Biografia
Afrânio Silva Jardim é um dos maiores processualistas do Brasil. É livre-docente em processo penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestre em Direito das relações sociais pela Universidade Gama Filho (UGF).
É professor-adjunto do Departamento de Direito Processual da UERJ, na qual leciona nos cursos de mestrado e doutorado. Também lecionou nos cursos de mestrado e doutorado em Direito na Universidade Gama Filho e no curso de mestrado da universidade Cândido Mendes, na qual foi professor-adjunto.
Como professor-visitante, proferiu vários cursos e palestras em faculdades de Direito em todo o Brasil. Orientou também um enorme número de alunos em dissertações de mestrado e teses de doutorado, participando igualmente de inúmeras bancas examinadoras para obtenção desses títulos e para concursos de docentes nas faculdades acima mencionadas, atividade que mantém até hoje.
Foi membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, tendo exercido as funções de promotor de Justiça, na qual foi assessor de vários procuradores-Gerais de Justiça e titular, durante 15 (quinze) anos, de promotoria de Justiça vinculada ao Tribunal do Júri na Comarca do Rio de Janeiro, e procurador de Justiça, com atuação junto a Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Participou de várias bancas examinadoras para concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Autor de vários estudos acerca da teoria geral do processo, processo civil e processo penal, suas principais obras são “Da publicização do processo civil”, pela editora Líber Juris, publicada em 1982, “Direito processual penal – estudos e pareceres”, pela editora Forense, 11ª edição, em 5ª tiragem, no ano de 2007 e “Ação penal pública: princípio da obrigatoriedade”, editora Lúmen Juris, 5ª edição do ano de 2011.
Em 2004, Afrânio Silva Jardim foi convidado pela Editora Forense para ser o coordenador de edição comemorativa dos 100 anos da Revista Forense, sendo o responsável pelo Tomo VII sobre direito processual penal, coleção esta que conta com outros grandes juristas, entre eles José Carlos Barbosa Moreira e René Ariel Dotti, nos tomos de direito processual civil e direito penal, respectivamente.
Em 2010, grandes juristas brasileiros se reuniram para prestar homenagem a Afrânio Silva Jardim, entre eles Geraldo Prado, Eugênio Pacelli, Leonardo Greco, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Fauzi Hassan Choukr, Fausto Martin De Sanctis, Sérgio Fernando Moro, Gustavo Badaró, Sérgio Demoro Hamilton, Vladimir Aras, Paulo Rangel, Sérgio Demoro Hamilton, Maria Lúcia Karam, Wellington Cabral Saraiva e Marcelo Lessa Bastos, materializando-se na obra “Tributo a Afrânio Silva Jardim: escritos e estudos”, Rio de Janeiro, editora Lumen Juris”, obra coordenada por Marcelo Lessa Bastos e Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim.
Ultimamente, tem se dedicado também à cinofilia, sendo proprietário, juntamente com sua esposa, Elyèth Silva Jardim, do Canil Jardim Silva, especializado na criação de dogues alemães, sendo um dos melhores canis do Brasil na variedade de dogues alemães dourados.
• Principais publicações (lista parcial)
1. JARDIM, Afrânio Silva. Da publicização do processo civil. Rio de Janeiro: Líber Juris, 1982;
2. JARDIM, Afrânio Silva. Direito processual penal. 11ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2007;
3. JARDIM, Afrânio Silva. Ação Penal pública: princípio da obrigatoriedade. 5ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011;
4. JARDIM, Afrânio Silva (coordenador). Revista Forense comemorativa – 100 anos, tomo VII. Rio de Janeiro: Forense, 2006;
5. JARDIM, Afrânio Silva e AMORIM, Pierre Souto Maior Coutinho de. Comentários pontuais às reformas processuais civil e penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
Nosso primeiro entrevistado é o Dr. Afrânio Silva Jardim, conhecido e consagrado doutrinador na área processual penal. O Dr. Afrânio Silva Jar- dim é autor dos livros Direito Processual Penal" e "O Princípio da obriga- toriedadeda ação penal pública", ambos publicados pela editora Forense e já com várias edições. Atualmente, Afrânio Silva Jardim é Procurador de Justiça do MPRJ e é professor do curso de mestrado da UERJ. É ro- cessual pela UERJ.
