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sexta-feira, 8 de maio de 2015

10 fatos que provam a falência do sistema carcerário brasileiro

// Redação


Apesar de constantemente ser idealizada como solução de problemas, a prisão está (muito) longe de ser isso. O Justificando listou 10 fatos que provam que o sistema penitenciário brasileiro está falido.

#10 Quando presos são velados e enterrados no próprio presídio

pedrinhasEm Pedrinhas, conhecida masmorra do Maranhão, o sumiço dos presos causou um desconforto nas autoridades do Estado. Isso porque as pessoas ganhavam processualmente sua liberdade, mas na hora de serem encontradas no presídio para ir ao lado de lá dos muros, quem é que achava?
Ninguém.
A suspeita de que dezenas de presos estejam a sete palmos de terra no próprio presídio aumentou após agentes encontrarem um saco plástico com partes de corpo enterrado em uma das celas. Pedrinhas é o presídio com maior assassinato de presos no país.

#9 Quando gansos são usados como agentes de vigilância em presídio no Piauí

gansosNa Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, Piauí, a falência do sistema prisional chegou a tal ponto que gansos estão sendo utilizados como agentes de segurança. Além dos animais, o presídio possuí apenas um guarda e uma guarida coberta, sendo que as outras três não possuem cobertura e muito menos lugar para sentar.
O diretor do presídio reconhece que o ideal seriam 12 guardas, quatro para a vigilância e oito de folga para revezamento. No entanto, até esse dia chegar, os gansos continuarão a ser usados para suprir a deficiência do Estado e vigiar 300 detentos (a lotação máxima é de 127). Os animais foram treinados para conviver apenas com uma pessoa, que coloca diariamente água e comida já na presença de estranhos eles emitem sons e podem até atacar.   

#8 Quando presos precisam construir uma civilização parelela

sonaPara quem assistiu Prison Break (foto) e ficou chocado com a cidade paralela construída no presídio de Sona, no Panamá, saiba que a vida imita a arte.
O abandono no maior presídio de Pernambuco é tanto, que coube aos presos construir a própria civilização, com comércio, prestação de serviços e produção de cachaça. A “cidade”, como todas as outras, ainda lhe proporciona entretenimento, como baladas e videogame. 
Cenas dignas de filmes enlatados norte-americanos.

#7 Quando, sistematicamente, mulheres são presas com homens

mulher-com-homensEssa situação já é um clássico do absurdo. Mulher junto a homens, todos desumanizados pelo tratamento estatal, dividindo espaço em uma jaula. No caso da foto, por exemplo, uma adolescente de 15 anos foi mantida em cárcere com 20 homens.
O resultado você já pode imaginar.

#6 Quando a prisão é uma jaula

jaulasZoológico? Não, delegacia no Mato Grosso do Sul mesmo. Tudo bem, é verdade que a cela não é muito diferente de uma jaula, mas não deixa de ser simbólico.
Na foto, percebe-se as acomodações dos presos

#5 Quando a prisão é um contêiner

conteinerSabe aquele ditado que o preso vai ver o sol quadrado? Pois pelo menos em Espírito Santo (nome de Estado, no mínimo, irônico) isso não é verdade. Por anos presos tiveram de se espremer dentro de um contêiner. Pior que a estrutura desumana era o calor: sensação de temperatura chegava aos 50ºC.
“A função da prisão é ressocializar” – dizem. Aham, conta outra.

#4 Quando o esporte no presídio é briga com Facão

facaoNovamente, a vida imita a arte. Parece filmes de Van Damme ou Bruce Lee, mas a realidade é muito mais miserável. Trata-se de presídio no Recife, com os espectadores presos também armados de facas.
O Poder Público procurou impedir o tráfico de armas para dentro do presídio, obrigando familiares de presos, independentemente da idade, a agachar nus de cócoras para que ânus e vagina fosse vasculhado. O resultado? Além da humilhação absurda, presos continuam a brigar com facas.

