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segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Quem é o vilão da violência na cidade de SP: o adulto ou o adolescente?

Profissão Repórter investiga questão durante dois meses. Boa parte dos que defendem a redução da maioridade penal não sabem a resposta.

menor infrator (Foto: TV Globo)

Em sua opinião, quantos são os assassinatos cometidos na cidade de São Paulo por adolescentes com menos de 18 anos de idade?
“Uns 80 por cento”, respondeu uma funcionária pública aposentada da Zona Leste e amiga de uma mãe de menor infrator.
“90 por cento”, disse o empresário de uma construtora da Zona Oeste, vítima de um assalto praticado por um adolescente.
“Mais da metade”, disse uma colega jornalista de uma emissora de TV.
A resposta correta foi revelada por uma pesquisa inédita, exibida no Profissão Repórter desta terça-feira, dia 12 de agosto. A análise de 3.233 crimes de morte ocorridos no ano de 2005 prova que 98,1% (3.172) foram de autoria de adultos, e 1,9% (69) de responsabilidade de  menores.
O  resultado da pesquisa surpreende até os profissionais do Judiciário. Nós entrevistamos um notório defensor de penas mais duras aos menores, o promotor Oswaldo Monteiro, da Vara da Infância e Juventude. “O código penal é de 1940. Você acha que menor que tinha 17 anos lá em 1940 é o mesmo indivíduo hoje de 2014? Se alguém me provar que é, eu me rendo, não peço mais a redução da maioridade penal”, declara.
O promotor  representa uma parte da sociedade que se considera “cidadãos de bem”. “O que a sociedade quer hoje, pelo menos eu sinto aqui no meu dia a dia: punição! Por que você tem os homens de bem e os homens do mal. Tem gente que trabalha, acorda, vai trabalhar, passa o dia inteiro e volta pra sua casa. E tem gente que não quer isso”, afirma.

Oswaldo Monteiro é promotor há mais de 20 anos. Pergunto: "Já que o senhor tem essa experiência toda, o senhor sabe quantos por cento dos assassinatos e latrocínios são praticados por menores?" “Talvez uns 20, 30%, mas nessa ordem de delito, latrocínio e homicídio...”, diz ele.

Questiono: "De onde o senhor tira essa certeza?" “Do dia a dia nosso. Hoje nós praticamente estamos atendendo um menor infrator, um perfil de roubador, latrocida, homicida e de tráfico de drogas. É disso hoje que as varas especiais estão se incumbindo. Nós temos um índice grande aqui”, explica o promotor.
Mostrei o resultado de nossa pesquisa e tentei confrontá-la com os dados da Vara de Infância. Esse foi o nosso diálogo:
Promotor: A sua pesquisa de quando é?
Caco Barcellos: É de 2005.
Promotor: Nós estamos em 2014, nove anos depois.
Caco Barcellos: O senhor tá dizendo que a nossa pesquisa não traduz a realidade atual por que é de 2005?
Promotor: Sim, eu acho. Ela está defasada... defasada! Nós temos dados de departamento de execução. Você pode pedir a lista de latrocínios e homicídios de processos que giraram pela infância e juventude. Tá lá, tá aberto. Claro que corre em segredo de Justiça, o juiz precisa autorizar.

Os dados da Justiça para os crimes mais atuais  apontam que, passados nove anos, o grande  responsável pelas mortes ainda é o adulto.  Não é o menor de idade. Dos 1.530 assassinatos ocorridos na cidade de São Paulo no ano passado, 94% foram praticados por homens e mulheres com mais de 18 anos e 6% por menores infratores.
Inacreditável que  promotores acreditem que os adolescentes  sejam os grandes vilões da violência.
Nós analisamos os dados dos assassinatos mais antigos para poder  avaliar melhor  a qualidade do trabalho do sistema judiciário no combate a violência e na punição e recuperação dos criminosos e infratores.
Como a pesquisa é inédita, seus resultados trazem dados reveladores, essenciais para quem se preocupa em combater as verdadeiras causas da violência.
Mais sobre a pesquisa:
- Dos 2.233 homicídios e latrocínios  de 2005, 1,9% foram cometidos por adolescentes com menos de 18 anos de idade.
- Dos adolescentes envolvidos em 61 assassinatos, 4 foram mortos.
- No mesmo ano de 2005,  264 assassinatos foram de autoria de policiais militares, ou seja, 11%.
- Dos 42 adolescentes que a equipe do Profissão Repórter conseguiu localizar, a maioria (28) voltou a cometer infrações ou crimes na fase adulta.
- Encontramos 8 adolescentes que passaram pela Fundação Casa e hoje estão em liberdade. Quatro deles mataram a facada uma jovem de 15 anos e sumiram com o corpo dela. Até hoje o caso não foi julgado.
- Não conseguimos localizar 6 dos adolescentes envolvidos nos assassinatos de 2005. Todos passaram pela Fundação Casa. Os diretores se negaram a dar entrevista e a fornecer informações para a nossa reportagem.


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Parte 2
 


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Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

Sugestões: Livros e Revistas

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  • ANITUA, Gabriel Ignácio. História dos Pensamentos Criminológicos. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2008. Coleção Pensamento Criminológico n. 15.
  • ARAÚJO, Fábio Roque e ALVES, Leonardo Barreto Moreira (coord.). O Projeto do Novo Código de Processo Penal. Salvador: Juspodivm, 2012. 662p.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • BAKER, Mark W. Jesus, o Maior Psicólogo que Já Existiu. São Paulo: Sextante, 2005.
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  • BARBATO Jr, Roberto. Direito Informal e Criminalidade: os códigos do cárcere e do tráfico. Campinas: Millennium, 2006.
  • BARKER, Gary T. Homens na linha de fogo - juventude, masculinidade e exclusão social. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2008.
  • BATISTA, Vera Malagutti. Dificeis ganhos faceis. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2003. (Pensamento criminológico; 2)
  • BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Trad. Maria Helena Kühner. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
  • BRAUN, Suzana. A violência sexual infantil na família: do silêncio à revelação do segredo. Porto Alegre: AGE, 2002.
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  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • YOUNG, Jack. A sociedade excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2002. (Pensamento criminológica; 7)
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul. Inimigo no Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007. Coleção Pensamento Criminológico n. 14.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul. Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte Especial. 2. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. Vol. 2.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte geral. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. Vol. 1.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.