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terça-feira, 13 de setembro de 2016

PRI e-newsletter julho-agosto 2016

PRI e-newsletter julho-agosto 2016
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Julho-agosto 2016
Bem-vindo ao e-newsletter mensal da Reforma Penal Internacional, um round-up da PRI e outras notícias reforma penal de todo o mundo e uma variedade de justiça criminal e recursos de direitos humanos.

As opiniões expressas nas notícias abaixo não são necessariamente as do PRI.
Na edição deste mês
No centro das atenções: Nelson Mandela Regras atualizações
As autoridades penitenciárias de todo o Sudeste Asiático discutir a implementação do Regulamento Mandela Nelson

Após a adoção das Regras Mínimas da ONU revistos para o Tratamento de Prisioneiros - as regras de Nelson Mandela, em dezembro, as consultas estão sendo realizadas em todo o mundo para sensibilizar e buscar os pontos de vista dos decisores políticos nacionais e as autoridades prisionais na implementação.

PRI já recebeu consultas em Uganda e na Índia . No início de agosto, foi a vez de 11 países do Sudeste Asiático que se reuniram em uma reunião em Banguecoque organizada conjuntamente pelo Instituto Tailândia de Justiça e PRI.

Leia um resumo das discussões aqui .

Ler um blog, Oficial de Programa do PRI, Olivia Corda, relatórios sobre como os participantes na consulta considerada falta de recursos poderia afetar a implementação e como os recursos limitados poderia ser implantado para o máximo impacto .

Novo artigo: "A relevância do Mandela Regras na Europa"

Diretor de Política do PRI, Andrea Huber, escrevendo no Fórum ERA, fornece uma visão geral dos padrões previstos pelas Regras de Nelson Mandela, em comparação com as regras penitenciárias europeias, demonstrando o valor acrescentado do Mandela Regras para orientação sobre gerenciamento de arquivos prisioneiro, cuidados de saúde, sanções e restrições disciplinares, confinamento solitário, bem como fiscalização e monitoramento.

Nova linguagem - Swahili - para Breve Guia do PRI ao Regras Mandela Nelson

Traduzido por CICV Quênia. A edição francesa também estará disponível em breve.

Em breve!

Por favor, note que a orientação inicial sobre a interpretação do Nelson Mandela regras por parte do grupo de peritos "Essex" será publicado no site do PRI em breve.
Nossa Tweet do mês

Este mês a partir de PRI:

"Ser pobre não é um crime - grande animação de CSPRI sobre os efeitos de prisão por crimes que não deveriam estar."
https://www.youtube.com/watch?v=jQdFPNRkqr0 ...

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Novos blogs de especialistas

Quais são as implicações de câmaras de televisão no tribunal?

Dr Ruth Herz, Alemão juiz e professor agora visitante na Birkbeck Faculdade de Direito da Universidade de Londres, assumiu o papel de um "juiz TV 'no programa de TV alemão" Jugendgericht' entre 2001 e 2005. Neste blog especializado para PRI, ela baseia-se em sua própria experiência para examinar os efeitos de trazer mídia televisiva para o processo de julgamento.

O que pode restaurador oferecer justiça às vítimas de violência doméstica?

Dr Marian Liebmann, perito internacional e consultor em justiça restaurativa, explora os argumentos a favor e contra a justiça restaurativa para casos de violência doméstica, concluindo que ele pode, em algumas circunstâncias servir como uma alternativa ao tribunal, se pré-requisitos rigorosos sejam cumpridos.
defesa global
Prevenir a radicalização nas prisões discutidos na mesa redonda de peritos no Cazaquistão
PRI Ásia Central e do Comité Penal, Ministério do Interior, Cazaquistão, apoiada pela embaixada dos Estados Unidos, em conjunto organizou uma mesa redonda para discutir estratégias para prevenir a radicalização nas prisões. A mesa redonda foi assistido por especialistas do Reino Unido, EUA e Jordânia, e especialistas nacionais e funcionários nacionais de prisão.

