segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

A presunção de inocência para evitar a barbárie

Recentemente assisti um filme muito interessante: chama-se, em dinamarquês,Jagten - The hunt (em inglês) e A caça (em português).
Este filme foi exibido no Festival Internacional de cinema em Toronto, em 2012, e Mads Mikkelsen recebeu o prêmio de melhor ator.
A presuno de inocncia para evitar a barbrie
O filme acontece numa pequena cidade da Dinamarca e o problema todo acontece porque Lucas (Mads Mikkelsen), um professor do jardim de infância, é injustamente acusado de pedofilia. E o que não é raro: acusado pela própria criança.
Muito embora a gente tenha, por conta do cristianismo em especial, a ideia de que crianças são anjos, seres de imensa pureza, a verdade é que não é bem assim. É fato: crianças mentem. Pesquisadores brincam: Antes de nascer a criança já começa a mandar mensagens químicas para enganar o corpo da mãe; a partir dos 2 anos passa a enganar com palavras - e não para mais. Uma das maiores especialistas sobre a capacidade de crianças para mentir é a doutora Victoria Talwar, professora em Montreal; e segundo ela
As crianças começam a mentir por volta dos 2 anos, quando 20% delas mentem no teste. Aos 3 anos, são 40%. Aos 4, 80%. Mais tarde, são todas. Outros estudos observando crianças em casa descobriram que as de 4 anos mentiam uma vez a cada duas horas. E as de 6 anos, uma a cada hora - em geral para esconder alguma coisa que não deveriam ter feito.
Pois é: crianças mentem e, no caso deste filme, mentiu que um rapaz, que era amigo da família, havia tocado nela, mostrado "o pinto duro" e etc - é interessante vocês verem o filme e perceberem de onde ela tirou esta ideia de "pinto duro", ok? É importante perceber como crianças aprendem coisas "bizarras" em casa.
Mas o pior é que a mentira desta criança não é uma mentira que acontece apenas em filme; também não acontece só em filme o que aconteceu com Lucas: ele passa a ser hostilizado pela maioria dos habitantes locais que o viam como um “predador sexual”; o fim da amizade com o melhor amigo, Theo - pai da pequena Kiara - é traumatizante. Lucas passa a ser vítima de violência quando sua cachorra, Fanny, é morta. Numa ocasião em que se dirige a um mercado ele acaba sendo surrado pelos funcionários. E por aí vai...
Conhecemos, volta e meia, histórias assim de gente que é acusado de um crime que não cometeu - ou que até pode ter cometido, mas ninguém tem certeza ainda - e que vê, por isto, toda a sua vida ir por água abaixo. Pessoas que, na pressa para condenar, aceitam a primeira tese de culpa. Sim, somos apressados para acusar, pois temos uma necessidade mórbida de ver sofrimento alheio. Não queremos justiça, mas sangue e sofrimento.
Pois bem, existe um princípio chamado "Presunção da Inocência" e ele não está em nosso ordenamento para enfeite.
Art. 5 da CF/88.
LVII- ninguém será culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”;
Este princípio constitucional protege o indivíduo das arbitrariedades do Estado, mas, cada dia que passa, protege as pessoas do ódio do outro sujeito que não é pessoa civilizada, mas animal selvagem. Este princípio protege uma pessoa de outra que deixou de ser homo para se tornar, tão somente, homini lupus.
Precisamos sempre parar e respirar antes de apontar o dedo, antes de acreditar na primeira história - mesmo que seja a história de uma criança! A vítima nunca é culpada, mas precisamos verificar profundamente se "a vítima" não está fazendo uma vítima. Precisamos, acima de tudo, exercitar a paciência e a serenidade quando a primeira história que surge é acusando alguém de algum crime. Muita calma, pois o único criminoso na história, de repente, pode ser você que apontou o dedo.
Enfim, este filme é recomendado para todos: em especial para aqueles que defendem a vingança privada, os linchamentos e que possuem a mente formada por noticiários sensacionalistas. Lembremo-nos, sempre, do que disse Nietzsche: Considere! Quem é castigado já não é aquele que (supostamente) realizou o ato. Ele é sempre o bode expiatório.

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