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sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

PRI e-newsletter: Winter 2014 (PRI e-newsletter: Inverno 2014)

PRI E-newsletter de Inverno de 2014
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Inverno 2014
Os cumprimentos da estação e bem-vindo ao boletim eletrônico mensal da Reforma Penal Internacional, um round-up do PRI e outras notícias reforma penal de todo o mundo e uma variedade de justiça criminal e de recursos de direitos humanos.

As opiniões expressas nas notícias abaixo não são necessariamente as do PRI.
 
Na edição deste mês
EM DESTAQUE 

Nova publicação: Pena de Morte Information Pack
Este novo guia curta apresenta as questões fundamentais e os argumentos relacionados com a abolição da pena de morte, analisa as tendências atuais no sentido da abolição e destaca normas relevantes de direitos humanos internacionais e regionais e as normas e exemplos de boas práticas.

Este guia substitui a edição original publicada em 2011.
 

BLOG DA SÉRIE EXPERT


Para marcar o 25º aniversário de PRI e se preparar para o Congresso Crime no Qatar, em abril 2015 , estamos executando uma série de blogs convidados especialistas mensais, abordando as tendências atuais e interessantes desafios prementes de justiça criminal na justiça criminal e da reforma penal. Novos blogs na série incluem:

Voltando recomendações em realidade: melhorar o impacto de organismos de controlo de detenção
Na mais recente entrada na série, Moritz Birk do Instituto Ludwig Boltzmann examina o papel da preventivas Mecanismos Nacionais para contestar a prática da tortura e mede a sua eficácia em transformar suas recomendações em implementações de políticas anti-tortura.

Monitoramento 25 anos preventiva dos locais de detenção - tem o Comité Europeu para a Prevenção da Tortura atingiu sua meta na Europa?
Na entrada de novembro de Julia Kozma, membro eleito da CPT para a Áustria, faz um balanço da abordagem de monitoramento preventivo através de visitas sem aviso prévio. Em seu aniversário de 25 anos do blog olha para o sucesso da CPT e descreve as áreas que exigem mais trabalho na luta contra a tortura.

Sem poder escapar da violência: abuso na infância, ofender e mulheres na prisão
Na série 'entrada de outubro de Dr Lillian Artz, Diretor do Género, Unidade de Pesquisa em Saúde e da Justiça na Universidade da Cidade do Cabo , explora algumas das conclusões de um estudo de 2012 sobre mulheres em detenção, Hard Times: trajetória das mulheres para Crime e encarceramento . O autor enfoca o abuso físico e sexual na vida das mulheres infratores como um catalisador provável por crimes violentos e apela a uma maior atenção da comunidade internacional sobre esta questão relativamente desconhecido.

Apanha-se em todos os blogs especializados da PRI aqui ! 
ADVOCACIA GLOBAL 

Amman conferência: "Reforma Penal Justiça e Direitos Humanos: Tendências Recentes '
Em 3-4 de Novembro, do PRI Oriente Médio e Norte da África (MENA) escritório organizou uma conferência de dois dias em colaboração com o Escritório das Nações Unidas do Alto Comissariado para os Direitos Humanos e do Departamento de Segurança Pública / Correctional e Reabilitação Departamento do Reino Hachemita da Jordânia .

A conferência proporcionou uma plataforma para debate aprofundado entre cerca de 200 participantes em normas internacionais e regionais desenvolvidas durante os últimos 10 anos e destacou as melhores práticas a partir do nível local para o cumprimento dessas normas. A conferência incluiu sessões especializadas e oficinas sobre os direitos dos grupos vulneráveis ​​dentro do sistema de justiça criminal.

Leia mais sobre o progresso das iniciativas de reforma da justiça penal na região do MENA e ver os destaques da conferência no Twitter em #CJRHR.

JUSTIÇA PARA CRIANÇAS


25º aniversário da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança (CDC)
20 de novembro marcou o 25º aniversário do CDC , o tratado de direitos humanos mais amplamente ratificado no mundo. A Universidade de Leiden marcou este evento com uma conferência a partir de novembro 17-19 , que refletia sobre o futuro da implementação dos direitos das crianças.

Nikhil Roy, Programa Director de Desenvolvimento do PRI, fez uma apresentação sobre os efeitos adversos de confinamento solitário em crianças em detenção e defendeu a aplicação de sanções disciplinares alternativas.

PRI também organizou um evento paralelo com Defence for Children Holanda (DCI-Holanda) e do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e Tratamento Desumano ou Degradantes (CPT) .

Além disso, em um novo blog no site do PRI , Renate Winter, ex-juiz do tribunal da juventude e um membro do Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança , reflete sobre os resultados e impacto prático da CRC da ONU desde a sua criação há 25 anos .