LPJ- Saudações Dr. Afrânio, como o senhor está se adaptando ao exercício do cargo de procurador de Justiça, sente saudades do tempo em que era promotor do Júri?
Dr. Afrânio: Respondo a duas indagações com uma só resposta: o exercício do cargo de procurador de justiça é que me dá saudades da minha longa (15 anos) atividade exclusivamente perante o Tribunal do Júri. Para bem explicar esta resposta, precisaria ocupar muito tempo e longo espaço. Entretanto, procurando resumir, diria que acabei "seduzido" pelo Tribunal Popular, apesar de todas as imperfeições, permanentemente apontadas por seus críticos. Tenho de reconhecer que a solenidade do Tribunal do Júri impediu fosse ele massificado. Ali, o réu não é um mero nome na capa dos autos do processo. O mesmo se diga em relação à vítima. Acho que a oralidade nos impõe mais responsabilidade, pois ficamos expostos, ao ter que falar em público por tanto tempo. O Ministério Público e o advogado do réu efetivamente conhecem o processo. A emoção está quase sempre presente. Hoje percebo o quanto é importante a emoção no processo criminal.
Enfim, não conseguiram "bagunçar" com o Tribunal do Júri. Nele podemos realmente buscar a decisão mais justa, por vezes, "apesar" do sistema jurídico penal. Hoje, penso que, perante o Tribunal Popular, a acusação deve ser limitada pela estrita legalidade, enquanto a defesa pode usar o chamado "direito penal do autor", quando lhe for favorável. Em outras palavras a acusação não pode alcançar uma decisão justa ao arrepio do sistema positivo, mas a defesa pode obter uma decisão justa para aquele réu fora do Direito Penal.
Como está estruturado o Ministério Público nos tribunais de segundo grau, a atividade dos Procuradores é muito pouco efetiva. Por vezes, um Procurador elabora o parecer, o outro participa da sessão de julgamento (sem conhecer o processo) e um terceiro toma ciência formal do acórdão. Parece que tudo foi feito para não funcionar ...Por outro lado, tenho atuado em várias Câmaras Criminais e constato que, salvo as sempre existentes exceções, os julgamentos são quase que burocráticos. O colegiado não funciona. Muitas vezes só o relator (ou seus assessores ...) conhecem o processo. Não lêem o relatório, que já é apenas um índice das peças do processo. É "julgar por ementa", como dizem. Melhor explicando: o relator, ao invés de resumir o processo para o conhecimento de todos, já vai lendo a ementa de seu voto, com a qual os demais, quase sempre, concordam. Casos há em que os desembargadores não sabem sequer qual o crime que era objeto daquele processo, pois a ementa pode dizer: "Crimes contra o patrimônio. Prova cabal da autoria e materialidade. Continuidade delitiva bem reconhecida na sentença recorrida. Pena corretamente aplicada. Desprovimento do recurso de ambas as partes ". Lida esta ementa, em seguida, se ouve: "com o relator, com o relator". Dá para comparar com o julgamento do Tribunal do Júri ???Evidentemente, venho me insurgindo contra este modelo de "julgamento".
Procuro sempre usar da palavra na forma do regimento interno. Para tanto, consigo previamente os pareceres dos colegas e os estudo. Assim, ao menos, as questões de direito, eu posso enfrentar oralmente. Surgem problemas, pois acabo falando depois do voto do relator, retratado pela simples leitura de sua ementa. Coloco-os numa "sinuca de bico" ...
Enfim, como não sentir saudades do Tribunal do Júri ???
LPJ- Como está sua atividade acadêmica, continua lecionando em alguma faculdade?
