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segunda-feira, 2 de maio de 2016

Nos EUA, prisão mostra que xadrez ajuda a ressocializar população carcerária

Não faltam verbos para definir ações a que presos podem ser submetidos pelo bem da sociedade: reeducar, reabilitar, recuperar, ressocializar, reintegrar, reinserir, readaptar, reincorporar, resgatar, profissionalizar... punir. Noruega à parte, “punir” é a preferência mundial. Os Estados Unidos não fogem à regra. É o país que mais prende no mundo, por mais tempo. E oíndice de reincidência é de 77%. Todas as demais ações são discutidas, nunca praticadas. A não ser por algumas festejadas exceções, que os jornais anunciam com o ânimo de quem descobre um oásis no deserto.
A última descoberta foi feita no Condado de Cook, em Illinois, e divulgada na sexta-feira (29/4), pelo jornal Daily Southtown: um programa criado há quatro anos está mostrando que o xadrez, o jogo, não a cela, está comprovadamente ajudando o estado a reeducar seus prisioneiros, para a vida na prisão e, mais tarde, na sociedade.
A última descoberta havia sido anunciada em outubro de 2015, em Louisiana, onde o verbo da vez foi “profissionalizar”. Uma juíza criou mais de 20 cursos profissionalizantes na “infame e brutal Penitenciária de Angola”, com grande sucesso. A grande “sacada” da juíza foi perceber que os presos respeitavam muito mais os outros presos do que qualquer outra pessoa quando se trata de “ouvir alguém”. Por isso, ela selecionou presos condenados à prisão perpétua para ser os mestres e mentores dos presos que voltariam às ruas em algum tempo.
Foi uma ideia simples, como a do xerife do Condado de Cook, Tom Dart, que, cansado de “voltar a prender” presos recentemente libertados (e reincidentes), criou cursos de xadrez na prisão. Em conversas com o professor de ciências Mikhail Korenman, que opera a escola de xadrez Karpov’s nos EUA, o plano surgiu da ideia óbvia de unir o útil ao agradável: os presos têm muito tempo livre e o xadrez é um ótimo passatempo.
A dupla concluiu que, pela forma que é jogado, o xadrez poderia, subliminarmente, ensinar muitas coisas úteis aos presos. Na verdade, não foi tão subliminar assim porque os presos logo descobriram que poderiam aplicar em suas vidas pessoais tudo o que estavam aprendendo no jogo do xadrez. Enfim, a dupla ofereceu aos presos divertimento para reeducar.
Segundo o xerife, muitos presos se meteram em encrencas com a lei porque “têm uma predileção por gratificação imediata” e porque agem impulsivamente, sem pensar nas consequências.
O xadrez pode ensiná-los a pensar antes de agir. As pessoas aprendem, jogando xadrez, que é preciso elaborar estratégias ou táticas para vencer no jogo da vida. E que é preciso ter paciência, porque agir impulsivamente pode ser uma atitude devastadora. O xadrez treina a resistência mental das pessoas, o que ajuda, por exemplo, nos estudos. Ensina enfrentar oposição aos próprios planos e situações difíceis. E tem mais uma coisa essencial: ensina a vencer e perder – com naturalidade e cortesia, em qualquer das hipóteses.
O professor e educador Mikhail Korenman dá três aulas por semana, de duas horas cada uma, divididas entre o Pavilhão 2 e o Pavilhão 11. As aulas são uma combinação de teoria e prática. Na parte teórica, são discutidos movimentos, estratégias e táticas e são estudados grandes jogos do passado. Os favoritos dos presos são os jogos em que um jogador estava em grandes dificuldades, mas, com paciência e uma boa estratégia, conseguiu reverter o jogo a seu favor.
Muitos presos estão indo bem no jogo. No início de abril, sete dos melhores jogadores da prisão competiram contra 14 prisioneiros de prisões diferentes da Rússia. Foi uma espécie de “covardia”, porque na Rússia, terra dos grandes campões Botvinnik, Karpov e Kasparov, o xadrez é uma paixão nacional. Mas os presos americanos conseguiram ganhar dois dos 14 jogos, o que foi motivo de grande comemoração.
Mas grandes vitórias estão surgindo nas vidas pessoais de cada jogador de xadrez. “Esse sou eu”, disse Jeff, 32, ao jornal, apontando o rei. “Se eu eu fizer um movimento errado, sem pensar, o rei está frito.” Ele explicou: “Já fiz muitos movimentos errados na vida, por não pensar antes de agir e por não ter paciência para enfrentar situações difíceis. Isso não vai acontecer no futuro”.
Para Shanti, 32, o grande aprendizado que o xadrez lhe trouxe foi aprender a aceitar derrotas. Aprender com seus erros e melhorar na próxima oportunidade. “Antes de vir para a prisão, eu tinha um ego enorme e queria ganhar a qualquer custo. Mas a vida não é um conto de fadas, é um perde e ganha. Aprendi muito sobre paciência e aceitação”.
Para Ernest, o xadrez mostrou como uma decisão apressada e errada pode arruinar tudo. Porém o mais proveitoso do xadrez, para ele, foi o treinamento de resistência mental. “Finalmente adquiri resistência mental para estudar, depois de 20 anos fora da escola". Ele fez um curso supletivo e passou. Disse ao jornal que, quando for libertado, vai trabalhar e ensinar os filhos a jogar xadrez.
As exceções à regra no panorama do sistema prisional americano são fruto de iniciativa privada (juízes, advogados, promotores, xerifes, educadores etc.), não do governo. Normalmente, há colaboração de organizações e empresas privadas. Governos, via de regra, só atuam quando é necessário esvaziar as prisões, por falta de verba para mantê-las.
No Brasil, as APACs simbolizam o esforço do país para desenvolver ações que ajudam a reeducar os presos e reinseri-los na sociedade.
Revista Consultor Jurídico, 1 de maio de 2016.

