quinta-feira, 3 de julho de 2014

Defensora pública gaúcha lança obra sobre direitos humanos na execução penal e o papel da OEA

Fonte: Ascom ANADEP
Estado: DF

Já está disponível aqui no site da ANADEP a obra “Os Direitos Humanos na Execução Penal e o Papel da Organização dos Estados Americanos (OEA)”. Assinado pela defensora pública gaúcha Mariana Py Muniz Cappellari o texto é baseado na sua dissertação de mestrado em Ciências Criminais – Do passado ao presente do PCPA: As violações de direitos humanos na execução penal e o papel da OEA – defendida em novembro de 2013, perante a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mariana foi colaboradora da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (ADPERGS) na Representação oferecida ao Sistema Interamericano contra o Brasil, em função da situação do Presídio Central de Porto Alegre. A publicação deve ser lançada em agosto.
 
O livro  aborda a estruturação do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA), destacando as principais violações de direitos humanos que ocorrem no local, e aponta o papel da OEA neste contexto.
 
Sobre a autora: A autora é Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul desde 2006. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (2013). Pós-graduada em Ciências Penais, nível especialização, pela PUCRS (2010). Pós-graduada em Direito Privado, nível especialização, pela UNISINOS (2004). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS (1999). Professora de Direito Penal da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS - FESDEP.
 
Veja informações do livro aqui.
 
Leia a disssertação na íntegra aqui.
 

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