Google+ Followers

Pesquisar este blog

segunda-feira, 31 de julho de 2017

Inspiração no Homem-Aranha e pode molhar: veja 12 curiosidades sobre tornozeleira eletrônica

Homem mostra modelo de tornozeleira eletrônica usada por presos no Rio Grande do Sul

  • Até pouco tempo atrás, ela era uma desconhecida para o grande público. Mas aí veio aOperação Lava Jato e fez da tornozeleira eletrônica uma de suas celebridades. O aparelho, que permite vigiar pessoas à distância, tem uso recente no país e está cada vez mais popular.
A tornozeleira é indicada para condenados com penas alternativas, fora da prisão ou autorizados a deixar o presídio em períodos determinados --para trabalhar, estudar e passar datas comemorativas com a família, por exemplo. Também se aplica aos casos de violência doméstica em que o agressor fica proibido de se aproximar da vítima.
O equipamento pesa menos de 200 gramas, é à prova d'água e nunca pode ser retirado da perna, nem mesmo para dormir ou tomar banho. Se ficar sem bateria, que deve ser carregada diariamente, seu portador pode ser punido. Dependendo da gravidade do erro ao usar, o condenado pode vir a perder o benefício.
Atualmente, o Brasil tem cerca de 26 mil pessoas rastreadas por meio de tornozeleiras, de acordo com informações da Spacecom. Localizada no Paraná, a empresa é a maior desse segmento na América do Sul e responsável por 85% do monitoramento de sentenciados no país.
Veja abaixo 12 curiosidades sobre o aparelho, que permite que seus usuários fiquem longe das grades.

1. Inspiração veio do Homem-Aranha

Um juiz norte-americano, Jack Love, lia um jornal em 1977 quando veio o "estalo" para sua invenção: a tirinha de uma história em quadrinhos escrita por Stan Lee (criador de Hulk, Thor e Homem-Aranha) e desenhada por John Romita que mostrava o personagem maligno Rei do Crime colocando o Homem-Aranha em apuros.
Reprodução/Stan Lee/John Romita
Na HQ, o super-herói tem um bracelete colocado em seu punho pelo vilão para monitorá-lo por radar. Em uma tradução livre, o Rei do Crime diz que "nem mesmo seu incrível poder não pode removê-lo". "Nada pode, exceto minha chave laser, que está escondida."
O juiz Love queria achar um jeito de monitorar os presos em suas casas, porque a cadeia em sua cidade, no Estado do Novo México, estava cheia. Ele pensou que a "armadilha" em que o Homem-Aranha caiu talvez pudesse dar certo na vida real. Procurou, então, várias fabricantes de eletrônicos, mas sem sucesso. Em uma delas, o vendedor Michael Goss se interessou pela proposta e resolveu largar o emprego para se dedicar a isso.
Goss montou a própria empresa para desenvolver o invento, projetado para ser conectado ao tornozelo. O juiz chegou a testar o dispositivo de plástico por três semanas antes de oferecê-lo a quatro condenados como opção à prisão ou ao pagamento de fiança, segundo conta uma reportagem de 1984 do jornal "The New York Times" Deu no que deu.

2. Tecnologia é recente no Brasil

No Brasil, o monitoramento eletrônico é permitido por lei desde 2010. O Estado de São Paulo foi o primeiro a usar tornozeleiras, já naquele ano.
O Depen (Departamento Penitenciário Nacional), ligado ao Ministério da Justiça, não divulga qual é atualmente o Estado com o maior número de monitorados, mas afirma que tem convênios no valor de R$ 34 milhões para o subsídio da prestação desse serviço com 22 unidades da federação, que também bancam o monitoramento com recursos próprios.
De acordo com o último levantamento publicado pelo Depen, em 2015, 18.172 pessoas eram monitoradas no Brasil, sendo 88% do sexo masculino. Até julho de 2015, a população paulista era a maior no país: 4.200 pessoas monitoradas eletronicamente.

