Mensagem de "alerta" para mulheres acusava autônomo de ser estuprador. Polícia diz que crimes de calúnia e difamação na rede podem ser punidos.
O autônomo Rafael Silva conta que viveu um pesadelo após ser caluniado na internet: a imagem dele, junto com um texto que o acusava de praticar crimes sexuais, foi compartilhada em redes sociais e por grupos de mensagens de celular em Belém. Segundo a suposta denúncia, ele seria portador do vírus HIV, e teria estuprado mulheres(veja vídeo ao lado).
Silva procurou a polícia para esclarecer a situação. O caso está sendo investigado como crime virtual. “A partir do momento que eu soube dessa história eu comecei a entrar em desespero. Porque vem sujar a sua imagem com uma coisa que não existe. Pensei até em me matar”, afirma Rafael.
"De todas as mídias que foram divulgadas ele tem impressão, e agora é aguardar a polícia fazer o trabalho dela e identificar o endereço virtual para se chegar possivelmente ao autor das ofensas, para que seja feita a justiça”, disse o advogado da vítima, Marcelo Isakson.
Conduta nas redes sociais O uso da internet para caluniar e difamar pessoas é crime. De acordo com a polícia, as ocorrências são cada vez mais frequentes nas redes sociais, mas as denúncias podem ser apuradas caso a vítima reúna provas suficientes.“A vítima tem que pegar a materialidade desse delito, imprimir as ofensas, se for o caso de celulares, identificar onde está o que pode ser configurado um crime. Você pode procurar uma delegacia ou você pode fazer um procedimento no fórum nos juizados especiais”, esclarece a delegada Beatriz Silveira.
Assédio digital
Uma estudante viveu uma situação semelhante a do autônomo. Ela, que pediu para não ser identificada, conta que foi ameaçada e perseguida pela internet - as mensagens foram enviadas até para o namorado da jovem. “Até fiquei um pouco prejudicada, porque eu fiquei com problemas psicológicos”, conta a vítma.
As duas situações vividas pelas vítimas são de crimes tecnológicos, ou seja, quando alguém se utiliza do mundo virtual para praticar delitos já comuns do dia a dia, como fazer ofensas ou comentários falsos e até atribuir a uma pessoa um crime que não cometeu.
“Já existem leis específicas regulamentando a situação, mas se essas leis não forem competentes há ainda o código penal que pode ser utilizado para punir esses indivíduos”, explica o advogado Mário Paiva.
Marco civil
Para tentar inibir as condutas ilícitas e antiéticas na rede mundial de computadores, foi aprovado pela Câmara de Deputados, no último dia 25 de março, o Marco Civil da Internet, uma espécie de constituição da rede que assegura a neutralidade e o direito de privacidade na internet, além de reforçar a necessidade de punições para provedores e sites que não removerem conteúdos ofensivos mediante decisão judicial. O projeto ainda deve ser analisado pelo Senado.
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