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quarta-feira, 1 de março de 2017

Até ônibus usado como prisão no RS está superlotado; OAB pede solução


Tema espinhoso enfrentado pelo governo federal desde o começo do ano, a crise no sistema penitenciário já produziu carnificinas e rebeliões em vários estados. No Rio Grande do Sul, no entanto, essa crítica situação já ultrapassa as paredes dos presídios: por falta de espaço nas unidades penitenciárias, um ônibus foi convertido em cadeia — e também já está superlotado.
Segundo a seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, há 20 pessoas no coletivo, apesar de ele ter sido adaptado para receber 12. Além dos detidos dentro do veículo, outros nove estão algemados ao corrimão de uma escada. Entre os detentos, um é soro positivo, e outro tem tuberculose.
Trovão Azul abriga 20 presos, apesar de ter sido projetado para receber 12.
Lucas Pfeuffer/OAB-RS
Em janeiro deste ano, houve uma tentativa de fuga do Trovão Azul — como o ônibus é chamado. Policiais escutaram barulhos dentro do veículo e, ao averiguarem, descobriram um rombo na lataria. O coletivo está estacionado em uma espécie de galpão abandonado, que tem apenas um banheiro químico. Quando não é possível ir até ele, os presos fazem suas necessidades em uma garrafa PET, segundo membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RS.
Toda essa situação é gerida por 23 policiais, que, conforme os relatos, têm de comprar com dinheiro do próprio bolso máscaras para atender aos presos doentes. 
Além dos 20 presos dentro do ônibus, mais nove estão algemados em um escada no galpão que abriga o veículo.
Foto Lucas Pfeuffer - OAB-RS
Há uma decisão, proferida pelo juiz da 1ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Paulo Irion, obrigando a gestão do governador Ivo Sartori (PMDB) a transferir os presos, nesta sexta-feira (24/2), para a Penitenciária de Charqueadas, que também estaria superlotada.
“Se a situação em presídios é desumana, aqui a situação é muito pior, razão pela qual fico feliz de ter sido provocado para buscar uma solução. Estes presos aqui, na realidade, ainda não são nossos, pois não entraram no sistema prisional, mas não podemos fechar os olhos para essa situação”, diz Irion.
A OAB-RS pede que a decisão seja cumprida e afirmou que só tomará qualquer atitude caso o estado não cumpra a determinação judicial. “A vida dos policiais, da população e dos próprios detidos está colocada em risco. Isso é uma irresponsabilidade. Há alguns presos que estão doentes, com tuberculose. Além disso, cada policial fica responsável pelo detento que captura. Isso é um absurdo, pois homens que deveriam estar nas ruas, zelando pela nossa segurança, estão de guarda desses presos”, advertiu o presidente da seccional, Ricardo Breier.
Levantamento feito neste ano pelo Conselho Nacional de Justiça mostrou que o Rio Grande do Sul tem 54 mil presos; desse total, 19 mil são provisórios. O estado é o terceiro com maior número de detentos ainda não julgados, atrás apenas de São Paulo (35,7 mil) e Rio de Janeiro (22,9 mil). 
Questionado pela reportagem sobre a situação desses presos provisórios, o governo do RS não respondeu às solicitações até a publicação desta notícia.
* Texto atualizado às 23h15 do dia 24/2/2017 para correção.
 é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 24 de fevereiro de 2017.

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Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

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  • AGUIAR, Geraldo Mario de. Sequestro Relâmpago. Curitiba: Protexto, 2008.
  • ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema Penal Máximo x Cidadania Mínima: códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
  • ANDRADE. Pedro Ivo. Crimes Contra as Relações de Consumo - Art. 7º da Lei 8.137/90. Curitiba: Juruá, 2006.
  • ANITUA, Gabriel Ignácio. História dos Pensamentos Criminológicos. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2008. Coleção Pensamento Criminológico n. 15.
  • ARAÚJO, Fábio Roque e ALVES, Leonardo Barreto Moreira (coord.). O Projeto do Novo Código de Processo Penal. Salvador: Juspodivm, 2012. 662p.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • BAKER, Mark W. Jesus, o Maior Psicólogo que Já Existiu. São Paulo: Sextante, 2005.
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  • BARBATO Jr, Roberto. Direito Informal e Criminalidade: os códigos do cárcere e do tráfico. Campinas: Millennium, 2006.
  • BARKER, Gary T. Homens na linha de fogo - juventude, masculinidade e exclusão social. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2008.
  • BATISTA, Vera Malagutti. Dificeis ganhos faceis. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2003. (Pensamento criminológico; 2)
  • BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Trad. Maria Helena Kühner. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
  • BRAUN, Suzana. A violência sexual infantil na família: do silêncio à revelação do segredo. Porto Alegre: AGE, 2002.
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  • CARVALHO, Salo de. Anti Manual de Criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
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  • VILHENA, Leonardo da Silva. A Preclusão para o Juiz no Processo Penal. Curitiba: Juruá, 2007.
  • WACQUANT, Loic. As duas faces do gueto. Trad. Paulo C. Castanheira. São Paulo: Boitempo, 2008.
  • WACQUANT, Loic. As Prisões da Miséria. São Paulo: Jorge Zahar, 2001.
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  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • YOUNG, Jack. A sociedade excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2002. (Pensamento criminológica; 7)
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul. Inimigo no Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007. Coleção Pensamento Criminológico n. 14.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul. Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte Especial. 2. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. Vol. 2.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte geral. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. Vol. 1.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.