PRI recebe "Justiça Juvenil sem Fronteiras 'prêmio de Justiça Observatório Internacional de Menores (OIJJ)
Em 3 de dezembro, Alison Hannah, o diretor executivo do PRI, viajou a Bruxelas para receber o prêmio do OIJJ, em reconhecimento à dedicação do PRI na promoção dos direitos das crianças que entram em conflito com a lei, a sua adesão aos princípios da criança-friendly justiça e seu compromisso com a promoção de alternativas à detenção, como a melhor resposta às necessidades dos menores infratores.

Outros destinatários de prêmio deste ano incluiu Justiça Imman Ali, o juiz da Suprema Corte de Bangladesh e membro do conselho PRI .

PRI participa de consulta a um especialista em crianças em detenção com o Relator Especial da ONU sobre a Tortura
Director Regional do PRI na Ásia Central , Saule Mektepbayeva, participou de uma consulta de peritos sobre Menores Privados de Liberdade organizada pelo relator especial da ONU sobre a Tortura, Professor Juan Méndez .



30 especialistas participaram da consulta para discutir normas legais, as melhores práticas, e uma variedade de temas relacionados com a proibição da tortura e outros tratamentos ou penas de jovens privados de sua liberdade cruel, desumano ou degradante.

Leia mais sobre a consulta .


Outras notícias e recursos:

MULHERES NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL


PRI treina Peacekeepers das Nações Unidas sobre as Regras de Bangkok
Em 7 de Novembro de 2014, Andrea Huber, diretor de políticas para o PRI, e Olivia Corda, Oficial de Programa do PRI, desde uma sessão de formação sobre a aplicação das Regras de Bangkok a um grupo de correções equipe da Suécia, Noruega, Finlândia e Ruanda, como parte de um de duas semanas sessão de treinamento pré-implantação, organizado e realizado pela Suécia e pela ONU Departamento de Operações de Manutenção da Paz (DKPO) .




Formação de formadores, com o pessoal da Fundação DOST sobre as Regras de Bangkok
A partir de novembro 10-14, PRI recebeu uma delegação da Fundação DOST por uma semana de formação sobre as Regras e mulheres Bangkok em detenção na nossa sede em Londres. A delegação também se reuniu com representantes de mulheres na prisão eo Compass Isis , um serviço especializado para usuários de drogas do sexo feminino. Por sua vez, PRI também aprendi muito sobre o trabalho e do DOST os desafios específicos que enfrentam reformadores penais na região de Peshawar
 
Outras notícias e recursos:

CONDIÇÕES DE DETENÇÃO


PRI concedido subvenção de quatro anos pelo holandês Ministério das Relações Exteriores para a reforma do sistema penitenciário no Iêmen
O projeto de quatro anos, a partir deste mês terá como objetivo reformar o sistema penitenciário em conformidade com os direitos humanos internacionais; desenvolver a capacidade de grupos da sociedade civil para iniciar projetos para apoiar as pessoas no sistema de justiça criminal e de proteger os direitos dos presos; e implementar sanções alternativas e mecanismos de desvio a nível da comunidade e policiais.


Outras notícias e recursos:

PENA DE MORTE e das penas alternativas


PRI traz especialistas, governo e sociedade civil juntos em Minsk para discutir a pena de morte na Bielorrússia
Esta conferência foi realizada no âmbito de um projecto PRI financiado pela UE para fazer campanha para a abolição da pena de morte na Bielorrússia. Belarus é o único país deixou na região europeia ainda executar a pena de morte.

Um dos objetivos principais do projeto é aumentar a consciência pública sobre o uso da pena de morte (um surpreendente número de membros do público pesquisado, como parte do projeto não sabia que a Bielorrússia continua a executar pessoas, por exemplo), como os estados que manter a pena de morte, muitas vezes justificar a manutenção da força da opinião pública.

Leia mais sobre a mudança na opinião pública bielorrussa sobre a pena de morte e acessar três artigos pertinentes sobre o secreto processo de pena de morte na Bielorrússia escrito pelo russo jornalismo premiado do PRI, Adaria Gushtyn.


Uganda muda de posição sobre a pena de morte na ONU
Uganda terminou a sua oposição a uma moratória mundial sobre a aplicação da pena de morte. Na Assembleia Geral da ONU em 21 de Novembro de 2014, Uganda abstiveram-se sobre a medida , mudando depois de sete anos de votar contra. O país é um dos dez onde PRI está trabalhando para abolir a pena de morte e aplicar sanções alternativas humanas.

