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sexta-feira, 4 de setembro de 2015

August e-newsletter: Expert blogs, Human Rights Council, drugs and other news (Agosto e-newsletter: blogs de especialistas, Conselho de Direitos Humanos, drogas e outras notícias)

PRI e-newsletter agosto 2015
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Agosto 2015
Bem-vindo ao e-newsletter mensal da Reforma Penal Internacional, um round-up do PRI e outras notícias reforma penal de todo o mundo e uma variedade de justiça criminal e de recursos de direitos humanos.

As opiniões expressas nas notícias abaixo não são necessariamente as do PRI.
Na edição deste mês
NO CENTRO DAS ATENÇÕES
Novos blogs de especialistas este mês ...
Na experiência da Califórnia, não é maior do que as vítimas da criminalidade prisões quero
Neste blog especializado para PRI, Lenore Anderson, Diretor Executivo dos californianos para a Segurança ea Justiça, explica como sobreviventes do crime estão se unindo na Califórnia tanto para melhorar a prestação de serviços de recuperação de trauma para as vítimas e para defender a reforma da justiça.
Usando cultura popular para abordar a educação dos direitos legais em Serra Leoa
Serra Leoa organização - AdvocAid - está usando mídia popular, a partir de dramas policiais para a música, para educar as mulheres sobre os seus direitos legais e melhorar suas chances de uma audiência justa. O seu director, Simitie Lavaly, escreveu um blog sobre o seu trabalho para PRI.
ADVOCACIA GLOBAL 

Relatório da ONU, "implicações para os direitos do Homem do excesso de encarceramento e superlotação ' 

PRI congratula-se com o relatório do Escritório das Nações Unidas do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (entregue para a 30ª Sessão Ordinária do Conselho dos Direitos Humanos), que analisa como os direitos humanos são afetados pelo excesso de encarceramento e superpopulação carcerária. O relatório recomenda uma   proativa e holística abordagem para resolver o problema, tais como garantir o uso da prisão preventiva como último recurso, aumentando as medidas não privativas de liberdade e sentenças proporcionais. Ver documentos apresentados à OHCHR pelos Estados, agências das Nações Unidas, a Human Rights instituições nacionais e não - Organizações Governamentais.

PRI no Conselho de Direitos Humanos da ONU 

PRI será centrado em duas questões fundamentais na próxima 30ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra (14 setembro - 2 outubro): a violência contra as crianças em detenção eo impacto das políticas de drogas sobre os direitos humanos.
  • Em 16 de Setembro, que são co-hospedar um evento paralelo com a Representação Permanente da Noruega e da Defence for Children International sobre a violência contra as crianças. Entre os participantes estão o Relator Especial sobre Tortura, Juan M E ndez e Representante Especial sobre a Violência contra a Mulher, Marta Santos Pais. Faça o download do folheto. PRI apresentará o seu novo relatório "Voz da Criança" no evento.
  • PRI está a fazer uma declaração oral para o painel sobre o impacto do problema mundial das drogas sobre os direitos humanos em 28 de setembro.
Edital para seleção de medidas anti-corrupção: O Escritório do Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU está solicitando as melhores práticas em matéria de medidas anti-corrupção com a realização e proteção dos direitos humanos. Prazo 30 de novembro. Mais informações.
POLÍTICAS DE DROGAS 

PRI junta-se ao Consórcio Internacional de Política de Drogas

PRI tem o prazer de se tornar um membro do Consórcio Internacional de Política de Drogas (IDPC). O Consórcio é uma rede global de 134 organizações não-governamentais que se concentram em questões relacionadas com as políticas de drogas (tráfico, produção e utilização).

Convite para reunião de consulta informal de ONG sobre UNGASS em Genebra 

Juntamente com o Consórcio Internacional de Política de Drogas eo Escritório das Nações Unidas Quakers, PRI está convidando organizações da sociedade civil interessadas para uma reunião informal de consulta ONG sobre a próxima Assembleia Geral das Nações Unidas Sessão Especial sobre drogas. A reunião terá lugar em 29 de Setembro no Escritório Quaker das Nações Unidas em Genebra. Veja mais informações e como RSVP.