Uma avaliação e análise da situação no Cazaquistão, juntamente com recomendações para a ação está sendo produzido.

Faça o download do comunicado de imprensa pós-evento em russo ou cazaque .

O direito dos prisioneiros de voto: a visão global

Este artigo apresenta os resultados de um inquérito 2015 multi-jurisdicional para PRI por oito escritórios de advocacia internacionais - facilitada por advogados para o Desenvolvimento Internacional (A4ID) - que analisou o grau de (des) enfranchisement de pessoas detidas em dezenas de jurisdições em todo o mundo e as condições em que os direitos de voto eram restritas.

A pesquisa destaca que, embora raramente usado como uma sanção por conta própria, em aproximadamente 45 do jurisdições condenado à prisão automaticamente resultou na cassação.

Notícias relacionadas: California projeto restaura direito de voto para criminosos transferidos da prisão para cadeias municipais 
Condições de detenção
The Lancet publicou uma série de artigos sobre o HIV e infecções relacionadas a prisioneiros

A série de artigos e comentários foi publicado em julho, para coincidir com a conferência Aids 2016, em Durban. Os artigos incluem:
  • carga global de HIV, hepatites virais e tuberculose em prisioneiros e detidos
  • cuidados clínicos de pessoas encarceradas com HIV, hepatite viral, ou a tuberculose
  • A prevenção da transmissão do HIV, vírus da hepatite B, vírus da hepatite C, e a tuberculose nos prisioneiros
  • HIV, prisioneiros, e os direitos humanos
  • HIV e tuberculose em prisões na África sub-saariana
  • A tempestade perfeita: o encarceramento eo ambiente de alto risco perpetuar a transmissão do HIV, vírus da hepatite C e tuberculose na Europa Oriental e na Ásia Central
Todo o conteúdo pode ser baixado aqui

Outras notícias e recursos

Reino Unido: Um novo relatório do Prison Reform Trust - negligência social ou sistémica? As pessoas mais velhas na libertação da prisão - diz que não há suporte inadequado para o reassentamento das pessoas mais velhas que está aumentando o risco de reincidência futuro.
Austrália: tratamento Território do Norte da prisão do homem aborígene deficiência intelectual referido ONU
Canadá: prisioneiro canadense justificado em esfaqueamento companheiro preso porque a segurança na cadeia é horrível
América Central: destaques da superpopulação nas prisões inundado justiça na América Central
República Checa: Novas capacidades de prisão procurados em República Tcheca
Liberia: lançamentos Tribunal preso 'Zogos' devido a prisões superlotadas
Nova Zelândia: Corrections Comentários de todos os suicídios de prisão para os últimos cinco anos
Filipinas: Filipinas prisão superlotação: Fotos revelam os presos se revezam para dormir
Serra Leoa: Serra Leoa: reformas prisionais não trazem alívio
Suíça: Tribunal rejeita apelos de condições desumanas dos presos
Turquia: prisões turcas superlotadas estão atingindo o seu ponto de ruptura em meio a afluência de milhares de detidos
Uganda: Os presos aumentar em 4400 em um ano - prisões chefe
EUA: privados prisões federais mais perigoso, condenando investigação DoJ revela

Reabilitação e reintegração Zimbabwe: Máquinas de tricotar aumentar para prisões
Mulheres no sistema de justiça criminal
PRI apoia formação sobre as Regras de Bangkok da ONU para Correctional Quadros Superiores da região ASEAN

Em agosto, o Instituto Tailândia de Justiça organizou um treinamento de duas semanas sobre as Regras de Bangkok da ONU sobre mulheres presas e os infratores para o pessoal prisional sênior em todo o Sudeste Asiático.

O treinamento foi conduzido pelo consultor especializado, Jo Baker e pelo Dr. Barbara Owen, professor de criminologia na Universidade de estado de Califórnia, Fresno e apoiado por Olivia Corda, PRI Oficial de Programa.

