Debate com doutores em Direito integra a programação do Diálogos com a Academia
Ao final das explanações, haverá espaço para debate com o público presente. Será possível assistir ao vivo pela TV MPF.
O evento integra a programação do projeto Diálogos com a Academia, organizado pelo servidor Guilherme Augusto Dornelles de Souza em parceria com a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Regional.
Conteúdo
As reformas processuais penais no Brasil e na América Latina (André Maya)
1. O CPP de 1941 e a necessidade de reforma
2. O modelo processual penal adotado nas reformas dos países latino-americanos
3. O projeto de reforma do CPP brasileiro
Justa Causa para a Ação Penal: novo conceito e usos político-criminais (Gabriel Divan)
1. Política criminal e processo penal
2. Necessidade de visão estratégica da justa causa para ação penal
3. Criminologia e prática processual: há diálogo?
O enfrentamento dos métodos contemporâneos de tortura psicológica (Vanessa Gonçalves)
1. A tortura-prova
2. Prisão preventiva e delação premiada
3. Exposição midiática
4. Medidas de enfrentamento da tortura no Estado Democrático de Direito
Minicurrículo dos palestrantes
André Maya - Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS com a tese "A oralidade como técnica de redução das práticas autoritárias no processo penal", Mestre em Ciências Criminais também pela PUCRS e especialista em Direito do Estado (UniRitter) e em Ciências Penais (PUCRS). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), professor convidado de cursos de especialização em Direito Penal e Processo Penal, membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e advogado licenciado.
Gabriel Antinolfi Divan - Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS com a tese “Processo Penal e Política Criminal: uma reconfiguração da justa causa para a ação penal'. Mestre em Direito pela Universidade de Passo Fundo, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF), pesquisador e advogado.
Vanessa Chiari Gonçalves - Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná com a tese "A tortura como violência instituída e instrumento para a simulação do réu confesso". Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, especialista em Política pela Universidade Federal de Pelotas. É professora adjunta de direito penal e criminologia do Departamento de Ciências Penais e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS e pesquisadora líder do Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Criminologia da UFRGS/CNPq. Membro do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Forense. Exerce a advocacia em Porto Alegre.
Fonte: Ascom PRR4
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