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quinta-feira, 10 de agosto de 2017

PRI's international round-up of criminal justice news for July 2017 (round-up internacional do PRI de notícias justiça penal para julho 2017)

PRI e-newsletter julho 2017
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E-boletim
julho 2017
Bem-vindo ao e-boletim mensal da Reforma Penal Internacional, um round-up da PRI e outras notícias reforma penal de uma variedade de justiça penal e dos direitos humanos recursos em todo o mundo.

As opiniões expressas nos artigos de notícia abaixo não são necessariamente as do PRI.
Na edição deste mês:
No centro das atenções: 

Novos recursos: Gend abordagem sensível-er a penas não privativas de liberdade



Foto: © Will Boase 2015

Desde 2015, o PRI foi a realização de um projecto pioneiro, multifacetada focada nas experiências de mulheres que completaram penas não privativas de liberdade - especificamente ordens de serviço comunitário e ordens de prisão preventiva - no Quênia e a investigação de como melhor adotar uma abordagem sensível ao género.

PRI publicou agora novos recursos sensíveis ao género, incluindo o modelo para a reforma , um seminário de formação sobre as sanções da comunidade para mulheres infratores e diretrizes para investigações sociais e relatórios pré-sentença.

Dois novos blogs sobre uma abordagem sensível ao género para liberdade condicional estão agora também disponíveis:
Informações sobre este projecto, e outros trabalhos do PRI e realizações em 2016, pode ser encontrado em nosso Relatório Anual de 2016 . Os destaques incluem:

Tweet do mês


@TheNelsonTrust

"O fato é que a maioria das mulheres têm cometido delitos não violentos, têm vulnerabilidades e prisão de alto nível não é o lugar certo para eles"

https://twitter.com/TheNelsonTrust/status/887676255981760512

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novo blog 

Não deixando ninguém para trás: reunião 2030 Agenda para o Desenvolvimento Sustentável



Foto: Prisão Hospital, Cazaquistão. Crédito: Karla Nur de 2014

Neste blog, Oficial de Programa Olivia Corda do PRI explica por que a reforma da justiça penal deve fazer parte de esforços para alcançar os 2030 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (DPSs). O blog marca o Fórum de Alto Nível 2017 Político sobre Desenvolvimento Sustentável   - que procurou fortalecer e avaliar o progresso em direção a seis do ODS.

Leia PRI global Prison Trends 2017 , que inclui uma seção especial foco nas ODS em relação à justiça criminal (também disponível em russo ). 

Condições de detenção e Regras de Nelson Mandela

Nelson Mandela Dia Internacional 2017

18 julho de 2017 marcou Nelson Mandela Dia Internacional - o segundo desde que a ONU concordou o conjunto revisto de Regras Mínimas para o Tratamento de Prisioneiros, conhecido como o Regras Nelson Mandela . No dia, PRI lançou um Twitter campanha de promoção dos nossos recursos Regras Mandela, incluindo PRI de:

Para assinalar o Dia Mandela, PRI também publicou um blog de especialista - HM Inspectorate of Prisons para a Inglaterra e País de Gales marca Nelson Mandela Dia Internacional - por Peter Clarke, o inspetor-chefe HM de Prisões. No blogue , Peter Clarke explica como Prisões HMI incorporaram as regras em sua mais recente edição da prisão dos homens Expectativas , que estabelecem os critérios detalhados utilizados para inspecionar prisões e outros estabelecimentos de custódia.
Escritório regional da PRI para a África Sub-Sahariana realizou treinamento para funcionários da prisão sobre a gestão dos prisioneiros vulneráveis, incluindo doentes mentais, prisioneiros com deficiência e os idosos. O workshop de dois dias, realizada em Kampala, forneceu treinamento para 18 funcionários da prisão e incluiu uma visão geral do Regras Nelson Mandela e as Regras de Bangkok , com foco em disposições relacionadas com o tratamento de prisioneiros vulneráveis
Em 25 de Maio 2017, Andrea Huber, diretor de políticas na PRI, falou no painel no dia Society 2017 em toda a OSCE Antiterrorista Conferência Civil em Viena. O Projeto de Prevenção   reuniu representantes de organizações da sociedade civil, estruturas executivas da OSCE, a ONU e os Estados a considerarem as questões na agenda da conferência a partir de uma perspectiva da sociedade civil. Leia um resumo da reunião .