Todos os participantes produziram planos de ação concretos como quadros para a implementação das Regras de Bangkok em seus países.

Grupo de Trabalho da ONU lança novo relatório sobre a discriminação das mulheres na saúde e segurança

Este relatório do Grupo de Trabalho da ONU sobre a discriminação das mulheres regista as questões específicas de saúde física e mental enfrentados pelas mulheres privadas de liberdade, acesso desigual à higiene e serviços de saúde eo uso contínuo de práticas proibidas, tais como a suspensão durante o parto.

O relatório foi apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, na sua 32ª sessão, em junho.

PRI forneceu informações ao Grupo de Trabalho para este relatório.

Novo blog para PRI: Peru adotou um protocolo para o tratamento de mulheres na prisão com base nas Regras de Bangkok ONU

Pesquisador independente, Maria Eva Dorigo, explica o significado de aprovação abril 2016 do Peru de uma resolução a adoptar e implementar um novo protocolo para o tratamento de mulheres presas com base nas Regras de Bangkok da ONU.

Outras notícias e recursos

Uganda: Lançamento do Women Lang'ata dia e Crianças Biblioteca Jones eo Aid Clinic Legal Phoebe Asiyo
Paquistão: As reclusas duradoura as condições das prisões miseráveis
Reino Unido: Conselheiro Independente dá veredicto sobre a prisão de New Hall mulheres perto de Wakefield
EUA: Um novo relatório do Instituto Vera - ignorado: Mulheres e cadeias em uma era de reformas - fornece um retrato de mulheres infratores: origens e características comuns, tipos de crimes cometidos, experiências de prisão e os efeitos subsequentes sobre suas vidas pós- lançamento. Veja também séries de pesquisa da PRI Quem são as prisioneiras? Abrangendo 7 países.
Abolição da pena de morte
Novo relatório: Secretário-Geral da ONU sobre a questão da pena de morte

O relatório anual do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre a questão da pena de morte constata que, apesar das ações de uma minoria de estados, a tendência mundial para a abolição da pena de morte continua. Ele fornece uma visão geral das mudanças nas leis e práticas nacionais, incluindo as iniciativas para limitar a utilização da pena de morte, bem como medidas para garantir a protecção dos direitos das pessoas sujeitas a pena de morte.

O relatório inclui uma seção sobre os direitos humanos de crianças de pais condenados à morte, chamando os Estados a fornecer formas psicológicas e outras de apoio a crianças com os pais condenados à morte.

Outras notícias e recursos

China: pena de morte utilizado apenas em "número muito pequeno" de criminosos
: Indonésia apelos da ONU para travar a iminente execução de prisioneiros na Indonésia
Síria: prisão síria irrompe em motins sobre execuções planejadas
EUA: lei de pena de morte de Delaware considerada inconstitucional pela Suprema Corte
prevenção da tortura

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Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