Oliver Robertson, PRI da Pena de Morte e Gerente do Projeto Alternativas, disse: "Este é um grande resultado, que vem depois de um monte de trabalho duro por parte dos governos e da sociedade civil. Esperamos que os países vão continuar esta tendência positiva quando a Assembléia Geral como um todo votos no próximo mês. "


Resenha: A vida após o assassinato - cinco homens em busca de redenção
Nancy Mullane foi um dos vencedores do PRI competição jornalismo realizada como parte de nosso programa de abolição pena de morte em 2014. Enquanto a competição foi julgado com base em artigos submetidos, ela também é o autor deste livro muito especial contando as histórias de cinco homens condenados à prisão perpétua.


Outras notícias e recursos:

Alemanha:
 Um em cada três estudantes de direito apoia pena de morte
Indonésia: presos no corredor da morte "sobrecarregar" prisões indonésias
Uganda: Pena de morte para os condenados terrorismo okayed
EUA: Scott Panetti: US apela subvenções judiciais suspensão da execução para doentes mentais condenado à morte
EUA: Ohio House passa drugmakers execução projeto de lei de blindagem

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Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

Sugestões: Livros e Revistas

  • AGUIAR, Geraldo Mario de. Sequestro Relâmpago. Curitiba: Protexto, 2008.
  • ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema Penal Máximo x Cidadania Mínima: códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
  • ANDRADE. Pedro Ivo. Crimes Contra as Relações de Consumo - Art. 7º da Lei 8.137/90. Curitiba: Juruá, 2006.
  • ANITUA, Gabriel Ignácio. História dos Pensamentos Criminológicos. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2008. Coleção Pensamento Criminológico n. 15.
  • ARAÚJO, Fábio Roque e ALVES, Leonardo Barreto Moreira (coord.). O Projeto do Novo Código de Processo Penal. Salvador: Juspodivm, 2012. 662p.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • BAKER, Mark W. Jesus, o Maior Psicólogo que Já Existiu. São Paulo: Sextante, 2005.
  • BARATA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Trad. e pref. Juarez Cirino dos Santos. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2002. ( Pensamento criminológico; 1)
  • BARBATO Jr, Roberto. Direito Informal e Criminalidade: os códigos do cárcere e do tráfico. Campinas: Millennium, 2006.
  • BARKER, Gary T. Homens na linha de fogo - juventude, masculinidade e exclusão social. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2008.
  • BATISTA, Vera Malagutti. Dificeis ganhos faceis. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2003. (Pensamento criminológico; 2)
  • BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Trad. Maria Helena Kühner. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
  • BRAUN, Suzana. A violência sexual infantil na família: do silêncio à revelação do segredo. Porto Alegre: AGE, 2002.
  • CARNEGIE, Dale. Como fazer amigos e influenciar pessoas. Trad. de Fernando Tude de Souza. Rev. por José Antonio Arantes de acordo com a edição americana de 1981 aumentada por Dorothy Carnegie. 51. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2003.
  • CARVALHO, Salo de. A Política Criminal de Drogas no Brasil (Estudo Criminológico e Dogmático). 4. ed. ampl. e atual. e com comentários à Lei 11.343/06. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • CARVALHO, Salo de. Anti Manual de Criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
  • CARVALHO, Salo de. Crítica à Execução Penal - 2. ed. rev., ampl. e atual. de acordo com a Lei nº 10.792/2003. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • CASTRO, Lola Aniyar de. Criminologia da Libertação. Trad. Sylvia Moretzsohn. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2005. (Pensamento criminológica; v. 10)
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • CHARAM, Isaac. O estupro e o assédio sexual: como não ser a próxima vítima. Rio de Janeiro: Record/Rosa dos Ventos, 1997.
  • COSTA, Yasmin Maria Rodrigues Madeira da. O Significado ideológico do sistema punitivo brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2005.
  • D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Direito Penal Secundário: Estudos sobre Crimes Econômicos, Ambientais, Informática. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
  • D'ELIA FILHO. Orlando Zaccone. Acionistas do Nada: quem são os traficantes de droga. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • DA ROSA, Alexandre Morais. Guia Compacto de Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
  • DA SILVA, Edimar Carmo; URANI, Marcelo Fernandez. Manual de Direito Processual Penal Acusatório. Curitiba: Juruá, 2013.
  • DE GIORGI, Alessandro. A miséria governada através do sistema penal. Rio de Janeiro: ICC/Revan, 2006. Coleção Criminológica n. 12.
  • DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • DIMOULIS, Dimitri. O caso dos denunciantes invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
