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segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Mais de 90% dos presos estrangeiros no Brasil cumprem pena por tráfico de drogas

São mais de três mil pessoas que arriscam a própria vida para tentar entrar ou sair do país com entorpecentes.

 O tráfico de drogas é o motivo do encarceramento de quase 90% dos estrangeiros no Brasil.  Mais da metade dos cerca de 3 mil presos que vem de fora do país  são homens  oriundos da América Latina,  África e Europa. 
Dados do Departamento Penitenciário Nacional, órgão ligado ao Ministério da Justiça que é responsável por desenvolver políticas para os presídios brasileiros mostram que entre os presos estrangeiros 1.539 vieram da América, 987 da África, 613 da Europa, 140 da Ásia e cinco da Oceania. No entanto, este número pode ser maior porque os dados do Depen são desatualizados: o último levantamento é de 2012. O órgão alega que os estados atrasaram o repasse de informações e que um novo levantamento está em curso e deve ser divulgado nos próximos dias.  
 O búlgaro Geriasko Ivanov é um dos europeus que cumpre pena no país. Em 2011, deixava o Brasil rumo a Bulgária, quando, segundo ele, um amigo pediu para que Ivanov levasse uma mala extra. Em um fundo falso da mala, havia cocaína. Ele foi preso no aeroporto de Guarulhos.
Por mais de um ano, ficou detido em Itaí, presídio no interior de São Paulo, no qual a população carcerária é composta, basicamente, por estrangeiros.
Na Bulgária, Ivanov trabalhava como pedreiro. Hoje está no regime aberto e trabalha em uma loja de móveis em Campinas. Por lá, já ficou conhecido entre os colegas.
 “Gringo, Van Damme, búlgaro, aí tem horas em que esqueço e falo chileno”, brinca uma colega.
Mas, Ivanov prefere não contar aos profissionais que trabalham com ele a condição de egresso do sistema prisional.
“Todo mundo vai olhar para mim assim, eu tenho vergonha”, se entristece ele.
A maior dificuldade para deixar o regime fechado no caso dele é a mesma que enfrentam outros estrangeiros: eles não têm endereço fixo, parentes, nenhuma garantia legal exigida para a progressão de regime.
Em Campinas, uma ONG acabou virando referência para os estrangeiros detidos. Caso contrário, mesmo podendo ir para o regime aberto ou conseguindo a liberdade provisória, eles permaneceriam dentro de uma penitenciária. No abrigo desta ONG vive a senegalesa, Ainda Diop.
Presa no inicio de 2012, no aeroporto de Viracopos, em Campinas, ao transportar 59 capsulas de cocaína no estômago, ela foi condenada a  três anos e dez meses de prisão domiciliar, convertida em prestação de serviços comunitários.
 Com passaporte apreendido pela Polícia Federal, Aida tem dificuldade para arrumar emprego. Ela até conseguiu judicialmente o direito a ter uma carteira de trabalho.
No entanto, o coordenador do Instituto Liberty, que abriga a senegalesa, Marcos Silveira, conta que as dificuldades para que ela consiga um emprego permanecem.
 “A questão é ser estrangeiro, não falar a língua, de não ter documento”, relata o coordenador. “Um monte de problemas”.
Antes de chegar ao albergue da ONG, Aida ficou ainda na Penitenciaria Feminina de Campinas. Sem falar o idioma, e sem poder entrar em contato com a família no Senegal, a experiência fez com que ela descrevesse o presídio como o pior lugar do mundo.
 À família, Aida nunca contou que está no Brasil como detenta. Diz que vive aqui para trabalhar e juntar dinheiro. Em seu país, deixou um filho com deficiência, que hoje tem 18 anos e fica sob os cuidados de uma amiga. Sem o ensino da língua portuguesa na prisão, ela recorreu às novelas para aprender o idioma local.
Uma das palavras que ela melhor compreende é única no nosso idioma.
 “Essa palavra quer acabar com a nossa vida: saudades demais”, chora.
 O juiz federal Haroldo Nader conta que o perfil de Aida se assemelha ao da maior parte dos estrangeiros presos no país.
“São pessoas que são usadas pelos traficantes, não ganham dinheiro dessa forma, se arriscando dessa forma”, explica o magistrado. “Eles estão em situação de penúria extrema para fazer esse tipo de transporte. Pessoas de rua, são pessoas que eram usadas. E essas pessoas, depois que são presas, são abandonadas pelo tráfico”.
 O Aeroporto de Cumbica, em São Paulo, é o que mais apreende cocaína em todo o mundo.  De acordo com dados da Polícia Federal, uma tonelada da droga foi apreendida em Cumbica só em 2013. No ano passado, 320 pessoas foram presas tentando sair ou entrar no país com drogas.


Por Helen Braun, de São Paulo 



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Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

Sugestões: Livros e Revistas

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  • ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema Penal Máximo x Cidadania Mínima: códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
  • ANDRADE. Pedro Ivo. Crimes Contra as Relações de Consumo - Art. 7º da Lei 8.137/90. Curitiba: Juruá, 2006.
  • ANITUA, Gabriel Ignácio. História dos Pensamentos Criminológicos. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2008. Coleção Pensamento Criminológico n. 15.
  • ARAÚJO, Fábio Roque e ALVES, Leonardo Barreto Moreira (coord.). O Projeto do Novo Código de Processo Penal. Salvador: Juspodivm, 2012. 662p.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • BAKER, Mark W. Jesus, o Maior Psicólogo que Já Existiu. São Paulo: Sextante, 2005.
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  • BARKER, Gary T. Homens na linha de fogo - juventude, masculinidade e exclusão social. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2008.
  • BATISTA, Vera Malagutti. Dificeis ganhos faceis. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2003. (Pensamento criminológico; 2)
  • BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Trad. Maria Helena Kühner. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
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