Obra concebida para estudantes de graduação em Direito, destina-se à análise, estudo e interpretação críticos das instituições fundamentais do Estado Democrático e Constitucional. Preocupa-se com o equilíbrio entre uma visão acadêmica e tradicional do Direito Constitucional e as questões que são, na atualidade, pressuposto para os debates inerentes às principais escolas jurídicas estrangeiras, entre as quais a francesa, a italiana, a inglesa, a americana e a alemã.
Em linguagem simples e adequada ao fim proposto, o texto estuda, entre outros temas, o conceito de Estado, a organização interna do poder político, o conceito de Constituição, os sistemas de governo, o procedimento legislativo, a teoria do controle de normas, a Constituição e as situações de crise, a proteção dos direitos fundamentais, os desafios atuais do constitucionalismo. No desenvolvimento dos temas, não se preocupa com um discurso teorético-dogmático, mas fornece ampla bibliografia, com sugestões de leitura, para quem desejar aprofundamento.
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