A parceria internacional entre o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e a Universidade de Coimbra continua dando frutos. As instituições já têm três cursos conjuntos de pós-graduação no Brasil e, neste mês de junho, começa a quarta edição do curso de Direitos Fundamentais, voltado não só para formados em Direito, mas também aos de outras graduações.
As aulas começam na próxima quinta-feira (6/6) e vão até o dia 2 de agosto. Os inscritos verão professores de nomes consagrados no Direito brasileiro e internacional. Entre os nacionais, se destacam Virgílio Afonso da Silva; José Levi Mello do Amaral Júnior; Paulo Gustavo Gonet Branco; André Ramos Tavares; Ingo Sarlet; Daniel Sarmento; e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Entre os estrangeiros estarão o italiano Marco Olivetti e os portugueses Jónatas Machado e Vera Lúcia Raposo.
Não foi só a língua que aproximou a instituição brasileira da lusitana. Segundo o professor Alberto Silva Franco, um dos fundadores do IBCCrim, Coimbra chamou a atenção por ser um “centro irradiador da ciência penal” — o constitucionalista José Gomes Canotilho faz parte do corpo docente —, além de ser uma das primeiras universidades do mundo. “Essa aproximação permitiu que um número grande de brasileiros fosse estudar em Portugal, como acontecia durante o Império. Para se ter uma ideia, o professor Fábio Roberto D’Avila, do Rio Grande do Sul, fundou o Instituto Eduardo Correia do qual fazem parte apenas pessoas que fizeram mestrado e doutroado em Coimbra”, comenta Franco.
“O vínculo com Coimbra começou em 1994, quando foi feito nosso primeiro seminário internacional. Em 1993, tivemos um congresso da Associação Internacional de Direito Penal no Rio de Janeiro, quando conhecemos o professor Figueiredo Dias, titular de Direito Penal em Coimbra. Em 1994, fizemos nosso primeiro evento e ele compareceu. Nos anos seguintes, estreitamos relações com outros professores de Coimbra, como Costa Andrade, Maria João e Cláudia Cruz”, conta Franco. Segundo ele, no próximo seminário internacional, marcado para agosto, virá ao Brasil o alemão Bernd Schünemann.
O IBCCrim, por sua vez, conta com uma credibilidade de 21 anos como entidade independente para o estudo das ciências criminais. Seu concorrido Seminário Internacional de Ciências Criminais terá, em agosto, sua 19ª edição e já faz parte da agenda nacional da área. São milhares de inscritos todos os anos. “O instituto é referência não só para advogados, mas também para promotores e juízes que querem se aperfeiçoar. Não estamos vinculados a nenhuma universidade ou órgão público, o que diferencia o instituto de outros centros de pesquisa”, comemora a presidente Mariângela Gomes.
Segundo ela, as parcerias garantem respaldo ao perfil científico do instituto. Têm convênio com o IBCCrim, além da Universidade de Coimbra, o Instituto Vasco de Criminología, da Espanha; a Academia Mexicana de Ciencias Penales, do México; a Federación de Asociaciones de Defensa y Promoción de Los Derechos Humanos, da Espanha; o Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal; a PUC/RS; a PUC/SP, dentre outras.
“A parceria mais tradicional e forte é com a Universidade de Coimbra”, diz Mariângela. “Fazemos três cursos a cada dois anos: Direitos Fundamentais, Teoria Geral do Crime — que teremos a segunda edição em agosto — e Direito Penal Econômico. No ano em que temos o curso de Direitos Fundamentais, temos também o de Teoria do Crime, como é o caso de 2013. No ano que vem, teremos Direito Penal Econômico, que é muito procurado e já teve nove edições.” Segundo a presidente, embora o curso de Direitos Fundamentais tenha viés penal, guarda características mais amplas de direitos humanos e é atrativo para um público maior que o do Direito.
O certificado de conclusão do curso — o diploma de pós-graduação em Direitos Fundamentais do Ius Gentium Conimbrigae – IGC, da Faculdade de Direito de Coimbra — é dado tanto pela entidade portuguesa quanto pelo IBCCRim. No Brasil, vale como uma especialização, já que o IBCCrim não tem autorização como instituição de ensino para pós graduações lato sensu. Na Europa, porém, vale como pós graduação por ser ministrado pela universidade lusitana e é um título internacional. “Quem vai estudar em Coimbra, aproveita os créditos e as notas do curso para pedir uma vaga no mestrado”, explica Pedro Bueno de Andrade, secretário da instituição.
As aulas do curso de Direitos fundamentais são ministradas às quintas e sextas-feiras à noite, e aos sábados pela manhã. Metade do corpo de professores é brasileira, e a outra metade, portuguesa. Para participar, basta ser graduado, não necessariamente em Direito. Neste ano, a Associação dos Advogados de São Paulo sedia o evento. O endereço é Rua Álvarez Penteado, 151, Centro, São Paulo.
