Lei Penal da República Popular da China - Uma abordagem histórico-política

ISBN: 9789724031156

• Editora: Almedina
• Autor: Júlio A. C. Pereira
• Tema: Direito Penal
• Coleção: Fora de Coleção
• Ano: 2007

Lei Penal da República Popular da China - Uma Abordagem Histórico-Política não é apenas um trabalho sobre direito penal. É um percurso pela história da China, desde o início do século passado, no qual o direito penal constitui instrumento de escrutínio da acção política. Centrado nos momentos mais significativos da construção do sistema legal chinês, o livro confronta os sucessos e insucessos desse processo com as vicissitudes do regime, analisando a complexa relação entre a política do partido comunista e a sempre questionada necessidade de a conformar através da lei. 

Durante trinta anos de radicalismo maoista, soçobraram todas as tentativas de superar o niilismo legal. O espírito pragmático de Deng Xiaoping descobriu porém, no direito, o factor de estabilidade e previsibilidade de que a China carecia, para tornar viável a economia de mercado socialista. 

"O livro Lei Penal da República Popular da China, uma abordagem histórico-política, de Júlio Pereira, revela-se um guia completo e actual para a compreensão do direito penal da China, da sua evolução até ao estado presente e do seu contexto político e jurídico. Caso venha a estar disponível em língua inglesa, eu não hesitarei em entusiasticamente o recomendar aos meus colegas anglófonos interessados no estudo do direito chinês, assim como aos meus alunos". Prof. Jacques deLisle 

Índice

Capítulo I
A lei penal nas bases e nas zonas libertadas. Sua influência após a fundação da República Popular da China 
Capítulo II
A dialéctica entre lei penal e políticas criminais, linha de massas e anti-campanhas 
Capítulo III
O processo de transformação socialista e os primeiros projectos para um código penal 
Capítulo IV
As flores, o salto e… a queda 
Capítulo V
A situação durante a revolução cultural 
Capítulo VI 
O fim do radicalismo maoista e o despertar do sistema legal chinês 
Capítulo VII
O reforço do sistema legal e o regresso às campanhas 
Capítulo VIII
Principais aspectos da revisão penal de 1997. Parte geral 
capítulo IX 
Principais aspectos da revisão penal de 1997. Parte especial 
Capítulo X 
Da terceira para a quarta geração. A via para a sociedade harmoniosa

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