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terça-feira, 19 de maio de 2015

“As pessoas acreditam que exterminar ladrão deixa o mundo mais seguro”

Bruno Paes Manso destrincha a questão da violência policial e aponta suas causas no Brasil
Presente em diversas manifestações e na realidade da periferia, a violência policial é uma questão que precisa ser analisada. O jornalista Bruno Paes Manso, especialista em segurança pública, já trabalhou em veículos como O Estado de S. Paulo, é um dos fundadores da Ponte.org e faz pós-doutorado no Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV). Em entrevista ao JC, ele falou sobre o que vem observando em relação às ações violentas da polícia brasileira.
(Foto: Bruna Eduarda Britto).
Jornal do Campus: O que você e os outros pesquisadores do NEV têm observado no que diz respeito à violência policial no Brasil?
Bruno Paes Manso: Em São Paulo e no Rio, a partir de meados dos anos 70, houve a formação da policia militar nos moldes que existem hoje, territorializada, com a cidade crescendo e as polícias começando a agir nas perifeiras de São Paulo. E, ao mesmo tempo, a policia saindo da ditadura, de uma época em que ela atuou muito ativamente no DOI-CODI, no combate a guerrilha.
A partir daí acabou o problema da guerrilha e começou o problema da criminalidade urbana. Então, ao invés dos inimigos comunistas, a questão política, passaram a lidar com a criminalidade comum usando as mesmas técnicas utilizadas nesse combate político feito na época da ditadura. E o extermínio ao bandido como o novo inimigo começou a ser uma técnica usada nas periferias quando determinadas pessoas, vistas como suspeitas de participar de atividades criminais, eram exterminadas como se dessa  forma você conseguisse controlar ou evitar a desordem nesses bairros. Então você tem a técnica da simulação do teatro, você simular tiroteios, você simular roubos de carro com eventuais suspeitos trocando tiros. São 40 anos de violência policial, de extermínio, são mais de 20 mil pessoas que morreram ao longo desses anos, nesses casos suspeitos de resistências ou de tiroteios, que historicamente a gente já flagrou diversas farsas.
A partir de 2013, com as menifestações de julho, ficou evidente esse despreparo da policia pra lidar com grandes grupos, com multidões. Em 2013, você tinha um comando do choque que estava habituado a lidar com manifestações pacíficas, em que sempre teve a possibilidade de negociar com as lideranças, ou com reintegrações de posse, quando a polícia usava bombas de gás para todo mundo sair correndo. Eram duas táticas da polícia para lidar com manifestações.
Ai houve uma nova tática dos manifestantes. Você paralisar avenidas importantes como a Avenida Paulista, você bloquear avenidas e, quando a polícia vem tirar, você fugir, e ai você voltar e ocupar novamente, com esse jogo de resistência que eles não estavam acostumados. Eles usavam as velhas táticas de reintegração de posse, como se jogando bomba em todo mundo resolvesse a situação. E tinham dificuldade em negociar com lideranças, mesmo porque os formatos dos novos grupos eram horizontais, você não tinha lideranças tão claras pra negociar.
Então você tem ao mesmo tempo manifestantes com mais clareza de táticas e possibilidades e mais cientes de como levar seus protestos pra discussão e polícias ainda despreparadas pra lidar com isso tendo que se repensar.  Só que é uma polícia que sempre acreditou na violência como instrumento e agora fica perdida, porque só saber usar a violência, não sabe usar a inteligência.
JC: O quanto a origem da violência policial está ligada ao período da ditadura militar?
BPM: A historia da violência da policia é mais antiga, mas pegando da época da ditadura pra cá, teve esse momento pós vitoria contra os grupos guerrilheiros, policiais formados no DOI COD e essa técnica de extermínio do inimigo. Eles começaram a atuar no combate ao crime comum e reproduziram muitas dessas técnicas ao longo do período, só que uma coisa que os policiais falam, e eu acho que eles tem razão nesse sentido, é “Bom, eu sou de uma geração que nasceu na democracia, eu nem sei dessa história de ditadura, então por que que as pessoas falam como se eu tivesse um pensamento que veio dessa época?”.
