Estuprador é condenado a indenizar vítima por danos morais

Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau José Carlos de Oliveira condenou Josafá Pedro Rodrigues a indenizar uma vítima de estupro em R$ 50 mil, por danos morais. Criminalmente, Josafá já havia sido sentenciado a cumprir 39 anos em regime inicial fechado pelo crime. A decisão reforma parcialmente sentença do juízo da 4ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia. Em seu recurso, o homem alegava que não tem como pagar a indenização, já que se encontra preso na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia, mas o juiz observou que, “embora encarcerado, em nenhum momento demonstrou ser pessoa totalmente desprovida de recursos”. José Carlos manteve o valor da indenização por danos morais por entender que o valor “adequa-se ao binômio razoabilidade-proporcionalidade, levando-se em conta a gravidade do delito praticado, a perpetuação do ato por tempo razoável e o sofrimento da vítima, considerando ainda as condições financeiras do agente causador do dano”. Reforma parcial Em primeiro grau, o homem também havia sido condenado a indenizar por danos materiais, no valor de R$ 50 mil. O magistrado acolheu o pedido de Josafá para a exclusão dos danos materiais ao observar que não houve a existência de tal dano. “Sem desconsiderar a gravidade do ato cometido pelo apelante e de suas conseqüências irreparáveis à apelada, o abalo sofrido pela vítima foi de ordem moral, e não material”, concluiu o juiz. (Texto: Daniel Paiva – estagiário do Centro de Comunicação Social do TJGO)

Fonte: TJ-GO