Novo e-ferramenta a partir do IDPC: Comparando modelos de descriminalização das drogas

21 países e jurisdições são relatados para ter descriminalizado o uso de drogas ou posse de drogas para uso pessoal. No entanto, os modelos de descriminalização implementado em todo o mundo variam muito. Este endereço de e-ferramenta tem como objetivo mapear como esses modelos funcionam na prática, descrevendo seu quadro jurídico, o papel da polícia (se houver), o processo judicial ou administrativo, a sanção aplicável (se houver), e exemplos de países que ilustra cada modelo. O e-ferramenta permite comparar os vários modelos de descriminalização.

Outras notícias e recursos

Global: Separando o fato da ficção no debate cannabis
Brasil: Brasil caso poderia descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal
: EUA políticas irracionais da América drogas 

Alternativas à prisão

Investir em descongestionamento: o reforço das capacidades do pessoal de serviço comunitário em Uganda 

O Departamento de Serviços à Comunidade Uganda, em parceria com a PRI e apoiado por uma bolsa da UKaid, está atualmente trabalhando em um programa para impulsionar e melhorar o uso de ordens de serviço comunitário para menores infratores. Neste blog, o coordenador do projecto, do PRI Omar Khan Phoenix, relatórios de uma sessão de capacitação para a política, liberdade condicional e funcionários do tribunal, em Jinja, Uganda oriental.

JUSTIÇA PARA CRIANÇAS


Update: Direitos das Crianças Behind Bars projeto liderado pelo Defence for Children International

ICD e dos direitos da criança organizações de 16 países europeus estão atualmente trabalhando em um projeto financiado pela União Europeia para harmonizar a monitorização e avaliação das instituições onde as crianças são privadas de liberdadeentre os estados europeus. O projeto vai produzir uma série de materiais úteis, incluindo um guia prático para os profissionais envolvidos no monitoramento de instalações para crianças, particularmente as instalações de detenção juvenil, que deverá ser publicado em fevereiro. O projeto tem um painel consultivo de especialistas que inclui Director do PRI de Desenvolvimento de Programas, Nikhil Roy.

Saiba mais sobre o projeto

MULHERES EM sistema de justiça criminal

Monitores de prisão de 13 países freqüentar a escola de verão sobre as Regras das Nações Unidas Bangkok 

O curso de imersão de uma semana sobre as Regras de Bangkok ONU foi realizada na Universidade de Bristol, conduzido por instrutores especializados, e projetado para equipar os alunos a usar as regras do acompanhamento regular das instalações de detenção das mulheres.
PRI para trabalhar com o Serviço de Liberdade Condicional Quênia para pilotar abordagem sensível ao género ao serviço da comunidade

PRI está contente por ter recebido um subsídio do Instituto Tailândia de Justiça (TIJ)para trabalhar com o Quênia e Probation Após Serviço de Atendimento ao estudo e desenvolvimento da comunidade e de liberdade condicional ordens sensíveis ao gênero, no Quênia. O estudo de pequena escala vai pesquisar práticas e experiências atuais, e utilizar os resultados da investigação para desenvolver ferramentas de avaliação infrator sensíveis ao gênero, orientações e materiais de treinamento. Saiba mais.

Oficiais de liberdade condicional do Quênia se tornarem campeões para as necessidades das mulheres delinquentes

Em abril, 18 funcionários da Kenyan Probation e Serviço Pós Cuidados e dois altos funcionários do Departamento Prisional participou de um treinamento de três dias PRI em mulheres infratores e as Regras de Bangkok da ONU em Nakuru, no Quênia. A nossa avaliação pós-treinamento mostra que os participantes começaram a influenciar a política e prática em relação às mulheres infratores em seus departamentos de liberdade condicional locais.

Prison Reform Trust (UK) entrevista: Por que se concentrar em prisão das mulheres?