Dr. Afrânio: Reduzi muito a minha atividade acadêmica, pois fui morar fora da cidade do Rio de Janeiro. Estou residindo na chamada "Região dos Lagos", distante cerca de duas horas da Capital. Assim, não mais leciono no mestrado e doutorado da Universidade Gama Filho e no mestrado e graduação da Universidade Cândido Mendes. Fiquei apenas com o mestrado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Não precisa dizer que mudei radicalmente a minha vida. Tudo isto se deve muito à minha criação de dogues alemães. Vivo à beira da Lagoa de Araruama, em permanente contato com a natureza. Basta dizer que passo cinco dias sem calçar um sapato, usar uma calça comprida e sem parar em um sinal de trânsito. Aqui, nunca vi um engarrafamento no trânsito. É um verdadeiro privilégio.
LPJ- Está acompanhando as tentativas de alteração do Código de Processo Penal, feitas por comissões da Associação do Magistrados do Brasil e da Associação dos Juízes Federais? O que pensas a respeito dessas reformas setoriais nos códigos?
Dr. Afrânio: Na verdade, não estou acompanhando estas tentativas de alteração do Cód. Proc. Penal. Acompanhei, de perto, os projetos de reforma setorial do código, elaborados pela comissão de juristas, presidida pela prof. Ada Pelegrini Grinover, que foram remetidos para o Congresso Nacional pelo Executivo. De um modo geral, "um grande equívoco".
LPJ- Quais as mudanças que considera mais importantes no Código de Processo Penal?
Dr. Afrânio: O nosso código precisa ser sistematizado e simplificado. Dentro dos postulados do sistema acusatório, as "palavras-chaves devem ser "oralidade e simplificação extrema". Acho que devemos reduzir os recursos e criar mecanismos que impeçam o Ministério Público de devolver "eternamente" os inquéritos policiais às delegacias, muitas vezes, sem lê-los. Agora, o que hoje me assusta mesmo é o cinismo que reina no nosso Fórum: as sentenças dos juízes
são elaboradas pelos seus secretários, as peças do Ministério Público são feitas pelos seus estagiários e os acórdãos são redigidos pela assessoria dos desembargadores. Sorte que isto ainda não é a regra. Entretanto, já se pode dizer que a Justiça brasileira está terceirizada ...Por outro lado, a efetividade mesma do processo penal depende mais da infra-estrutura que vá viabilizar ou não a aplicação eficaz do Direito Positivo.
Enquanto tivermos esta polícia que temos, esta quantidade de promotores e juízes, nada vai funcionar realmente. Ponho um exemplo: aqui próximo, na cidade litorânea de Cabo Frio tem um só juízo criminal, dois promotores de justiça e apenas uma delegacia policial. Praticamente, só se processa réu preso em flagrante, enquanto ele não é solto ... Para que o sistema funcionasse minimamente, teríamos de multiplicar isto tudo por dez, para depois procurar outras soluções.
LPJ- Como enxerga a proliferação de faculdades de Direito no país?
Dr. Afrânio: A proliferação de faculdades de Direito leva à massificação do ensino jurídico e acaba por exigir a banalização dos cursos de mestrado, para que tenhamos o número de professores titulados pedido pela demanda. O nível está cada vez mais baixo. O único aspecto positivo ocorre quando se cria uma faculdade no interior dos Estados, o que desobriga o estudante de ir morar na Capital, longe da família e afastado do seu meio social.
LPJ- O grande número de bacharéis hoje em dia, em sua visão, contribui para melhorar ou para piorar a qualidade do operadores do Direito e o nível dos concursos públicos?
Dr. Afrânio: O ideal seria termos muitos bacharéis altamente preparados. Conjugar a quantidade com a qualidade. Também não é satisfatório termos todos muito bem capacitados, mas em número reduzido. O exame da Ordem dos Advogados do Brasil é que poderia fazer melhor a seleção, sendo muito mais rigoroso.
