terça-feira, 11 de junho de 2013

Boletim Informativo - 10 de junho

Boletim Informativo. .


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IV Congresso Virtual

Direito Criminal

14 de junho

Confira

Processo do Trabalho Direito e Literatura
- A Casa de Vidro, de Ivan Angelo - Programa originalmente transmitido pela UNISINOS | Veja - Recurso é declarado deserto por juntada comprovante de depósito de outro processo | Veja
 
Direito Administrativo Direito Civil
- Preenchimento de vaga em TCE por membro do MP de contas tem repercussão geral | Veja - Vara de Família é competente para julgar dissolução de união homoafetiva | Veja
 
Direito do Trabalho Direito Penal
- SÚMULA 188/TST | Marina Weinschenker - Luiz Flávio Gomes discute maioridade penal em audiência pública em Brasília-DF | Veja
 
Processo Civil Processo Penal
- Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos. | Alexandre Pontieri - Quadro explicativo sobre a prisão domiciliar no CPP e na LEP | Veja
- Substituição da pena em crime de lesão corporal leve e violência contra mulher | Alice Bianchini
 
Direito Tributário Direito Militar
- CARF - Atualidades sobre Teses debatidas CSRF 2ª Turma - de 26 a 28.06.2012. | Alexandre Pontieri - A Transação Administrativa e sua aplicação no Direito Disciplinar Militar | Jorge Cesar Assis


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