A sede no Reino Unido Prison Reform Trust produziu um novo relatório curto em por que o Reino Unido deve abordar os problemas de prisão de mulheres. Ele contém uma seção útil sobre as diferenças comuns entre homens e mulheres prisioneiras. O briefing vem no início de um novo programa de três anos no Reino Unido ampla dirigida por PRT no Reino Unido, Transformando vidas: a redução prisão das mulheres.

Outras notícias e recursos

Globais: Retratos da prisão contam histórias de mulheres na guerra às drogas
Prison Reform Trust UK: estão anunciando para cargos para trabalhar em seu novo programa para reduzir a prisão das mulheres no Reino Unido.
Pena de morte e prisão perpétua 

Novo relatório do PRI sobre a pena de morte e da lei Sharia para ser lançado no parlamento do Reino Unido na segunda-feira 14 de setembro

Em muitos países do MENA e asiáticos o papel percebido de lei Sharia na formação de abordagens nacionais para a pena de morte é um dos mais importantes. A relação entre a lei da Sharia e da pena de morte é complexa e controvertida. Novo relatório do PRI - a lei da Sharia e da pena de morte - Será que a abolição da pena de morte ser infiel à mensagem do Islã? - É projetado para não-especialistas que querem entender mais sobre a lei da Sharia e jurisprudência islâmica no que se refere à pena de morte .

Ele será apresentado pelo autor, estudioso da Universidade de Cambridge, Michael Mumisa, em uma reunião do Grupo Parlamentar do Reino Unido de todos os partidos sobre a Abolição da Pena de Morte - Sala Comitê 2a, House of Lords em 18:00 na segunda-feira 14 de Setembro.

Notícias e recursos

Índia: Lei Comissão recomenda movimentos país no sentido da abolição da pena de morte

Esta semana, a Comissão Jurídica da Índia recomendou que a Índia abolir a pena de morte para além de em casos de terrorismo. O Wall Street Journal dá um resumo útil do seu raciocínio, que inclui: provas contra o papel da pena de morte como um impedimento; preocupação com a condenação arbitrária; o elevado risco de condenação injusta no sistema de justiça overstretched da Índia; condições adversas do corredor da morte no montante de 'perto tortura "; e que a Índia está atrás do resto do mundo em continuar a executar a pena de morte.

Leia breve resumo do PRI ao terrorismo, a pena de morte eo direito internacional.

Outra cobertura e opinião sobre o assunto:
Painel direito dividido em eliminar a pena de morte (The Times of India)
O processo contra a pena de morte (The Hindu)
Lei Comissão insta fim rápido para a pena de morte, exceto em casos de terrorismo(Índia Ocidental)
Ressalva duplos natureza progressive death penalty de punição (Hindustan Times)

Em outras notícias:

Canadá: Harper ressuscita promessa de vida significa Life 'em penas de prisão
Curdistão: Curdistão pendura três criminosos, quebrando pena de morte moratória
Reino Unido: 13m £ guerra no exterior da Grã-Bretanha em matéria de droga "poderia estar ajudando as execuções de fundos '
EUA: A mais alta corte do Connecticut subverte sua pena de morte
EUA:   20 detentos mostram o custo de partir o coração de envelhecer atrás das grades
EUA:   Maior fundo de pensão holandês sai Mylan devido a preocupações de pena de morte
Vaticano: reformadores da justiça penal aguardam santo aliado: Papa Francisco 
OUTRAS NOTÍCIAS 

Condições e tratamento em detenção

Projecto de lei da prisão da Birmânia é demasiado vago para proteger presos
Marrocos: imagens chocantes mostram a vida dentro das prisões do Polisario notórios
Finlândia: Comité do Conselho da Europa anti-tortura publica relatório sobre a Finlândia
EUA: confinamento solitário: punidos pela vida
Brasil: Relator Especial sobre Tortura visita o Brasil
América Latina: corrupto, violento e superlotadas: dentro das prisões da América Latina

Trabalho, reabilitação e reintegração

EUA:
 Modern Day-Slavery na prisão Workforce da América 
Namíbia:   Os presos adquirir habilidades cruciais na oficina de prisão 
Reino Unido:   Dizendo as abelhas 
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Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