LPJ- O que pensas a respeito da atuação recente da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, especificamente no combate à sonegação fiscal e "crimes do colarinho branco"?
Dr. Afrânio: Quero deixar bem claro que não tenho uma visão liberal em relação ao sistema penal. Dele, sou um crítico, mas não vejo como abandoná-lo diante da nossa realidade atual. Vejo o Direito como um instrumento político de que se valem as forças sociais, que se escondem através do Estado. Se estas "forças" forem populares e democráticas, vão usar o sistema penal em prol da maioria da população, daqueles que efetivamente trabalham e produzem a riqueza social.
Nesta perspectiva, temos de combater duramente o chamado crime de "colarinho branco", que agride a verdadeira "res-pública". Agora, tudo isto dentro do respeito às regras próprias do Estado de Direito Democrático. Criticando alguns excessos, acho meritória a atuação mais efetiva da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Por vezes, até nos leva a pensar que
este país tem jeito ...
LPJ- Com tentativas diuturnas de diminuir o âmbito de atribuições do Ministério Público, como, por exemplo, aprovação da "lei da mordaça" e vedação do poder investigatório na seara criminal, como o senhor analisa a situação atual da instituição e seu futuro?
Dr. Afrânio: Esta pergunta exigiria como resposta a elaboração de uma verdadeira monografia. Vou ser objetivo e sintético. Se melhorarmos a formação cultural dos seus membros, acho que o Ministério Público pode vir a ser uma das mais importantes instituições do Estado deste novo século. O que é preciso é democratizar o Ministério Público. Por exemplo, no concurso para ingresso na carreira, não podem faltar uma banca de filosofia e sociologia do direito e
outra de criminologia. Falta-nos cultura. Tudo isto vale para as outras carreiras jurídicas do Estado.
LPJ- A atuação dos Conselhos Nacionais, da Justiça e do Ministério Público, tem lhe agradado?
Dr. Afrânio: Sim, por enquanto, os Conselhos Nacionais da Justiça e do Ministério Público têm tomado medidas salutares, pelo que sei através da imprensa. Acho que podem ser mais operantes ainda.
LPJ- O senhor é a favor do aumento do limite de idade para aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos?
Dr. Afrânio: Não. Após 70 anos, devemos ser obrigados a buscar a felicidade fora do trabalho. Não posso admitir que um ser humano possa ficar fazendo a mesma coisa por tanto tempo ... Acaba fazendo mal. O serviço público não é o local apropriado para as autoridades ficarem reafirmando eternamente o seu ego.
LPJ- Há uma crescente mobilização da AMB e de outras entidades de classe a favor da extinção do chamado "quinto constitucional". O que o senhor pensa a respeito?
Dr. Afrânio: Sou a favor da extinção do quinto constitucional, mormente dentro da nossa realidade. Ele não atende ao interesse público. Entretanto, deve ser repensada toda a forma de investidura nos tribunais superiores do país.
LPJ- Como está percebendo a juventude de hoje em dia, percebe algum comprometimento com transformações sociais?
Dr. Afrânio: Acho que a juventude está alienada. Estamos todos nós meio perdidos. É a crise: o velho acabou e não sabemos o que construir de novo ...
Acho que o maior fator da alienação de nossa sociedade é a televisão. Se não democratizarmos os meios de comunicação, tornando-os verdadeiramente populares,
pouco se avançará em termos de transformações sociais.
LPJ- Após quase 03 (três) anos de governo Lula, como o senhor avalia o desempenho deste governo?
Dr. Afrânio: Estou decepcionado. Sinto-me enganado. Governo e oposição incorporaram o
cinismo em suas práticas. Por aí, não tem solução. O mal que o Governo Federal e o Partido dos Trabalhadores fizeram para os movimentos de esquerda é algo que só poderá ser recuperado daqui a gerações. Somos tentados a pensar que o "sonho efetivamente acabou".
LPJ- E o Partido dos Trabalhadores, há alguma alternativa viável para os que militaram no PT por tantos anos e se decepcionaram, como, por exemplo, o P-SOL ou outra agremiação?
