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sexta-feira, 2 de novembro de 2018

Boletim - Outubro de 2018

Caso não esteja visualizando,  acesse aqui.
OUTUBRO/2018
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IBCCRIM abre no dia 9/11 o 1º Novembro Negro, ciclo de debates sobre feminismo e política criminal, em SP

No mês da Consciência Negra, Instituto organiza atividades sobre o corpo feminino e a seletividade do sistema de segurança pública no Brasil, também com programação cultural

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em parceria com a Corpórea Companhia de Corpos e a Defensoria Pública da União em SP, inaugura mais uma iniciativa no mês da Consciência Negra: o 1º Novembro Negro do Instituto. Com o tema “Feminismo Negro e Política Criminal”, o ciclo de evento incluirá cinco debates e uma peça de teatro, distribuídos entre os dias 9 e 30/11. Nas atividades, serão alternadas abordagens sobre questões de raça, gênero, classe, espaço e território.  Haverá transmissão online de todas as atividades realizadas no IBCCRIM.

As inscrições são gratuitas e devem ser efetivadas no site do IBCCRIM: https://www.ibccrim.org.br/eventos/ (as fichas de inscrição são específicas para cada atividade do ciclo). Interessados e interessadas também poderão receber certificado de participação.


Saiba mais sobre as atividades e a programação completa
 
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22/11: IBCCRIM inicia curso “Teoria e prática da investigação criminal pelo/ defensor/a” - inscrições abertas

Com cinco aulas, nas modalidades presencial e à distância, curso apresentará técnicas e reflexões sobre a prática da investigação por parte da defesa em procedimentos criminais

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) promove entre 22 de novembro e 6 de dezembro o curso “Teoria e prática da investigação criminal pelo/a defensor/a". Voltado para advogadas, advogados, estudantes, bacharéis em Direito ou pessoas graduadas em outras áreas correlatas, o objetivo do curso, que terá cinco aulas, é capacitar profissionais para realizar investigações a serviço da atuação da defesa nos procedimentos criminais e refletir sobre os marcos legais que garantem o direito de defesa e/ou estabelecem os limites de proteção da intimidade. Sob os prismas teórico e prático, o contexto contemporâneo do ordenamento brasileiro também será objeto de estudos.  

Com a presença de palestrantes com experiência na área, as aulas serão ministradas às segundas e quartas, entre 19h e 22h, no Auditório do IBCCRIM, localizado na rua Onze de Agosto, n° 52, 2° andar – Centro, São Paulo. As vagas para a modalidade presencial são limitadas e ilimitadas para modalidade à distância. Na matrícula, os participantes devem escolher se desejam fazer o curso presencial ou pela modalidade à distância, com participação ao vivo.

Inscreva-se já!
Institucional  
 
Eleição interna do Instituto está marcada para 10 a 12 de dezembro

Votação acontecerá obrigatoriamente e será realizada online; calendário eleitoral e regras eleitorais estão disponíveis no site

Conheça a lista final das chapas homologadas em www.ibccrim.org.br/eleicao2018

2018 é ano eleitoral no IBCCRIM. Entre os dias 10 e 12 de dezembro, associadas e associados de todo o Brasil que estejam em dia com suas obrigações associativas previstas no Estatuto poderão votar para eleger, pela internet, a composição da Diretoria, do Conselho Consultivo e da Ouvidoria para o próximo biênio.

As orientações, dados de acesso e senha para o voto individual serão remetidas ao e-mail cadastrado em sua associação. Por isso, não deixe de atualizar seu cadastro do Setor de Atendimento aos/às Associados/as.  Dúvidas podem ser formalizadas pelo email grupoeleitoral@ibccrim.org.br   

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EVENTOS EM DESTAQUE
 
13/11: IBCCRIM promove evento gratuito sobre o livro “Irmãos - Uma história do PCC”, de Gabriel Feltran  

Presencial e à distância, nova edição do “Biblioteca Convida” discutirá implicações socioculturais do “Primeiro Comando da Capital”, organização criada em presídios de SP

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) promove no dia 13 de novembro, terça-feira, a partir das 19h, o evento de lançamento do livro "Irmãos - Uma História do PCC" (Companhia das Letras, 320 p.), escrito pelo sociólogo Gabriel Feltran. O evento integra o calendário do projeto “Biblioteca Convida”, iniciativa do IBCCRIM realizada desde o início deste ano, para trazer títulos sobre dilemas contemporâneos para a biblioteca do Instituto e aproveitar a oportunidade para reunir autoras e autores para debate aberto com o público.

