terça-feira, 22 de julho de 2014

JUSTIÇA POLICIAL

JUSTIÇA POLICIAL RILKE RITHCLIFF PIERRE BRANCO


JUSTIÇA POLICIAL

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO INDICIAMENTO ANTE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PROCESSO ADMINISTRATIVO POLICIAL
ISBN: 858175058 
Editora: NURIA FABRIS EDITORA 
Autor(es): RILKE RITHCLIFF PIERRE BRANCO 
Ano da edição: 2014 

Número de páginas: 176 

A presente obra analisa, com olhar crítico aguçado, as práticas inquisitivas do Estado através de sua polícia judiciária, desde a época do Império aos tempos atuais, desmudando o conflito das práticas policiais com o moderno conceito de Estado de Direito, onde o cidadão é colocado no centro gravitacional de toda a ordem jurídica, e a ele é assegurado um papel de protagonismo mesmo perante o Estado Juiz. Apresenta os seguintes capítulos: Da teoria do Direito Processual punitivo; Da teoria geral do indiciamento; Do indiciamento no sistema penal brasileiro; Dos efeitos negativos do indiciamento penal; Da teoria da antijuridicidade do indiciamento; A inconstitucionalidade dos atos inquisitórios; Dos desvios do poder e da autotutela; Do indiciamento e do controle das provas estatais; Da constitucionalização do indiciamento e; Da constitucionalização da justiça policial.

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