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sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Uma pessoa foi assassinada a cada 9 minutos no Brasil em 2015, diz estudo

Uma pessoa foi assassinada a cada 9 minutos no Brasil em 2015, diz estudo
No ano passado, cerca de 160 pessoas foram assassinadas por dia no Brasil, uma pessoa a cada nove minutos. No total, 58.383 pessoas foram mortas violentamente e intencionalmente no país, retração de 1,2% em relação a 2014, segundo dados inéditos do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Os dados de homicídios dolosos, latrocínios e mortes provocadas por intervenção, que configuram as mortes violentas, foram obtidos via Lei de Acesso à Informação pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, autor do anuário que será divulgado no dia 3 de novembro.
De janeiro de 2011 a dezembro de 2015, 278.839 pessoas foram mortas no país, número maior do que o de mortos na guerra da Síria, onde 256.124 morreram no mesmo período, segundo o Fórum. Os números do país do Oriente Médio são do Observatório de Direitos Humanos na Síria e da ONU.
Para Samira Bueno, diretora executiva do fórum, a retração de 2014 para 2015 deve ser vista com cautela. “Eu sempre falo de redução com muito cuidado porque os estados retificam os dados. Então, na verdade, o que aconteceu não foi uma redução, mas um empate”, disse. "Não dá pra dizer que tem uma tendência de redução nacional.”
As regiões Nordeste e Norte, por exemplo, seguem com altas taxas de assassinatos. Os primeiros cinco colocados são das duas regiões: Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Pará.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte afirmou que “ainda não teve acesso ao anuário”, mas que “em 2015 o RN superou a meta de redução de CVLI [Crimes Violentos Letais Intencionais] indicada pelo Ministério da Justiça, com uma redução de 6,3% no quantitativo de CVLIs quando comparado a 2014”.
O G1 procurou também as assessorias dos governos dos demais estados, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Pela primeira vez o estado de Sergipe encabeça a lista, com 57,3 mortes violentas intencionais a cada 100 mil pessoas (aumento de 18,2% em relação aos dados do ano anterior).
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) disse que “a metodologia entre os estados não obedece critérios e protocolos definidos e é muito discrepante”.
“Em Sergipe, a análise é rigorosa e definida por número de vítimas --e não por ocorrências, o que gera uma diferença considerável na comparação com outros estados. A coleta em Sergipe é feita caso a caso e realizada diretamente no Instituto Médico Legal, com informações confrontadas de forma rigorosa. Sergipe não ignora qualquer informação e não permite que haja pendências de dados que devem ser repassados periodicamente à Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp).”
Já o estado de Alagoas, que por anos encabeçou a lista, teve redução de 20,8% na taxa, saindo dos 64,1 mortos por 100 mil habitantes para 50,8, a maior queda entre todas as unidades da federação. Mesmo assim, ele é o segundo colocado no ranking.
Ainda no Nordeste, o terceiro colocado, Rio Grande do Norte, é o que teve maior crescimento na taxa: 39,1%. O estado passou de 34,9 para 48,6 por 100 mil habitantes.
“No ano passado, estourou o número de homicídios no Rio Grande do Norte. E em março deste ano, o governo decretou calamidade pública por conta do sistema prisional. O crime está se organizando e tem cara de briga de facção, por isso o mata-mata”, disse Samira.
A capital do estado, Natal, foi a que teve o maior aumento proporcional de casos de homicídios entre as capitais: a taxa quase dobrou na cidade, de 39,8 para 78,4 por 100 mil habitantes.
Em comunicado, o governo do Rio Grande do Norte acrescenta que “os índices do estado voltaram a cair após 10 anos de crescimentos consecutivos”. “Isso significa que em 2015 obtivemos o melhor resultado da última década, com recorde de redução de CVLIs no RN.”
Quedas
Para Samira, as taxas aumentam ou diminuem conforme a prioridade da gestão pública. Os estados que têm programas estaduais de redução de homicídios e da violência letal ativos foram os que tiveram maior queda nas taxas.
“O Espírito Santo, que já figurou entre os mais violentos, por exemplo, tem um dos melhores programas de redução da violência letal", disse a diretora. Vitória foi a capital que teve a maior redução: 43,6%."Ceará está investindo pesado nisso e também saiu do topo do ranking.”
Samira ainda avalia que o recente conflito entre as facções que agem dentro e fora dos presídios, manifestadas em recentes rebeliões, "pode piorar ainda mais o cenário se o governo federal não agir rapidamente em relação a isso".
Os estados que registraram as menores taxas de mortes violentas intencionais foram São Paulo (11,7), Santa Catarina (14,3) e Roraima (18,2).
Fonte: Cíntia Acayaba - G1 SP

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Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

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  • ANITUA, Gabriel Ignácio. História dos Pensamentos Criminológicos. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2008. Coleção Pensamento Criminológico n. 15.
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