Sugestões: Livros e Revistas

  • AGUIAR, Geraldo Mario de. Sequestro Relâmpago. Curitiba: Protexto, 2008.
  • ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema Penal Máximo x Cidadania Mínima: códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
  • ANDRADE. Pedro Ivo. Crimes Contra as Relações de Consumo - Art. 7º da Lei 8.137/90. Curitiba: Juruá, 2006.
  • ANITUA, Gabriel Ignácio. História dos Pensamentos Criminológicos. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2008. Coleção Pensamento Criminológico n. 15.
  • ARAÚJO, Fábio Roque e ALVES, Leonardo Barreto Moreira (coord.). O Projeto do Novo Código de Processo Penal. Salvador: Juspodivm, 2012. 662p.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • BAKER, Mark W. Jesus, o Maior Psicólogo que Já Existiu. São Paulo: Sextante, 2005.
  • BARATA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Trad. e pref. Juarez Cirino dos Santos. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2002. ( Pensamento criminológico; 1)
  • BARBATO Jr, Roberto. Direito Informal e Criminalidade: os códigos do cárcere e do tráfico. Campinas: Millennium, 2006.
  • BARKER, Gary T. Homens na linha de fogo - juventude, masculinidade e exclusão social. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2008.
  • BATISTA, Vera Malagutti. Dificeis ganhos faceis. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2003. (Pensamento criminológico; 2)
  • BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Trad. Maria Helena Kühner. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
  • BRAUN, Suzana. A violência sexual infantil na família: do silêncio à revelação do segredo. Porto Alegre: AGE, 2002.
  • CARNEGIE, Dale. Como fazer amigos e influenciar pessoas. Trad. de Fernando Tude de Souza. Rev. por José Antonio Arantes de acordo com a edição americana de 1981 aumentada por Dorothy Carnegie. 51. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2003.
  • CARVALHO, Salo de. A Política Criminal de Drogas no Brasil (Estudo Criminológico e Dogmático). 4. ed. ampl. e atual. e com comentários à Lei 11.343/06. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • CARVALHO, Salo de. Anti Manual de Criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
  • CARVALHO, Salo de. Crítica à Execução Penal - 2. ed. rev., ampl. e atual. de acordo com a Lei nº 10.792/2003. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • CASTRO, Lola Aniyar de. Criminologia da Libertação. Trad. Sylvia Moretzsohn. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2005. (Pensamento criminológica; v. 10)
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • CHARAM, Isaac. O estupro e o assédio sexual: como não ser a próxima vítima. Rio de Janeiro: Record/Rosa dos Ventos, 1997.
  • COSTA, Yasmin Maria Rodrigues Madeira da. O Significado ideológico do sistema punitivo brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2005.
  • D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Direito Penal Secundário: Estudos sobre Crimes Econômicos, Ambientais, Informática. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
  • D'ELIA FILHO. Orlando Zaccone. Acionistas do Nada: quem são os traficantes de droga. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • DA ROSA, Alexandre Morais. Guia Compacto de Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
  • DA SILVA, Edimar Carmo; URANI, Marcelo Fernandez. Manual de Direito Processual Penal Acusatório. Curitiba: Juruá, 2013.
  • DE GIORGI, Alessandro. A miséria governada através do sistema penal. Rio de Janeiro: ICC/Revan, 2006. Coleção Criminológica n. 12.
  • DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • DIMOULIS, Dimitri. O caso dos denunciantes invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
  • DOUGLAS, William. Como falar bem em público/ William Douglas, Ana Lúcia Spina, Rogério Sanches Cunha. São Paulo: Ediouro, 2008.
  • FERNANDES, Antonio Scarance. Processo Penal Constitucional. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
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  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. 33. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
  • FRANCO, Alberto Silva. Crimes Hediondos. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • FREIRE, Christiane Russomano. A violência do sistema penitenciário brasileiro contemporâneo: o caso RDD ( regime disciplinar diferenciado). São Paulo: IBCCRIM, 2005 (Monografias / IBCCRIM; 35)
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • GIORGI, Alessandro De. A miséria governada através do sistema penal. Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2006 (Pensamento criminológico; v. 12)
  • GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. Trad. Dante Moreira Leite. São Paulo: Perspectiva, 2007. (Debate; 91/ Dirigida por J. Guinsburg)
  • GOMES, Rodrigo Carneiro. Crime Organizado na visão da Convenção de Palermo. Belo Horizonte/MG: Del Rey, 2008.
  • GRISHAM ,John. O advogado. Trad. de Aulyde Soares Rodrigues. Rio de Janeiro: Rocco, 1998.
  • JAKOBS, Günther; MELIÁ, Manuel Cancio. Direito Penal do inimigo: noções e críticas. org. e trad. André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • JUNIOR, Heitor Piedade et al. Vitimologia em debate II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997.
  • JUNIOR, Heitor Piedade. Vitimologia: evolução no tempo e no espaço. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1993.
  • KALIL, Gloria. Alô, Chics ! - Etiqueta Contemporânea. Rio de Janeiro: Ediouro, 2007.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KHADY. Mutilada. Khady com a colaboração de Marie-Thérère Cuny. Trad. de Rejane Janowitzer. Rio de Janeiro: Rocco, 2006.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • KOSOVSKI, Ester (org.); JUNIOR, Heitor Piedade (org.).Vitimologia e direitos humanos.Rio de Janeiro:Reproart,2005
  • KOSOVSKI, Ester: PIEDADE JR, Heitor (org.). Temas de Vitimologia II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.
  • KOSOVSKI, Ester; SÉGUIN, Elida (coord.). Temas de Vitimologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000
  • LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
  • MARTIN, Luís Gracia. O Horizonte do Finalismo e o Direito Penal do Inimigo. Trad. Érika Mendes de Carvalho e Luiz Regis Prado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MAÍLLO. Alfonso Serrano. Introdução à Criminologia. Trad. Luiz Regis Prado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI - XIX). Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2006. (Pensamento criminológico; v. 11).
  • MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime de lavagem de dinheiro. São Paulo: Atlas, 2006.
  • MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime Organizado - Aspectos Gerais e Mecanismos Legais. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
  • MEROLLI, Guilherme. Fundamentos Críticos de Direito Penal - Curso Ministrado na Cadeira de Direito Penal I da UFSC. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • MESTIERI, Jõao. Manual de Direito Penal. 1. ed., 2. tiragem. Rio de Janeiro: Forense, 2002. v. I.
  • MOLINA, Antonio Garcia-Pablos de; GOMES, Luiz Flávio. Criminologia. Org. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. ref., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • NEPOMOCENO, Alessandro. Além da Lei - a face obscura da sentença penal. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
  • NEVES, Eduardo Viana Portela. Criminologia para concursos públicos. Salvador: Juspodivm, 2013.
  • NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • NUCCI, Guilherme de Souza. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • NUCCI, Guilherme de Souza; NUCCI, Naila Cristina Ferreira. Prática Forense Penal. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • OLMO, Rosa. A América Latina e sua criminologia. Rio de Janeiro: ICC/Revan, 2004. Coleção Pensamento Criminológico n. 9.
  • PACELLI, Eugênio. Curso de Processo Penal. 16 ed. São Paulo: Atlas, 2012.
  • PASUKANIS, Eugeny Bronislanovich. A teoria geral do direito e o marxismo. trad., apres. e notas por Paulo Bessa. Rio de Janeiro: Renovar, 1989.
  • PEASE, Allan; PEASE, Barbara. Como conquistar as pessoas. Trad. de Márcia Oliveira. Rio de Janeiro: Sextante, 2006.
  • PEASE, Allan; PEASE, Barbara. Desvendando os segredos da linguagem corporal. Trad. Pedro Jorgensen Junior. Rio de Janeiro: Sextante, 2005.
  • POLITO, Reinaldo. Oratória para advogados e estudantes de Direito. São Paulo: Saraiva, 2008.
  • POLITO, Reinaldo. Oratória para advogados e estudantes de Direito. São Paulo: Saraiva, 2008.
  • POLITO, Reinaldo. Superdicas para falar bem: em conversas e apresentações. São Paulo: Saraiva, 2005.
  • PORTO, Roberto. Crime Organizado e Sistema Prisional. São Paulo: Atlas, 2007.
  • PRADO, Luiz Regis. Bem Jurídico-Penal e Constituição. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
  • PRADO, Luiz Regis. Comentários ao Código Penal. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • Revista Visão Jurídica - Editora Escala (www.escala.com.br)
  • RODRIGUES, Anabela Miranda. A posição jurídica do recluso na execução da pena privativa de liberdade. São Paulo: IBCCRIM, 1999 (Monografias / IBCCRIM; 11)