Em “Irmãos - uma história do PCC”, Gabriel Feltran oferece às leitoras e aos leitores uma nova perspectiva sobre a criação do Primeiro Comando da Capital (PCC). Para o autor, a facção funciona de forma semelhante às irmandades secretas, criando redes de apoio mútuo e comunhão de valores.
PUBLICAÇÕES
 
IBCCRIM disponibiliza novas edições da Revista Brasileira de Ciências Criminais

Sumários das edições 146 e 147, contendo os dossiês “Gênero e Sistema Punitivo” e “Os desafios da política legislativa penal no começo do século XXI”, respectivamente, estão disponíveis no site

A Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM) disponibiliza na Biblioteca do IBCCRIM para assinantes, associadas e associados as novas edições lançadas nos últimos meses. Uma das mais prestigiadas revistas jurídicas no âmbito das Ciências Criminais, única da área com conceituação A1 pela CAPES/Qualis, a RBCCRIM apresenta aos leitores e às leitoras, nestas edições, também dois dossiês temáticos.

A edição nº 146 traz um sobre “Gênero e Sistema Punitivo”, organizado pelas editoras associadas profa. Dra. Luanna Tomaz, Doutora em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal) e Diretora em exercício da Faculdade de Direito da UFPA, e a profa. Dra. Luciana Boiteux, Doutora em Direito Penal pela USP e professora associada I da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

A edição nº 147 traz uma seleção de trabalhos sobre “Os desafios da política legislativa penal no começo do século XXI”, organizado pelos editores associados prof. Dr. José Luis Díez Ripollés, Universidade de Málaga/Espanha, e Dr. José Becerra Muñoz, também da Universidade de Málaga/Espanha.

Acesse a RBCCRIM
BIBLIOTECA
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Leia o boletim de novembro!



O texto editorial da edição nº 312 do Boletim do IBCCRIM apresenta um panorama da participação do IBCCRIM em atividades da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)

Além do panorama que traz um envolvimento do IBCCRIM em atividades da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o editoral  faz também uma analise dos entraves de acesso de organizações que atuam em defesa dos direitos humanos no Brasil e os desafios da atuação do Instituto diante da atual conjuntura política nacional.

O texto está disponível para todas as pessoas interessadas no site do IBCCRIM.

Como sempre, a publicação traz uma seleção de artigos sobre temas diversos relacionados às Ciências Criminais e o encarte de jurisprudência, indicando decisões de destaque de diferentes instâncias que chamaram a atenção.

Associadas e associados podem ler a íntegra da publicação online, além de receber um exemplar em casa todos os meses.


Acesse o Boletim
 
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Com procura crescente, Biblioteca Cidadã diminui periodicidade mensal para a cada 15 dias
O IBCCRIM passa a abrir sua Biblioteca a cada duas semanas para qualquer pessoa interessada

Iniciativa aberta iniciada em abril no IBCCRIM, o programa Biblioteca Cidadã permite a consulta presencial ao acervo do Instituto, em sua sede, no centro de São Paulo para qualquer pessoa interessada, mediante inscrição prévia - uma inovação na rotina do Instituto, que prevê acesso ao seu acervo apenas para o quadro associativo.

A Diretoria Executiva aprovou o aumento da frequência do programa: o Biblioteca Cidadã se repetirá sempre na primeira e na terceira 3ª-feira de cada mês.

Para agendar uma visita, é necessário enviar um e-mail para biblioteca@ibccrim.org.br, indicando um dos períodos do dia para a visita (manhã, das 8h às 13h, ou tarde, das 14h30 às 18h45).
Agende um horário


Biblioteca do IBCCRIM recebe doação de 52 novos títulos da Editora D'Plácido
Obras passam a compor o acervo do Instituto, um dos maiores em Ciências Criminais da América Latina; confira a lista de novas aquisições


A Biblioteca do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais recebeu na última quinta-feira, dia 11 de outubro, a doação de 52 livros da D'Plácido, uma das mais conceituadas Editoras de publicações jurídicas do Brasil. Com as novas aquisições, o Instituto amplia ainda mais seu acervo, que hoje é composto por mais de 78 mil itens.