Sugestões: Livros e Revistas

  • AGUIAR, Geraldo Mario de. Sequestro Relâmpago. Curitiba: Protexto, 2008.
  • ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema Penal Máximo x Cidadania Mínima: códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
  • ANDRADE. Pedro Ivo. Crimes Contra as Relações de Consumo - Art. 7º da Lei 8.137/90. Curitiba: Juruá, 2006.
  • ANITUA, Gabriel Ignácio. História dos Pensamentos Criminológicos. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2008. Coleção Pensamento Criminológico n. 15.
  • ARAÚJO, Fábio Roque e ALVES, Leonardo Barreto Moreira (coord.). O Projeto do Novo Código de Processo Penal. Salvador: Juspodivm, 2012. 662p.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • BAKER, Mark W. Jesus, o Maior Psicólogo que Já Existiu. São Paulo: Sextante, 2005.
  • BARATA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Trad. e pref. Juarez Cirino dos Santos. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2002. ( Pensamento criminológico; 1)
  • BARBATO Jr, Roberto. Direito Informal e Criminalidade: os códigos do cárcere e do tráfico. Campinas: Millennium, 2006.
  • BARKER, Gary T. Homens na linha de fogo - juventude, masculinidade e exclusão social. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2008.
  • BATISTA, Vera Malagutti. Dificeis ganhos faceis. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2003. (Pensamento criminológico; 2)
  • BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Trad. Maria Helena Kühner. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
  • BRAUN, Suzana. A violência sexual infantil na família: do silêncio à revelação do segredo. Porto Alegre: AGE, 2002.
  • CARNEGIE, Dale. Como fazer amigos e influenciar pessoas. Trad. de Fernando Tude de Souza. Rev. por José Antonio Arantes de acordo com a edição americana de 1981 aumentada por Dorothy Carnegie. 51. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2003.
  • CARVALHO, Salo de. A Política Criminal de Drogas no Brasil (Estudo Criminológico e Dogmático). 4. ed. ampl. e atual. e com comentários à Lei 11.343/06. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • CARVALHO, Salo de. Anti Manual de Criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
  • CARVALHO, Salo de. Crítica à Execução Penal - 2. ed. rev., ampl. e atual. de acordo com a Lei nº 10.792/2003. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • CASTRO, Lola Aniyar de. Criminologia da Libertação. Trad. Sylvia Moretzsohn. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2005. (Pensamento criminológica; v. 10)
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • CHARAM, Isaac. O estupro e o assédio sexual: como não ser a próxima vítima. Rio de Janeiro: Record/Rosa dos Ventos, 1997.
  • COSTA, Yasmin Maria Rodrigues Madeira da. O Significado ideológico do sistema punitivo brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2005.
  • D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Direito Penal Secundário: Estudos sobre Crimes Econômicos, Ambientais, Informática. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
  • D'ELIA FILHO. Orlando Zaccone. Acionistas do Nada: quem são os traficantes de droga. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • DA ROSA, Alexandre Morais. Guia Compacto de Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
  • DA SILVA, Edimar Carmo; URANI, Marcelo Fernandez. Manual de Direito Processual Penal Acusatório. Curitiba: Juruá, 2013.
  • DE GIORGI, Alessandro. A miséria governada através do sistema penal. Rio de Janeiro: ICC/Revan, 2006. Coleção Criminológica n. 12.
  • DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • DIMOULIS, Dimitri. O caso dos denunciantes invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
  • DOUGLAS, William. Como falar bem em público/ William Douglas, Ana Lúcia Spina, Rogério Sanches Cunha. São Paulo: Ediouro, 2008.
  • FERNANDES, Antonio Scarance. Processo Penal Constitucional. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
  • FERNANDES, Antonio Scarance. Processo Penal Constitucional. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. 33. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