  • ROSA, Alexandre Morais da. Garantismo Jurídico e Controle de Constitucionalidade Material. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Para um Processo Penal Democrático: Crítica à Metástase do Sistema de Controle Social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
  • ROVINSKI, Sonia Liane Reichert. Dano Psíquico em Mulheres Vítima de Violência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
  • RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e Estrutura Social. 2. ed. Trad. Gizlene Neder. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2004. (Pensamento criminológico; 3)
  • SABADELL, Ana Lucia; DIMOULIS, Dimitri; MINHOTO, Laurino Dias. Direito Social, Regulação Econômica e Crise do Estado. Rio de Janeiro: Revan, 2006.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Tormenta juris permissione: Tortura e Processo Penal na Península Ibérica (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: ICC/Revan, 2006. Coleção Pensamento Criminológico n. 13.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANCTIS, Fausto Martin de. Combate à Lavagem de Dinheiro. Teoria e Prática. Campinas/SP: Millennium, 2008.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito Penal: parte geral. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SEBOLD, Alice. Sorte. Trad. Fernanda Abreu. Rio de Janeiro: Ediouro, 2003.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 2. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão. Sistema de Garantias e o Direito Penal Juvenil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
  • SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
  • SOARES, Orlando. Sexologia Forense. Rio de Janeiro: Freitas Bastas, 1990.
  • SOUZA, José Guilherme de. Vitimologia e violência nos crimes sexuais: uma abordagem interdisciplinar. Porto Alegre: Safe, 1998
  • SOUZA, Paulo Sérgio Xavier de. Individualização da Pena no Estado Democrático de Direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2006.
  • SPOSATO, Karyna Batista. O Direito Penal Juvenil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
  • SQUARISI, Dad; SALVADOR, Arlete. Escrever Melhor — Guia para passar os textos a limpo. São Paulo: Contexto, 2008.
  • SUMARIVA, Paulo. Criminologia - Teoria e Prática. Niterói: Impetus, 2013.
  • SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • TASSE, Adel El. Criminologia. São Paulo: Saraiva, 2013. Col. Saberes do Direito, v. 58.
  • TELES, Maria Amelia de Almeida. O que são Direitos Humanos das Mulheres. São Paulo: Brasiliense, 2006.
  • TELES, Maria Amélia de Almeida; MELO, Mônica de. O que é violência contra a mulher. São Paulo: Brasiliense, 2003. (Coleção primeiros passos; 314)
  • TOURINHO, José Lafaieti Barbosa. Crime de Quadrilha ou Bando de Associações Criminosas. 2. ed., rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2008.
  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
  • VERARDO, Maria Tereza. Sexualidade violentada: as marcas de uma tentativa de destruição. São Paulo: O Nome da Rosa, 2000.
  • VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
  • VIANNA, Túlio Lima. Transparência pública, opacidade privada: o direito como instrumento de limitação do poder na sociedade de controle. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • VIGARELLO, Georges. História do Estupro: violência sexual nos séculos XVI-XX. Trad. Lucy Magalhães. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.
  • VILHENA, Leonardo da Silva. A Preclusão para o Juiz no Processo Penal. Curitiba: Juruá, 2007.
  • WACQUANT, Loic. As duas faces do gueto. Trad. Paulo C. Castanheira. São Paulo: Boitempo, 2008.
  • WACQUANT, Loic. As Prisões da Miséria. São Paulo: Jorge Zahar, 2001.
  • WACQUANT, Loic. Punir os Pobres: a nova gestão de miséria nos Estados Unidos. Trad. Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: F. Bastos, 2001; Revan, 2003. (Pensamento criminológico; 6)
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • YOUNG, Jack. A sociedade excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2002. (Pensamento criminológica; 7)
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul. Inimigo no Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007. Coleção Pensamento Criminológico n. 14.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul. Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte Especial. 2. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. Vol. 2.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte geral. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. Vol. 1.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.