Medidas de segurança no direito penal brasileiro

Medidas de segurança no direito penal brasileiro

Autor: Michele Cia
Editora: UNESP
Ano: 2011

CIA, Michele. Medidas de segurança no direito penal brasileiro: a desinternação progressiva sob uma perspectiva político-criminal. São Paulo: UNESP, 2011. 268 p., 21 cm. ISBN 978-85-393-0166-9.

Nesta obra, Michele Cia concentra sua análise na desinterna­ção progressiva como medida alternativa a ser aplicada aos inim­putáveis que realizam ilícito penal. Para desenvolver essa idéia central, a autora realizou um trabalho minucioso de pesquisa multidisciplinar, por meio do estudo da criminologia, da política criminal, da dogmática jurídico-penal, além da pesquisa de campo realizada no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, instituição que mantém um programa de desinternação progressiva. A autora mantém uma postura crítica durante a análise dos pontos polêmicos do tema e oferece exemplos reais, extraídos especialmente da pesquisa de campo e da análise da jurispru­dência. Um livro que interessará os estudiosos do Direito Penal, do Direito Processual Penal, dos Direitos Humanos, da Criminologia, da Medicina, da Psicologia e da Sociologia, bem como profissionais da área do Direito.