IBADPP SOB NOVA DIREÇÃO
No início da noite de 26/03/ 2013, na sede do IBADPP, teve lugar a Assembléia Geral que elegeu - à unanimidade - e deu posse à nova Diretoria e Conselho Consultivo para o biênio 2013/2015.
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NOTA DE REPÚDIO AO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA
O Instituto Baiano de Direito Processual Penal – IBADPP, fiel às suas diretrizes e princípios, vem a público emitir nota de repúdio ao Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, diante de sua conduta reiteradamente autoritária e desrespeitosa.
Uma sucessão de eventos de falta de urbanidade e pouco ...
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PGR encaminha ao Senado lista de indicados para CNMP
Os nomes apresentados serão apreciados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, a lista dos indicados para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio ...
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Observatório do Poder Legislativo - PEC 37/2011 - Legalidade ou Impunidade?
O IBADPP buscando contribuir para o debate,reuniu artigos contra e a favor da PEC 37/2011
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Juiz não é substituto do MP em audiência, diz TJ-RS
Se o representante do Ministério Público não compareceu à audiência, o juiz não é obrigado a formular perguntas às testemunhas que a própria acusação arrolou. Afinal, ele não é um substituto ou porta-voz do MP. A conclusão é da 7ª Câmara ...
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Artigo: A Advocacia Criminal - Por Rômulo Moreira
Defender é uma arte; acusar também o é, menos nobre, é verdade, pois o homem nasceu para ser livre, não para ser preso; logo, lutar para fazer valer a liberdade de alguém, indiscutivelmente, é mais longânime do que lutar para encarcerá-lo (o que, obviamente, não torna quem acusa menos digno ou magnânimo, muito pelo contrário).
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Novo Livro: "Uma Crítica à Teoria Geral do Processo" - Rômulo Moreira
Apresentação
"Este meu novo trabalho tem como finalidade oferecer uma pequena contribuição para a desconstrução definitiva a respeito da ideia de que existiria uma Teoria Geral do Processo e, como tal, poder-se-ia conceber o Direito Processual como uma só categoria dentro ...
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