PRI realiza conferência sobre segurança e direitos humanos na Argélia



Foto: Taghreed Jaber, diretor regional do PRI no MENA, falando na conferência.

Médio Oriente do PRI e Norte da África ( MENA escritório) e do Conselho Nacional para os Direitos Humanos na Argélia realizou uma conferência nacional, Segurança e Direitos Humanos: o modelo argelino Reconciliação. Taghreed Jaber, diretor regional do PRI no MENA, afirmou que a luta contra o extremismo violento é um dos principais focos do trabalho do escritório MENA.
Um ensaio em British Columbia Supremo Tribunal pode determinar o futuro das regras de confinamento solitário nas prisões canadenses. O British Columbia Civil Liberties Association ( BCCLA ) eo John Howard Society of Canada trouxeram um desafio contra as regras de confinamento solitário atuais, argumentando que eles são desumanas e inconstitucional. 
Outras notícias e recursos

Conselho da Europa Tortura   Comitê de Prevenção: condições intoleráveis para os detidos em prisões belgas durante períodos de industrial ação Bélgica ainda não pôr em prática um nível mínimo de serviço para garantir os direitos dos presos durante os períodos de acção industrial por pessoal prisional
UNODC: avaliar o cumprimento do Nelson Mandela regras: Uma lista de verificação para os mecanismos de inspecção interna
Bélgica: violações dos direitos humanos fazem Bélgica prisão 'inferno'
Honduras: Como os EUA impõe o pior do seu paradigma de prisão no exterior
Hong Kong: Reclusos manter silêncio sobre prisão má conduta pessoal por medo de retaliação, ONG encontra
Índia: Prison superlotação: Telangana para alugar celas para outros estados
Iraque: fotos chocantes surgem de supostos combatentes Isis mantidos como galinhas de bateria de prisão superlotada
Irlanda: Limerick Prison ainda tem 'slopping out' 19 presos
Israel: as condições das prisões ainda insuficientes: Defensoria Pública
Jamaica: Prisioneiros de ser permitido visitas conjugais
México: 9 de 10 presos no México dizem que subornaram os guardas prisionais
Nepal: Governo planeja revisão das prisões
Holanda: tribunal holandês não vai extraditar suspeitos drogas para a Bélgica, consulta as condições das prisões
Nigéria: Nigéria pondera descongestionamento das prisões
Roménia: Reclusos obter redução de pena para as condições das prisões ruins
Rússia: Os presos no Urais prisão ir em greve de fome
África do Sul: A maioria das alegações de abuso na prisão não são devidamente investigados
Tailândia: Thon Buri prisão escolhido para pilotar Regras Mandela ONU
Trinidad e Tobago: Medicina esgota na enfermaria da prisão
Reino Unido: Suicídio e automutilação em prisões bateu piores níveis cada vez
Reino Unido: expectativas de prisão dos homens novos
EUA: prisões federais querem aumentar uso de restrições
EUA: Os presos com doenças mentais mantidos por mais tempo em confinamento, relatório do Federal diz
política de drogas 
Tribunal Constitucional da Geórgia declara prisão inconstitucional para alguns crimes relacionados a drogas

O Tribunal Constitucional da Geórgia declarou inconstitucional a prisão para a semeadura ilegal, crescimento e cultivo de plantas daninhas até 266 gramas.

Leia sobre o trabalho do PRI no Sul do Cáucaso região.

A falta de tratamento da droga para presos
  • UNODC 's Relatório Mundial sobre Drogas 2017 descobriu que mais precisa ser feito para garantir o acesso a preços acessíveis para uma prevenção eficaz, tratamento e cuidados para os indivíduos, incluindo aqueles em ambientes prisionais. Em particular, o relatório destaca a necessidade de acelerar a acessibilidade ao tratamento da hepatite C.
  • Em uma declaração no Dia Mundial da Hepatite, UNODC Diretor Executivo, Yury Fedotov, destacou a necessidade de conceder prisioneiros o acesso à prevenção da hepatite e serviços de tratamento igual aos oferecidos nas comunidades.
  • droga Europeia Relatório 2017 pelo observatório europeu da droga e da toxicodependência mostra a baixa disponibilidade de tratamento da hepatite C, em prisões.

