Susipe conta que o monitoramento reduziu o número de foragidos.
Atualmente, 430 pessoas utilizam o equipamento e são monitoradas 24h.
Uma reunião entre a Defensoria Pública e Superintendência do Sistema Penal realizada na quarta-feira (1°) discutiu a eficiência do uso de tornozeleiras eletrônicas pelos detentos no Pará. Os equipamentos eletrônicos são colocados nos tornozelos dos detentos que estão em liberdade provisória ou cumprem a pena em regime domiciliar.
Os presos são monitorados por agentes penitenciários de um setor específico. O equipamento transmite informações sobre a localização da pessoa eletronicamente, até mesmo se houver a tentativa de violação da tornozeleira.
O Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) afirma que o monitoramento eletrônico reduziu o número de foragidos durante os benefícios. Ainda de acordo com a Susipe, atualmente, cerca de 430 pessoas, entre homens e mulheres, utilizam o equipamento e são monitoradas 24 horas diárias.
O benefício da Semana Santa foi antecipado e 268 presos ganharam sete dias de liberdade temporária. Desses, um preso tentou fugir rompendo a tornozeleira, mas foi capturado.
“Do período de 6 até as 22 horas eles estão liberados para fazer suas atividades, estudar, trabalhar. No período das 22 horas até 05h59, eles têm que ficar na sua residência, na área de inclusão. Caso isso não aconteça, nós entramos em contato com o detento e caso não consiga contato com o monitorado, nós encaminhamos a denúncia ao Ciop”, explica o vice-diretor do monitoramento, Imer Mário Vasconcelos.
Apesar de o sistema ter mostrado eficiência, o Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciaria discute como buscar melhorias. Em relação aos custos, por exemplo, para manter uma pessoa dentro do presídio custa em média R$ 1.200, mas se o indivíduo tiver o benefício do monitoramento eletrônico concedido, o gasto do estado reduz para R$ 400.
“É uma política criminal importante para a diminuir a superlotação carcerária. Essa discussão que vai ser levada ao amplo debate visa exatamente verificar a melhor forma de utilização do monitoramento eletrônico como uma forma de não banalizar o monitoramento. E que ele possa de fato trazer de um lado a economia do estado e de outro a humanização da pena”, afirma José Arruda, defensor público.
Do G1 PA. 02.04.2015.
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