3. À prova d'água
Os aparelhos da Spacecom atendem uma norma que permite mergulhar o aparelho por até 1,5 metro durante 30 minutos. Ou seja, o monitorado pode tomar banho e até entrar na piscina.

4. Terra da Lava Jato pode ter 12 mil monitorados

O Paraná, onde foi iniciado o trabalho da força-tarefa da Operação Lava Jato, em março de 2014, tem atualmente 5.653 monitorados, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública. O Estado estuda ampliar este número para até 12 mil. Ao fim de 2014, ano em que a Lava Jato começou, eram cerca de 800 monitorados.

5. Quanto custa?

De acordo com dados do Depen de 2015, o preço do serviço variava de R$ 167 a R$ 660 por mês, dependendo do Estado. Naquele ano, a capacidade nacional de monitoramento simultâneo ficava em torno de 40 mil pessoas, mas apenas 45% desse total estavam rastreadas no Brasil. A população carcerária do país era de 608 mil.
A Spacecom, que está neste mercado desde 2009, informou que cobra R$ 280 por mês pelo monitoramento de cada sentenciado.
"O monitoramento é feito com tecnologia de radiofrequência restrita, possui cobertura de atuação no mundo todo com o sinal do sistema GPS. A transmissão é criptografada e com sistema antifraude e de detecção de violação. Os componentes eletrônicos (CPU, memórias e circuitos integrados) são importados. O projeto é 100% da Spacecom e desenvolvido no Brasil", afirma a empresa.
É possível ter acesso aos dados em tempo real, de qualquer central com internet, ao histórico de atividades e a alterações de percurso provocadas pelo sentenciado.
Outra grande empresa nesse segmento é a Synergye, desde 2009 no mercado de tornozeleiras. Com sede em São Paulo, atualmente monitora 8.000 pessoas em sete Estados brasileiros e na Costa Rica.
Seu preço varia de R$ 200 a R$ 450, dependendo do contrato, que vai do aluguel do aparelho até o serviço completo de monitoramento, inclusive a instalação das tornozeleiras nos monitorados.

6. Mais de 80 condenados já burlaram sistema

Vídeos na internet mostram usuários de tornozeleira retirando com facilidade o aparelho da perna, para sair de casa fora dos horários permitidos ou ainda para praticar crimes.
No Paraná, por exemplo, nos últimos 12 meses, ao menos 84 pessoas foram detidas por burlarem o uso da tornozeleira, rompendo-a ou deixando que ficasse sem bateria, segundo a Secretaria de Segurança.
A Spacecom e a Synergye informaram que de 2% a 3% dos usuários estouram o equipamento.

7. Presos da Lava Jato pagam para usar tornozeleira

A 12ª Vara Federal de Curitiba foi a primeira do Poder Judiciário paranaense a monitorar sentenciados com tornozeleira eletrônica. Atualmente, acompanha 58 pessoas, sendo 20 condenadas da Operação Lava Jato.
Todos os sentenciados a cumprir pena em regime semiaberto pagam pelo monitoramento: R$ 324 por mês.
Por terem condições econômicas de arcar com o custo, a Justiça determinou que os sentenciados pagassem para usar a tornozeleira.
Os sentenciados da Lava Jato têm comportamento considerado "geralmente muito correto, e as violações por eles cometidas, quando acontecem, são de fim de bateria ou área de inclusão", informou a vara federal.

8. Bronca por falta de bateria

Entre março de 2017, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, um dos primeiros delatores da Operação Lava Jato, foi advertido pela Justiça federal porque sua tornozeleira, colocada em março de 2016, teve quatro faltas de bateria em um período de cinco semanas, no começo do ano . Na última ocorrência, no fim de fevereiro, o aparelho ficou desligado por quase duas horas.
Na época, Barusco justificou que a bateria acabou enquanto ele tomava banho. O ex-executivo foi condenado por crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro.