  • FRANCO, Alberto Silva. Crimes Hediondos. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • FREIRE, Christiane Russomano. A violência do sistema penitenciário brasileiro contemporâneo: o caso RDD ( regime disciplinar diferenciado). São Paulo: IBCCRIM, 2005 (Monografias / IBCCRIM; 35)
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • GIORGI, Alessandro De. A miséria governada através do sistema penal. Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2006 (Pensamento criminológico; v. 12)
  • GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. Trad. Dante Moreira Leite. São Paulo: Perspectiva, 2007. (Debate; 91/ Dirigida por J. Guinsburg)
  • GOMES, Rodrigo Carneiro. Crime Organizado na visão da Convenção de Palermo. Belo Horizonte/MG: Del Rey, 2008.
  • GRISHAM ,John. O advogado. Trad. de Aulyde Soares Rodrigues. Rio de Janeiro: Rocco, 1998.
  • JAKOBS, Günther; MELIÁ, Manuel Cancio. Direito Penal do inimigo: noções e críticas. org. e trad. André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • JUNIOR, Heitor Piedade et al. Vitimologia em debate II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997.
  • JUNIOR, Heitor Piedade. Vitimologia: evolução no tempo e no espaço. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1993.
  • KALIL, Gloria. Alô, Chics ! - Etiqueta Contemporânea. Rio de Janeiro: Ediouro, 2007.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KHADY. Mutilada. Khady com a colaboração de Marie-Thérère Cuny. Trad. de Rejane Janowitzer. Rio de Janeiro: Rocco, 2006.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • KOSOVSKI, Ester (org.); JUNIOR, Heitor Piedade (org.).Vitimologia e direitos humanos.Rio de Janeiro:Reproart,2005
  • KOSOVSKI, Ester: PIEDADE JR, Heitor (org.). Temas de Vitimologia II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.
  • KOSOVSKI, Ester; SÉGUIN, Elida (coord.). Temas de Vitimologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000
  • LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
  • MARTIN, Luís Gracia. O Horizonte do Finalismo e o Direito Penal do Inimigo. Trad. Érika Mendes de Carvalho e Luiz Regis Prado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MAÍLLO. Alfonso Serrano. Introdução à Criminologia. Trad. Luiz Regis Prado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI - XIX). Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2006. (Pensamento criminológico; v. 11).
  • MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime de lavagem de dinheiro. São Paulo: Atlas, 2006.
  • MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime Organizado - Aspectos Gerais e Mecanismos Legais. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
  • MEROLLI, Guilherme. Fundamentos Críticos de Direito Penal - Curso Ministrado na Cadeira de Direito Penal I da UFSC. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • MESTIERI, Jõao. Manual de Direito Penal. 1. ed., 2. tiragem. Rio de Janeiro: Forense, 2002. v. I.
  • MOLINA, Antonio Garcia-Pablos de; GOMES, Luiz Flávio. Criminologia. Org. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. ref., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • NEPOMOCENO, Alessandro. Além da Lei - a face obscura da sentença penal. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
  • NEVES, Eduardo Viana Portela. Criminologia para concursos públicos. Salvador: Juspodivm, 2013.
  • NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • NUCCI, Guilherme de Souza. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • NUCCI, Guilherme de Souza; NUCCI, Naila Cristina Ferreira. Prática Forense Penal. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • OLMO, Rosa. A América Latina e sua criminologia. Rio de Janeiro: ICC/Revan, 2004. Coleção Pensamento Criminológico n. 9.
  • PACELLI, Eugênio. Curso de Processo Penal. 16 ed. São Paulo: Atlas, 2012.
  • PASUKANIS, Eugeny Bronislanovich. A teoria geral do direito e o marxismo. trad., apres. e notas por Paulo Bessa. Rio de Janeiro: Renovar, 1989.
  • PEASE, Allan; PEASE, Barbara. Como conquistar as pessoas. Trad. de Márcia Oliveira. Rio de Janeiro: Sextante, 2006.
  • PEASE, Allan; PEASE, Barbara. Desvendando os segredos da linguagem corporal. Trad. Pedro Jorgensen Junior. Rio de Janeiro: Sextante, 2005.
  • POLITO, Reinaldo. Oratória para advogados e estudantes de Direito. São Paulo: Saraiva, 2008.
