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quinta-feira, 6 de abril de 2017

PRI's international round-up of criminal justice news for March 2017

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E-boletim
março 2017
Bem-vindo ao e-boletim mensal da Reforma Penal Internacional, um round-up da PRI e outras notícias reforma penal de todo o mundo e uma variedade de justiça criminal e recursos de direitos humanos.

As opiniões expressas nos artigos de notícia abaixo não são necessariamente as do PRI.
Na edição deste mês:
No centro das atenções: 

Nova entrevista: 'Crianças e extremismo violento: normas internacionais e as respostas dos sistemas de justiça penal'

Esta nova entrevista PRI dá uma visão geral do que as normas internacionais e regionais dizer sobre o atendimento e tratamento de crianças que são suspeitos ou condenados por crimes relacionados com extremistas violentos. Ela também olha para alguns exemplos de respostas estatais e intervenções da sociedade civil.

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Os prisioneiros são mais propensos a ter TB, e mais propensos a ser deixado para trás nas respostas nacionais ao TB. #WorldTBDay #SDGs #prisonhealth

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novos blogs
Em 2011, 10 anos após uma nova abordagem de questionar suspeitos de crimes foi introduzido na Noruega chamado de Investigação Entrevistando, o país foi atingido por um ataque terrorista que matou 77 pessoas.
No rescaldo do ataque, Asbjørn Rachlew, um superintendente da polícia em Oslo, foi encarregado de recrutar e aconselhando uma equipe para entrevistar o suspeito, Anders Behring Breivik. Neste blogue convidado especialista , Asbjørn explica porque Investigative Entrevistando representa a abordagem mais segura e eficiente para resolver o crime e para combater o terrorismo.
Suprema Corte dos EUA decisão contra a execução de réus com deficiência intelectual

Um recente acórdão do Supremo Tribunal aplicou a proibição contra a execução de réus com deficiência intelectual. Neste blog convidado, Robin M. Maher, um advogado norte-americano que representa os prisioneiros sentenciados-morte, dá uma visão geral do caso precedente e por isso é um motivo de comemoração.

Leia mais sobre o trabalho do PRI na campanha para a abolição da pena de morte .
Justiça para as mulheres que matam

Neste hóspede blog , Sabrina Mahtani , co-fundador do Sierra Leone NGO AdvocAid , escreve sobre uma mulher condenada à morte em Serra Leoa em 2010, de 17 anos, por matar seu parceiro abusivo.

Veja estudo do PRI sobre esta questão, mulheres que matam em resposta à violência doméstica , co-publicado com Linklaters LLP.

prevenção da tortura

Convide a Escola de Verão 2017 para Mecanismos Preventivos Nacionais: monitoramento Detenção aplicação do Nelson Mandela Regras da ONU

As aplicações são agora aberto para membros e funcionários de mecanismos preventivos nacionais para a Escola de Verão, em agosto de 2017, 'monitoramento de Detenção aplicação do Nelson Mandela Regras das Nações Unidas', que terá lugar em Bristol, Reino Unido.

Esta escola é o segundo evento de treinamento organizado pela Reforma Penal Internacional e Centro de Direitos Humanos Implementação da Universidade de Bristol, em parceria com a Associação para a Prevenção da Tortura , com financiamento do Governo dinamarquês.

Baixar uma agenda flyer e projecto e descobrir para aplicar.
Este relatório, produzido pelo Centro de Direitos Humanos e Direito Humanitário, Anti-Tortura iniciativa , consiste em uma compilação de artigos apresentados por especialistas e profissionais globais em resposta a um relatório temático inovador pelo antigo Relator Especial da Nações Unidas, Juan E. Méndez, na tortura de crianças privadas de liberdade , as suas recomendações, e sobre as diversas práticas que afligem a violência - muitas vezes sob a forma de tortura e outros maus-tratos - em crianças em diferentes configurações em todo o mundo.

Subcomissão da ONU sobre a Prevenção da Tortura destaca ligação entre o uso excessivo de prevenção prisão e tortura

A ligação entre o uso excessivo de prisão e a prevenção da tortura e de maus tratos foi colocado no centro das atenções pela Subcomissão das Nações Unidas sobre a Prevenção da Tortura (SPT) no final de uma recente visita a Hungria. O SPT instou o Governo a resolver imediatamente o uso excessivo de detenção, através do uso de alternativas à detenção.
Baixar do PRI plano de 10 pontos para enfrentar a superlotação das prisões .

Outras Notícias:

Noruega: Mecanismo Nacional preventiva da Noruega publicou seu relatório anual . Temas-chave incluem revistas corporais, o direito à informação e mulheres na prisão.

política de drogas

Desenvolvimentos da Comissão das Nações Unidas sobre Entorpecentes

Neste artigo, 'Drogas na ONU: Os polegadas agulha para a frente' , Ann Fordham do Consórcio Internacional de Política de Drogas relatórios sobre a Comissão das Nações Unidas sobre Estupefacientes de uma reunião anual realizada em Viena a cada ano. Ela discute como se o encontro anual pode parecer rotineira e normal 'após uma inspeção mais próxima, torna-se evidente que a agulha está avançando para a frente no debate da política de drogas global'.