No meu entender você tem o grande problema estrutural das polícias, que é a existência de duas policias, a polícia civil e a polícia militar, hoje existe um consenso de que é necessário existir uma policia só. A PM é a polícia ostensiva, que faz o patrulhamento de território, e a polícia civil é a polícia judiciária, que a partir desse trabalho nos territórios, vai formar as provas, vai processar, vai fazer todo o trabalho de inteligência para julgar.
O que acontece nos EUA, por exemplo, que tem uma polícia só? O policial começa trabalhando na rua e faz parte depois, com o passar do tempo, da investigação, que é o filé do trabalho policial. O trabalho ostensivo e de rua é um trabalho inicial e é um trabalho que, por exemplo, se você busca um garoto de 18 anos que está cometendo um crime de trafico de drogas e você pega ele em flagrante, ele vai ser só uma peça no quebra-cabeça pra você juntar as peças e chegar ao fornecedor, aos parceiros, aos compradores, e destrinchar toda a estrutura criminal que existe.
O que acontece no Brasil? O policial faz esse trabalho ostensivo, e quando ele pega o garoto em flagrante, ele vai ter que entregá-lo para uma corporação que é vista como inimiga, que é vista como tomadora de propina, corrupta. Eu entrevistei alguns policias, e muitos tem uma justificativa na ponta da língua, “Bom, eu arrisco minha vida, o meu cotidiano é tenso, é complicado, cheio de bandidos querendo me matar, ai na hora H eu vou entregar o cara para uma polícia que vai pedir dinheiro e não vai acontecer nada? Então faço justiça pelas próprias mãos”.
Essa divisão estrutural de uma policia militar que arrisca a vida no trabalho do dia a dia, mas que não acredita no sistema de justiça, estimula a crença na justiça privada e a crença no extermínio para lidar com o problema.
JC: Por que as ações violentas da polícia se mantém tão impunes?
BPM: Eu acho que tem corporativismo e tem falta de vontade das instituições em investigar. O DHPP, que é responsável por essas investigações, não se esforça. Eu acompanhei um caso, do Daniel, em que o filho estava fazendo uma tatuagem grande, ele e o primo dele, e iam toda noite fazer a tatuagem. Quando eles estavam voltando, encontraram uma viatura que perseguia dois traficantes numa moto, acharam que eles eram os traficantes e mataram os garotos. O pai falou “Como o ladrão fez isso com o meu filho?”, e daí falaram “Não, os bandidos não mataram o seu filho, a policia matou”. Ele foi no lugar do crime, começou a anotar tudo, achou uma série de furos, foi atrás de testemunhas. Foi ele que levantou o caso e conseguiu, a partir da investigação dele, punir os policiais. Ou seja, a polícia, se dependesse dela, ia ser mais um caso, como existem inúmeros.
Tem um outro caso que eu acompanhei, em que 4 garotos morreram num suposto tiroteio. Os policiais começaram a tirar fotos da cena do crime porque a cena do crime era isolada, e mandaram por whatsapp pras famílias dos garotos que morreram. Ou seja, você tem fotos tiradas na cena do crime, você tem um fato absurdo, e se ninguém investiga não acontece nada.
Você tem um corporativismo, uma incompetência, e há também uma crença de precisar prestar conta por parte do judiciário. “Tem muito crime acontecendo, a gente tem que prestar conta, a gente tem que prestar conta encarceirando, não punindo policial, policial ta do nosso lado”. Há uma série de crenças, crença do extermínio, raiva sobre o bandido, a figura do bandido é nosso inimigo.
JC: Essa violência usada pela polícia também é alimentada por crenças da sociedade?
BPM: Sem dúvidas. Medo, insegurança, sensação de impunidade, as pessoas se sentem vulneráveis, tem raiva de serem assaltadas. A grande questão é que elas acreditam que é uma política eficiente, que exterminar ladrão deixa o mundo mais seguro. Então você tem essa crença na eficiência do homicídio como política pública, é uma coisa que persiste há 40 anos e a gente não consegue mostrar que não, que piora as coisas.Se você fala “Não, o homicídio não adianta, piora a situação”, vão falar “Não, você ta defendendo bandido”, não, eu não to defendendo bandido, eu to tentando limitar a polícia, a ação criminosa de policiais, “Não, você ta defendendo bandidos, ta defendendo o crime”, você tem essa crença muito forte, é difícil mostrar o contrário pras pessoas.