  • DOUGLAS, William. Como falar bem em público/ William Douglas, Ana Lúcia Spina, Rogério Sanches Cunha. São Paulo: Ediouro, 2008.
  • FERNANDES, Antonio Scarance. Processo Penal Constitucional. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
  • FERNANDES, Antonio Scarance. Processo Penal Constitucional. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. 33. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
  • FRANCO, Alberto Silva. Crimes Hediondos. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • FREIRE, Christiane Russomano. A violência do sistema penitenciário brasileiro contemporâneo: o caso RDD ( regime disciplinar diferenciado). São Paulo: IBCCRIM, 2005 (Monografias / IBCCRIM; 35)
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • GIORGI, Alessandro De. A miséria governada através do sistema penal. Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2006 (Pensamento criminológico; v. 12)
  • GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. Trad. Dante Moreira Leite. São Paulo: Perspectiva, 2007. (Debate; 91/ Dirigida por J. Guinsburg)
  • GOMES, Rodrigo Carneiro. Crime Organizado na visão da Convenção de Palermo. Belo Horizonte/MG: Del Rey, 2008.
  • GRISHAM ,John. O advogado. Trad. de Aulyde Soares Rodrigues. Rio de Janeiro: Rocco, 1998.
  • JAKOBS, Günther; MELIÁ, Manuel Cancio. Direito Penal do inimigo: noções e críticas. org. e trad. André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • JUNIOR, Heitor Piedade et al. Vitimologia em debate II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997.
  • JUNIOR, Heitor Piedade. Vitimologia: evolução no tempo e no espaço. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1993.
  • KALIL, Gloria. Alô, Chics ! - Etiqueta Contemporânea. Rio de Janeiro: Ediouro, 2007.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KHADY. Mutilada. Khady com a colaboração de Marie-Thérère Cuny. Trad. de Rejane Janowitzer. Rio de Janeiro: Rocco, 2006.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • KOSOVSKI, Ester (org.); JUNIOR, Heitor Piedade (org.).Vitimologia e direitos humanos.Rio de Janeiro:Reproart,2005
  • KOSOVSKI, Ester: PIEDADE JR, Heitor (org.). Temas de Vitimologia II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.
  • KOSOVSKI, Ester; SÉGUIN, Elida (coord.). Temas de Vitimologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000
  • LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
  • MARTIN, Luís Gracia. O Horizonte do Finalismo e o Direito Penal do Inimigo. Trad. Érika Mendes de Carvalho e Luiz Regis Prado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MAÍLLO. Alfonso Serrano. Introdução à Criminologia. Trad. Luiz Regis Prado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI - XIX). Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2006. (Pensamento criminológico; v. 11).
  • MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime de lavagem de dinheiro. São Paulo: Atlas, 2006.
  • MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime Organizado - Aspectos Gerais e Mecanismos Legais. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
  • MEROLLI, Guilherme. Fundamentos Críticos de Direito Penal - Curso Ministrado na Cadeira de Direito Penal I da UFSC. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • MESTIERI, Jõao. Manual de Direito Penal. 1. ed., 2. tiragem. Rio de Janeiro: Forense, 2002. v. I.
  • MOLINA, Antonio Garcia-Pablos de; GOMES, Luiz Flávio. Criminologia. Org. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. ref., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • NEPOMOCENO, Alessandro. Além da Lei - a face obscura da sentença penal. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
  • NEVES, Eduardo Viana Portela. Criminologia para concursos públicos. Salvador: Juspodivm, 2013.
  • NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • NUCCI, Guilherme de Souza. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • NUCCI, Guilherme de Souza; NUCCI, Naila Cristina Ferreira. Prática Forense Penal. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • OLMO, Rosa. A América Latina e sua criminologia. Rio de Janeiro: ICC/Revan, 2004. Coleção Pensamento Criminológico n. 9.
  • PACELLI, Eugênio. Curso de Processo Penal. 16 ed. São Paulo: Atlas, 2012.
  • PASUKANIS, Eugeny Bronislanovich. A teoria geral do direito e o marxismo. trad., apres. e notas por Paulo Bessa. Rio de Janeiro: Renovar, 1989.
  • PEASE, Allan; PEASE, Barbara. Como conquistar as pessoas. Trad. de Márcia Oliveira. Rio de Janeiro: Sextante, 2006.
  • PEASE, Allan; PEASE, Barbara. Desvendando os segredos da linguagem corporal. Trad. Pedro Jorgensen Junior. Rio de Janeiro: Sextante, 2005.
  • POLITO, Reinaldo. Oratória para advogados e estudantes de Direito. São Paulo: Saraiva, 2008.
  • POLITO, Reinaldo. Oratória para advogados e estudantes de Direito. São Paulo: Saraiva, 2008.
  • POLITO, Reinaldo. Superdicas para falar bem: em conversas e apresentações. São Paulo: Saraiva, 2005.
  • PORTO, Roberto. Crime Organizado e Sistema Prisional. São Paulo: Atlas, 2007.