Dr. Afrânio: Não mais me considero um simpatizante do Partido dos Trabalhadores. Sem querer cair num esquerdismo infantil, acho que votarei nos candidatos do P-Sol.
LPJ- O senhor acredita, ainda, em mudanças sociais tendo em conta esse paradigma de representação eleitoral vigente nas democracias ocidentais?
Dr. Afrânio: Não acredito em rupturas sociais através do modelo da democracia representativa. Entretanto, diante das condições objetivas presentes, não está em cogitação qualquer aventura revolucionária. É preciso dar tempo para que as contradições do sistema capitalista, hoje quase que hegemônico, criem as condições favoráveis a uma alteração radical da nossa organização social, que hoje, mais do que nunca, deve estar engajada em uma transformação em nível mundial. Assim, deixemos isto para os nossos netos ...
LPJ- Ano passado, numa palestra sua, no Instituto de Direito JamesTubenchlack, o senhor disse que estaria, gradualmente, afastando-se da seara jurídica. É por isso que seus livros não vêm sendo atualizados?
Dr. Afrânio: Estou sempre mudando a minha esfera de interesses. Sou uma pessoa em permanente transformação. Estou cansado da dogmática, embora ache da maior importância o conhecimento técnico e sistemático. Julgo que valeu a pena tudo o que fiz. Porém, tudo tem o seu tempo. Não concebo que alguém fique fazendo a mesma coisa a vida toda. Hoje,esperando ter vinte anos de vida saudável pela frente, passo a valorizar mais a vida presente, prestar mais atenção às boas coisas da vida que estão a nossa frente e não percebemos. Não abandono a "luta", mas é preciso que haja uma batalha que mereça o sacrifício do final de nossa existência. Hoje estou mais hedonista. O dilema é como compatibilizar o hedonismo (individualista, por natureza) com a nossa visão marxista do mundo.
LPJ- Em quais atividades o senhor se concentra hoje em dia?
Dr. Afrânio: Hoje leciono na UERJ, sou Procurador de Justiça no E.R.J. e crio os meus cães dogues alemães, nossos amigos incondicionais. É surpreendente que você possa "fabricar" amigos eternos, verdadeiros e incondicionais.
LPJ- O senhor sempre foi uma referência na quebra do ainda bastante forte paradigma da formalidade dos operadores do Direito. Como enxerga a ditadura da gravata e paletó no mundo jurídico nos dias de hoje?
Dr. Afrânio: Uma grande bobagem esta preocupação com a roupa das pessoas. Sempre questionei isto. O que fazer? Hoje os jovens vão de terno e gravata às boates e os técnicos de futebol, em um calor de 41 graus, ficam assim fantasiados no gramado ... E os Titãs também e o Caetano não andaram embonecados por aí ????
O velho está virando novo e isto não é só no pensamento político ...
LPJ- Sofreu alguma retaliação na academia ou no meio jurídico por conta das tatuagens e dos cabelos compridos?
Dr. Afrânio: É claro que sim. Também, é preciso reconhecer, eu exagerei um pouco ...
Foram tantas as situações, muitas delas engraçadíssimas, que não dá aqui para narrá-las. Fica para um outro momento. Entretanto, acho que o nosso corpo pode ser usado também como uma "bandeira" de luta.
LPJ- Muito obrigado pela entrevista mestre Afrânio, todos os integrantes do movimento Luta Pela Justiça o tem em grande consideração e seguem seu exemplo de probidade na vida pública e particular. Boa sorte em suas atividades. Quer deixar uma mensagem a nossos visitantes?"
Dr. Afrânio: Volto a fazer uma recomendação, se me permitem: ouçam as músicas de Zé Geraldo e de Leon Gieco (Argentino). Leiam Eduardo Galeano. Liguem o menos possível a televisão. Como disseram os membros da banda de metal "Sepultura", em um título de suas músicas: "Recusem, resistam".
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