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sexta-feira, 17 de outubro de 2014

EUA julgam corruptos em tribunais comuns, mas prendem em cadeias especiais

Norte-americanos prendem cerca de mil corruptos a cada ano

Rod Blagojevich, ex-governador de Illinois, foi parar na cadeia em marçoAP


Os acusados não recebem tratamento especial durante o julgamento, mas, quando condenados, vão para cadeias especiais, sem se misturar com os presos comuns. Essa é a forma que os norte-americanos tratam políticos acusados, julgados e condenados por corrupção. Nos EUA, cerca de mil pessoas são presas a cada ano por esse tipo de crime.
O cenário é bastante diferente do Brasil, seja em número de condenações, o tipo de tribunal que julga os casos ou a forma como a população avalia a corrupção, segundo especialistas entrevistados pelo R7.
A corrupção para os americanos “tem uma importância alfa”, afirma o analista político Marcelo Suano, diretor do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (Ceiri). Qualquer crime cometido por ocupantes de cargos públicos significa uma quebra de confiança da sociedade, diz.
— Eles não consideram corrupção apenas o peculato (apropriação ou desvio de bens públicos) ou o roubo de dinheiro público. Para eles é uma questão de segurança nacional.
Uma das principais diferenças, segundo os especialistas, é o foro privilegiado concedido por aqui. No Brasil, os representantes do legislativo, executivo e judiciário, independente do crime que cometam, têm direito a serem julgados em um foro especial, no caso, os tribunais de segunda instância.
Ao Supremo Tribunal de Justiça cabe o julgamento de deputados estaduais, desembargadores e governadores. Prefeitos e juízes de primeiro grau respondem pelos seus crimes no Tribunal de Justiça. Já o presidente da República, vice, ministros e membros do STJ são julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Os ministros deste, por sua vez, respondem a seus companheiros de casa.
Já nos EUA, um prefeito, senador ou governador condenado por crime de corrupção ou por crimes “comuns” — como dirigir embriagado ou abuso sexual — é preso, paga multa e está sujeito a impeachment. Diferente daqui, lá esses processos são julgados por cortes locais.
O impeachment, aliás, é o único caso que pode levar o acusado a um julgamento especial nos Estados Unidos.
Para o advogado criminalista Roberto Delmanto Junior, o foro especial por prerrogativa de função é um dos problemas do sistema judiciário brasileiro.
— Os tribunais superiores [no Brasil] dificilmente chegam ao final dos processos por corrupção, sobretudo o Supremo Tribunal Federal e o supremo Tribunal de Justiça, que são cortes assoberbadas de processos e pedidos de habeas corpus. (...) São cortes com vários juízes, mais voltada a julgar, e não para colher provas. Por isso, a maioria [dos processos] acaba caindo na prescrição.
Para o advogado, “o caso do mensalão é uma exceção” de julgamentos da Suprema Corte.
— Antes do mensalão, o supremo Tribunal Federal só havia chegado ao final de um caso na sua história, de um deputado federal acusado de corrupção.
Mil presos por ano
Nos Estados Unidos, o cenário é bem diferente: os norte-americanos condenam, todos os anos, cerca de mil pessoas por corrupção. Essa é a média de detenções entre 2001 e 2010, de acordo com uma pesquisa realizada pela Universidade de Illinois, em Chicago. Só em 2010, foram registrados 1.036 casos.
No Brasil não há um levantamento, de instituição pública ou privada, do número de condenados por corrupção. O R7entrou em contato com Conselho Nacional de Justiça e com o Superior Tribunal de Justiça, mas as instituições não souberam informar o número de condenados.
Existe um levantamento do STJ de casos de corrupção, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro, que foram julgados em 2010 e em 2011, mas a contagem exclui o resultado dos processos concluídos e as decisões tomadas em tribunais inferiores.
De acordo com Rodrigo Dora, advogado e diretor executivo da Câmara de Promoção e Desenvolvimento Econômico dos BRICS, a maior diferença entre o Brasil e os Estados Unidos é a “impunidade”.
— Lá, não há regressão de pena. O condenado deve fica na prisão o tempo que lhe foi estabelecido. Também não existe tempo máximo de prisão.
Mimos nas cadeias americanas
Na hora de ir para a cadeia, no entanto, os presos por corrupção ganham alguns privilégios nos EUA. Prisões de segurança mínima e baixa, como a de Englewood, em Denver (Colorado), oferecem algumas regalias para os condenados.
No local, os presos têm acesso a salas de televisão, bibliotecas e quadras esportivas. Isso ocorre porque criminosos do colarinho branco não são considerados de alta periculosidade e, por isso, conseguem cumprir a pena em regimes menos rígidos do que o dos condenados por crimes violentos.
A penitenciária de Englewood é onde está preso, por exemplo, o ex-governador de Illinois, Rod Blagojevich, condenado por fraude e por tentar vender uma cadeira no Senado. Ele pegou 14 anos de prisão.
A legislação brasileira também tem uma determinação semelhante. Ela estabelece que esses criminosos não fiquem nos mesmos presídios daqueles que cumprem pena em regime fechado. De acordo com a lei, eles devem ficar recolhidos nas chamadas colônias penais, que podem ser agrícolas ou industriais, onde prestam serviços para a sociedade. 
Mas, no Brasil, não há vagas suficientes nessas colônias, o que acaba levando alguns a cumprir a pena no regime aberto — trabalhando fora da cadeia durante o dia e indo para a prisão somente para dormir.
O vírus corrupção
A corrupção está presente em todo o mundo. Um relatório divulgado pela Transparência Internacional, ONG que analisou a corrupção em 182 países, revela que não existe um país sequer livre da corrupção.
Nem a Nova Zelândia, considerado o país menos corrupto do mundo pela organização, obteve nota máxima no Índice de Percepção da Corrupção 2011 — os países foram classificados por notas de 0 a 10, onde zero significa alto nível de corrupção e dez, baixo.
A Nova Zelândia, com nota 9,5, é o primeiro colocado no ranking. Já os Estados Unidos ocupam a 24ª colocação, com a nota 7,1.
O Brasil é o 73º país menos corrupto, com nota 3,8, ao lado da Tunísia, no norte da África, país que viveu mais de 23 anos sob a ditadura de Zine Ben Ali, entre novembro de 1987 e janeiro de 2011.
O Brasil está atrás de outros países africanos, como Gana, Namíbia, Ruanda, Botsuana e África do Sul.
Na América do Sul, o país também é considerado mais corrupto pela ONG na comparação com nações como Costa Rica, Cuba, Uruguai e Chile, mas está à frente de Colômbia, Argentina, Paraguai, Equador e Venezuela.

Saiba como são tratados os presos por corrupção nos EUA, clique aqui





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  • ANITUA, Gabriel Ignácio. História dos Pensamentos Criminológicos. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2008. Coleção Pensamento Criminológico n. 15.
  • ARAÚJO, Fábio Roque e ALVES, Leonardo Barreto Moreira (coord.). O Projeto do Novo Código de Processo Penal. Salvador: Juspodivm, 2012. 662p.
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