#3 Quando o preso precisa que seu Pé apodreça para ser levado ao hospital

presidioPois é, e você aí preocupado com Dengue. Saiba que se estiver em um presídio no Pará e por acidente pisar em um prego (?), seus dias estão contados.
Rogério teve o pé em estado de decomposição (as fotos são chocantes) até que algum juiz pensasse: “Nossa, acho que esse rapaz precisa de um médico”.
A foto é muito chocante, mas você pode vê-la no link – Mais informações

#2 Quando MP pretende processar a Juíza que decide que adolescente não deva conviver com ratos na prisão.

internosPois é. Olha essa juíza que absurdo fez. Não é que ela decidiu que adolescentes não tinham que ficar em masmorras, no ócio, convivendo com ratos e enfermidades? Onde já se viu cumprir a lei. Tem mais é que apodrecer mesmo. Como Rogério.*
* Tem aquele ditado que explicar ironia é o mesmo que avisar de festa surpresa para aniversariante, mas temos que deixar as coisas meio claras.

#1 Quando apesar de tudo isso, ainda querem colocar mais e mais gente lá

camara
Pois é…

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Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

Sugestões: Livros e Revistas

  • AGUIAR, Geraldo Mario de. Sequestro Relâmpago. Curitiba: Protexto, 2008.
  • ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema Penal Máximo x Cidadania Mínima: códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
  • ANDRADE. Pedro Ivo. Crimes Contra as Relações de Consumo - Art. 7º da Lei 8.137/90. Curitiba: Juruá, 2006.
  • ANITUA, Gabriel Ignácio. História dos Pensamentos Criminológicos. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2008. Coleção Pensamento Criminológico n. 15.
  • ARAÚJO, Fábio Roque e ALVES, Leonardo Barreto Moreira (coord.). O Projeto do Novo Código de Processo Penal. Salvador: Juspodivm, 2012. 662p.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • BAKER, Mark W. Jesus, o Maior Psicólogo que Já Existiu. São Paulo: Sextante, 2005.
  • BARATA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Trad. e pref. Juarez Cirino dos Santos. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2002. ( Pensamento criminológico; 1)
  • BARBATO Jr, Roberto. Direito Informal e Criminalidade: os códigos do cárcere e do tráfico. Campinas: Millennium, 2006.
  • BARKER, Gary T. Homens na linha de fogo - juventude, masculinidade e exclusão social. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2008.
  • BATISTA, Vera Malagutti. Dificeis ganhos faceis. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2003. (Pensamento criminológico; 2)
  • BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Trad. Maria Helena Kühner. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
  • BRAUN, Suzana. A violência sexual infantil na família: do silêncio à revelação do segredo. Porto Alegre: AGE, 2002.
  • CARNEGIE, Dale. Como fazer amigos e influenciar pessoas. Trad. de Fernando Tude de Souza. Rev. por José Antonio Arantes de acordo com a edição americana de 1981 aumentada por Dorothy Carnegie. 51. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2003.
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  • CARVALHO, Salo de. Anti Manual de Criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
  • CARVALHO, Salo de. Crítica à Execução Penal - 2. ed. rev., ampl. e atual. de acordo com a Lei nº 10.792/2003. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
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  • NEVES, Eduardo Viana Portela. Criminologia para concursos públicos. Salvador: Juspodivm, 2013.
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  • POLITO, Reinaldo. Superdicas para falar bem: em conversas e apresentações. São Paulo: Saraiva, 2005.
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  • WACQUANT, Loic. As Prisões da Miséria. São Paulo: Jorge Zahar, 2001.
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  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • YOUNG, Jack. A sociedade excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2002. (Pensamento criminológica; 7)
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul. Inimigo no Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007. Coleção Pensamento Criminológico n. 14.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul. Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte Especial. 2. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. Vol. 2.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte geral. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. Vol. 1.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.