Outras notícias e recursos

Diretor Executivo do UNODC Yury Fedotov: Os países devem oferecer alternativas ao encarceramento e à punição para as pessoas que usam drogas
Canadá: Correctional Service Canada expande levar para casa programa kit naloxona para os presos
Japão: Uma vez que um usuário de drogas no Japão, sempre um pária
Filipinas: guerra às drogas do presidente Duterte um ano depois: pelo menos 7.000 mortos

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Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

Sugestões: Livros e Revistas

  • AGUIAR, Geraldo Mario de. Sequestro Relâmpago. Curitiba: Protexto, 2008.
  • ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema Penal Máximo x Cidadania Mínima: códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
  • ANDRADE. Pedro Ivo. Crimes Contra as Relações de Consumo - Art. 7º da Lei 8.137/90. Curitiba: Juruá, 2006.
  • ANITUA, Gabriel Ignácio. História dos Pensamentos Criminológicos. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2008. Coleção Pensamento Criminológico n. 15.
  • ARAÚJO, Fábio Roque e ALVES, Leonardo Barreto Moreira (coord.). O Projeto do Novo Código de Processo Penal. Salvador: Juspodivm, 2012. 662p.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • BAKER, Mark W. Jesus, o Maior Psicólogo que Já Existiu. São Paulo: Sextante, 2005.
  • BARATA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Trad. e pref. Juarez Cirino dos Santos. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2002. ( Pensamento criminológico; 1)
  • BARBATO Jr, Roberto. Direito Informal e Criminalidade: os códigos do cárcere e do tráfico. Campinas: Millennium, 2006.
  • BARKER, Gary T. Homens na linha de fogo - juventude, masculinidade e exclusão social. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2008.
  • BATISTA, Vera Malagutti. Dificeis ganhos faceis. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2003. (Pensamento criminológico; 2)
  • BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Trad. Maria Helena Kühner. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
  • BRAUN, Suzana. A violência sexual infantil na família: do silêncio à revelação do segredo. Porto Alegre: AGE, 2002.
  • CARNEGIE, Dale. Como fazer amigos e influenciar pessoas. Trad. de Fernando Tude de Souza. Rev. por José Antonio Arantes de acordo com a edição americana de 1981 aumentada por Dorothy Carnegie. 51. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2003.
  • CARVALHO, Salo de. A Política Criminal de Drogas no Brasil (Estudo Criminológico e Dogmático). 4. ed. ampl. e atual. e com comentários à Lei 11.343/06. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • CARVALHO, Salo de. Anti Manual de Criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
  • CARVALHO, Salo de. Crítica à Execução Penal - 2. ed. rev., ampl. e atual. de acordo com a Lei nº 10.792/2003. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • CASTRO, Lola Aniyar de. Criminologia da Libertação. Trad. Sylvia Moretzsohn. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2005. (Pensamento criminológica; v. 10)
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
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  • JUNIOR, Heitor Piedade et al. Vitimologia em debate II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997.
  • JUNIOR, Heitor Piedade. Vitimologia: evolução no tempo e no espaço. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1993.
  • KALIL, Gloria. Alô, Chics ! - Etiqueta Contemporânea. Rio de Janeiro: Ediouro, 2007.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KHADY. Mutilada. Khady com a colaboração de Marie-Thérère Cuny. Trad. de Rejane Janowitzer. Rio de Janeiro: Rocco, 2006.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
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  • KOSOVSKI, Ester: PIEDADE JR, Heitor (org.). Temas de Vitimologia II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.
  • KOSOVSKI, Ester; SÉGUIN, Elida (coord.). Temas de Vitimologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000
  • LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
  • MARTIN, Luís Gracia. O Horizonte do Finalismo e o Direito Penal do Inimigo. Trad. Érika Mendes de Carvalho e Luiz Regis Prado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MAÍLLO. Alfonso Serrano. Introdução à Criminologia. Trad. Luiz Regis Prado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI - XIX). Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2006. (Pensamento criminológico; v. 11).
  • MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime de lavagem de dinheiro. São Paulo: Atlas, 2006.
  • MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime Organizado - Aspectos Gerais e Mecanismos Legais. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
  • MEROLLI, Guilherme. Fundamentos Críticos de Direito Penal - Curso Ministrado na Cadeira de Direito Penal I da UFSC. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • MESTIERI, Jõao. Manual de Direito Penal. 1. ed., 2. tiragem. Rio de Janeiro: Forense, 2002. v. I.
  • MOLINA, Antonio Garcia-Pablos de; GOMES, Luiz Flávio. Criminologia. Org. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. ref., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