Entre os lançamentos da D'Plácido doados ao IBCCRIM, estão contempladas diversas áreas das Ciências Criminais como "Compliance e crime corporativo", “Execução penal e resistências”, “Direito penal internacional ambiental”, “Medidas protetivas” e muito mais.

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Amicus Curiae
 
14/11: IBCCRIM fará sustentação no STF em Ação sobre a execução de pena de multa
Instituto problematiza argumentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3150, sobre o artigo 51 do Código Penal, iniciada pela Procuradoria-Geral da República

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia no dia 14 de novembro o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 3150, iniciada pela Procuradoria-Geral da República para questionar a interpretação da lei que alterou a forma de execução da pena de multa. O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) atua como amicus curiae na ação e será representado na sustentação oral por Maurício Dieter, coordenador-chefe do Departamento do Instituto responsável por litigâncias estratégicas dessa natureza.

No pedido de habilitação, o IBCCRIM acrescenta argumentos à discussão da redação do artigo 51 do Código Penal, trazida pela Lei Federal n° 9.268/96. A redação define a conversão da pena de multa em dívida de valor uma vez que o processo termine definitivamente - “transitando em julgado”, como se diz com a terminologia jurídica.

Para o Instituto, uma vez transitada em julgado a sentença que condena a uma pena de multa, essa pena deve, sim, converter-se em dívida de valor e ser cobrada pelos mecanismos de execução fiscal da Fazenda Pública. Nesse ponto do processo, a multa não é mais uma pena a ser cumprida, mas uma dívida em favor do Estado, a ser cobrada de acordo com as prioridades estabelecidas em normas tributárias, não penais.


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Articulação estratégica
 
IBCCRIM participa da formulação de Proposta de Súmula Vinculante sobre 2ª progressão de regime

Articulada com entidades parceiras, objetivo da PSV 137, protocolada no STF pela Defensoria Pública da União, é a efetivação do direito à progressão de regime no cumprimento de pena

A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 10 de outubro, uma Proposta de Súmula Vinculante que trata do marco de progressão na execução de penas. O texto foi articulado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), a Pastoral Carcerária e o Núcleo Especializado em Situação Carcerária (NESC) da Defensoria Pública de SP com a Defensoria Pública da União.

A Proposta de Súmula Vinculante (PSV), que recebeu o número 137, visa ao reconhecimento e à efetivação do direito à progressão de regime no cumrpimento de sentença, com o reconhecimento de que o marco para a segunda progressão seja a data em que a pessoa sentenciada preencha o requisito objetivo da primeira progressão e não a data da decisão judicial que tenha efetivado a progressão. Na prática, a diferença tem alto impacto: como as decisões sobre progressão de regime tendem a demorar e se atrasar em relação aos marcos temporais previstos em lei, o atraso no funcionamento das varas de execução penal pode prejudicar e manter milhares de pessoas em regime de cumprimento de pena mais rigoroso do que o necessário.

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Encarceramento em Massa
 
Eventos sobre as “16 medidas” e Lançamento de Frente Estadual pelo Desencarceramento em SP marcaram o mês de outubro

Dois eventos em São Paulo e um no Piauí debateram as medidas contra o encarceramento em massa através das propostas e participações do IBCCRIM

No dia 18 de outubro, Alice Quintela palestrou sobre as 16 Medidas Contra o Encarceramento em Massa, com os alunos da Faculdade Damásio. Já nos dias 25 e 26 a Defensoria Pública do Estado do Piauí, em conjunto com o Coletivo Antônia Flor, a Escola Superior da Defensoria (Esdepi) e a Associação Piauiense de Defensores Públicos (APIDEP), no auditório da Justiça Federal em Teresina, realizaram o evento “As 16 Medidas Desencarceradoras do IBCCRIM – Debates e Reflexões no Estado do Piauí".

Movimentos lançaram Frente Estadual pelo Desencarceramento em São Paulo, no dia 20 de outubro. Dina Alves, advogada e Coordenadora do Departamento de Justiça e Segurança Pública do IBCCRIM e Lorraine Carvalho, do Núcleo de Atuação Política do Instituto, participaram das atividades.