Confira a programação da Pós em Direitos Fundamentais:
06/06/13 (quinta-feira) – 19h às 22h – Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: convergências e tensões
Professor: Marco Olivetti (Roma)
07/06/13 (sexta-feira) – 19h às 22h – Fundamentação filosófica dos Direitos Humanos e Fundamentais
Professor: Nythamar de Oliveira (RS)
08/06/13 (sábado) – 9h às 12h – Dimensões e classificação dos Direitos Fundamentais
Professor: Jairo Schafer (DF)
13/06/13 (quinta-feira) – 19h às 22h – A relação jurídica Fundamental
Professor: Virgílio Afonso da Silva (SP)
14/06/13 (sexta-feira) – 19h às 22h – O conceito de Direitos Fundamentais. Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais: os Direitos Fundamentais e seus titulares
Professor: André Ramos Tavares (SP)
15/06/13 (sábado) – 9h às 12h – Dignidade da pessoa humana, Direitos Fundamentais e constitucionalização da ordem jurídica
Professor: Ingo W. Sarlet (RS)
20/06/13 (quinta-feira) – 19h às 22h – Funções dos Direitos Fundamentais
Professor: Jónatas Machado (Portugal)
21/06/13 (sexta-feira) – 19h às 22h – A dupla dimensão objetiva e subjetiva dos Direitos Fundamentais
Professor: Jónatas Machado (Portugal)
22/06/13 (sábado) – 9h às 12h – Limites e restrições dos Direitos Fundamentais
Professor: Jónatas Machado (Portugal)
27/06/13 (quinta-feira) – 19h às 22h – Direitos de Igualdade
Professor: Leonardo Martins (RN)
28/06/13 (sexta-feira) – 19h às 22h – Proteção internacional dos Direitos Fundamentais
Professora: Carla de Marcelino Gomes (Portugal)
29/06/13 (sábado) – 9h às 12h – Direitos Fundamentais e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos
Professora: Carla de Marcelino Gomes (Portugal)
04/07/13 (quinta-feira) – 19h às 22h – Eficácia e efetividade das normas de Direitos Fundamentais
Professora: Maria Benedita Urbano (Portugal)
05/07/13 (sexta-feira) – 19h às 22h – Os Direitos Fundamentais nas relações entre particulares
Professora: Maria Benedita Urbano (Portugal)
06/07/13 (sábado) – 9h às 12h – Segurança jurídica, Legalidade e Direitos Fundamentais
Professora: Maria Benedita Urbano (Portugal)
11/07/13 (quinta-feira) – 19h às 22h – Liberdades Religiosa e de Consciência
Professor: Daniel Sarmento (RJ)
12/07/13 (sexta-feira) – 19h às 22h – Direitos Sociais
Professor: José Carlos Francisco (SP)
13/07/13 (sábado) – 9h às 12h – Liberdades de Comunicação e de Expressão
Professor: José Levi Mello do Amaral Júnior (SP)
18/07/13 (quinta-feira) – 19h às 22h – A constitucionalização de novos Direitos Fundamentais
Professora: Vera Lúcia Raposo (Portugal)
19/07/13 (sexta-feira) – 19h às 22h – Os Direitos Fundamentais no campo da Biomedicina
Professora: Vera Lúcia Raposo (Portugal)
20/07/13 (sábado) – 9h às 12h – Os Direitos à Vida e à Integridade Pessoal
Professora: Vera Lúcia Raposo (Portugal)
25/07/13 (quinta-feira) – 19h às 22h – Proteção da vida privada e da intimidade (sigilo das comunicações, proteção dos dados pessoais, sigilo fiscal e bancário)
Professor: Paulo Gustavo Gonet Branco (DF)
26/07/13 (sexta-feira) – 19h às 22h – Direitos Fundamentais e Direito Penal
Professor: Giovani Saavedra (RS)
27/07/13 (sábado) – 9h às 12h – Direitos Fundamentais e Processo Penal
Professor: Jayme Weingartner Neto (RS)
01/08/13 (quinta-feira) – 19h às 22h – Liberdades de Reunião e de Manifestação
Professor: Walter Rothenburg (SP)
02/08/13 (sexta-feira) – 19h às 22h – Os Direitos Fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: questões atuais e polêmicas
Professor: Gilmar Ferreira Mendes (DF)
*Texto alterado às 20h37 do dia 4 de junho de 2013.
Alessandro Cristo é editor da revista Consultor Jurídico
Revista Consultor Jurídico, 4 de junho de 2013
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