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quarta-feira, 13 de abril de 2016

Criminalística do Paraná tem exames parados há mais de dez anos

Duas seções do Instituto de Criminalística (IC) do Paraná somam, juntas, mais de 27,5 mil pedidos de exames periciais pendentes. Tratam-se de solicitações de análises químicas em materiais como drogas e de exames em computadores ou celulares apreendidos. Há casos em que as amostras estão há mais de dez anos na “fila” – enquanto o Código do Processo Penal (CPP) determina que o prazo máximo de espera seja de dez dias. Com o efetivo atual, se não entrasse mais nenhuma solicitação de perícia, o órgão conseguiria zerar a demanda em 13 anos.
O maior acúmulo ocorre na seção de computação forense, onde há mais de 15 mil aparelhos – de celulares a notebooks – aguardando perícia. Os laudos poderiam ajudar na elucidação de casos de pedofilia, homicídio, tráfico de drogas e roubo. O exame mais antigo está há 12 anos aguardando análise e outros 90 materiais esperam há mais de dez anos. Há 27 pedidos de perícia que foram encaminhados pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública informou que o volume corresponde a amostras de, por exemplo, celulares, computadores e drogas apreendidas por todas as forças de segurança no Estado do Paraná.
Segundo o Sindicato dos Peritos Oficiais do Paraná (Sinpoapar), a seção tem hoje seis peritos. Para eliminar a fila em um prazo de três anos, o efetivo teria que ser aumentado para 35 servidores. “Estes exames não dependem de um grande aparelho, em específico. Neste caso, o problema é falta de recursos humanos, a falta de peritos. Nosso quadro está mais de três vezes menor do que determina a lei”, apontou o presidente do sindicato, Leandro Cerqueira de Lima.
 
Em outro setor, no laboratório de ciências químicas e biológicas, a fila de espera é de 12,5 mil pedidos de perícia. As prateleiras do departamento estão abarrotadas de envelopes contendo materiais para serem analisados. Tratam-se de produtos, como drogas, venenos, explosivos e resíduos de armas de fogo.
Os laudos produzidos pelo departamento poderiam ajudar a esclarecer desde homicídios e tráfico de drogas, até incêndios criminosos. O laboratório tem capacidade para fazer 1,4 mil exames por mês, mas a demanda passa de 1,6 mil. Ou seja, a cada mês, a fila de espera aumenta em 200 pedidos.
Segundo o Sinpoapar, o número de peritos paranaenses na ativa é de 173, mas, segundo a lei estadual que regulamenta a Polícia Cientifica, o quadro deveria ser de 600 profissionais. Em 2012, o governo chegou a anunciar que realizaria um concurso, mas o certame não ocorreu. No mês passado, uma unidade do IC foi inaugurada em Pato Branco, mas nenhum perito foi destacado para atuar no local.
De acordo com a Sesp, “com a realização de um concurso público para a Polícia Científica, que já está tramitando, será possível agilizar a demanda reprimida. Apesar disso, as equipes desses laboratórios já estão empenhadas para trabalhar no sentido de reduzir essa quantidade”.

Outra Fila
Na semana passada, a Gazeta do Povo mostrou que a falta de insumos e de manutenção em cromatógrafos – equipamentos usados em periciais criminais – provocou acúmulo em a exames que dependem destes aparelhos. Só no Instituto Médico-Legal (IML), a fila de análises em amostras de sangue chegava a 1,7 mil pedidos. No IC, mais de 200 amostras que dependiam dos cromatógrafos para serem realizadas estavam pendentes.

Fonte: Felippe Aníbal - Gazeta do Povo

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  • ANDRADE. Pedro Ivo. Crimes Contra as Relações de Consumo - Art. 7º da Lei 8.137/90. Curitiba: Juruá, 2006.
  • ANITUA, Gabriel Ignácio. História dos Pensamentos Criminológicos. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2008. Coleção Pensamento Criminológico n. 15.
  • ARAÚJO, Fábio Roque e ALVES, Leonardo Barreto Moreira (coord.). O Projeto do Novo Código de Processo Penal. Salvador: Juspodivm, 2012. 662p.
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