 
11ª edição do “Projeto Maria, Marias” termina com celebração e declaração de apoio a Amelinha Teles

Ex-Senador e atual Vereador Eduardo Suplicy e ex-Deputado Estadual Adriano Diogo fizeram visita surpresa a Amelinha e à turma 

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) realizou no dia 26 de outubro, o último encontro da 11ª edição “Projeto Maria, Marias”, promovido em parceria com União de Mulheres de São Paulo. Sob a coordenação de Amelinha Teles e Tatiana Perrone, o projeto teve encontros semanais desde abril de 2018 e contou com a participação de 21 mulheres, lideranças comunitárias selecionadas pela União de Mulheres de SP. Amelinha lembrou a todas as mulheres presentes que a Lei 11.340 de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é decisiva na elaboração do Projeto Maria, Marias. “Ao tratar de direitos humanos, a violência doméstica é a primeira que devemos colocar em evidência, pois, muitas vezes, é no âmbito familiar que as agressões e violações acontecem. Por isso a importância de discutir a Lei Maria da Penha”, afirmou.

As mulheres participantes desta edição receberam uma visita surpresa: Eduardo Suplicy, ex-Senador e Vereador de São Paulo, e Adriano Diogo, ex-deputado estadual que presidiu a Comissão da Verdade do Estado de São Paulo. Ambos prestaram homenagem a Amelinha Teles, que sofreu ameaças em redes sociais durante o mês de outubro após mencionar publicamente as torturas que sofreu na ditadura. 

 
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“Constituição garante direito de ativismo político”, dizem palestrantes em mesa de estudos e debates do IBCCRIM

Na tarde de 30/10, Mesas de Estudos e Debates sobre “Criminalização das Lutas Sociais” contou com Beatriz Vargas e Padre Julio Lancelotti, com mediação de Ney Strozake; Instituto recebeu homenagem do MST


“A Constituição em vigor garante o direito de associação e o ativismo político. Uma vez empossado como presidente da República, Jair Bolsonaro cometerá crime de responsabilidade se continuar atacando ativistas e as suas respectivas áreas de atuação.” Essa é a análise de Beatriz Vargas, professora da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação (CEDD), durante o “Mesas de Estudos e Debates - Criminalização das Lutas Sociais”, evento realizado na última terça-feira, dia 30, no Auditório do IBCCRIM.

Ao final do debate, o IBCCRIM recebeu uma homenagem organizada pelo MST. Ney Strozake, mediador da atividade, agradeceu o Instituto pela “parceria na luta pelos direitos.  
Leia matéria na íntegra
 
Nota Pública
Cerca de 3 mil entidades repudiam fala de presidenciável sobre "fim do ativismo no país"

Por meio de nota, organizações não-governamentais, coletivos e movimentos sociais nacionais e internacionais repudiaram a afirmação do candidato Jair Bolsonaro de que, se eleito, vai "botar um ponto final em todos os ativismos no Brasil"

Cerca de 3 mil organizações não-governamentais, coletivos e movimentos sociais nacionais e internacionais repudiaram a afirmação do candidato Jair Bolsonaro de que, se eleito, vai “botar um ponto final em todos os ativismos no Brasil”. O pronunciamento foi feito no dia 7 de outubro.

Por meio de uma carta publicada no dia 15 de outubro, as entidades afirmam que a fala de Bolsonaro afronta a Constituição Federal, que garante os direitos de associação e assembleia. “Trata-se de uma ameaça inaceitável à nossa liberdade de atuação. Não será apenas a vida de milhões de cidadãos e cidadãs ativistas e o trabalho de 820 mil organizações que serão afetados. Será a própria democracia brasileira. E não há democracia sem defesa de direitos.”
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24º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS  
 
IBCCRIM anuncia sorteada para uma associação semestral

Participante do Seminário ganhou um semestre de gratuidade na associação ao Instituto; sorteio foi feito entre quem respondeu à pesquisa de satisfação do 24º Seminário Internacional

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) realizou no último dia 10, quarta-feira, o sorteio entre participantes da pesquisa de satisfação do 24º Seminário Internacional de Ciências Criminais, realizado pelo entre os dias 28 e 31 de agosto no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo.  Heloísa Helena Silva, que ainda não é associada ao Instituto, foi a vencedora e ganhou um semestre gratuito de contribuições associativas para participar e usufruir dos benefícios de ser do IBCCRIM!

