O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a Cartilha do Poder Judiciário, publicação destinada a crianças e adolescentes. Por meio de linguagem acessível e ilustrações, a cartilha apresenta ao público as atribuições, a estrutura do Judiciário, a importância da Constituição Federal e o conceito de direitos e deveres dos cidadãos. O projeto foi realizado pela Secretaria de Documentação do STF.
A coordenadora de Jurisprudência do Tribunal, Sandra Regina da Silva, explica que a ideia da cartilha surgiu quando a equipe do setor trabalhava na atualização do glossário jurídico, serviço disponível no portal do STF, e propôs criar um glossário que alcançasse um público sem contato ou vivência com o universo do Judiciário e do Direito. Dessa forma, o grupo decidiu elaborar um produto voltado ao segmento infanto-juvenil.
A cartilha é resultado do trabalho de um ano, desenvolvido com o objetivo de adequar a linguagem ao público infantil, tornar a publicação mais atrativa, por meio de ilustrações, para ajudar na compreensão do tema e simplificar ao máximo os termos do glossário, deixando-os menos técnicos. Para isso, além de pesquisas realizadas com crianças e adultos leigos, o grupo estudou materiais similares publicados por outros órgãos públicos.
Direitos das crianças
A primeira parte da cartilha apresenta o Judiciário ao leitor: a estrutura, a divisão por instâncias, as funções, o STF e a sua composição. Na sequência, o texto trata de alguns artigos da Constituição Federal e destaca garantias e direitos exclusivos para as crianças, adolescentes e jovens.
A publicação também traz uma breve explicação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre as normas específicas que garantem o cumprimento dos direitos das crianças pela sociedade. O ECA assegura, por exemplo, o direito à educação, à convivência familiar e comunitária, à saúde, ao lazer e à alimentação.
A publicação apresenta, ao final, o glossário mirim com 51 termos jurídicos. O material será atualizado periodicamente.
Para a diversão das crianças e a fixação do conteúdo, a obra contém um caça-palavras e um jogo de palavras cruzadas.
Conhecendo o Poder Judiciário
Também voltado para o público mirim, o portal do STF e o canal da Corte no Youtube trazem ainda o vídeo educativo Conhecendo o Poder Judiciário. A mídia explica, por meio de animações, a Constituição Federal e as funções do Poder Judiciário, com destaque para o STF.
SP/AD
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