quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Como funciona o processo de impeachment de Dilma

Dilma Rousseff durante pronunciamento sobre a abertura do processo de impeachment (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)


Tramitação começa com acolhimento do pedido, passa por comissão especial e plenário na Câmara e termina no Senado.


O processo de impeachment de Dilma Rousseff da Presidência da República teve início. De 37 pedidos apresentados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, acolheu o redigido pelo advogado Miguel Reale Júnior e por Hélio Bicudo, fundador do PT. A tramitação passa por decisões internas e pelo plenário da Câmara, depois pelo Senado, e pode levar muito tempo.
A começar pela comissão especial a ser formada por deputados na Câmara para analisar o pedido de Bicudo e Reale Júnior. Terão de ser escolhidos 66 nomes entre os 513 parlamentares, com cadeiras proporcionais aos tamanhos dos partidos na Casa, para que eles leiam o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as pedaladas fiscais do governo de Dilma, ouçam a defesa da presidente e tirem uma conclusão. Um parecer, favorável ou contrário aoimpeachment, tem de ser redigido e entregue aos demais parlamentares para que formem suas posições pessoais.
Em seguida haverá votação em plenário. São necessários dois terços favoráveis ao impeachment, ou 342 deputados, para que o processo vá adiante. Neste caso, Dilma será afastada do cargo de presidente por 180 dias, e o julgamento prossegue para o Senado. A sessão entre senadores será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)Ricardo Lewandowski.Nesta etapa também são necessários dois terços favoráveis ao impeachment, ou 51 senadores, para que a destituição da presidente seja efetivada. O presidente, então, passa a ser Michel Temer (PMDB-SP), atual vice-presidente.
Como funciona o impeachment  (Foto: Época )

Nenhum comentário:

Pesquisar este blog