O Instituto agradece a todos e todas que participaram da pesquisa e, com o prêmio destinado à Heloísa, celebramos os resultados de satisfação obtidos no Seminário. Entre o público presente e 53% das respostas atribuíram o conceito “excelente” ao evento. Somadas às 39% de avaliações “ótimo”, as avaliações conferem ao evento uma aprovação de 92% do público. 
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AGENDA - NOVEMBRO DE 2018
13 de novembro, em SP


22 de novembro a 6 de dezembro, em SP e online

27 de novembro, em SP

9  a 30 de novembro, em SP e online


 
NOTÍCIAS IBCCRIM // OUTUBRO

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Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

Sugestões: Livros e Revistas

  • AGUIAR, Geraldo Mario de. Sequestro Relâmpago. Curitiba: Protexto, 2008.
  • ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema Penal Máximo x Cidadania Mínima: códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
  • ANDRADE. Pedro Ivo. Crimes Contra as Relações de Consumo - Art. 7º da Lei 8.137/90. Curitiba: Juruá, 2006.
  • ANITUA, Gabriel Ignácio. História dos Pensamentos Criminológicos. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2008. Coleção Pensamento Criminológico n. 15.
  • ARAÚJO, Fábio Roque e ALVES, Leonardo Barreto Moreira (coord.). O Projeto do Novo Código de Processo Penal. Salvador: Juspodivm, 2012. 662p.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • BAKER, Mark W. Jesus, o Maior Psicólogo que Já Existiu. São Paulo: Sextante, 2005.
  • BARATA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Trad. e pref. Juarez Cirino dos Santos. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2002. ( Pensamento criminológico; 1)
  • BARBATO Jr, Roberto. Direito Informal e Criminalidade: os códigos do cárcere e do tráfico. Campinas: Millennium, 2006.
  • BARKER, Gary T. Homens na linha de fogo - juventude, masculinidade e exclusão social. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2008.
  • BATISTA, Vera Malagutti. Dificeis ganhos faceis. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2003. (Pensamento criminológico; 2)
  • BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Trad. Maria Helena Kühner. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
  • BRAUN, Suzana. A violência sexual infantil na família: do silêncio à revelação do segredo. Porto Alegre: AGE, 2002.
  • CARNEGIE, Dale. Como fazer amigos e influenciar pessoas. Trad. de Fernando Tude de Souza. Rev. por José Antonio Arantes de acordo com a edição americana de 1981 aumentada por Dorothy Carnegie. 51. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2003.
  • CARVALHO, Salo de. A Política Criminal de Drogas no Brasil (Estudo Criminológico e Dogmático). 4. ed. ampl. e atual. e com comentários à Lei 11.343/06. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • CARVALHO, Salo de. Anti Manual de Criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
  • CARVALHO, Salo de. Crítica à Execução Penal - 2. ed. rev., ampl. e atual. de acordo com a Lei nº 10.792/2003. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • CASTRO, Lola Aniyar de. Criminologia da Libertação. Trad. Sylvia Moretzsohn. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2005. (Pensamento criminológica; v. 10)
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • CHARAM, Isaac. O estupro e o assédio sexual: como não ser a próxima vítima. Rio de Janeiro: Record/Rosa dos Ventos, 1997.
  • COSTA, Yasmin Maria Rodrigues Madeira da. O Significado ideológico do sistema punitivo brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2005.
  • D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Direito Penal Secundário: Estudos sobre Crimes Econômicos, Ambientais, Informática. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
  • D'ELIA FILHO. Orlando Zaccone. Acionistas do Nada: quem são os traficantes de droga. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • DA ROSA, Alexandre Morais. Guia Compacto de Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
  • DA SILVA, Edimar Carmo; URANI, Marcelo Fernandez. Manual de Direito Processual Penal Acusatório. Curitiba: Juruá, 2013.
  • DE GIORGI, Alessandro. A miséria governada através do sistema penal. Rio de Janeiro: ICC/Revan, 2006. Coleção Criminológica n. 12.
  • DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • DIMOULIS, Dimitri. O caso dos denunciantes invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
  • DOUGLAS, William. Como falar bem em público/ William Douglas, Ana Lúcia Spina, Rogério Sanches Cunha. São Paulo: Ediouro, 2008.
  • FERNANDES, Antonio Scarance. Processo Penal Constitucional. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
  • FERNANDES, Antonio Scarance. Processo Penal Constitucional. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. 33. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
