quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Inglaterra e País de Gales vão proibir presos de fumar a partir de 2016

Quem for preso na Inglaterra e no País de Gales terá de parar de fumar. O governo britânico decidiu banir o fumo dos presídios a partir do ano que vem. O plano é oferecer suporte para que os encarcerados abandonem o vício e, assim, minimizar revoltas nas cadeias.
A proibição deve ser implementada aos poucos. Ja em janeiro de 2016, começa a valer em todos os presídios do País de Gales. Em maio, é a vez de seis cadeias na Inglaterra proibirem o fumo. A meta é banir o cigarro de todas as 136 instituições carcerárias dos dois países.
O governo vem estudando proibir o fumo dentro dos presídios desde 2007, quando foi aprovada a lei que proibiu fumar em locais públicos. Hoje, os presos podem fumar dentro das celas, mas não nos ambientes comuns. Outra medida já implementada é a venda de cigarros eletrônicos nos presídios, pelo mesmo preço do cigarro comum.
Em comunicado ao Parlamento, o secretário de assuntos carcerários, Andrew Selous, explicou que a proibição é necessária para reduzir os danos à saúde dos fumantes passivos. Segundo Selous, a medida vai ser implementada bem aos poucos para reduzir os riscos de rebeliões nas cadeias.
O secretário citou exemplos bem sucedidos de países que baniram o fumos atrás das grades. O fumo é proibido nos presídios do Canadá desde 2008. A Nova Zelândia também proibiu o cigarro nas instituições carcerárias em 2011 e parte da Austrália fez o mesmo em 2013.
Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2015.

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