Estudo diz que PR tem maior número de casos de abuso sexual infantil

Números da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal apontam que, de cada quatro denúncias de abuso e exploração sexual infantil registradas em 2013 no país, uma ocorreu no Paraná. De acordo com o “Disque 100”, central telefônica que recebe esse tipo de denúncia, 1,7 mil ligações foram feitas do estado. Curitiba teve a maior quantidade de casos: 319 (o número não inclui a Região Metropolitana). Em segundo lugar, aparece Foz do Iguaçu, no oeste, com 91 denúncias. Os dados preocupam o Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Criança, do Adolescente e da Educação (CAOPCAE). “Nesse período de Copa do Mundo, temos de estar preparados para enfrentar a questão não só em Curitiba, mas no litoral, na Região Metropolitana, nas cidades turísticas e de fronteira, como é o caso de Foz do Iguaçu", alerta o coordenador do CAOPCAE, promotor Murillo José Digiácomo.  Em Foz, foi divulgado nesta quinta-feira (15) o vídeo de lançamento da campanha de combate à exploração sexual infantil, promovida pela Itaipu e pela Fundação XuxaMeneghel. O material será exibido a partir desta sexta-feira (16), nas emissoras de televisão, para lembrar do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que será lembrado em todo o país no domingo (18). A campanha Em novembro de 2013, a apresentadora Xuxa Meneghel esteve em Foz do Iguaçu, onde assinou o termo de adesão à Campanha Trinacional de Combate à Violência Infanto-juvenil, que reúne entidades públicas e privadas do Brasil, Paraguai e Argentina. O projeto prevê  ações publicitárias na mídia e publicação de guias informativos para a imprensa, professores e crianças. Na ocasião, Xuxa destacou a importância de se divulgar canais de denúncias nos três países e garantir o sigilo das ligações.  Crime hediondo Na quarta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, em votação simbólica, o projeto de lei que tipifica a exploração sexual de crianças, adolescentes e vulneráveis como crime hediondo. Como já foi aprovado pelo Senado, o texto agora vai à sanção presidencial. O projeto prevê que as penas pela prática serão as mesmas já previstas para os demais crimes hediondos, que variam de oito a trinta anos de prisão. As condições para o cumprimento da pena também ficam mais rígidas: ela deverá sempre começar no regime fechado e para progredir para o regime semiaberto (que permite trabalho fora da prisão), o condenado deverá cumprir ao menos 2/5 da pena (ou de 3/5, se for reincidente), e não 1/6, como nos demais crimes. Entre os crimes previstos atualmente como hediondos, estão latrocínio (roubo seguido de morte), estupro, estupro de vulnerável e extorsão mediante sequestro. "Incluir no rol de crimes hediondos significa reduzir a possibilidade de uma progressão da medida ou liberação precoce de pessoas que cometeram esse crime, que muitas vezes ocorre com reincidência", disse a deputada Maria do Rosário, relatora do projeto.

Fonte: G1-PR