9. Ensaio fotográfico com tornozeleira explícita

Em julho de 2016, a revista "Veja" publicou uma entrevista com a doleira Nelma Kodama, presa pela Operação Lava Jato por lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas e outros crimes financeiros. Após cumprir pena em regime fechado por dois anos, ela foi autorizada a usar a tornozeleira eletrônica em prisão domiciliar.
Além de afirmar que tinha "alergia" ao equipamento, ela posou para fotos insinuantes, com a tornozeleira bem à mostra, que foram publicadas com a entrevista. Uma das imagens retrata o pé esquerdo da doleira, com o aparelho cobrindo uma tatuagem, e sapatos de salto alto vermelhos da glamourosa marca francesa Chanel.

10. Ex-assessor de Temer fura fila de tornozeleira

O ex-assessor especial do presidente Michel Temer e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) tem sido chamado de "o deputado da mala", após ter sido flagrado em vídeo carregando R$ 500 mil supostamente pagos em propina da JBS, com destino a Temer, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República).
Denunciado por corrupção passiva, Loures foi preso no dia 3 de junho de 2017 e liberado, no fim daquele mês, para cumprir medidas alternativas em casa, em Brasília, desde que usasse uma tornozeleira eletrônica.
A Polícia Federal divulgou a informação de que não dispunha do equipamento , o que faria com que o ex-assessor permanecesse encarcerado. Mas ele foi conduzido a Goiânia, onde recebeu a tornozeleira, e poucas horas depois já estava com sua família.
O Ministério Público alega que Loures "furou fila" e foi privilegiado, já que existe uma fila de espera em Goiás pelo equipamento.

11. Com tornozeleira em falta, ex-ministro é liberado do aparelho

Acusado de tentar impedir que o operador financeiro Lúcio Funaro, ligado ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assinasse um acordo para delação premiada, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) foi preso, no começo de julho, e levado à penitenciária da Papuda, em Brasília.
Dez dias depois, recebeu o benefício da prisão domiciliar e deveria usar uma tornozeleira eletrônica. O ex-ministro não poderia, por exemplo, ter contato com outros investigados no caso.
Como não há equipamentos disponíveis no Distrito Federal nem na Bahia, onde Geddel tem endereço residencial, o ex-ministro foi agraciado a ficar em casa sem tornozeleira pelo menos até agosto .

12. Prisão domiciliar representa quase 50% dos monitoramentos

Entre todos os monitorados no país entre fevereiro e julho de 2015, 48% usavam tornozeleira eletrônica para cumprir prisão domiciliar em regime aberto ou semiaberto. Do total de monitorados, 88% eram do sexo masculino.


Nenhum comentário:

Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

Sugestões: Livros e Revistas

  • AGUIAR, Geraldo Mario de. Sequestro Relâmpago. Curitiba: Protexto, 2008.
  • ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema Penal Máximo x Cidadania Mínima: códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
  • ANDRADE. Pedro Ivo. Crimes Contra as Relações de Consumo - Art. 7º da Lei 8.137/90. Curitiba: Juruá, 2006.
  • ANITUA, Gabriel Ignácio. História dos Pensamentos Criminológicos. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2008. Coleção Pensamento Criminológico n. 15.
  • ARAÚJO, Fábio Roque e ALVES, Leonardo Barreto Moreira (coord.). O Projeto do Novo Código de Processo Penal. Salvador: Juspodivm, 2012. 662p.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • BAKER, Mark W. Jesus, o Maior Psicólogo que Já Existiu. São Paulo: Sextante, 2005.
  • BARATA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Trad. e pref. Juarez Cirino dos Santos. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2002. ( Pensamento criminológico; 1)
  • BARBATO Jr, Roberto. Direito Informal e Criminalidade: os códigos do cárcere e do tráfico. Campinas: Millennium, 2006.
  • BARKER, Gary T. Homens na linha de fogo - juventude, masculinidade e exclusão social. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2008.
  • BATISTA, Vera Malagutti. Dificeis ganhos faceis. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2003. (Pensamento criminológico; 2)
  • BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Trad. Maria Helena Kühner. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
  • BRAUN, Suzana. A violência sexual infantil na família: do silêncio à revelação do segredo. Porto Alegre: AGE, 2002.
  • CARNEGIE, Dale. Como fazer amigos e influenciar pessoas. Trad. de Fernando Tude de Souza. Rev. por José Antonio Arantes de acordo com a edição americana de 1981 aumentada por Dorothy Carnegie. 51. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2003.
  • CARVALHO, Salo de. A Política Criminal de Drogas no Brasil (Estudo Criminológico e Dogmático). 4. ed. ampl. e atual. e com comentários à Lei 11.343/06. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • CARVALHO, Salo de. Anti Manual de Criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
  • CARVALHO, Salo de. Crítica à Execução Penal - 2. ed. rev., ampl. e atual. de acordo com a Lei nº 10.792/2003. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • CASTRO, Lola Aniyar de. Criminologia da Libertação. Trad. Sylvia Moretzsohn. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2005. (Pensamento criminológica; v. 10)
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • CHARAM, Isaac. O estupro e o assédio sexual: como não ser a próxima vítima. Rio de Janeiro: Record/Rosa dos Ventos, 1997.
  • COSTA, Yasmin Maria Rodrigues Madeira da. O Significado ideológico do sistema punitivo brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2005.
  • D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Direito Penal Secundário: Estudos sobre Crimes Econômicos, Ambientais, Informática. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
  • D'ELIA FILHO. Orlando Zaccone. Acionistas do Nada: quem são os traficantes de droga. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • DA ROSA, Alexandre Morais. Guia Compacto de Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
  • DA SILVA, Edimar Carmo; URANI, Marcelo Fernandez. Manual de Direito Processual Penal Acusatório. Curitiba: Juruá, 2013.
  • DE GIORGI, Alessandro. A miséria governada através do sistema penal. Rio de Janeiro: ICC/Revan, 2006. Coleção Criminológica n. 12.
  • DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • DIMOULIS, Dimitri. O caso dos denunciantes invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
  • DOUGLAS, William. Como falar bem em público/ William Douglas, Ana Lúcia Spina, Rogério Sanches Cunha. São Paulo: Ediouro, 2008.
  • FERNANDES, Antonio Scarance. Processo Penal Constitucional. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
  • FERNANDES, Antonio Scarance. Processo Penal Constitucional. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. 33. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
  • FRANCO, Alberto Silva. Crimes Hediondos. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • FREIRE, Christiane Russomano. A violência do sistema penitenciário brasileiro contemporâneo: o caso RDD ( regime disciplinar diferenciado). São Paulo: IBCCRIM, 2005 (Monografias / IBCCRIM; 35)
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • GIORGI, Alessandro De. A miséria governada através do sistema penal. Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2006 (Pensamento criminológico; v. 12)
  • GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. Trad. Dante Moreira Leite. São Paulo: Perspectiva, 2007. (Debate; 91/ Dirigida por J. Guinsburg)
  • GOMES, Rodrigo Carneiro. Crime Organizado na visão da Convenção de Palermo. Belo Horizonte/MG: Del Rey, 2008.
  • GRISHAM ,John. O advogado. Trad. de Aulyde Soares Rodrigues. Rio de Janeiro: Rocco, 1998.
  • JAKOBS, Günther; MELIÁ, Manuel Cancio. Direito Penal do inimigo: noções e críticas. org. e trad. André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • JUNIOR, Heitor Piedade et al. Vitimologia em debate II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997.
  • JUNIOR, Heitor Piedade. Vitimologia: evolução no tempo e no espaço. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1993.
  • KALIL, Gloria. Alô, Chics ! - Etiqueta Contemporânea. Rio de Janeiro: Ediouro, 2007.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KHADY. Mutilada. Khady com a colaboração de Marie-Thérère Cuny. Trad. de Rejane Janowitzer. Rio de Janeiro: Rocco, 2006.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • KOSOVSKI, Ester (org.); JUNIOR, Heitor Piedade (org.).Vitimologia e direitos humanos.Rio de Janeiro:Reproart,2005
  • KOSOVSKI, Ester: PIEDADE JR, Heitor (org.). Temas de Vitimologia II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.
  • KOSOVSKI, Ester; SÉGUIN, Elida (coord.). Temas de Vitimologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000
  • LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
  • MARTIN, Luís Gracia. O Horizonte do Finalismo e o Direito Penal do Inimigo. Trad. Érika Mendes de Carvalho e Luiz Regis Prado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MAÍLLO. Alfonso Serrano. Introdução à Criminologia. Trad. Luiz Regis Prado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI - XIX). Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2006. (Pensamento criminológico; v. 11).
  • MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime de lavagem de dinheiro. São Paulo: Atlas, 2006.
  • MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime Organizado - Aspectos Gerais e Mecanismos Legais. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
  • MEROLLI, Guilherme. Fundamentos Críticos de Direito Penal - Curso Ministrado na Cadeira de Direito Penal I da UFSC. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • MESTIERI, Jõao. Manual de Direito Penal. 1. ed., 2. tiragem. Rio de Janeiro: Forense, 2002. v. I.
  • MOLINA, Antonio Garcia-Pablos de; GOMES, Luiz Flávio. Criminologia. Org. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. ref., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • NEPOMOCENO, Alessandro. Além da Lei - a face obscura da sentença penal. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
  • NEVES, Eduardo Viana Portela. Criminologia para concursos públicos. Salvador: Juspodivm, 2013.
  • NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • NUCCI, Guilherme de Souza. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • NUCCI, Guilherme de Souza; NUCCI, Naila Cristina Ferreira. Prática Forense Penal. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • OLMO, Rosa. A América Latina e sua criminologia. Rio de Janeiro: ICC/Revan, 2004. Coleção Pensamento Criminológico n. 9.
  • PACELLI, Eugênio. Curso de Processo Penal. 16 ed. São Paulo: Atlas, 2012.
  • PASUKANIS, Eugeny Bronislanovich. A teoria geral do direito e o marxismo. trad., apres. e notas por Paulo Bessa. Rio de Janeiro: Renovar, 1989.
  • PEASE, Allan; PEASE, Barbara. Como conquistar as pessoas. Trad. de Márcia Oliveira. Rio de Janeiro: Sextante, 2006.
  • PEASE, Allan; PEASE, Barbara. Desvendando os segredos da linguagem corporal. Trad. Pedro Jorgensen Junior. Rio de Janeiro: Sextante, 2005.
  • POLITO, Reinaldo. Oratória para advogados e estudantes de Direito. São Paulo: Saraiva, 2008.
  • POLITO, Reinaldo. Oratória para advogados e estudantes de Direito. São Paulo: Saraiva, 2008.
  • POLITO, Reinaldo. Superdicas para falar bem: em conversas e apresentações. São Paulo: Saraiva, 2005.
  • PORTO, Roberto. Crime Organizado e Sistema Prisional. São Paulo: Atlas, 2007.
  • PRADO, Luiz Regis. Bem Jurídico-Penal e Constituição. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
  • PRADO, Luiz Regis. Comentários ao Código Penal. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • Revista Visão Jurídica - Editora Escala (www.escala.com.br)
  • RODRIGUES, Anabela Miranda. A posição jurídica do recluso na execução da pena privativa de liberdade. São Paulo: IBCCRIM, 1999 (Monografias / IBCCRIM; 11)
