Justiça Criminal e Crise do Sistema Penitenciário
- Informações
- Data 09/02/2017
- Duração: 1 encontro
- Dia: Quinta-Feira
- Horário: das 20h às 22h
- Valor: R$ 0,00
- Observações: Inscrições gratuitas pelo site, exclusivamente. Vagas limitadas e sujeitas à lotação do espaço.
com Antonio Carlos de Almeida CastroAdvogado criminalista formado pela Universidade de Brasília, já defendeu mais de 70 ex-governadores, três ex-presidentes da República, dezenas de ex-ministros, artistas, empresários e banqueiros em casos diversos. Considerado um dos maiores especialistas em Direito Penal do Brasil, é responsável pelas defesas da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA), do ex-ministro e senador Edison Lobão (PMDB-MA) e dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Jucá (PMDB/RR), no âmbito da Operação Lava Jato.O país assiste a uma crise sem precedentes em suas prisões. Desde o início do ano, rebeliões e conflitos entre facções dentro dos presídios já deixaram 133 mortos. A crise começa a transbordar para as ruas e outros estados brasileiros, envolvendo o uso das Forças Armadas para conter um sistema superlotado, em que mais de 40% são presos provisórios (Depen 2014). Um dos maiores advogados criminalistas do país, Antonio Carlos de Almeida Castro, apresenta um panorama da atual situação da justiça criminal e da crise do sistema penitenciário. O encontro faz uma leitura da postura da justiça em relação a princípios como a presunção de inocência e a determinação de prisões sem sentença definitiva - em função de “dar satisfação à população”. Além disso, trata do frequente desrespeito aos direitos humanos e faz ao mesmo tempo uma crítica da realidade e uma reflexão sobre o modo de funcionamento das instituições no Brasil.
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