Das cinco mil tornozeleiras, juiz deve solicitar três mil de imediato nesta 4ª.
Cada uma custa R$ 214 aos cofres públicos e são para regime semiaberto
Pelo menos três mil tornozeleiras eletrônicas devem ser solicitadas de imediato pela Justiça de Mato Grossopara o monitoramento de detentos que cumprem pena em regime semiaberto - quando o reeducando dorme na prisão e pode trabalhar durante o dia - e para os presos por violência doméstica. Ao todo, o governo do estado prevê adquirir 5 mil aparelhos somente neste ano, no valor unitário de R$ 214,50 e com custo anual aos cofres públicos de R$ 12, 8 milhões.
O período para que a empresa contratada faça a entrega das tornozeleiras é de até 25 dias, para que se cumpra o prazo estipulado pelo governo à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), responsável pelo sistema penitenciário mato-grossense. O juiz da Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidélis, deverá encaminhar o pedido nesta quarta-feira (14), durante apresentação do equipamento eletrônico pelo governador Silval Barbosa e o secretário de Justiça e Direitos Humanos Luiz Antonio Pôssas de Carvalho, no Palácio Paiaguás. Além das tornozeleiras, pelo menos mil botões de alerta devem ser entregues para mulheres vítimas de violência doméstica.
“Aqui no estado quase não tínhamos este tipo de monitoramento e agora será mais fácil manter a segurança da população e até das mulheres, que dispõe de medida protetiva por conta da Lei Maria da Penha. Elas poderão acionar a polícia, correr e até se esconder do agressor”, destacou ao G1, o juiz.
O sistema permite que a central de controle informe se o agressor se aproximou da vítima além do limite permitido pela Justiça. O monitoramento também deve ter reforço de agentes da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). O magistrado destaca ainda que, com o equipamento, será possível garantir se os presos em regime semiaberto estão cumprindo a pena. A intenção é tentar reduzir a superlotação dos presídios e cadeias públicas de Mato Grosso, assim como os custos com o sistema prisional como um todo.
Atualmente mais de quatro mil reeducandos cumprem pena em Mato Grosso no regime semiaberto, segundo o magistrado. Ele pontua também que somente em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana, o número é de que quase 2, 5 mil reeducandos, neste tipo de regime.
Conforme o Judiciário, os locais onde estão instaladas as maiores unidades prisionais devem contar com uma central de monitoramento. São eles: Sinop, Água Boa, Rondonópolis, Pontes e Lacerda, Juína, Tangará da Serra, Várzea Grande e Cuiabá. A ideia, no entanto, é que as 66 penitenciárias e cadeias do estado adotem esse sistema.
G1. 14.05.2014.
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