  • ROSA, Alexandre Morais da. Garantismo Jurídico e Controle de Constitucionalidade Material. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Para um Processo Penal Democrático: Crítica à Metástase do Sistema de Controle Social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
  • ROVINSKI, Sonia Liane Reichert. Dano Psíquico em Mulheres Vítima de Violência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
  • RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e Estrutura Social. 2. ed. Trad. Gizlene Neder. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2004. (Pensamento criminológico; 3)
  • SABADELL, Ana Lucia; DIMOULIS, Dimitri; MINHOTO, Laurino Dias. Direito Social, Regulação Econômica e Crise do Estado. Rio de Janeiro: Revan, 2006.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Tormenta juris permissione: Tortura e Processo Penal na Península Ibérica (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: ICC/Revan, 2006. Coleção Pensamento Criminológico n. 13.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANCTIS, Fausto Martin de. Combate à Lavagem de Dinheiro. Teoria e Prática. Campinas/SP: Millennium, 2008.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito Penal: parte geral. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SEBOLD, Alice. Sorte. Trad. Fernanda Abreu. Rio de Janeiro: Ediouro, 2003.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 2. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão. Sistema de Garantias e o Direito Penal Juvenil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
  • SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
  • SOARES, Orlando. Sexologia Forense. Rio de Janeiro: Freitas Bastas, 1990.
  • SOUZA, José Guilherme de. Vitimologia e violência nos crimes sexuais: uma abordagem interdisciplinar. Porto Alegre: Safe, 1998
  • SOUZA, Paulo Sérgio Xavier de. Individualização da Pena no Estado Democrático de Direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2006.
  • SPOSATO, Karyna Batista. O Direito Penal Juvenil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
  • SQUARISI, Dad; SALVADOR, Arlete. Escrever Melhor — Guia para passar os textos a limpo. São Paulo: Contexto, 2008.
  • SUMARIVA, Paulo. Criminologia - Teoria e Prática. Niterói: Impetus, 2013.
  • SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • TASSE, Adel El. Criminologia. São Paulo: Saraiva, 2013. Col. Saberes do Direito, v. 58.
  • TELES, Maria Amelia de Almeida. O que são Direitos Humanos das Mulheres. São Paulo: Brasiliense, 2006.
  • TELES, Maria Amélia de Almeida; MELO, Mônica de. O que é violência contra a mulher. São Paulo: Brasiliense, 2003. (Coleção primeiros passos; 314)
  • TOURINHO, José Lafaieti Barbosa. Crime de Quadrilha ou Bando de Associações Criminosas. 2. ed., rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2008.
  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
  • VERARDO, Maria Tereza. Sexualidade violentada: as marcas de uma tentativa de destruição. São Paulo: O Nome da Rosa, 2000.
  • VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
  • VIANNA, Túlio Lima. Transparência pública, opacidade privada: o direito como instrumento de limitação do poder na sociedade de controle. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • VIGARELLO, Georges. História do Estupro: violência sexual nos séculos XVI-XX. Trad. Lucy Magalhães. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.
  • VILHENA, Leonardo da Silva. A Preclusão para o Juiz no Processo Penal. Curitiba: Juruá, 2007.
  • WACQUANT, Loic. As duas faces do gueto. Trad. Paulo C. Castanheira. São Paulo: Boitempo, 2008.
  • WACQUANT, Loic. As Prisões da Miséria. São Paulo: Jorge Zahar, 2001.
  • WACQUANT, Loic. Punir os Pobres: a nova gestão de miséria nos Estados Unidos. Trad. Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: F. Bastos, 2001; Revan, 2003. (Pensamento criminológico; 6)
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • YOUNG, Jack. A sociedade excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2002. (Pensamento criminológica; 7)
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul. Inimigo no Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007. Coleção Pensamento Criminológico n. 14.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul. Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte Especial. 2. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. Vol. 2.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte geral. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. Vol. 1.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.