segunda-feira, 9 de março de 2015

Direito Penal Avançado - Homenagem ao Professor Dirceu de Mello

Capa do livro: Direito Penal Avançado - Homenagem ao Professor Dirceu de Mello, Coordenadores: Alexandre Rocha Almeida de Moraes e Luciano de Freitas Santoro - Organizadora: Alessandra Orcesi Pedro Greco

Coordenadores: Alexandre Rocha Almeida de Moraes e Luciano de Freitas Santoro - Organizadora: Alessandra Orcesi Pedro Greco
ISBN: 978853625036-6 
Acabamento: Brochura 
Número de Páginas: 360 
Publicado em: 03/03/2015 
Área(s): Direito Penal

Direito Penal de Emergência - Direito Penal do Inimigo - Tolerância Zero - Three Strikes Law Broken Windows - Corrupção - Lavagem de Capitais - Crimes Ambientais - Cibercrime - Domínio do Fato - Vitimologia - Garantismo Penal
Vivemos em guerra? Há um inimigo da sociedade que precisa ser derrotado? A reação do Estado contra o crime organizado pode se pautar em um Direito Penal de exceção e de emergência ou seria vedado pelo garantismo penal? Como lidar com a criminalidade econômica, com a lavagem de dinheiro e com a corrupção? Tolerância zero seria uma solução plausível? Importar teorias estrangeiras para a realidade nacional é razoável diante da globalização da criminalidade? O que extrair da teoria das janelas quebradas? O avanço tecnológico impõe novos mecanismos de controle e punição? O sujeito que insiste em reincidir na prática de crimes graves e violentos deve ser afastado do convívio social? Nesse contexto, como o Estado deve amparar e orientar políticas de proteção às vítimas?
Na presente obra, questões que fogem ao lugar-comum do estudo do Direito Penal são exploradas de forma agradável e didática, fomentando o debate que nasce no seio da academia, mas que tem no dia a dia o seu verdadeiro lar.
Direito Penal Avançado é um livro que trata, sobretudo, do presente. Temas contemporâneos da política criminal criados a partir de seminários apresentados nas últimas aulas de um homem fora de seu tempo: Dr. Dirceu de Mello.

Sumário:

O DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA, Alexandre Rocha Almeida de Moraes
A BUSCA DA RACIONALIDADE NAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS, André Estefam
VITIMOLOGIA E VITIMODOGMÁTICA - CONSIDERAÇÕES SOBRE A FORMA DE RETORNO DA VÍTIMA NA DOGMÁTICA PENAL, Antonio André David Medeiros
TOLERÂNCIA ZERO: VERDADES E MENTIRAS DE UMA POLÍTICA CRIMINAL, Cícero Lana
BREVES APONTAMENTOS SOBRE A CORRUPÇÃO E SEU TRATAMENTO NO DIREITO BRASILEIRO: ATUALIDADES E PERSPECTIVAS, Daniel Laufer
DIRETRIZES AMBIENTAIS: NOVA CONDIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS PENAIS, Fabiola Emilin Rodrigues
AS NOVAS POLÍTICAS DE REPRESSÃO PENAL NO CIBERESPAÇO, Frediano José Momesso Teodoro
THREE STRIKES LAW, Luciano de Freitas Santoro
A FORMAÇÃO DO CONCEITO DE INIMIGO A PARTIR DOSMANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO, Luiz Fernando Kazmierczak
LAVAGEM DE CAPITAIS: O CRIME COMPENSA? Maria Eunice de Oliveira Costa
A APLICABILIDADE DO CRITÉRIO DO DOMÍNIO DA VONTADE ATRAVÉS DE APARATOS ORGANIZADOS DE PODER À CRIMINALIDADE ORGANIZADA: REFLEXÕES SOBRE A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO, Michele Cia
TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS X TOLERÂNCIA ZERO BROKEN WINDOWS THEORY OF X ZERO TOLERANCE, Osvaldo Moura Junior
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA CRIMINAL - UMA COMPARAÇÃO DO MODELO DO BRASIL E DA INGLATERRA E GALES, Ryanna Pala Veras
ANÁLISE JURÍDICA DO GARANTISMO PENAL DE LUIGIFERRAJOLI, Vitor Mageski Cavalcanti
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