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  • NEPOMOCENO, Alessandro. Além da Lei - a face obscura da sentença penal. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
  • NEVES, Eduardo Viana Portela. Criminologia para concursos públicos. Salvador: Juspodivm, 2013.
  • NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • NUCCI, Guilherme de Souza. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • NUCCI, Guilherme de Souza; NUCCI, Naila Cristina Ferreira. Prática Forense Penal. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • OLMO, Rosa. A América Latina e sua criminologia. Rio de Janeiro: ICC/Revan, 2004. Coleção Pensamento Criminológico n. 9.
  • PACELLI, Eugênio. Curso de Processo Penal. 16 ed. São Paulo: Atlas, 2012.
  • PASUKANIS, Eugeny Bronislanovich. A teoria geral do direito e o marxismo. trad., apres. e notas por Paulo Bessa. Rio de Janeiro: Renovar, 1989.
  • PEASE, Allan; PEASE, Barbara. Como conquistar as pessoas. Trad. de Márcia Oliveira. Rio de Janeiro: Sextante, 2006.
  • PEASE, Allan; PEASE, Barbara. Desvendando os segredos da linguagem corporal. Trad. Pedro Jorgensen Junior. Rio de Janeiro: Sextante, 2005.
  • POLITO, Reinaldo. Oratória para advogados e estudantes de Direito. São Paulo: Saraiva, 2008.
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  • POLITO, Reinaldo. Superdicas para falar bem: em conversas e apresentações. São Paulo: Saraiva, 2005.
  • PORTO, Roberto. Crime Organizado e Sistema Prisional. São Paulo: Atlas, 2007.
  • PRADO, Luiz Regis. Bem Jurídico-Penal e Constituição. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
  • PRADO, Luiz Regis. Comentários ao Código Penal. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • Revista Visão Jurídica - Editora Escala (www.escala.com.br)
  • RODRIGUES, Anabela Miranda. A posição jurídica do recluso na execução da pena privativa de liberdade. São Paulo: IBCCRIM, 1999 (Monografias / IBCCRIM; 11)
  • ROSA, Alexandre Morais da. Garantismo Jurídico e Controle de Constitucionalidade Material. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Para um Processo Penal Democrático: Crítica à Metástase do Sistema de Controle Social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
  • ROVINSKI, Sonia Liane Reichert. Dano Psíquico em Mulheres Vítima de Violência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
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  • SABADELL, Ana Lucia; DIMOULIS, Dimitri; MINHOTO, Laurino Dias. Direito Social, Regulação Econômica e Crise do Estado. Rio de Janeiro: Revan, 2006.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Tormenta juris permissione: Tortura e Processo Penal na Península Ibérica (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: ICC/Revan, 2006. Coleção Pensamento Criminológico n. 13.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANCTIS, Fausto Martin de. Combate à Lavagem de Dinheiro. Teoria e Prática. Campinas/SP: Millennium, 2008.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
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  • SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito Penal: parte geral. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
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  • SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 2. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
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  • SUMARIVA, Paulo. Criminologia - Teoria e Prática. Niterói: Impetus, 2013.
  • SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
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  • VIANNA, Túlio Lima. Transparência pública, opacidade privada: o direito como instrumento de limitação do poder na sociedade de controle. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • VIGARELLO, Georges. História do Estupro: violência sexual nos séculos XVI-XX. Trad. Lucy Magalhães. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.
  • VILHENA, Leonardo da Silva. A Preclusão para o Juiz no Processo Penal. Curitiba: Juruá, 2007.
  • WACQUANT, Loic. As duas faces do gueto. Trad. Paulo C. Castanheira. São Paulo: Boitempo, 2008.
  • WACQUANT, Loic. As Prisões da Miséria. São Paulo: Jorge Zahar, 2001.
  • WACQUANT, Loic. Punir os Pobres: a nova gestão de miséria nos Estados Unidos. Trad. Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: F. Bastos, 2001; Revan, 2003. (Pensamento criminológico; 6)
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • YOUNG, Jack. A sociedade excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2002. (Pensamento criminológica; 7)
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul. Inimigo no Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007. Coleção Pensamento Criminológico n. 14.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul. Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte Especial. 2. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. Vol. 2.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte geral. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. Vol. 1.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.