  • FRANCO, Alberto Silva. Crimes Hediondos. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • FREIRE, Christiane Russomano. A violência do sistema penitenciário brasileiro contemporâneo: o caso RDD ( regime disciplinar diferenciado). São Paulo: IBCCRIM, 2005 (Monografias / IBCCRIM; 35)
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • GIORGI, Alessandro De. A miséria governada através do sistema penal. Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2006 (Pensamento criminológico; v. 12)
  • GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. Trad. Dante Moreira Leite. São Paulo: Perspectiva, 2007. (Debate; 91/ Dirigida por J. Guinsburg)
  • GOMES, Rodrigo Carneiro. Crime Organizado na visão da Convenção de Palermo. Belo Horizonte/MG: Del Rey, 2008.
  • GRISHAM ,John. O advogado. Trad. de Aulyde Soares Rodrigues. Rio de Janeiro: Rocco, 1998.
  • JAKOBS, Günther; MELIÁ, Manuel Cancio. Direito Penal do inimigo: noções e críticas. org. e trad. André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • JUNIOR, Heitor Piedade et al. Vitimologia em debate II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997.
  • JUNIOR, Heitor Piedade. Vitimologia: evolução no tempo e no espaço. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1993.
  • KALIL, Gloria. Alô, Chics ! - Etiqueta Contemporânea. Rio de Janeiro: Ediouro, 2007.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KHADY. Mutilada. Khady com a colaboração de Marie-Thérère Cuny. Trad. de Rejane Janowitzer. Rio de Janeiro: Rocco, 2006.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • KOSOVSKI, Ester (org.); JUNIOR, Heitor Piedade (org.).Vitimologia e direitos humanos.Rio de Janeiro:Reproart,2005
  • KOSOVSKI, Ester: PIEDADE JR, Heitor (org.). Temas de Vitimologia II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.
  • KOSOVSKI, Ester; SÉGUIN, Elida (coord.). Temas de Vitimologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000
  • LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
  • MARTIN, Luís Gracia. O Horizonte do Finalismo e o Direito Penal do Inimigo. Trad. Érika Mendes de Carvalho e Luiz Regis Prado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MAÍLLO. Alfonso Serrano. Introdução à Criminologia. Trad. Luiz Regis Prado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI - XIX). Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2006. (Pensamento criminológico; v. 11).
  • MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime de lavagem de dinheiro. São Paulo: Atlas, 2006.
  • MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime Organizado - Aspectos Gerais e Mecanismos Legais. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
  • MEROLLI, Guilherme. Fundamentos Críticos de Direito Penal - Curso Ministrado na Cadeira de Direito Penal I da UFSC. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • MESTIERI, Jõao. Manual de Direito Penal. 1. ed., 2. tiragem. Rio de Janeiro: Forense, 2002. v. I.
  • MOLINA, Antonio Garcia-Pablos de; GOMES, Luiz Flávio. Criminologia. Org. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. ref., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • NEPOMOCENO, Alessandro. Além da Lei - a face obscura da sentença penal. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
  • NEVES, Eduardo Viana Portela. Criminologia para concursos públicos. Salvador: Juspodivm, 2013.
  • NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • NUCCI, Guilherme de Souza. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • NUCCI, Guilherme de Souza; NUCCI, Naila Cristina Ferreira. Prática Forense Penal. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • OLMO, Rosa. A América Latina e sua criminologia. Rio de Janeiro: ICC/Revan, 2004. Coleção Pensamento Criminológico n. 9.
  • PACELLI, Eugênio. Curso de Processo Penal. 16 ed. São Paulo: Atlas, 2012.
  • PASUKANIS, Eugeny Bronislanovich. A teoria geral do direito e o marxismo. trad., apres. e notas por Paulo Bessa. Rio de Janeiro: Renovar, 1989.
  • PEASE, Allan; PEASE, Barbara. Como conquistar as pessoas. Trad. de Márcia Oliveira. Rio de Janeiro: Sextante, 2006.
  • PEASE, Allan; PEASE, Barbara. Desvendando os segredos da linguagem corporal. Trad. Pedro Jorgensen Junior. Rio de Janeiro: Sextante, 2005.
  • POLITO, Reinaldo. Oratória para advogados e estudantes de Direito. São Paulo: Saraiva, 2008.
  • POLITO, Reinaldo. Oratória para advogados e estudantes de Direito. São Paulo: Saraiva, 2008.
  • POLITO, Reinaldo. Superdicas para falar bem: em conversas e apresentações. São Paulo: Saraiva, 2005.
  • PORTO, Roberto. Crime Organizado e Sistema Prisional. São Paulo: Atlas, 2007.
  • PRADO, Luiz Regis. Bem Jurídico-Penal e Constituição. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