  • PRADO, Luiz Regis. Bem Jurídico-Penal e Constituição. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
  • PRADO, Luiz Regis. Comentários ao Código Penal. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • Revista Visão Jurídica - Editora Escala (www.escala.com.br)
  • RODRIGUES, Anabela Miranda. A posição jurídica do recluso na execução da pena privativa de liberdade. São Paulo: IBCCRIM, 1999 (Monografias / IBCCRIM; 11)
  • ROSA, Alexandre Morais da. Garantismo Jurídico e Controle de Constitucionalidade Material. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Para um Processo Penal Democrático: Crítica à Metástase do Sistema de Controle Social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
  • ROVINSKI, Sonia Liane Reichert. Dano Psíquico em Mulheres Vítima de Violência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
  • RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e Estrutura Social. 2. ed. Trad. Gizlene Neder. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2004. (Pensamento criminológico; 3)
  • SABADELL, Ana Lucia; DIMOULIS, Dimitri; MINHOTO, Laurino Dias. Direito Social, Regulação Econômica e Crise do Estado. Rio de Janeiro: Revan, 2006.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Tormenta juris permissione: Tortura e Processo Penal na Península Ibérica (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: ICC/Revan, 2006. Coleção Pensamento Criminológico n. 13.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANCTIS, Fausto Martin de. Combate à Lavagem de Dinheiro. Teoria e Prática. Campinas/SP: Millennium, 2008.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito Penal: parte geral. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SEBOLD, Alice. Sorte. Trad. Fernanda Abreu. Rio de Janeiro: Ediouro, 2003.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 2. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão. Sistema de Garantias e o Direito Penal Juvenil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
  • SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
  • SOARES, Orlando. Sexologia Forense. Rio de Janeiro: Freitas Bastas, 1990.
  • SOUZA, José Guilherme de. Vitimologia e violência nos crimes sexuais: uma abordagem interdisciplinar. Porto Alegre: Safe, 1998
  • SOUZA, Paulo Sérgio Xavier de. Individualização da Pena no Estado Democrático de Direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2006.
  • SPOSATO, Karyna Batista. O Direito Penal Juvenil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
  • SQUARISI, Dad; SALVADOR, Arlete. Escrever Melhor — Guia para passar os textos a limpo. São Paulo: Contexto, 2008.
  • SUMARIVA, Paulo. Criminologia - Teoria e Prática. Niterói: Impetus, 2013.
  • SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • TASSE, Adel El. Criminologia. São Paulo: Saraiva, 2013. Col. Saberes do Direito, v. 58.
  • TELES, Maria Amelia de Almeida. O que são Direitos Humanos das Mulheres. São Paulo: Brasiliense, 2006.
  • TELES, Maria Amélia de Almeida; MELO, Mônica de. O que é violência contra a mulher. São Paulo: Brasiliense, 2003. (Coleção primeiros passos; 314)
  • TOURINHO, José Lafaieti Barbosa. Crime de Quadrilha ou Bando de Associações Criminosas. 2. ed., rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2008.
  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
  • VERARDO, Maria Tereza. Sexualidade violentada: as marcas de uma tentativa de destruição. São Paulo: O Nome da Rosa, 2000.
  • VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
  • VIANNA, Túlio Lima. Transparência pública, opacidade privada: o direito como instrumento de limitação do poder na sociedade de controle. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • VIGARELLO, Georges. História do Estupro: violência sexual nos séculos XVI-XX. Trad. Lucy Magalhães. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.
  • VILHENA, Leonardo da Silva. A Preclusão para o Juiz no Processo Penal. Curitiba: Juruá, 2007.
  • WACQUANT, Loic. As duas faces do gueto. Trad. Paulo C. Castanheira. São Paulo: Boitempo, 2008.
  • WACQUANT, Loic. As Prisões da Miséria. São Paulo: Jorge Zahar, 2001.
  • WACQUANT, Loic. Punir os Pobres: a nova gestão de miséria nos Estados Unidos. Trad. Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: F. Bastos, 2001; Revan, 2003. (Pensamento criminológico; 6)
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • YOUNG, Jack. A sociedade excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2002. (Pensamento criminológica; 7)
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul. Inimigo no Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007. Coleção Pensamento Criminológico n. 14.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul. Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte Especial. 2. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. Vol. 2.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte geral. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. Vol. 1.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.