  • POLITO, Reinaldo. Oratória para advogados e estudantes de Direito. São Paulo: Saraiva, 2008.
  • POLITO, Reinaldo. Superdicas para falar bem: em conversas e apresentações. São Paulo: Saraiva, 2005.
  • PORTO, Roberto. Crime Organizado e Sistema Prisional. São Paulo: Atlas, 2007.
  • PRADO, Luiz Regis. Bem Jurídico-Penal e Constituição. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
  • PRADO, Luiz Regis. Comentários ao Código Penal. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • Revista Visão Jurídica - Editora Escala (www.escala.com.br)
  • RODRIGUES, Anabela Miranda. A posição jurídica do recluso na execução da pena privativa de liberdade. São Paulo: IBCCRIM, 1999 (Monografias / IBCCRIM; 11)
  • ROSA, Alexandre Morais da. Garantismo Jurídico e Controle de Constitucionalidade Material. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Para um Processo Penal Democrático: Crítica à Metástase do Sistema de Controle Social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
  • ROVINSKI, Sonia Liane Reichert. Dano Psíquico em Mulheres Vítima de Violência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
  • RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e Estrutura Social. 2. ed. Trad. Gizlene Neder. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2004. (Pensamento criminológico; 3)
  • SABADELL, Ana Lucia; DIMOULIS, Dimitri; MINHOTO, Laurino Dias. Direito Social, Regulação Econômica e Crise do Estado. Rio de Janeiro: Revan, 2006.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Tormenta juris permissione: Tortura e Processo Penal na Península Ibérica (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: ICC/Revan, 2006. Coleção Pensamento Criminológico n. 13.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANCTIS, Fausto Martin de. Combate à Lavagem de Dinheiro. Teoria e Prática. Campinas/SP: Millennium, 2008.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito Penal: parte geral. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SEBOLD, Alice. Sorte. Trad. Fernanda Abreu. Rio de Janeiro: Ediouro, 2003.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 2. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão. Sistema de Garantias e o Direito Penal Juvenil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
  • SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
  • SOARES, Orlando. Sexologia Forense. Rio de Janeiro: Freitas Bastas, 1990.
  • SOUZA, José Guilherme de. Vitimologia e violência nos crimes sexuais: uma abordagem interdisciplinar. Porto Alegre: Safe, 1998
  • SOUZA, Paulo Sérgio Xavier de. Individualização da Pena no Estado Democrático de Direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2006.
  • SPOSATO, Karyna Batista. O Direito Penal Juvenil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
  • SQUARISI, Dad; SALVADOR, Arlete. Escrever Melhor — Guia para passar os textos a limpo. São Paulo: Contexto, 2008.
  • SUMARIVA, Paulo. Criminologia - Teoria e Prática. Niterói: Impetus, 2013.
  • SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • TASSE, Adel El. Criminologia. São Paulo: Saraiva, 2013. Col. Saberes do Direito, v. 58.
  • TELES, Maria Amelia de Almeida. O que são Direitos Humanos das Mulheres. São Paulo: Brasiliense, 2006.
  • TELES, Maria Amélia de Almeida; MELO, Mônica de. O que é violência contra a mulher. São Paulo: Brasiliense, 2003. (Coleção primeiros passos; 314)
  • TOURINHO, José Lafaieti Barbosa. Crime de Quadrilha ou Bando de Associações Criminosas. 2. ed., rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2008.
  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
  • VERARDO, Maria Tereza. Sexualidade violentada: as marcas de uma tentativa de destruição. São Paulo: O Nome da Rosa, 2000.
  • VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
  • VIANNA, Túlio Lima. Transparência pública, opacidade privada: o direito como instrumento de limitação do poder na sociedade de controle. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
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  • VILHENA, Leonardo da Silva. A Preclusão para o Juiz no Processo Penal. Curitiba: Juruá, 2007.
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