terça-feira, 19 de março de 2013

Boletim Informativo - 18 de março

Boletim Informativo. .


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Direito do Trabalho

Comentários à súmula vinculante n. 4

Marina Weinschenker

Leia



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Processo Civil

Comentários à súmula vinculante n. 25

Luiz Dellore

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Direito Adminstrativo Direito Civil
- ADIS questionam regras dos royalties | Veja
- Comentários à súmula 473/STF | Cínthia Magri
- STJ: Súmula 499 regula contribuições para Sesc e Senac por prestadores de serviço | Veja
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- TJ/RJ: Facebook é condenado a retirar anúncios com Juliana Paes |Veja
- TJ/MG: Noiva é indenizada por traição revelada no dia do casamento |Veja
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Direito do Trabalho Direito do Consumidor
- TST: Turma considera corte de cana atividade de risco para fim de indenização de acidente | Veja
- TST: Empresa baiana é condenada por câmera instalada por sócio em banheiro unissex | Veja
- Comentários à súmula 353/STJ | Marina Weinschenker
 - Decreto 7.963, de 15 de março de 2013 Institui o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e cria a Câmara Nacional das Relações de Consumo | Veja
- Dilma propõe parceria com Legislativo ao anunciar política para proteger consumidor | Veja
 
Últimas notícias Processo Civil
- Portal AD comenta pioneiramente julgamento de Júri transmitido ao vivo | Veja TRF1: Incompetência relativa de Subseção Judiciária não pode ser declarada de ofício | Veja
 
Leis Novas Direitos Humanos
- Decreto 7.962, de 15 de março de 2013 - Regulamenta a Lei 8.078/90, para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico | Veja - CNJ cobra providências contra tortura e superlotação de presídio do Maranhão | Veja
 
Processo Penal  
- Mundo jurídico: inovações relevantes | José Carlos Robaldo
- Direito processual penal. Competência. Crime de esbulho possessório de assentamento em terras do INCRA | Ivan Luís Marques
- Lei 12.736 - Polêmica: professores comentam a nova lei de detração |Veja
- Polêmica: especialistas comentam 18 questões controvertidas sobre o Júri | Veja
  


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