Entre a série de resoluções acordadas foi uma resolução específica chamando a atenção para a redução de danos e crise de financiamento HIV. Leia mais sobre a resolução.

A Comissão aprovou ainda uma resolução sobre as modalidades para a Comissão de Entorpecentes em 2019 , após a Sessão Especial (UNGASS) em 2016.

Leia nota Advocacy do IDPC em capitalizando sobre a UNGASS sobre drogas.

Outras notícias e relatórios

Austrália: Ex-premiers, delegados de polícia e defensores legais lançaram um impulso para a descriminalização em um novo relatório: Pode Austrália respondem às drogas de forma mais eficaz e segura?
Irão: MPs Aprovar Bill para reduzir Punição para crimes envolvendo drogas
Malásia: Malásia remove sentenças de pena de morte obrigatórias para delitos de drogas
Filipinas: Governo se aproxima de re-estabelecendo a pena de morte para delitos de drogas graves
Reino Unido: Polícia combate relacionados com a droga crime para distribuir livre heroína a viciados em 'galerias de tiro' supervisionadas
Condições de detenção e Regras de Nelson Mandela
Breve Guia sobre a Nelson Mandela da ONU Regras agora em sete idiomas

Do PRI Breve Guia sobre as Regras Nelson Mandela da ONU está agora disponível em tailandês , bem como seis outras línguas.

Outros recursos sobre as Regras Mandela incluem Nelson Mandela regras: Uma introdução animada , disponível em Inglês, árabe, armênio, Alemão, Português, Russo e Espanhol, e o papel Essex 3: orientação inicial sobre a interpretação e aplicação das regras Nelson Mandela .
Prisão: Evidências de seu uso e sobre-utilização de todo o mundo

Superlotação, condições de detenção desumanas e degradantes e danos desproporcionais aos grupos marginalizados são algumas das consequências do rápido crescimento, implacável de prisão em todo o mundo, de acordo com este novo relatório , publicado pelo Instituto de Pesquisa de Política Criminal e Fair Trials . 
Últimas do Conselho da Europa Penais Estatísticas Anuais (SPACE) publicado
O número de pessoas mantidas em prisões europeias diminuiu 6,8 por cento 2014-2015, embora a superlotação das prisões continuou sendo um problema em 15 países, de acordo com o mais recente do Conselho da Europa Estatísticas Penais Anuais (espaço).
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos determina que encarcerar os prisioneiros longe de seus parentes viola o direito à vida familiar
No seu acórdão Câmara no caso de Polyakova e outros contra. A Rússia , o tribunal considerou que as decisões para prender indivíduos milhares de milhas de distância de suas famílias era uma violação do artigo 8 (direito à vida privada e familiar) da Convenção Europeia dos Direitos do Homem Direitos.

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Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

