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quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Cadeias brasileiras continuam superlotadas e sob o domínio de facções

Com quase dois presos para cada vaga, as cadeias são pouco lembradas nos discursos dos principais candidatos. Especialistas defendem maior participação da União na área



Trancado em um cubículo com outras quatro pessoas há um homem cheio de pó branco pelo corpo. O local recebe apenas um feixe de luz por uma fresta, que não se pode chamar de janela de tão pequena. O produto sobre esse cidadão é sabonete. Ele tem um tique, esfrega os braços e as pernas, principalmente quando ataca a crise de abstinência do crack. É um típico caso de um doente mental abandonado pela família, que não se lembra nem de seu próprio nome. Ele está preso na chamada “cela dos loucos” de uma das penitenciárias de São Paulo. A razão de sua prisão foi tráfico de drogas. Quando foi detido, portava meia dúzia de pedras de crack em uma das cracolândias paulistanas.

Membros de ONGs que acompanham o superlotado sistema prisional brasileiro (são quase dois presos por vaga) costumam delatar casos como esse às autoridades assim como ao organismos internacionais. Na semana passada, o Governo federal foi instado a responder a uma série de questões ao Conselho Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Nos últimos anos ganharam repercussão os casos de Pedrinhas, em São Luís, e o do Presídio Central, de Porto Alegre. Em ambos há flagrantes violações de direitos humanos, com assassinatos de presos e o domínio de facções criminosas que decidem tudo, inclusive quem pode ou não comemorar o Natal. Essa, aliás, acaba sendo a síntese das prisões do Brasil.
caos penitenciário não se limita aos maiores Estados ou às penitenciárias mais famosas. Relatórios recentes do Conselho da Comunidade e da Pastoral Carcerária mostram que as condições das cadeias do Amapá, no norte do país, e do Espírito Santo, no sudeste também estão precárias.
No Amapá, há diversas barreiras a serem enfrentadas quando se entra em uma prisão. A primeira delas é o odor que vem de dentro das celas. “Era o mau cheiro de fezes de ratos, baratas e restos de alimentos jogados no corredor. A cela estava sem água. O sanitário não funciona, não tem água. A cela está com muita sujeira antiga, não tem um local onde os presos possam se sentar”, ressalta Valdir João Silveira, o coordenador nacional da Pastoral em seu relato de inspeção.

Os números dos sistema penitenciário brasileiro

  • 513.713 detentos
  • 310.687 vagas
  • 287 detentos para cada grupo de 100 mil habitantes (é a quarta maior taxa do mundo, atrás dos EUA, China e Rússia). A média do mundo é de 177 presos por 100 mil habitantes
  • 37% deles ainda não foram julgados (são provisórios)
  • 57% são negros ou pardos
  • 51% têm entre 18 e 29 anos
  • 23% foram presos por crimes contra patrimônio sem violência contra outras pessoas
  • 26% foram detidos por tráfico de drogas
No caso do Espírito Santo, o problema ocorre até em penitenciárias que foram terceirizadas. “Estivemos em uma prisão em que os presos tem 60 segundos para tomar banho e relatam diversas agressões por parte dos funcionários”, ressaltou Rafael Custódio, advogado na ONG Conectas e membro do Conselho da Comunidade.
De norte a sul do país há problemas de superlotação, ineficiência do Judiciário, que demora para julgar os casos (37% ainda esperam julgamento), e um encarceramento em massa que dificilmente é combatido pelos Governos estaduais. No Brasil, cabe a cada Estado promover suas políticas prisional e de segurança pública. Uma das críticas dos especialistas é exatamente essa, de que falta uma maior participação da União na elaboração de programas conjuntos. E por isso, o assunto é deixado fora da pauta eleitoral ou, quando muito, abordado superficialmente.
“A principal resposta que se dá no combate ao crime é prendendo. Mas o encarceramento nem sempre é a melhor solução. Nos últimos 20 anos a população carcerária só aumentou, mas a criminalidade não diminuiu”, ponderou o advogado Custódio. Ao lado de outros especialistas no assunto, ele defende a redução das penas de crimes não violentos e de tráfico de pequenas quantidades de drogas por medidas alternativas, como a prisão domiciliar ou a prestação de serviços comunitários.
Hoje, cerca de 26% da massa carcerária foi presa por tráfico e 23% por crimes não violentos, como furto, estelionato e apropriação indébita. “Não são todos, mas vários deles poderiam estar cumprindo a pena de uma outra maneira”, afirmou Custódio. O resultado, conforme esse estudioso do assunto, é um Estado que anuncia ao mundo que está prendendo cada vez mais, mas que não dá condições de recuperação ao seu detento.
Nesse contexto, vários especialistas dizem que é difícil fugir de uma pergunta mais acadêmica do que prática: como ensinar a pessoa a viver em liberdade tirando a liberdade dela?

O que os candidatos prometem?

Dilma Rousseff (PT) - Defende uma maior integração com os Estados e o reforço do Plano Estratégico de Fronteiras e o Programa de Apoio ao Sistema Prisional que destina recursos para que as administrações estaduais possam construir unidades prisionais.
Marina Silva (PSB) - Quer promover mutirões carcerários e reformar as unidades prisionais. Pretende incentivar o cumprimento de penas alternativas, a justiça restaurativa para a superação de conflitos e estimular penas de restrição da liberdade como alternativas às penas de privação da liberdade. Quer estabelecer mecanismos que permitam à sociedade civil fiscalizar a execução das penas e reduzir a demanda de encarceramento massivo. Planeja desenvolver um programa nacional de apoio aos egressos.
Aécio Neves (PSDB) - Defende a ampliação de sistemas de informações gerenciais sobre a população prisional. Quer construir mais prisões federais, de forma a abrigar as lideranças do crime organizado. Planeja apoiar programas de cumprimento de penas alternativas, bem como o apoio à adoção de instrumentos de vigilância eletrônica de apenados. Deve implantar parcerias com entidades não governamentais e privadas para o gerenciamento de presídios.
Pastor Everaldo (PSC) - Pretende que todos os condenados por crimes reparem as perdas sofridas por suas vítimas. É a favor de separar os presos por tipo de delitos praticados. Defende uma reforma no sistema processual para reduzir o número de recursos e regalias. Quer transferir as penitenciárias para o sistema privado.
Luciana Genro (PSOL) - Pretende acabar com a “guerra às drogas” por meio, dentre outros, da descriminalização da maconha. Acredita que essa medida reduzirá parte da população carcerária. Quer priorizar o cumprimento de penas alternativas e a progressão de regime. Planeja promover programas de educação, treinamento profissional e trabalho para a reinserção social dos apenados. Pretende ampliar a participação da União na política penitenciária dos Estados.
Eduardo Jorge (PV) - Defende a construção de complexos penitenciários que recuperem os cidadãos respeitando os direitos humanos. Quer ampliar as defensorias públicas e incentivar os detentos a trabalharem, o que ajudaria na reinserção deles na sociedade.

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Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

Sugestões: Livros e Revistas

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  • BAKER, Mark W. Jesus, o Maior Psicólogo que Já Existiu. São Paulo: Sextante, 2005.
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  • BARKER, Gary T. Homens na linha de fogo - juventude, masculinidade e exclusão social. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2008.
  • BATISTA, Vera Malagutti. Dificeis ganhos faceis. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2003. (Pensamento criminológico; 2)
  • BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Trad. Maria Helena Kühner. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
  • BRAUN, Suzana. A violência sexual infantil na família: do silêncio à revelação do segredo. Porto Alegre: AGE, 2002.
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