JC: Quais são as principais consequências da violência policial?
BPM:Mais crime, mais raiva, perda de legitimidade das instituições brasileiras, desconfiança da polícia, desconfiança no Estado. Em 2007 eu entrei no complexo do alemão logo depois que mataram 19 pessoas lá dentro. Eu fui colhendo testemunhos, entrava na casa de algumas pessoas. Vi a casa de uma senhora cheia de balas no chão, ela tava com uma lata de Nescau grande cheia de balas de fuzil. Eles entraram, começaram a atirar em traficantes da janela da casa dela, botaram fogo na moto de um outro que era suspeito de ser do tráfico, roubaram um comerciante, roubaram o toca fitas de um carro. Ai você entra nesse lugar e quem que são os amigos? Quem que as pessoas acham justos? Os traficantes. Quem que as pessoas odeiam? Os policiais.
Isso também acontece nas prisões. Na semana passada eu publiquei uma história na VICE que mostrava uma foto do CDP Vila Independência. Eram 56 pessoas num espaço pra 12. Mas 56 pessoas, além de você ter que dormir num espaço pra 12 em 56, você tem que guardar todas as suas coisas, você tem um banheiro, todos tomam banho nesse espaço e todos fazem suas necessidades nesse espaço. Pra você conseguir conviver, suportar essa vida la dentro, você em que desenvolver uma capacidade de organização, porque são camas penduradas no teto, redes de todo lado, e as pessoas meio que desenvolvem técnicas para conseguir conviver lá dentro. As pessoas que organizam isso são vistas como legítimas.Então, numa prisão, o cara que consegue organizar isso, a facção que consegue organizar isso é o salvador da pátria, é o cara que ganha respeito. Já o estado é quem coloca todo mundo lá dentro e não respeita ninguém, humilha as mulheres deles nas filas quando vão visitar, tiram as roupas delas, fazem elas agacharem.É um processo de deslegitimação do Estado. É todo um sistema de produzir raiva, ódio e revolta contra o sistema.
JC: Como é possível comparar a violência policial no Brasil com o que acontece em outros países?
BPM: A violência policial nesses moldes é um fenômeno muito típico daqui, ela e a própria forma como as pessoas estão anestesiadas para esse tipo de violência também. Você vê, a gente vem falando das histórias de Baltimore, de um cara que morreu assim, isso acontece três vezes por dia aqui e a gente não fala sobre isso. É uma coisa considerada de mal gosto, desagradável.
JC: Qual você imagina ser o futuro da violência policial?
BPM: Eles são muito fortes corporativamente e eles têm uma possibilidade de pressionar politicamente os governantes. Sendo que se você fizer uma reforma que desagrade alguns policiais você tem o problema, primeiro, de que eles são armados e, segundo, que eles podem fechar os olhos e a coisa tender a greve de polícia, por exemplo, que na Bahia já provocou situações super tensas e complicadas. Então você tem essa dificuldade política de alguém falar “Vamos reformar, a gente precisa fazer essa reforma”, é uma discussão que empaca.
Toda essa discussão sobre reforma estrutural, do sistema de segurança público, do sistema de justiça, só segue adiante ou só é colocada em pauta quando você tem um aspecto mais populista, como a diminuição da maioridade penal. E ai são os bodes expiatórios , muitas vezes, ao invés de mudanças estruturais no sistema penitenciário, no sistema de justiça, no sistema de segurança publica, você fica lidando com esses temas de forma populista, como ta sendo com essa PEC da redução da maioridade penal.
Assim, hoje haveria todos os motivos do mundo para ser pessimista. Agora, eu acho que em algum momento as pessoas vão perceber, para não se autoexterminar até. É uma discussão que já vem sendo feita faz tempo, o desafio é convencer e mostrar que são necessários outros tipos de reformas, outro tipo de compreensão sobre esse sistema.
Por Bianca Caballero
por   .

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Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

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