tewksbury disse que o Estado está começando a desenvolver programas alternativos que se concentram em evitar que os jovens acusados de crimes leves, como roubo em lojas, fiquem presos enquanto esperam sua data de julgamento.
"Eu tinha consciência dos perigos da detenção", disse Tewksbury. "Para nós, a reforma na detenção realmente está tirando do sistema os jovens com ofensas menos sérias".
Isaiah, que ainda usa um gorro e calças largas, vangloria-se de suas prisões. Ele riu ao lembrar-se do incidente, há dois anos, quando um policial zeloso entrou na casa de seus avós e apontou uma arma para ele e sua avó. O policial apareceu porque Isaiah fugira de casa após brigar com a mãe e a irmã, que chamaram a polícia para denunciar a violência.
"Um sujeito branco entrou gritando: 'Mãos para cima'", disse Isaiah , rindo. "Minha avó disse: 'Isso é realmente necessário? Ele tem apenas onze anos'". Quando foi enviado ao programa de Dorchester, em vez de ficar agradecido por ficar longe da detenção, ficou chateado com a alteração de seus horários e suspeitou da advogada Deborah Duncan.
Duncan lembra-se do menino irritado, que só queria ir para casa.
"'Por que tenho que fazer isso?'", ela se lembra dele reclamando. "Achei que ia ser um menino difícil de acompanhar, mas ele conseguiu dar a volta por cima."
Isaiah eventualmente passou a apreciar sua vida no centro comunitário, aparecendo quase todos os dias e participando das atividades organizadas por grupos como o Mission Safe, uma organização sem fins lucrativos que administra programas extra-curriculares para adolescentes e alunos do ensino médio. A família de Isaiah pediu que seu nome completo não fosse divulgado por ele ser menor de idade.
Em geral, depois da escola, Isaiah joga bilhar no porão do centro comunitário ou visita o Colégio Simmons, onde conversa com os estudantes sobre seus cursos universitários ou faz experimentos de ciências.
Na tarde de uma quarta-feira, ele fez sorvete com os alunos da Universidade de Boston, apesar dos resultados terem sido menos apetitosos do que esperado.
"Ficou aguado", disse com uma careta.
Agora, ele diz que quer ser policial, mas enfatiza que seu estilo de policiamento será "muito diferente" de alguns policiais que conheceu. Ele quer se sair melhor na escola, principalmente porque sua mãe prometeu-lhe uma nova bicicleta se suas notas melhorassem.
"Ele é muito articulado, tem muito potencial, e não quero que desista", disse Duncan.
Se ele não for preso e aparecer no tribunal nas datas marcadas até seu caso ser decidido, será considerado uma história de sucesso do programa.
O número de menores detidos no Estado caiu nos últimos anos de 6.408 em 2003 para 5.438 em 2006.
Enquanto programas alternativos como o DDAP lutam para encontrar fundos, os advogados dizem que, sem eles, os juizes não terão escolha senão continuar a prender menores, que podem rapidamente se adaptar à vida atrás das grades.
"As pessoas no Departamento de Serviços da Juventude acham que podem se virar na prisão, então não têm medo e deveriam ter", disse o juiz Harris. "Nós desenvolvemos um grupo de jovens que acham que conquistaram seu distintivo de coragem porque entraram para o sistema."
Isaiah, que já foi detido pelo Departamento de Serviços da Juventude deu de ombros quando foi perguntado se temia ser preso. "Não", disse ele. "Vou sair, cedo ou tarde."
Tradução: Deborah Weinberg
Pesquisa de vitimização
O governo federal vai realizar, neste ano, em todo o
país, uma "pesquisa de vitimização", com o objetivo de
mensurar, por meio de amostragens, a taxa nacional de
crimes não registrados.
De acordo com a Secretaria Nacional de Segurança
Pública, ligada ao Ministério da Justiça, apenas cerca
de 20% dos crimes ocorridos são de fato registrados.
Os demais entram no rol do fenômeno conhecido como
sub-registro.
Os crimes de furtos e os crimes sexuais são os que
possuem as mais baixas taxas de registro, estima o
governo. Apenas 8% dos casos de estupro, por exemplo,
estariam registrados nas delegacias de polícia.
O índice de registros cresce em casos de crimes
violentos e naqueles em que as vítimas necessitam do
boletim de ocorrência, como roubos de carros, para
acionar a seguradora e a busca policial.
Serão 160 questões, que abrangem agressões, ofensas
sexuais, crimes raciais e até casos de corrupção. Os
homicídios não entram, o governo entende que tais
estatísticas são eficientes.
Entre os objetivos está o de identificar quais são os
entraves, medos e burocracias que afastam a população
das delegacias. Outra meta, com os resultados em mãos,
é propor políticas focadas nos nos resultados da
pesquisa.
O governo vai lançar uma chamada pública internacional
para a contratação do órgão que fará a pesquisa. O
trabalho em campo deve começar no segundo semestre. A
metodologia está sendo preparada com auxílio de
técnicos do PNUD (Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento) .
"A pessoa [entrevistada] tem que estar sozinha, num
lugar adequado, sem a presença de pessoas que possam
constrangê-la" , disse o consultor da ONU Tulio Kahn,
que trabalha na adaptação da metodologia da pesquisa.