  • PRADO, Luiz Regis. Comentários ao Código Penal. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • Revista Visão Jurídica - Editora Escala (www.escala.com.br)
  • RODRIGUES, Anabela Miranda. A posição jurídica do recluso na execução da pena privativa de liberdade. São Paulo: IBCCRIM, 1999 (Monografias / IBCCRIM; 11)
  • ROSA, Alexandre Morais da. Garantismo Jurídico e Controle de Constitucionalidade Material. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Para um Processo Penal Democrático: Crítica à Metástase do Sistema de Controle Social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
  • ROVINSKI, Sonia Liane Reichert. Dano Psíquico em Mulheres Vítima de Violência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
  • RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e Estrutura Social. 2. ed. Trad. Gizlene Neder. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2004. (Pensamento criminológico; 3)
  • SABADELL, Ana Lucia; DIMOULIS, Dimitri; MINHOTO, Laurino Dias. Direito Social, Regulação Econômica e Crise do Estado. Rio de Janeiro: Revan, 2006.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Tormenta juris permissione: Tortura e Processo Penal na Península Ibérica (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: ICC/Revan, 2006. Coleção Pensamento Criminológico n. 13.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANCTIS, Fausto Martin de. Combate à Lavagem de Dinheiro. Teoria e Prática. Campinas/SP: Millennium, 2008.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito Penal: parte geral. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SEBOLD, Alice. Sorte. Trad. Fernanda Abreu. Rio de Janeiro: Ediouro, 2003.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 2. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão. Sistema de Garantias e o Direito Penal Juvenil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
  • SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
  • SOARES, Orlando. Sexologia Forense. Rio de Janeiro: Freitas Bastas, 1990.
  • SOUZA, José Guilherme de. Vitimologia e violência nos crimes sexuais: uma abordagem interdisciplinar. Porto Alegre: Safe, 1998
  • SOUZA, Paulo Sérgio Xavier de. Individualização da Pena no Estado Democrático de Direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2006.
  • SPOSATO, Karyna Batista. O Direito Penal Juvenil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
  • SQUARISI, Dad; SALVADOR, Arlete. Escrever Melhor — Guia para passar os textos a limpo. São Paulo: Contexto, 2008.
  • SUMARIVA, Paulo. Criminologia - Teoria e Prática. Niterói: Impetus, 2013.
  • SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • TASSE, Adel El. Criminologia. São Paulo: Saraiva, 2013. Col. Saberes do Direito, v. 58.
  • TELES, Maria Amelia de Almeida. O que são Direitos Humanos das Mulheres. São Paulo: Brasiliense, 2006.
  • TELES, Maria Amélia de Almeida; MELO, Mônica de. O que é violência contra a mulher. São Paulo: Brasiliense, 2003. (Coleção primeiros passos; 314)
  • TOURINHO, José Lafaieti Barbosa. Crime de Quadrilha ou Bando de Associações Criminosas. 2. ed., rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2008.
  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
  • VERARDO, Maria Tereza. Sexualidade violentada: as marcas de uma tentativa de destruição. São Paulo: O Nome da Rosa, 2000.
  • VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
  • VIANNA, Túlio Lima. Transparência pública, opacidade privada: o direito como instrumento de limitação do poder na sociedade de controle. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • VIGARELLO, Georges. História do Estupro: violência sexual nos séculos XVI-XX. Trad. Lucy Magalhães. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.
  • VILHENA, Leonardo da Silva. A Preclusão para o Juiz no Processo Penal. Curitiba: Juruá, 2007.
  • WACQUANT, Loic. As duas faces do gueto. Trad. Paulo C. Castanheira. São Paulo: Boitempo, 2008.
  • WACQUANT, Loic. As Prisões da Miséria. São Paulo: Jorge Zahar, 2001.
  • WACQUANT, Loic. Punir os Pobres: a nova gestão de miséria nos Estados Unidos. Trad. Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: F. Bastos, 2001; Revan, 2003. (Pensamento criminológico; 6)
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • YOUNG, Jack. A sociedade excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2002. (Pensamento criminológica; 7)
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul. Inimigo no Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007. Coleção Pensamento Criminológico n. 14.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul. Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte Especial. 2. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. Vol. 2.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte geral. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. Vol. 1.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.