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Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

Sugestões: Livros e Revistas

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  • ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema Penal Máximo x Cidadania Mínima: códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
  • ANDRADE. Pedro Ivo. Crimes Contra as Relações de Consumo - Art. 7º da Lei 8.137/90. Curitiba: Juruá, 2006.
  • ANITUA, Gabriel Ignácio. História dos Pensamentos Criminológicos. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2008. Coleção Pensamento Criminológico n. 15.
  • ARAÚJO, Fábio Roque e ALVES, Leonardo Barreto Moreira (coord.). O Projeto do Novo Código de Processo Penal. Salvador: Juspodivm, 2012. 662p.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • BAKER, Mark W. Jesus, o Maior Psicólogo que Já Existiu. São Paulo: Sextante, 2005.
  • BARATA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Trad. e pref. Juarez Cirino dos Santos. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2002. ( Pensamento criminológico; 1)
  • BARBATO Jr, Roberto. Direito Informal e Criminalidade: os códigos do cárcere e do tráfico. Campinas: Millennium, 2006.
  • BARKER, Gary T. Homens na linha de fogo - juventude, masculinidade e exclusão social. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2008.
  • BATISTA, Vera Malagutti. Dificeis ganhos faceis. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2003. (Pensamento criminológico; 2)
  • BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Trad. Maria Helena Kühner. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
  • BRAUN, Suzana. A violência sexual infantil na família: do silêncio à revelação do segredo. Porto Alegre: AGE, 2002.
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  • CARVALHO, Salo de. Anti Manual de Criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
  • CARVALHO, Salo de. Crítica à Execução Penal - 2. ed. rev., ampl. e atual. de acordo com a Lei nº 10.792/2003. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
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  • NUCCI, Guilherme de Souza. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
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  • SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
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  • VIANNA, Túlio Lima. Transparência pública, opacidade privada: o direito como instrumento de limitação do poder na sociedade de controle. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • VIGARELLO, Georges. História do Estupro: violência sexual nos séculos XVI-XX. Trad. Lucy Magalhães. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.
  • VILHENA, Leonardo da Silva. A Preclusão para o Juiz no Processo Penal. Curitiba: Juruá, 2007.
  • WACQUANT, Loic. As duas faces do gueto. Trad. Paulo C. Castanheira. São Paulo: Boitempo, 2008.
  • WACQUANT, Loic. As Prisões da Miséria. São Paulo: Jorge Zahar, 2001.
  • WACQUANT, Loic. Punir os Pobres: a nova gestão de miséria nos Estados Unidos. Trad. Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: F. Bastos, 2001; Revan, 2003. (Pensamento criminológico; 6)
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • YOUNG, Jack. A sociedade excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2002. (Pensamento criminológica; 7)
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul. Inimigo no Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007. Coleção Pensamento Criminológico n. 14.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul. Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte Especial. 2. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. Vol. 2.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte geral. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. Vol. 1.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.