Fonte: Folha de S. Paulo
Autor: Eduardo Scolese
país, uma "pesquisa de vitimização", com o objetivo de
mensurar, por meio de amostragens, a taxa nacional de
crimes não registrados.
De acordo com a Secretaria Nacional de Segurança
Pública, ligada ao Ministério da Justiça, apenas cerca
de 20% dos crimes ocorridos são de fato registrados.
Os demais entram no rol do fenômeno conhecido como
sub-registro.
Os crimes de furtos e os crimes sexuais são os que
possuem as mais baixas taxas de registro, estima o
governo. Apenas 8% dos casos de estupro, por exemplo,
estariam registrados nas delegacias de polícia.
O índice de registros cresce em casos de crimes
violentos e naqueles em que as vítimas necessitam do
boletim de ocorrência, como roubos de carros, para
acionar a seguradora e a busca policial.
Serão 160 questões, que abrangem agressões, ofensas
sexuais, crimes raciais e até casos de corrupção. Os
homicídios não entram, o governo entende que tais
estatísticas são eficientes.
Entre os objetivos está o de identificar quais são os
entraves, medos e burocracias que afastam a população
das delegacias. Outra meta, com os resultados em mãos,
é propor políticas focadas nos nos resultados da
pesquisa.
O governo vai lançar uma chamada pública internacional
para a contratação do órgão que fará a pesquisa. O
trabalho em campo deve começar no segundo semestre. A
metodologia está sendo preparada com auxílio de
técnicos do PNUD (Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento) .
"A pessoa [entrevistada] tem que estar sozinha, num
lugar adequado, sem a presença de pessoas que possam
constrangê-la" , disse o consultor da ONU Tulio Kahn,
que trabalha na adaptação da metodologia da pesquisa.
Fonte: Folha de S. Paulo
Autor: Eduardo Scolese
Brasil tem a quarta maior população prisional do mundo
De acordo com dados apresentados pela socióloga e coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, Julita Lengruber, em dezembro de 2006, o Brasil registrava uma população prisional de 401.236 presos, 85,6 % dos quais alojados no sistema penitenciário e os demais, 15,4%, em delegacias. Os dados são do International Center for Prison Studies e colocam o Brasil em quarto lugar no ranking dos países com a maior população prisional. O Brasil só perde em termos de número de presos para os Estados Unidos, China e Rússia.
O estudo foi apresentado em palestra ministrada pela professora no terceiro dia de trabalho do XXIV Encontro Nacional dos Procuradores da República (ENPR), que terminou na sexta-feira (2/11) no Rio de Janeiro.
Julita Lengruber criticou a política de enfrentamento que vem sendo adotada por alguns governos estaduais, como o do Rio de Janeiro. Para ela, a questão da violência urbana é muito mais profunda e envolve a necessidade de mais políticas sociais e não somente repressão. “É uma ilusão pensar que apenas aumentar a taxa de encarceramento vai resolver a questão da violência”, advertiu a especialista, lembrando que, embora tenha uma grande população carcerária, o Brasil ainda apresenta índices muito elevados de violência urbana.
Sem, no entanto, descartar a importância das políticas repressivas, a socióloga apresentou outros dados que demonstram que o problema da violência urbana também passa pela falta de equipamentos e especialização das polícias para solucionar os crimes. Segundo os dados apresentados pela professora, no Brasil, a taxa de esclarecimento de homicídios, por exemplo, é inferior a 2%. “É evidente que esse tipo de coisa estimula o aumento da criminalidade”, afirmou.
Para o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, o aumento da violência urbana no Brasil, e em especial no Rio de Janeiro, é conseqüência de uma política de descaso e abandono de governos anteriores. “Há 10 ou 15 anos segurança pública não dava voto”, lembrou José Mariano Beltrame.
O secretário justificou a situação do Rio de Janeiro, tido como um dos estados mais violentos do país, destacando peculiaridades especialmente da capital que tem uma configuração geográfica muito diferente das de outras cidades do Brasil. “Nas demais capitais, a violência é periférica. No Rio, não”, justificou, lembrando que pelo fato de o Rio ser um pólo de turismo estrangeiro, os fatos que ocorrem na cidade ganham repercussão nacional e internacional.
Defendendo a política de segurança pública adotada pelo atual governo do estado, Beltrame explicou aos procuradores do encontro a necessidade de adoção de medidas de enfrentamento ao crime organizado no Rio. “A solução para o Rio de Janeiro não é boa. Não existe cirurgia com risco zero”, advertiu.
Mesmo admitindo que segurança pública não se resume a ações policiais, o secretário reafirmou a necessidade de aumento do efetivo policial como forma de garantir a paz em todo o estado. “Não é com passeatas e camisetas escrito “paz” que vamos obrigar os bandidos a entregar suas armas”, afirmou.
O subprocurador-geral Eugênio Aragão defendeu a adoção de políticas públicas com ações sociais voltadas principalmente aos jovens como forma de combate à violência urbana. Para ele, a exclusão social é o principal fato gerador de violência. “A revolta do jovem contra a exclusão é o desejo de ser incluído”, afirmou.
Para ele, os governos deveriam abandonar a política de enfrentamento armado e reagir à violência tentando incluir os jovens da periferia no seio da sociedade. “Segurança pública e conflito armado são conceitos diametralmente opostos.”
Revista Consultor Jurídico, 3 de novembro de 2007
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