Sugestões: Livros e Revistas

  • AGUIAR, Geraldo Mario de. Sequestro Relâmpago. Curitiba: Protexto, 2008.
  • ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema Penal Máximo x Cidadania Mínima: códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
  • ANDRADE. Pedro Ivo. Crimes Contra as Relações de Consumo - Art. 7º da Lei 8.137/90. Curitiba: Juruá, 2006.
  • ANITUA, Gabriel Ignácio. História dos Pensamentos Criminológicos. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2008. Coleção Pensamento Criminológico n. 15.
  • ARAÚJO, Fábio Roque e ALVES, Leonardo Barreto Moreira (coord.). O Projeto do Novo Código de Processo Penal. Salvador: Juspodivm, 2012. 662p.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • BAKER, Mark W. Jesus, o Maior Psicólogo que Já Existiu. São Paulo: Sextante, 2005.
  • BARATA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Trad. e pref. Juarez Cirino dos Santos. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2002. ( Pensamento criminológico; 1)
  • BARBATO Jr, Roberto. Direito Informal e Criminalidade: os códigos do cárcere e do tráfico. Campinas: Millennium, 2006.
  • BARKER, Gary T. Homens na linha de fogo - juventude, masculinidade e exclusão social. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2008.
  • BATISTA, Vera Malagutti. Dificeis ganhos faceis. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2003. (Pensamento criminológico; 2)
  • BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Trad. Maria Helena Kühner. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
  • BRAUN, Suzana. A violência sexual infantil na família: do silêncio à revelação do segredo. Porto Alegre: AGE, 2002.
  • CARNEGIE, Dale. Como fazer amigos e influenciar pessoas. Trad. de Fernando Tude de Souza. Rev. por José Antonio Arantes de acordo com a edição americana de 1981 aumentada por Dorothy Carnegie. 51. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2003.
  • CARVALHO, Salo de. A Política Criminal de Drogas no Brasil (Estudo Criminológico e Dogmático). 4. ed. ampl. e atual. e com comentários à Lei 11.343/06. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • CARVALHO, Salo de. Anti Manual de Criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
  • CARVALHO, Salo de. Crítica à Execução Penal - 2. ed. rev., ampl. e atual. de acordo com a Lei nº 10.792/2003. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • CASTRO, Lola Aniyar de. Criminologia da Libertação. Trad. Sylvia Moretzsohn. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2005. (Pensamento criminológica; v. 10)
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
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  • DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • DIMOULIS, Dimitri. O caso dos denunciantes invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
  • DOUGLAS, William. Como falar bem em público/ William Douglas, Ana Lúcia Spina, Rogério Sanches Cunha. São Paulo: Ediouro, 2008.
  • FERNANDES, Antonio Scarance. Processo Penal Constitucional. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
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  • JUNIOR, Heitor Piedade. Vitimologia: evolução no tempo e no espaço. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1993.
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  • KOSOVSKI, Ester; SÉGUIN, Elida (coord.). Temas de Vitimologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000
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  • MAÍLLO. Alfonso Serrano. Introdução à Criminologia. Trad. Luiz Regis Prado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
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  • MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime Organizado - Aspectos Gerais e Mecanismos Legais. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
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  • NEVES, Eduardo Viana Portela. Criminologia para concursos públicos. Salvador: Juspodivm, 2013.
  • NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • NUCCI, Guilherme de Souza. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • NUCCI, Guilherme de Souza; NUCCI, Naila Cristina Ferreira. Prática Forense Penal. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • OLMO, Rosa. A América Latina e sua criminologia. Rio de Janeiro: ICC/Revan, 2004. Coleção Pensamento Criminológico n. 9.
  • PACELLI, Eugênio. Curso de Processo Penal. 16 ed. São Paulo: Atlas, 2012.
  • PASUKANIS, Eugeny Bronislanovich. A teoria geral do direito e o marxismo. trad., apres. e notas por Paulo Bessa. Rio de Janeiro: Renovar, 1989.
  • PEASE, Allan; PEASE, Barbara. Como conquistar as pessoas. Trad. de Márcia Oliveira. Rio de Janeiro: Sextante, 2006.
  • PEASE, Allan; PEASE, Barbara. Desvendando os segredos da linguagem corporal. Trad. Pedro Jorgensen Junior. Rio de Janeiro: Sextante, 2005.
  • POLITO, Reinaldo. Oratória para advogados e estudantes de Direito. São Paulo: Saraiva, 2008.
  • POLITO, Reinaldo. Oratória para advogados e estudantes de Direito. São Paulo: Saraiva, 2008.
  • POLITO, Reinaldo. Superdicas para falar bem: em conversas e apresentações. São Paulo: Saraiva, 2005.
  • PORTO, Roberto. Crime Organizado e Sistema Prisional. São Paulo: Atlas, 2007.
  • PRADO, Luiz Regis. Bem Jurídico-Penal e Constituição. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
  • PRADO, Luiz Regis. Comentários ao Código Penal. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • Revista Visão Jurídica - Editora Escala (www.escala.com.br)
  • RODRIGUES, Anabela Miranda. A posição jurídica do recluso na execução da pena privativa de liberdade. São Paulo: IBCCRIM, 1999 (Monografias / IBCCRIM; 11)
  • ROSA, Alexandre Morais da. Garantismo Jurídico e Controle de Constitucionalidade Material. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Para um Processo Penal Democrático: Crítica à Metástase do Sistema de Controle Social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
  • ROVINSKI, Sonia Liane Reichert. Dano Psíquico em Mulheres Vítima de Violência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
  • RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e Estrutura Social. 2. ed. Trad. Gizlene Neder. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2004. (Pensamento criminológico; 3)
  • SABADELL, Ana Lucia; DIMOULIS, Dimitri; MINHOTO, Laurino Dias. Direito Social, Regulação Econômica e Crise do Estado. Rio de Janeiro: Revan, 2006.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Tormenta juris permissione: Tortura e Processo Penal na Península Ibérica (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: ICC/Revan, 2006. Coleção Pensamento Criminológico n. 13.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANCTIS, Fausto Martin de. Combate à Lavagem de Dinheiro. Teoria e Prática. Campinas/SP: Millennium, 2008.
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  • SUMARIVA, Paulo. Criminologia - Teoria e Prática. Niterói: Impetus, 2013.
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  • WACQUANT, Loic. As duas faces do gueto. Trad. Paulo C. Castanheira. São Paulo: Boitempo, 2008.
  • WACQUANT, Loic. As Prisões da Miséria. São Paulo: Jorge Zahar, 2001.
  • WACQUANT, Loic. Punir os Pobres: a nova gestão de miséria nos Estados Unidos. Trad. Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: F. Bastos, 2001; Revan, 2003. (Pensamento criminológico; 6)
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • YOUNG, Jack. A sociedade excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2002. (Pensamento criminológica; 7)
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul. Inimigo no Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007. Coleção Pensamento Criminológico n. 14.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul. Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte Especial. 2. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. Vol. 2.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte geral. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. Vol. 1.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.